Liliana María - Academia.edu (original) (raw)

Papers by Liliana María

Geographical Reasoning and Learning, 2021

A participação social na política urbana implementada em grande parte das cidades latino-american... more A participação social na política urbana implementada em grande parte das cidades latino-americanas desde meados dos anos 1980, expressa um conjunto de contradições que se traduzem em avanços e impasses, quer pelas novas condições sociopolíticas que começam a refletir no desenvolvimento da sociedade, quer pela resistência das estruturas político-institucionais às estas novas condições, demonstrando o enraizamento dos antigos modelos que desmentem qualquer sucesso da plena democracia. O neoliberalismo, força econômica mundial, tem influenciado a ação dos Estados nacionais, segundo os alinhamentos hegemônicos de estratégia, competitividade e efetividade, baseados no mercado. Nesse contexto, a orientação da política urbana tem sido pontual, fragmentada e localizada, distante das demandas da população. Como resultado, reproduzem-se o estado de pobreza e o aprofundamento da desigualdade social. Os preceitos neoliberais também influenciam na participação social, ao referir: menos Estado e mais mercado, deixando por conta da população a solução para as necessidades básicas. Nos últimos anos com a democracia como regime político esse quadro começa a tomar outro rumo, ao pautar novos marcos para a política urbana que ampliaram os direitos sociais para enfrentar o ciclo de desigualdade social e da precariedade urbana. Com a abertura democrática dos anos 80, no Brasil, reivindicações e lutas de diferentes setores da sociedade abriram caminho para a inclusão da reforma urbana na Constituição Federal, em 1988 (CF/88), criam-se o poder local, as políticas de descentralização e de participação na política urbana. Comparativamente, no caso da Colômbia, o contexto de crise generalizado derivou na mudança da Constituição Política – CP/86 para a CP/91, anteriormente baseada na democracia representativa, agora somada a democracia participativa. Assim, ambos os países promoveram espaços, instrumentos, mecanismos e estratégias, com o fim de vincular diferentes atores e formas de participação social na gestão das políticas urbanas. As intervenções promovidas em São Paulo/Brasil e Medellín/Colômbia sinalizam avanços e impasses para enfrentar a problemática urbana que permitem definir como em cada cidade a participação social tem amadurecido. O fato dos discursos institucionais e das práticas sociais no campo da política urbana não serem muito explorados por pesquisas acadêmicas tornam-se questões de interesse para o desenvolvimento das intervenções em assentamentos precários. Em consequência, pretende-se analisar os rebatimentos da participação na política urbana, em São Paulo/Brasil e Medellín/Colômbia, mediante dois aspectos. O primeiro assinala breve apanhado sobre os processos históricos que antecederam a abertura dos novos marcos legais federais e locais da participação na política urbana, em ambos os países. O segundo aspecto descreve a implementação da política local, tendo como exemplo, em São Paulo, o Programa de Urbanização de Assentamentos Precários (Plano Municipal de Habitação, 2009-2025), no bairro do Jaguaré, e, em Medellín, o Programa de Melhoramento Integral de Bairros, com o Projeto Urbano Integral (PUI), da zona nororiental. Da análise das experiências deriva um quadro de particularidades em termos da participação institucionalizada na política urbana e das manifestações da luta social pelo direito à cidade.

Geographical Reasoning and Learning, 2021

A participação social na política urbana implementada em grande parte das cidades latino-american... more A participação social na política urbana implementada em grande parte das cidades latino-americanas desde meados dos anos 1980, expressa um conjunto de contradições que se traduzem em avanços e impasses, quer pelas novas condições sociopolíticas que começam a refletir no desenvolvimento da sociedade, quer pela resistência das estruturas político-institucionais às estas novas condições, demonstrando o enraizamento dos antigos modelos que desmentem qualquer sucesso da plena democracia. O neoliberalismo, força econômica mundial, tem influenciado a ação dos Estados nacionais, segundo os alinhamentos hegemônicos de estratégia, competitividade e efetividade, baseados no mercado. Nesse contexto, a orientação da política urbana tem sido pontual, fragmentada e localizada, distante das demandas da população. Como resultado, reproduzem-se o estado de pobreza e o aprofundamento da desigualdade social. Os preceitos neoliberais também influenciam na participação social, ao referir: menos Estado e mais mercado, deixando por conta da população a solução para as necessidades básicas. Nos últimos anos com a democracia como regime político esse quadro começa a tomar outro rumo, ao pautar novos marcos para a política urbana que ampliaram os direitos sociais para enfrentar o ciclo de desigualdade social e da precariedade urbana. Com a abertura democrática dos anos 80, no Brasil, reivindicações e lutas de diferentes setores da sociedade abriram caminho para a inclusão da reforma urbana na Constituição Federal, em 1988 (CF/88), criam-se o poder local, as políticas de descentralização e de participação na política urbana. Comparativamente, no caso da Colômbia, o contexto de crise generalizado derivou na mudança da Constituição Política – CP/86 para a CP/91, anteriormente baseada na democracia representativa, agora somada a democracia participativa. Assim, ambos os países promoveram espaços, instrumentos, mecanismos e estratégias, com o fim de vincular diferentes atores e formas de participação social na gestão das políticas urbanas. As intervenções promovidas em São Paulo/Brasil e Medellín/Colômbia sinalizam avanços e impasses para enfrentar a problemática urbana que permitem definir como em cada cidade a participação social tem amadurecido. O fato dos discursos institucionais e das práticas sociais no campo da política urbana não serem muito explorados por pesquisas acadêmicas tornam-se questões de interesse para o desenvolvimento das intervenções em assentamentos precários. Em consequência, pretende-se analisar os rebatimentos da participação na política urbana, em São Paulo/Brasil e Medellín/Colômbia, mediante dois aspectos. O primeiro assinala breve apanhado sobre os processos históricos que antecederam a abertura dos novos marcos legais federais e locais da participação na política urbana, em ambos os países. O segundo aspecto descreve a implementação da política local, tendo como exemplo, em São Paulo, o Programa de Urbanização de Assentamentos Precários (Plano Municipal de Habitação, 2009-2025), no bairro do Jaguaré, e, em Medellín, o Programa de Melhoramento Integral de Bairros, com o Projeto Urbano Integral (PUI), da zona nororiental. Da análise das experiências deriva um quadro de particularidades em termos da participação institucionalizada na política urbana e das manifestações da luta social pelo direito à cidade.