Marcos César Alvarez - Academia.edu (original) (raw)

Papers by Marcos César Alvarez

Neste artigo, discutimos os resultados do monitoramento das eleições brasileiras de 2022 nas plat... more Neste artigo, discutimos os resultados do monitoramento das eleições brasileiras de 2022 nas plataformas You Tube, Instagram, Tik Tok, Twitter/X e Facebook, a partir das affordances presentes em cada uma delas. Com base na revisão bibliográfica,

Contemporânea - revista de sociologia da UFSCar

Resumo: No Brasil, o Centro de Atenção Psicossocial é utilizado como principal serviço de tratame... more Resumo: No Brasil, o Centro de Atenção Psicossocial é utilizado como principal serviço de tratamento psicossocial aos indivíduos diagnosticados com transtornos mentais severos e/ou persistentes. Nesse contexto, é produzido um discurso antimanicomial. A análise do discurso de documentos produzidos pelo Ministério da Saúde e por uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial permite compreender o funcionamento da instituição, pois essas produções escritas são utilizadas como diretrizes. O discurso antimanicomial produzido é influenciado e influencia práticas no que diz respeito à institucionalização da saúde mental no Brasil. Palavras-chave: tratamento psicossocial. discurso. saúde mental. Centro de Atenção Psicossocial. Brasil. THE PSYCHOSOCIAL CARE CENTER AND THE ANTI-ASYLUM DISCOURSE 1 Este texto apresenta parte das reflexões desenvolvidas em uma pesquisa de mestrado em sociologia, defendida em 2018. A pesquisa foi realizada com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Este artigo visa a realizar um debate teórico por meio das análises de Michel Foucault e de Rober... more Este artigo visa a realizar um debate teórico por meio das análises de Michel Foucault e de Robert Castel, entre outros, a respeito dos mecanismos de segurança e das estratégias de governamentalidade neoliberal, na sociedade contemporânea. Os cursos Em defesa da sociedade, Segurança, território e população e Nascimento da biopolítica, de Foucault, inauguraram uma discussão relevante a respeito dos racismos de Estado e de sociedade, de seus paradoxos, nas democracias, e de seus efeitos a partir da emergência do neoliberalismo norteamericano e alemão, após a II Guerra Mundial, que foram difundidos em outros países, sobretudo na década de noventa do século XX, com especificidades em cada país, mas com pontos de conexão que nos permitem traçar um diagrama da sociedade de segurança e de como ela opera por táticas de governo das condutas, também denominadas governamentalidades, por Foucault. Palavras-chave: dispositivos de segurança; governamentalidades; neoliberalismos; lei; ordem. RESUMEN Este artículo tiene como objetivo hacer un debate teórico a través del análisis de Michel Foucault y Robert Castel, entre otros, en relación con los mecanismos y estrategias de la gubernamentalidad neoliberal en la sociedad contemporánea de seguridad. Cursos En defensa de la sociedad, Seguridad, territorio, población y Nacimiento de la biopolítica, Foucault, inauguraron una discusión relevante del racismo de Estado y la sociedad, sus paradojas, en las democracias, y su efecto sobre la aparición de neoliberalismo americano y alemán, después de la Segunda Guerra Mundial, que se emite en otros países, especialmente en los años noventa del siglo XX, con las especificidades de cada país, pero con puntos de conexión que nos permiten dibujar un diagrama de la empresa de seguridad y su funcionamiento por las tácticas del gobierno de los conductos, también llamado governamentalidades por Foucault.

Tempo Social, May 1, 2000

Crime, Law and Social Change

Juvenile justice systems around the globe are becoming increasingly more similar to criminal just... more Juvenile justice systems around the globe are becoming increasingly more similar to criminal justice systems. In Brazil, previous legislations focused on the individuals themselves and did not distinguish between young offenders and children in precarious conditions, but a new legislation in 1990 marked a rupture and introduced elements of criminal law. We leverage a unique data set representative of every adolescent who has been through the juvenile justice system in the state of São Paulo between 1990 and 2006 and provide a quantitative assessment of the changes in sentencing patterns in the period. Results suggest that judges increasingly prioritise violent and drug-related offenses when convicting adolescent defendants, indicating that the Brazilian juvenile justice system progressively resembles the criminal justice rationale by emphasising the ideal of proportionality between crime and punishment. We conclude with a discussion on pendular justice, suggesting that juvenile just...

Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2021

Resumo Recentemente, a segurança pública em São Paulo tem sido impactada por discursos associados... more Resumo Recentemente, a segurança pública em São Paulo tem sido impactada por discursos associados à noção de “smart city”. A introdução de sistemas de câmeras permitiu que empresas privadas e governo municipal propusessem modelos de gerenciamento securitário que atribuem crescentes responsabilidades individuais em certos espaços, propondo o uso intensivo da vigilância. Com base na análise dos projetos Vizinhança Solidária, City Câmeras e São Paulo Inteligente, o objetivo desse artigo é explorar o modo como essas iniciativas potencializam novas formas de governo da segurança na cidade, tendo em vista tendências identificadas por estudos na área: esferização, sociabilidade securitária e infraestruturação da vigilância. Assim, ao buscar identificar os deslocamentos provocados por esses arranjos localmente, são retomados os debates críticos sobre vigilância e governança multicêntrica da segurança.

Canadian Journal of Latin American and Caribbean Studies / Revue canadienne des études latino-américaines et caraïbes

We outline an institutional contextualization and sociological analysis of the correctional insti... more We outline an institutional contextualization and sociological analysis of the correctional institutions for juveniles in Brazil during the 20th Century. For that, we discuss the current literature that reviews the institutional and socio-legal-political changes and the news and mediatic reports on these institutions published in the major newspapers of the country. We also interviewed former inmates that provided their personal perspectives of their experiences inside the institutions. The attempt to weave a macro perspective (sociological studies and mediatic reports) with a micro perspective (biographical accounts) aims to compose a comprehensive picture of the institutional reality and changes over the decades that challenge the notion of a unique narrative. The historical span covered the end of the 19th Century when the first correctional institutions were established until 1990, when the Child and Adolescent Statute was enacted.

Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, Jan 20, 2016

A proposição deste artigo consiste em discutir o contexto e o sentido da punição contidos nas pro... more A proposição deste artigo consiste em discutir o contexto e o sentido da punição contidos nas propostas legislativas recentes que procuram alterar os fundamentos protetivos de direitos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990. Busca-se relacionar os discursos produzidos em alguns meios de comunicação de massa sobre a criminalidade juvenil com as propostas formuladas pelos parlamentares favoráveis à redução da idade penal no Brasil. O material utilizado será composto de matérias veiculadas pela Revista Veja, jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo no ano de 2012 e no período das eleições de 2014. Como hipótese, acreditamos que a dramatização da repercussão pública sobre as ocorrências, produzida pelos meios de comunicação, nos dois momentos, teve impacto na apresentação e discussão das propostas favoráveis à redução da maioridade penal no Congresso Nacional.

Os textos desta coletânea representam parte dos trabalhos produzidos, nos últimos anos, pelos gru... more Os textos desta coletânea representam parte dos trabalhos produzidos, nos últimos anos, pelos grupos l?ET da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP, Câmpus de Marília. O Programa Especial de Treinamento (PET) da CAPES tem por objetivo propiciar a grupos de alunos, que se destacam nos seus cursos de graduação, uma formação mais elaborada que favoreça posteriormente tanto uma melhor integração no mercado profissional quanto o prosseguimento dos estudos em programas de pós-graduação.

Práticas médicas e de saúde nos municípios paulistas: a história e suas interfaces, 2011

Resumo: A fronteira e aspecto fundamental do imaginario do estado moderno. Considera-se que as fu... more Resumo: A fronteira e aspecto fundamental do imaginario do estado moderno. Considera-se que as funcoes centralizadoras e ordenadoras do estado teriam como correlato as fronteiras, os limites da centralizacao estatal, espacos problematicos de dominacao e de conflito. Discussoes contemporâneas nas Ciencias Sociais, no entanto, apontam para novas possibilidades de analise, ao enfatizar a heterogeneidade das praticas de poder – que envolvem os dispositivos da soberania, das disciplinas e da gestao governamental. Deve-se pensar menos em fronteiras, como espacos limites e perifericos ao poder central, e mais em margens que se multiplicam e se deslocam tanto na periferia quanto no centro. A investigacao em curso busca analisar as novas formas de acao estatal nas fronteiras brasileiras, como o Policiamento Especializado de Fronteira, o Programa Calha Norte e o Sistema Integrado de Saude das Fronteiras. Palavras-chave: Fronteira. Margem. Estado-nacao. Brasil. Violencia.

Os jovens ocupam uma situacao ambigua no âmbito das acoes estatais no Brasil2. Por um lado, apare... more Os jovens ocupam uma situacao ambigua no âmbito das acoes estatais no Brasil2. Por um lado, aparecem quase sempre como possivel ameaca a ordem publica, como categoria particularmente inquietante, como potenciais agressores e criminosos, caso nao sejam contidos por medidas moralizadoras ou punitivas. Por outro lado, de fato, os jovens sao as maiores vitimas da violencia no pais, a categoria mais vulneravel diante do ambiente de inseguranca que envolve ainda a maior parte da sociedade brasileira. Agressores e vitimas na realidade se confundem, o jovem considerado agressor quase sempre emerge de um contexto social marcado pela pobreza e pela privacao de direitos e seu destino sera marcado tambem pela violencia: a morte precoce no conflito com outros jovens, no enfrentamento com a policia ou ainda nas maos de grupos de exterminio, ou mesmo a “experiencia precoce da punicao” (ADORNO, 1993), quer em instituicoes de internamento, quer posteriormente nas prisoes.

Revista Brasileira de Ciências Sociais

Resumo: O artigo analisa aspectos do funcionamento sociotécnico e político dos dispositivos de mo... more Resumo: O artigo analisa aspectos do funcionamento sociotécnico e político dos dispositivos de monitoramento eletrônico de pessoas condenadas ou processadas pelo sistema de justiça criminal no Brasil. O propósito geral do texto consiste em analisar, a partir do monitoramento eletrônico, determinadas transformações nas práticas punitivas contemporâneas, baseadas em tecnologias de rastreamento. Tomando como base uma pesquisa etnográfica realizada em Central de Monitoramento Eletrônico, o texto analisa uma breve ocorrência de bloqueio de sinais, possivelmente promovida por um usuário monitorado, tomando este momento pontual de violação do sistema como uma brecha reveladora de seu funcionamento. Em diálogo com a Sociologia da Punição e com os Estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade, o desenvolvimento do artigo revela o conjunto de implicações decorrentes das qualidades opacas que caracterizam tanto os aparatos tecnológicos, quanto as instituições penais e penitenciárias, sobretudo br...

O Atlas é parte de uma das linhas de pesquisa que compõem o projeto “Construindo a Democracia no ... more O Atlas é parte de uma das linhas de pesquisa que compõem o projeto “Construindo a Democracia no Dia-a-dia: Direitos Humanos, Violência e Confiança Institucional”, atualmente em execução como Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão para o Estudo da Violência, sediado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-CEPID/USP), sob apoio e financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Trata-se de linha que reúne estes objetivos (pesquisa, inovação e difusão) no âmbito das ciências sociais, tendo por foco o crime e a violência nas cidades globais. A presente publicação aborda: a caracterização do território do município de São Paulo; a qualidade dos dados que fundamentam as análises, inclusive suas lacunas, imperfeições e limitações; descrição e caracterização das ocorrências criminais observadas; tendências de vitimização; e disponibilidade de equipamentos de segurança. Ao compartilhar os dados e mapas com reconhecidos pesquisadores...

Contemporânea - revista de sociologia da UFSCar

International Annals of Criminology

Growing research indicates that police legitimacy is a strong predictor of whether people behave ... more Growing research indicates that police legitimacy is a strong predictor of whether people behave respecting or violating rules. Perceptions of legitimacy are an output of socializing processes through which individuals develop their values and orientations toward authorities and the legal system. Legal socialization studies show that encounters with legal authorities are critical “teachable moments” in this process. The present study verifies whether direct or vicarious negative contacts with police officers affect changes in the perception of the legitimacy of police authority by adolescents over time. The adolescents were classified according to whether or not they had witnessed or experienced any negative contact or experience with the police during the period before the interview, composing two group trajectories at the first wave, four at the second wave, and eight at the third wave. Then the trajectories were compared in terms of the extent to which they agree with statements ...

Springer International Publishing eBooks, 2022

Sociologias, 2022

Nesta apresentação do dossiê O adolescente visto como problema: disputas narrativas, produção leg... more Nesta apresentação do dossiê O adolescente visto como problema: disputas narrativas, produção legislativa e punição, partimos do debate internacional sobre as tendências contemporâneas da justiça juvenil e apresentamos uma reflexão sobre o diagnóstico do avanço do assim chamado punitivismo no âmbito do sistema de justiça juvenil brasileiro, a partir da análise das disputas travadas na arena política em torno da temática. A reflexão envolve (i) a sistematização dos indicadores de punitivismo e de dados e informações relativos a esses indicadores; e (ii) a análise das disputas políticas nas esferas do legislativo e do judiciário a partir de dados sobre as proposições legislativas relativas ao tema apresentadas nos 30 anos de existência do ECA e do caso da ADI 3.446. Buscamos demonstrar que, na arena política, a perspectiva de defesa do ECA tem prevalecido e os discursos punitivos têm efeitos mais simbólicos do que práticos. As práticas punitivas, discursivas e não-discursivas, não se institucionalizaram em dispositivos legais ou políticas oficiais do sistema de justiça juvenil brasileiro. No entanto, os dados existentes sobre os demais indicadores de punitivismo sinalizam que a lógica punitiva parece desfrutar de amplo espaço no funcionamento das instituições diretamente responsáveis pelo processamento dos adolescentes autores de atos infracionais. Palavras-chave: punitivismo, sistema de justiça juvenil, Estatuto da Criança e do Adolescente, adolescentes autores da atos infracionais, redução da maioridade penal.

Contemporânea - revista de sociologia da UFSCar

Tempo Social, May 1, 2000

Crime, Law and Social Change

Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2021

Canadian Journal of Latin American and Caribbean Studies / Revue canadienne des études latino-américaines et caraïbes

Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, Jan 20, 2016

Práticas médicas e de saúde nos municípios paulistas: a história e suas interfaces, 2011

Revista Brasileira de Ciências Sociais

Contemporânea - revista de sociologia da UFSCar

International Annals of Criminology

Springer International Publishing eBooks, 2022

Sociologias, 2022

Texto de autoria do Prof. Dario Melossi. Traduzido por Mariana Chies-Santos e Marcos César Alvarez

Este texto discute alguns dos principais aspectos que tornaram os municípios da faixa de fronteir... more Este texto discute alguns dos principais aspectos que tornaram os municípios da
faixa de fronteira do Brasil espaços de maior intervenção estatal em anos recentes. São
identificadas, a partir da revisão da bibliografia sobre o tema, as novas configurações
das áreas de fronteira na contemporaneidade. Em seguida, busca-se descrever a faixa de
fronteira do Brasil, bem como os novos problemas que aí emergem no que diz respeito à
violência e às dinâmicas ilegais. Finalmente, apresenta-se um “estudo de caso” dos
municípios fronteiriços do estado do Rio Grande do Sul como possibilidade de
aprofundamento das investigações sobre a temática.
Os dados e análises aqui descritos têm sido produzidos no âmbito do projeto
intitulado Violência e Fronteiras desenvolvido junto ao Núcleo de Estudos da Violência
da Universidade de São Paulo desde 2009 com recursos da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que apóiam respectivamente o
Núcleo como Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) e Instituo Nacional de
Ciência e Tecnologia (INCT).