Lorena Porto - Academia.edu (original) (raw)

Papers by Lorena Porto

Research paper thumbnail of Reduction of Labor Rights Provided for in Collective Bargaining Agreements in Brazil

International Labor Rights Case Law

Research paper thumbnail of O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a tutela do trabalhador migrante

Research paper thumbnail of El Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos y la Tutela del trabajador migrante

Research paper thumbnail of A subordinação integrativa e a reforma trabalhista

30 anos da Constituição Federal: atuação do MPT 1988-2018

Research paper thumbnail of O novo contrato social na sociedade de risco: o papel da social ecologia e da fraternidade no contexto do covid-19 = The new social contract in the risk society: the role of social ecology and fraternity in the context of covid-19

Research paper thumbnail of Discriminação algorítmica no trabalho digital

Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimentos Social, 2020

Com o advento da Quarta Revolução Industrial, as tecnologias do Big Data, do machine learning e d... more Com o advento da Quarta Revolução Industrial, as tecnologias do Big Data, do machine learning e da Inteligência Artificial passam a ser utilizadas de maneira combinada permitindo que algoritmos estejam em constante reanálise de padrões de interesses com base em um banco de dados previamente estabelecido pelo programador do código-fonte. Entretanto, os padrões algorítmicos podem se revelar enviesados e capazes de produzir uma nova espécie de dano na dinâmica laboral: a “discriminação algorítmica”. Quando determinado conteúdo é valorado negativamente ou excluído do output correspondente ao que o artifício compreende como relevante, o dano, tal qual o Big Data, ocorre em velocidade, volume e variedade, sobretudo quando os sujeitos atingidos pelos vieses utilizam as redes virtuais sobre as quais operam os algoritmos como o seu meio ambiente de trabalho. Nesse contexto, elencam-se como problemáticas condutoras da presente pesquisa: como a discriminação algorítmica de viés racista atinge ...

Research paper thumbnail of A tarifação do dano extrapatrimonial e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho

Revista da Escola Judicial do TRT4, Aug 26, 2019

Research paper thumbnail of The Welfare State: General Characteristics, Obstacles and Challenges in Latin America

E-REVISTA INTERNACIONAL DE LA PROTECCION SOCIAL, 2021

This paper provides an analysis of the organizational model of the political and the civil societ... more This paper provides an analysis of the organizational model of the political and the civil societies which became prevalent in Western Europe after the Second World War: the Welfare State. It also provides a discussion on the reasons why this model of organization has never been effectively implemented in any Latin American country. To this end, firstly, the text highlights the many and most important characteristics of the Welfare State, with attention to the peculiarities it assumes in specific European countries. Secondly, based on these comparative elements, a typological synthesis of the Welfare States is drawn, considering the range from the most sophisticated examples to those which only meet the minimum relevant criteria of this model of State and social organization. Finally, the reality of Latin American countries is analyzed and it is indicated to what extent they have (or have not) structured something that could be effectively considered a Welfare State. In this framewo...

Research paper thumbnail of O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo

Research paper thumbnail of Flexibilização trabalhista e desemprego: a recente polêmica da lei de primeiro emprego na França

Research paper thumbnail of O teletrabalho e o direito à desconexão

Research paper thumbnail of A Conduta Anti-Sindical: O Direito Italiano e o Anteprojeto de Lei de Reforma Sindical no Brasil

Revista Jurídica Cesumar Mestrado, 2008

The present paper deals about the anti-union conduct and the respective lawsuit for its own preve... more The present paper deals about the anti-union conduct and the respective lawsuit for its own prevention and repression. It is a discussion of a compared study on the theme into the Italian law and the Brazilian law. Firstly, the Italian system of laws is analyzed, starting from the examination of the respective rules, the doctrine and the jurisprudence. Afterwards, it starts a study of the Brazilian law, facing the question in the current legal system, and in the subject proposed by the Draft Bill of the Union Reform. Finally, intending to conclude our work, a compared analysis is carried out, opposing the Italian Law with the Brazilian draft bill contents.

Research paper thumbnail of A vedação ao retroceso social como instrumento de efetivação do estado democrático de direito

Research paper thumbnail of Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais. Volume I, Tomo I

Research paper thumbnail of Os reflexos do 2º do art. 911-A da CLT sobre o regime geral da previdência social e sua inconstitucionalidade

Research paper thumbnail of Teoria geral do risco social

Research paper thumbnail of A reforma sindical : no âmbito da nova competência trabalhista

Research paper thumbnail of Introdução Ao Welfare State: Construção, Pilares Estruturais e Sentido Civilizatório

This paper aims to analyze three relevant aspects of the Welfare State: its historical constructi... more This paper aims to analyze three relevant aspects of the Welfare State: its historical construction in Western Europe; its most relevant and distinctive characteristics (here identified as structural pillars); and its civilizing sense, either as an instrument for the concretization of Democracy, in its multidimensional scope, or as an instrument of control of the antisocial distortions that the capitalist system has presented in its evolution.

Research paper thumbnail of Estado De Bienestar Social: Características Generales, Obstáculos y Desafíos en América Latina

E-REVISTA INTERNACIONAL DE LA PROTECCION SOCIAL, 2021

Este artículo busca analizar el modelo organizativo de la sociedad política y la sociedad civil q... more Este artículo busca analizar el modelo organizativo de la sociedad política y la sociedad civil que se hizo prevalente en Europa Occidental poco después de la Segunda Guerra Mundial, llamado Estado de Bienestar Social (o Welfare State), y debatir las razones por las que este estándar de organización nunca ha alcanzado una efectiva implementación en cualquier país de América Latina. Para ello, el texto, en primer lugar, destaca las diversas y más importantes características del EBES, salvaguardando las peculiaridades que asume en determinados países europeos. A partir de este conjunto de elementos comparativos, se realiza una síntesis tipológica de los Estados de Bienestar, tomando en consideración desde el más sofisticado hasta el que solo reúne el mínimo de características relevantes a este modelo de organización estatal y social. Finalmente, analiza la realidad de los países latinoamericanos, indicando en qué medida han estructurado (o no) algo que podría considerarse un Estado de...

Research paper thumbnail of El principio de igualdad y la parasubordinación en el derecho laboral

Revista de la Facultad de Derecho de México, 2021

Este artículo tiene como objetivo estudiar la parasubordinación en el Derecho Laboral y su relaci... more Este artículo tiene como objetivo estudiar la parasubordinación en el Derecho Laboral y su relación con el principio de igualdad. En primer lugar, delimitamos este concepto en el derecho italiano, analizando los cambios legislativos que se han producido en la materia en los últimos años. En segundo lugar, a partir de este estudio sobre la evolución de la doctrina y la jurisprudencia en el concepto de subordinación, demostramos que la parasubordinación conduce a la reducción de este último a su sentido clásico y restringido, ya que es la única forma de diferenciarlos. Posteriormente, se destacará la insuficiencia de derechos y garantías laborales aplicables a los parasubordinados, que son más bajos, cuantitativa y cualitativamente, que los previstos para los trabajadores subordinados. En consecuencia, y con base en el significado actual del principio de igualdad, demostramos que la parasubordinación constituye una forma real de discriminación, pues no existe una razón objetiva y sufi...

Research paper thumbnail of Reduction of Labor Rights Provided for in Collective Bargaining Agreements in Brazil

International Labor Rights Case Law

Research paper thumbnail of O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a tutela do trabalhador migrante

Research paper thumbnail of El Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos y la Tutela del trabajador migrante

Research paper thumbnail of A subordinação integrativa e a reforma trabalhista

30 anos da Constituição Federal: atuação do MPT 1988-2018

Research paper thumbnail of O novo contrato social na sociedade de risco: o papel da social ecologia e da fraternidade no contexto do covid-19 = The new social contract in the risk society: the role of social ecology and fraternity in the context of covid-19

Research paper thumbnail of Discriminação algorítmica no trabalho digital

Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimentos Social, 2020

Com o advento da Quarta Revolução Industrial, as tecnologias do Big Data, do machine learning e d... more Com o advento da Quarta Revolução Industrial, as tecnologias do Big Data, do machine learning e da Inteligência Artificial passam a ser utilizadas de maneira combinada permitindo que algoritmos estejam em constante reanálise de padrões de interesses com base em um banco de dados previamente estabelecido pelo programador do código-fonte. Entretanto, os padrões algorítmicos podem se revelar enviesados e capazes de produzir uma nova espécie de dano na dinâmica laboral: a “discriminação algorítmica”. Quando determinado conteúdo é valorado negativamente ou excluído do output correspondente ao que o artifício compreende como relevante, o dano, tal qual o Big Data, ocorre em velocidade, volume e variedade, sobretudo quando os sujeitos atingidos pelos vieses utilizam as redes virtuais sobre as quais operam os algoritmos como o seu meio ambiente de trabalho. Nesse contexto, elencam-se como problemáticas condutoras da presente pesquisa: como a discriminação algorítmica de viés racista atinge ...

Research paper thumbnail of A tarifação do dano extrapatrimonial e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho

Revista da Escola Judicial do TRT4, Aug 26, 2019

Research paper thumbnail of The Welfare State: General Characteristics, Obstacles and Challenges in Latin America

E-REVISTA INTERNACIONAL DE LA PROTECCION SOCIAL, 2021

This paper provides an analysis of the organizational model of the political and the civil societ... more This paper provides an analysis of the organizational model of the political and the civil societies which became prevalent in Western Europe after the Second World War: the Welfare State. It also provides a discussion on the reasons why this model of organization has never been effectively implemented in any Latin American country. To this end, firstly, the text highlights the many and most important characteristics of the Welfare State, with attention to the peculiarities it assumes in specific European countries. Secondly, based on these comparative elements, a typological synthesis of the Welfare States is drawn, considering the range from the most sophisticated examples to those which only meet the minimum relevant criteria of this model of State and social organization. Finally, the reality of Latin American countries is analyzed and it is indicated to what extent they have (or have not) structured something that could be effectively considered a Welfare State. In this framewo...

Research paper thumbnail of O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo

Research paper thumbnail of Flexibilização trabalhista e desemprego: a recente polêmica da lei de primeiro emprego na França

Research paper thumbnail of O teletrabalho e o direito à desconexão

Research paper thumbnail of A Conduta Anti-Sindical: O Direito Italiano e o Anteprojeto de Lei de Reforma Sindical no Brasil

Revista Jurídica Cesumar Mestrado, 2008

The present paper deals about the anti-union conduct and the respective lawsuit for its own preve... more The present paper deals about the anti-union conduct and the respective lawsuit for its own prevention and repression. It is a discussion of a compared study on the theme into the Italian law and the Brazilian law. Firstly, the Italian system of laws is analyzed, starting from the examination of the respective rules, the doctrine and the jurisprudence. Afterwards, it starts a study of the Brazilian law, facing the question in the current legal system, and in the subject proposed by the Draft Bill of the Union Reform. Finally, intending to conclude our work, a compared analysis is carried out, opposing the Italian Law with the Brazilian draft bill contents.

Research paper thumbnail of A vedação ao retroceso social como instrumento de efetivação do estado democrático de direito

Research paper thumbnail of Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais. Volume I, Tomo I

Research paper thumbnail of Os reflexos do 2º do art. 911-A da CLT sobre o regime geral da previdência social e sua inconstitucionalidade

Research paper thumbnail of Teoria geral do risco social

Research paper thumbnail of A reforma sindical : no âmbito da nova competência trabalhista

Research paper thumbnail of Introdução Ao Welfare State: Construção, Pilares Estruturais e Sentido Civilizatório

This paper aims to analyze three relevant aspects of the Welfare State: its historical constructi... more This paper aims to analyze three relevant aspects of the Welfare State: its historical construction in Western Europe; its most relevant and distinctive characteristics (here identified as structural pillars); and its civilizing sense, either as an instrument for the concretization of Democracy, in its multidimensional scope, or as an instrument of control of the antisocial distortions that the capitalist system has presented in its evolution.

Research paper thumbnail of Estado De Bienestar Social: Características Generales, Obstáculos y Desafíos en América Latina

E-REVISTA INTERNACIONAL DE LA PROTECCION SOCIAL, 2021

Este artículo busca analizar el modelo organizativo de la sociedad política y la sociedad civil q... more Este artículo busca analizar el modelo organizativo de la sociedad política y la sociedad civil que se hizo prevalente en Europa Occidental poco después de la Segunda Guerra Mundial, llamado Estado de Bienestar Social (o Welfare State), y debatir las razones por las que este estándar de organización nunca ha alcanzado una efectiva implementación en cualquier país de América Latina. Para ello, el texto, en primer lugar, destaca las diversas y más importantes características del EBES, salvaguardando las peculiaridades que asume en determinados países europeos. A partir de este conjunto de elementos comparativos, se realiza una síntesis tipológica de los Estados de Bienestar, tomando en consideración desde el más sofisticado hasta el que solo reúne el mínimo de características relevantes a este modelo de organización estatal y social. Finalmente, analiza la realidad de los países latinoamericanos, indicando en qué medida han estructurado (o no) algo que podría considerarse un Estado de...

Research paper thumbnail of El principio de igualdad y la parasubordinación en el derecho laboral

Revista de la Facultad de Derecho de México, 2021

Este artículo tiene como objetivo estudiar la parasubordinación en el Derecho Laboral y su relaci... more Este artículo tiene como objetivo estudiar la parasubordinación en el Derecho Laboral y su relación con el principio de igualdad. En primer lugar, delimitamos este concepto en el derecho italiano, analizando los cambios legislativos que se han producido en la materia en los últimos años. En segundo lugar, a partir de este estudio sobre la evolución de la doctrina y la jurisprudencia en el concepto de subordinación, demostramos que la parasubordinación conduce a la reducción de este último a su sentido clásico y restringido, ya que es la única forma de diferenciarlos. Posteriormente, se destacará la insuficiencia de derechos y garantías laborales aplicables a los parasubordinados, que son más bajos, cuantitativa y cualitativamente, que los previstos para los trabajadores subordinados. En consecuencia, y con base en el significado actual del principio de igualdad, demostramos que la parasubordinación constituye una forma real de discriminación, pues no existe una razón objetiva y sufi...