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Papers by Lorena Bastianetto

Research paper thumbnail of Instrumentos Preservacionistas e Mercado: Análise Sobre a Sustentabilidade da Atuação Econômica na Amazônia

O desenvolvimento economico amazonico deve sujeitar-se a controles estatais e do povo, atraves de... more O desenvolvimento economico amazonico deve sujeitar-se a controles estatais e do povo, atraves de instrumentos eficientes, aptos a desestimular erros e omissoes deliberadas empregadas pela iniciativa privada para valorizacao de seu nome e imagem no mercado. Este artigo, a partir do juizo dedutivo, objetiva analisar a intricada relacao da regulacao ambiental com a iniciativa privada, fomentando conjecturacoes acerca de propulsoes midiaticas de acoes ambientais e de omissoes regulatorias.

Research paper thumbnail of A regulação jurisdicional anômala do processo: função administrativa atípica e processo constitucional = Regulation on the procedure under anomalous adjudication: atypical administrative function and constitutional process

Research paper thumbnail of A desconsideração da personalidade jurídica na convoluta sistemática legal da responsabilidade civil: uma abordagem inovadora à luz do Código de Processo Civil de 2015

Journal of Contemporary Private Law, 2017

A separacao entre pessoas naturais e juridicas e premissa basilar para o desenvolvimento do cidad... more A separacao entre pessoas naturais e juridicas e premissa basilar para o desenvolvimento do cidadao, da comunidade e da economia de mercado. Entretanto, a autonomia das pessoas juridicas sujeita-se a mitigacoes necessarias, tendo em vista as iniquidades faticas e fraudatorias dos contextos sociais e as qualidades indeterminadas do dano ambiental. A nova codi cacao processualista civil motiva um diagnostico detido sobre a repercussao da desconsideracao da personalidade juridica nas legislacoes especiais em paralelismo com o instituto da responsabilidade civil, simetria que a normatizacao nacional aponta nao conjugar. Neste artigo, lancou-se mao da vertente metodologica juridico-dogmatica, do raciocinio logico-dedutivo e da investigacao legislativa, doutrinaria e jurisprudencial para o estudo vinculativo dos institutos no novo panorama processual civil.

Research paper thumbnail of A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judicial stewardship as a public service aiming collective rights on balance

Revista Brasileira de Direito

Resumo Este trabalho concentra seus esforços na análise do Recurso Extraordinário de n. 586.224/S... more Resumo Este trabalho concentra seus esforços na análise do Recurso Extraordinário de n. 586.224/SP, com repercussão geral reconhecida e acórdão proferido no ano de 2015 com o objetivo de investigar toda a malha principiológica e legislativa suscitada na sentença colegiada para a fundamentação e elaboração da persuasão magistral. O embasamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para a ideação expressa nos votos é a porta de entrada para a investigação de toda a metodologia e parâmetros lançados mão na formação do convencimento dos ministros, bem como das possíveis disfunções e vícios na intelectividade do pensamento. Como porta de saída, o artigo revela alternativas instrumentais para uma melhor gestão do mérito por meio do procedimento visando a um serviço público judicial mais protetivo, bem como aponta a periculosidade do adimplemento conteudista de princípios sem uma vivaz averiguação dos pilares múltiplos de participatividade cidadã. No desfecho, desborda-se o imperativo protagon...

Research paper thumbnail of A Nova Ética Ambiental Contemplando um Olhar para o “Outro”

Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Oct 31, 2016

Este artigo foca-se na crise ambiental e ética biofílica sob uma visão pioneira do ambiente. Dest... more Este artigo foca-se na crise ambiental e ética biofílica sob uma visão pioneira do ambiente. Destaca as questões socioeconômicas e propõe-se a rever as formas de estreitamento dos laços sociais de pertencimento cidadão à comunidade. Ações de fortalecimento da identificação entre grupos, de reconhecimento de economias desmonetizadas e de infirmação da apatia coletiva são ilustrações dessa diretriz. Assim, este trabalho, a partir do raciocínio lógicodedutivo, aborda as configurações sociais e econômicas alternativas que visam inserir o ecossistema na consternação das pessoas. A metodologia utilizada é a jurídico-teórica por meio da pesquisa bibliográfica.

Research paper thumbnail of De la Economía Verde a las sociedades verdes: reflexiones para el futuro que queremos

Resenha: De la Economía Verde a las sociedades verdes: reflexiones para el futuro que queremos. E... more Resenha: De la Economía Verde a las sociedades verdes: reflexiones para el futuro que queremos. Esta resenha dedicará atenção compartimentalizada por capítulos à obra em epígrafe no desiderato de refletir o espírito plural do livro, bem como o ânimo que estimulara os autores a expor seus pensamentos na questão proposta.

Research paper thumbnail of Regulação Ambiental Da Atividade Minerária: Uma Análise Econômica De Compliance

Revista Brasileira de Políticas Públicas

Este trabalho foca-se no estudo da sistemática de regulação ambiental brasileira voltada para a a... more Este trabalho foca-se no estudo da sistemática de regulação ambiental brasileira voltada para a atividade de mineração. Ao se valer da vertente metodológica jurídico-dogmática e do raciocínio lógico-dedutivo, procura-se delinear os aspectos de influência mais relevantes na concretização dos objetivos da atividade regulatória, quais sejam: participação dos atores sociais na formação da norma, compliance, fiscalização indireta, monitoramento contínuo e governança ambiental. A economia comportamental e as políticas públicas regulatórias são o cerne do trabalho para a compreensão das razões de sucesso ou colapso da performance regulatória. No desfecho, busca-se maior reflexividade acerca do processo normativo, sugerindo-se a construção de um critério legítimo para nomeação de conselheiros e a criação de mecanismos de abertura do conselho regulador à participatividade difusa.

Research paper thumbnail of A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira

Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2016

a diverse comprehension of torts and damages through ideas of risk management and preventive inju... more a diverse comprehension of torts and damages through ideas of risk management and preventive injunctions. These new concepts address essential matters to the juridical community pertaing to the origins and notion of a legal claim able to enforce the right sustained. The body text consists of the analysis of national jurisprudence and procedural instruments concerning the causes of action as well as their connection to the main goals of precautionary directives when collective rights are at stake. In the end, in view of the spread of diffuse premises and rights, new perspectives are arisen envisioning a sustainable development and life safeguarding, through the logical-deductive method.

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O desenvolvimento economico amazonico deve sujeitar-se a controles estatais e do povo, atraves de... more O desenvolvimento economico amazonico deve sujeitar-se a controles estatais e do povo, atraves de instrumentos eficientes, aptos a desestimular erros e omissoes deliberadas empregadas pela iniciativa privada para valorizacao de seu nome e imagem no mercado. Este artigo, a partir do juizo dedutivo, objetiva analisar a intricada relacao da regulacao ambiental com a iniciativa privada, fomentando conjecturacoes acerca de propulsoes midiaticas de acoes ambientais e de omissoes regulatorias.

Research paper thumbnail of A regulação jurisdicional anômala do processo: função administrativa atípica e processo constitucional = Regulation on the procedure under anomalous adjudication: atypical administrative function and constitutional process

Research paper thumbnail of A desconsideração da personalidade jurídica na convoluta sistemática legal da responsabilidade civil: uma abordagem inovadora à luz do Código de Processo Civil de 2015

Journal of Contemporary Private Law, 2017

A separacao entre pessoas naturais e juridicas e premissa basilar para o desenvolvimento do cidad... more A separacao entre pessoas naturais e juridicas e premissa basilar para o desenvolvimento do cidadao, da comunidade e da economia de mercado. Entretanto, a autonomia das pessoas juridicas sujeita-se a mitigacoes necessarias, tendo em vista as iniquidades faticas e fraudatorias dos contextos sociais e as qualidades indeterminadas do dano ambiental. A nova codi cacao processualista civil motiva um diagnostico detido sobre a repercussao da desconsideracao da personalidade juridica nas legislacoes especiais em paralelismo com o instituto da responsabilidade civil, simetria que a normatizacao nacional aponta nao conjugar. Neste artigo, lancou-se mao da vertente metodologica juridico-dogmatica, do raciocinio logico-dedutivo e da investigacao legislativa, doutrinaria e jurisprudencial para o estudo vinculativo dos institutos no novo panorama processual civil.

Research paper thumbnail of A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judicial stewardship as a public service aiming collective rights on balance

Revista Brasileira de Direito

Resumo Este trabalho concentra seus esforços na análise do Recurso Extraordinário de n. 586.224/S... more Resumo Este trabalho concentra seus esforços na análise do Recurso Extraordinário de n. 586.224/SP, com repercussão geral reconhecida e acórdão proferido no ano de 2015 com o objetivo de investigar toda a malha principiológica e legislativa suscitada na sentença colegiada para a fundamentação e elaboração da persuasão magistral. O embasamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para a ideação expressa nos votos é a porta de entrada para a investigação de toda a metodologia e parâmetros lançados mão na formação do convencimento dos ministros, bem como das possíveis disfunções e vícios na intelectividade do pensamento. Como porta de saída, o artigo revela alternativas instrumentais para uma melhor gestão do mérito por meio do procedimento visando a um serviço público judicial mais protetivo, bem como aponta a periculosidade do adimplemento conteudista de princípios sem uma vivaz averiguação dos pilares múltiplos de participatividade cidadã. No desfecho, desborda-se o imperativo protagon...

Research paper thumbnail of A Nova Ética Ambiental Contemplando um Olhar para o “Outro”

Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Oct 31, 2016

Este artigo foca-se na crise ambiental e ética biofílica sob uma visão pioneira do ambiente. Dest... more Este artigo foca-se na crise ambiental e ética biofílica sob uma visão pioneira do ambiente. Destaca as questões socioeconômicas e propõe-se a rever as formas de estreitamento dos laços sociais de pertencimento cidadão à comunidade. Ações de fortalecimento da identificação entre grupos, de reconhecimento de economias desmonetizadas e de infirmação da apatia coletiva são ilustrações dessa diretriz. Assim, este trabalho, a partir do raciocínio lógicodedutivo, aborda as configurações sociais e econômicas alternativas que visam inserir o ecossistema na consternação das pessoas. A metodologia utilizada é a jurídico-teórica por meio da pesquisa bibliográfica.

Research paper thumbnail of De la Economía Verde a las sociedades verdes: reflexiones para el futuro que queremos

Resenha: De la Economía Verde a las sociedades verdes: reflexiones para el futuro que queremos. E... more Resenha: De la Economía Verde a las sociedades verdes: reflexiones para el futuro que queremos. Esta resenha dedicará atenção compartimentalizada por capítulos à obra em epígrafe no desiderato de refletir o espírito plural do livro, bem como o ânimo que estimulara os autores a expor seus pensamentos na questão proposta.

Research paper thumbnail of Regulação Ambiental Da Atividade Minerária: Uma Análise Econômica De Compliance

Revista Brasileira de Políticas Públicas

Este trabalho foca-se no estudo da sistemática de regulação ambiental brasileira voltada para a a... more Este trabalho foca-se no estudo da sistemática de regulação ambiental brasileira voltada para a atividade de mineração. Ao se valer da vertente metodológica jurídico-dogmática e do raciocínio lógico-dedutivo, procura-se delinear os aspectos de influência mais relevantes na concretização dos objetivos da atividade regulatória, quais sejam: participação dos atores sociais na formação da norma, compliance, fiscalização indireta, monitoramento contínuo e governança ambiental. A economia comportamental e as políticas públicas regulatórias são o cerne do trabalho para a compreensão das razões de sucesso ou colapso da performance regulatória. No desfecho, busca-se maior reflexividade acerca do processo normativo, sugerindo-se a construção de um critério legítimo para nomeação de conselheiros e a criação de mecanismos de abertura do conselho regulador à participatividade difusa.

Research paper thumbnail of A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira

Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2016

a diverse comprehension of torts and damages through ideas of risk management and preventive inju... more a diverse comprehension of torts and damages through ideas of risk management and preventive injunctions. These new concepts address essential matters to the juridical community pertaing to the origins and notion of a legal claim able to enforce the right sustained. The body text consists of the analysis of national jurisprudence and procedural instruments concerning the causes of action as well as their connection to the main goals of precautionary directives when collective rights are at stake. In the end, in view of the spread of diffuse premises and rights, new perspectives are arisen envisioning a sustainable development and life safeguarding, through the logical-deductive method.