Marcus Cardoso - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Marcus Cardoso
Boletim de Análise Político-Institucional, IPEA, 2024
Neste artigo, apresentamos os dados e as interpretações de pesquisas etnográficas realizadas nos ... more Neste artigo, apresentamos os dados e as interpretações de pesquisas etnográficas realizadas nos últimos quatro anos por membros do Laboratório de Estudos Etnográficos e Antropologia do Direito (Laet) da Universidade Federal do Amapá (Unifap) acerca do discurso policial, no que se refere a sua própria letalidade, assim como as reações registradas pelos seus apoiadores nos perfis do Devotos do Bope-AP em redes sociais. Sugerimos que os usos recorrentes de determinadas categorias êmicas – troca de tiros, pessoa de bem/trabalhador e bandido/criminoso – para retratar e exaltar a letalidade policial expressam sensos de justiça e de direitos ancorados em uma visão de mundo hierarquizada, onde o direito à vida é compreendido como um privilégio de determinados tipos morais e onde o extermínio de alguns não é apenas tolerado, mas demandado.
Palavras-chave: letalidade policial; Amapá; troca de tiros; bandido.
Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ESPECIAL 2022, 2022
O Amapá apresenta a maior taxa de mortes decorrentes de intervenções policiais no Brasil por três... more O Amapá apresenta a maior taxa de mortes decorrentes de intervenções policiais no Brasil por três anos consecutivos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, esses números refletem a política de enfrentamento ao
crime organizado e o esforço das forças policiais em combater e desarticular as facções que atuam no estado. Entretanto, os baixos números de policiais mortos em decorrência de confrontos neste mesmo período levantam dúvidas legítimas acerca da qualidade das apurações desses episódios. Essa é uma das conclusões que se pode tirar dos dados do relatório elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Estes dados colocam em dúvida a legitimidade dessas ações, assim como as investigações sobre elas, permitindo-nos questionar se execuções sumárias estejam sendo contabilizadas como “resposta à injusta agressão”. Estudos sobre os autos de resistência realizados no Rio de Janeiro demonstraram que, em casos dessa natureza, a versão dos agentes presentes nos relatórios costuma ser padronizada e que a maioria dos inquéritos tende ao arquivamento. No caso do Amapá, parece urgente a realiza- ção de pesquisas qualitativas sobre o conteúdo desses inquéritos, assim como pesquisas no Instituto Médico Legal local.
Brésil(s). Sciences humaines et sociales, 2023
Nous présentons dans cet article un corpus ethnographique et nos interprétations concernant les s... more Nous présentons dans cet article un corpus ethnographique et nos interprétations concernant les significations que les personnes privées de liberté à Brasília (District fédéral) donnent à leurs expériences quotidiennes, en portant une attention particulière aux acceptions locales de la catégorie « payer sa peine » (pagar pena). À partir des données recueillies sur le terrain, nous soutenons que « payer sa peine » définit une idée de responsabilité morale permettant à nos interlocuteur.rice.s de se repositionner en tant qu’êtres moraux qui ont certes une dette envers la société – ou envers « Dieu » –, mais qui sont aussi des personnes dignes, détentrices de droits.
Antropolítica, 2023
Neste artigo apresentamos o material etnográfico e nossas interpretações acerca dos significados ... more Neste artigo apresentamos o material etnográfico e nossas interpretações acerca dos significados que as pessoas em situação de privação de liberdade no Distrito Federal (Brasil) dão a suas experiências cotidianas, particularmente atentos aos sentidos locais da categoria "pagar pena". A partir do material de campo, sustentamos que pagar pena demarca uma ideia de responsabilidade moral que permite que os interlocutores se recoloquem como entes morais que não apenas têm uma dívida com a sociedade-ou Deus-, mas também são pessoas dignas, portadoras de direitos.
Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2022
Neste artigo, apresentamos o material etnográfico e nossas interpretações acerca dos significados... more Neste artigo, apresentamos o material etnográfico e nossas interpretações acerca dos significados que as pessoas em situação de privação de liberdade no Distrito Federal davam a suas experiências cotidianas, com especial foco nas situações, relatos e percepções desses atores sociais relacionados àquilo que classificamos como processos estruturais de exclusão discursiva no âmbito desse universo. Argumentamos que esses processos constituem um aspecto fundamental da experiência do encarceramento, que permite a invisibilização e perpetuação do quadro de violência institucional, desumanização e sistemática negação dos direitos dessas pessoas neste contexto. Essa realidade é, outrossim, reveladora da inferiorização de pessoas privadas de liberdade no plano da cidadania e da negação mesmo de sua condição de sujeitos de direitos.
Virtual Brazilian Anthropology, 2021
In this paper, we present our ethnographic material and interpretations concerning the meanings t... more In this paper, we present our ethnographic material and interpretations concerning the meanings that men and women imprisoned in the Federal District, Brazil attributed to their everyday experiences, with a special focus on the situations, statements and perceptions of these social actors related to that which we classify as structural processes of discursive exclusion. Drawing from our field data, we argue that these processes are a central dimension of pulling time, which not only configure a form of disrespect, but also the condition needed to sustain a structural scenario of violence and violation of rights in these prisons. In addition, the processes of discursive exclusion are essential to understand how the experiences of disrespect were interpreted and addressed by the interlocutors. The data presented are the result of ethnographic research carried out between 2014 and 2018 with men and women imprisoned the Federal District, Brazil.
Virtual Brazilian Anthropology (Vibrant), 2014
Why did a community-policing unit enjoy initial positive reception among the residents of two fav... more Why did a community-policing unit enjoy initial positive reception among the residents of two favelas in the city of Rio de Janeiro? Based on an ethnographic study conducted from 2000 – 2007 I suggest that to respond to this question it is necessary to observe the meaning that the residents attribute to the presence and action of this police squad, and above all to the importance that certain local categories involving conceptions of rights and justice assume when they speak about the police. In this light, it is important to pay attention to the notion of dignity constructed and shared locally and the category respect, which they used repeatedly.
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2020
The idea for this dossier came up during the Panel Anthropology of Crime and Law: Perspe... more The idea for this dossier came up during the Panel Anthropology of Crime and Law: Perspectives on Justice and Criminality, which took place during the VI National Conference of Anthropology of Law (VI ENADIR) in August 2019. The ENADIR takes place every two years at the University of São Paulo (USP) and is organized by professor Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer with support of the Anthropology Department of the USP. Throughout its six editions, the Conference has gathered professionals and students dedicated to the field of anthropology of law and articulated post-graduation programs from different regions of the country.
Anuário Antropológico (UnB), 2013
Ainda que determinadas insatisfações provenientes do tratamento dispensado por agentes do Estado ... more Ainda que determinadas insatisfações provenientes do tratamento dispensado por agentes do Estado expressem demandas por respeito aos direitos de cidadania, configurando-se desta forma, numa demanda por consideração dos aspectos normativos do Direito, elas só podem ser devidamente compreendidas se atentarmos para sua dimensão simbólica. Foi isso que me dei conta acompanhando a relação entre os policiais militares e moradores de duas favelas no Rio de Janeiro. As narrativas destes moradores, ao mesmo tempo em que apresentam diversas queixas em relação aos policiais, revelam concepções de direitos e justiça baseados em categorias locais. Através destas categorias os moradores falam de suas expectativas sobre o desejo de mudança das relações com a polícia e demandas por respeito e reconhecimento dos seus direitos.
Abstract: Although certain discontents from the treatment by state agents express demands for respect for the rights of citizenship, becoming thus a demand for consideration of the normative aspects of law, they can only be properly understood if we look at their symbolism. That's what I realized watching the relationship between police officers and residents in two favelas in Rio de Janeiro. The narratives of these residents, while presenting several complaints against the police, reveal conceptions of rights and justice based on local categories. Through these categories the residents talk about their expectations about the desire for change in relations with the police and demands for respect and recognition of their rights.
Vivências: revista de antropologia, 2022
O Dossiê “Etnografias sobre justiça e crime”, organizado por Juliana Gonçalves Melo (UFRN), Marcu... more O Dossiê “Etnografias sobre justiça e crime”, organizado por Juliana Gonçalves Melo (UFRN), Marcus Cardoso (PPGEF/UNIFAP) e Carolina Lemos Barreto (MNPCT), propõe uma reflexão sobre o campo de segurança pública e justiça criminal. A ideia é ampliar o debate sobre encarceramento, seletividade penal, desigualdade, dignidade humana, entre outros aspectos concernentes a essa agenda.
Diga-se, de passagem, que os artigos que compõem o Dossiê estão fundamentados em pesquisas empíricas e são marcados por perspectivas multidisciplinares e complementares (sobretudo da antropologia, do direito e da criminologia crítica). Os artigos são provenientes de diferentes contextos regionais (nordeste, sudeste, sul e centro-oeste). Grande parte tem por foco o universo prisional (com ênfase nas unidades femininas), enquanto outros pensam a prisão do ponto de vista da “entrada”, focando nas audiências de custódia e processos daí decorrentes. Há ainda artigos que tratam de demandas por justiça e reconhecimento, particularmente por parte de indígenas e de mulheres que passaram por processos de violência doméstica e/ou institucional.
Em termos mais específicos, o Dossiê é composto por dez artigos. O primeiro, “Trânsitos em julgados: trajetória de uma cientista social em pesquisas empíricas em Direito”, de Maria Gorete Marques de Jesus (USP), descreve a trajetória de pesquisa sociológica da autora no campo do Direito, destacando as experiências vividas, os desafios enfrentados e o aprendizado adquirido – aqui generosamente compartilhado com os/ as leitores/as.
Virtual Brazilian Anthropology (VIBRANT), Aug 2017
This article studies the traditional midwives living and working in Santana, the second largest c... more This article studies the traditional midwives living and working in Santana, the second largest city of Amapá state, Brazil. We present and discuss the midwives' worldviews, highlighting how the obligations associated with non-compulsory debts in the cycles of giving, receiving and returning are not limited to the relationship between the patient's family and the midwife. According to local conceptions, the most important relations of obligation associated with the dom for the craft are those established between humans and God. The counter-gift is accomplished through patient care, but as a form of obligation towards God. Assisting the women who seek out the help of the midwives is thus understood as the adequate means of settling the debt with the divine entity.
Anuário Antropológico
Neste artigo debruço-me sobre dados etnográficos obtidos em diversas favelas cariocas para discut... more Neste artigo debruço-me sobre dados etnográficos obtidos em diversas favelas cariocas para discutir a dimensão de insulto moral que determinadas práticas conduzidas por traficantes e policiais adquirem para os moradores destas áreas. Suas narrativas permitem-nos ir além na reflexão sobre como certas categorias recorrentemente empregadas pelos moradores de favelas dão acesso à teia de significados que revelam visões de mundo que são centrais para se compreender o que está em jogo quando essas pessoas falam das suas experiências. Tomar as categorias locais e os contextos nos quais elas surgem como objeto de análise permitem-nos vislumbrar determinados episódios e comportamentos que são apontados como problemáticos pois são experimentados pelos moradores de favelas como gestos de desconsideração, uma ofensa à dignidade de determinado “tipo de pessoa” que vive nas favelas.
Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2020
A ideia de elaboração deste dossiê surgiu durante a realização do GT Antropologia do Crime e do D... more A ideia de elaboração deste dossiê surgiu durante a realização do GT Antropologia do Crime e do Direito: Justiça e Criminalidade em Perspectiva, que compunha o VI Encontro Nacional de
Antropologia do Direito (VI ENADIR), que aconteceu no mês de agosto do
ano de 2019. O ENADIR ocorre a cada dois anos na Universidade de São Paulo (USP) e tem sido organizado pela professora doutora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer com apoio do Departamento deAntropologia da USP. Ao longo de suas seis edições, o Encontro tem reunido profissionais e estudantes dedicados ao campo da antropologia do direito, além
de articular Programas de Pós-Graduação de diversas regiões do país.
Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2020
Neste texto, pretendemos demonstrar que a dimensão interpessoal do direito, que frequentemente se... more Neste texto, pretendemos demonstrar que a dimensão interpessoal do direito, que frequentemente se traduz em demandas por reconhecimento, é imprescindível para a compreensão da forma como
violações a direitos formais são vividos e percebidos por atores sociais. No contexto etnográfico aqui analisado, as unidades de privação de liberdade do Distrito Federal, a recorrência das narrativas e situações em campo que se reportavam à qualidade do elo social apontam para padrões sistemáticos de desconsideração e exclusão discursiva no espaço das cadeias locais que não podem ser adequadamente apreendidas por meio do idioma jurídico-legal, na medida em que representam, para além da violação a direitos positivados, um ataque a dimensões fundamentais da integridade pessoal dos interlocutores. As normatividades que permeiam as relações sociais, e que são pautadas por expectativas de tratamento digno e respeito mútuo, são, portanto, um aspecto central do processo de concretização dos direitos que se vinculam aos componentes civis da cidadania.
Sociedade e Cultura, 2017
Neste artigo exploram-se os fatores envolvidos no processo de avaliação da UPP e do GPAE pelos mo... more Neste artigo exploram-se os fatores envolvidos no processo de avaliação da UPP e do GPAE pelos moradores de duas favelas cariocas. Um empreendimento dessa na-tureza só pode ser levado adiante quando dedicamos cuidadosa atenção àquilo que é dito por nossos interlocutores. Proceder dessa maneira permite-nos identificar em suas falas eventuais recorrências que remetem às estruturas de significado com que interpretam suas experiências. Uma compreensão adequada da percepção dos mora-dores das favelas monitoradas acerca do GPAE e da UPP só é possível se atentarmos para a importância que eles atribuem às práticas que nomeiam como " respeitosas " ou " desrespeitosas " ao apreciarem a ação dos policiais que atuam nessas favelas. Com essa visão, procura-se explorar aqui o potencial analítico das aproximações entre as categorias nativas " respeito " e " desrespeito " e as categorias analíticas " consideração " e " insulto moral " .
Anuário Antropológico, 2019
Boletim de Análise Político-Institucional, IPEA, 2024
Neste artigo, apresentamos os dados e as interpretações de pesquisas etnográficas realizadas nos ... more Neste artigo, apresentamos os dados e as interpretações de pesquisas etnográficas realizadas nos últimos quatro anos por membros do Laboratório de Estudos Etnográficos e Antropologia do Direito (Laet) da Universidade Federal do Amapá (Unifap) acerca do discurso policial, no que se refere a sua própria letalidade, assim como as reações registradas pelos seus apoiadores nos perfis do Devotos do Bope-AP em redes sociais. Sugerimos que os usos recorrentes de determinadas categorias êmicas – troca de tiros, pessoa de bem/trabalhador e bandido/criminoso – para retratar e exaltar a letalidade policial expressam sensos de justiça e de direitos ancorados em uma visão de mundo hierarquizada, onde o direito à vida é compreendido como um privilégio de determinados tipos morais e onde o extermínio de alguns não é apenas tolerado, mas demandado.
Palavras-chave: letalidade policial; Amapá; troca de tiros; bandido.
Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ESPECIAL 2022, 2022
O Amapá apresenta a maior taxa de mortes decorrentes de intervenções policiais no Brasil por três... more O Amapá apresenta a maior taxa de mortes decorrentes de intervenções policiais no Brasil por três anos consecutivos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, esses números refletem a política de enfrentamento ao
crime organizado e o esforço das forças policiais em combater e desarticular as facções que atuam no estado. Entretanto, os baixos números de policiais mortos em decorrência de confrontos neste mesmo período levantam dúvidas legítimas acerca da qualidade das apurações desses episódios. Essa é uma das conclusões que se pode tirar dos dados do relatório elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Estes dados colocam em dúvida a legitimidade dessas ações, assim como as investigações sobre elas, permitindo-nos questionar se execuções sumárias estejam sendo contabilizadas como “resposta à injusta agressão”. Estudos sobre os autos de resistência realizados no Rio de Janeiro demonstraram que, em casos dessa natureza, a versão dos agentes presentes nos relatórios costuma ser padronizada e que a maioria dos inquéritos tende ao arquivamento. No caso do Amapá, parece urgente a realiza- ção de pesquisas qualitativas sobre o conteúdo desses inquéritos, assim como pesquisas no Instituto Médico Legal local.
Brésil(s). Sciences humaines et sociales, 2023
Nous présentons dans cet article un corpus ethnographique et nos interprétations concernant les s... more Nous présentons dans cet article un corpus ethnographique et nos interprétations concernant les significations que les personnes privées de liberté à Brasília (District fédéral) donnent à leurs expériences quotidiennes, en portant une attention particulière aux acceptions locales de la catégorie « payer sa peine » (pagar pena). À partir des données recueillies sur le terrain, nous soutenons que « payer sa peine » définit une idée de responsabilité morale permettant à nos interlocuteur.rice.s de se repositionner en tant qu’êtres moraux qui ont certes une dette envers la société – ou envers « Dieu » –, mais qui sont aussi des personnes dignes, détentrices de droits.
Antropolítica, 2023
Neste artigo apresentamos o material etnográfico e nossas interpretações acerca dos significados ... more Neste artigo apresentamos o material etnográfico e nossas interpretações acerca dos significados que as pessoas em situação de privação de liberdade no Distrito Federal (Brasil) dão a suas experiências cotidianas, particularmente atentos aos sentidos locais da categoria "pagar pena". A partir do material de campo, sustentamos que pagar pena demarca uma ideia de responsabilidade moral que permite que os interlocutores se recoloquem como entes morais que não apenas têm uma dívida com a sociedade-ou Deus-, mas também são pessoas dignas, portadoras de direitos.
Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2022
Neste artigo, apresentamos o material etnográfico e nossas interpretações acerca dos significados... more Neste artigo, apresentamos o material etnográfico e nossas interpretações acerca dos significados que as pessoas em situação de privação de liberdade no Distrito Federal davam a suas experiências cotidianas, com especial foco nas situações, relatos e percepções desses atores sociais relacionados àquilo que classificamos como processos estruturais de exclusão discursiva no âmbito desse universo. Argumentamos que esses processos constituem um aspecto fundamental da experiência do encarceramento, que permite a invisibilização e perpetuação do quadro de violência institucional, desumanização e sistemática negação dos direitos dessas pessoas neste contexto. Essa realidade é, outrossim, reveladora da inferiorização de pessoas privadas de liberdade no plano da cidadania e da negação mesmo de sua condição de sujeitos de direitos.
Virtual Brazilian Anthropology, 2021
In this paper, we present our ethnographic material and interpretations concerning the meanings t... more In this paper, we present our ethnographic material and interpretations concerning the meanings that men and women imprisoned in the Federal District, Brazil attributed to their everyday experiences, with a special focus on the situations, statements and perceptions of these social actors related to that which we classify as structural processes of discursive exclusion. Drawing from our field data, we argue that these processes are a central dimension of pulling time, which not only configure a form of disrespect, but also the condition needed to sustain a structural scenario of violence and violation of rights in these prisons. In addition, the processes of discursive exclusion are essential to understand how the experiences of disrespect were interpreted and addressed by the interlocutors. The data presented are the result of ethnographic research carried out between 2014 and 2018 with men and women imprisoned the Federal District, Brazil.
Virtual Brazilian Anthropology (Vibrant), 2014
Why did a community-policing unit enjoy initial positive reception among the residents of two fav... more Why did a community-policing unit enjoy initial positive reception among the residents of two favelas in the city of Rio de Janeiro? Based on an ethnographic study conducted from 2000 – 2007 I suggest that to respond to this question it is necessary to observe the meaning that the residents attribute to the presence and action of this police squad, and above all to the importance that certain local categories involving conceptions of rights and justice assume when they speak about the police. In this light, it is important to pay attention to the notion of dignity constructed and shared locally and the category respect, which they used repeatedly.
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2020
The idea for this dossier came up during the Panel Anthropology of Crime and Law: Perspe... more The idea for this dossier came up during the Panel Anthropology of Crime and Law: Perspectives on Justice and Criminality, which took place during the VI National Conference of Anthropology of Law (VI ENADIR) in August 2019. The ENADIR takes place every two years at the University of São Paulo (USP) and is organized by professor Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer with support of the Anthropology Department of the USP. Throughout its six editions, the Conference has gathered professionals and students dedicated to the field of anthropology of law and articulated post-graduation programs from different regions of the country.
Anuário Antropológico (UnB), 2013
Ainda que determinadas insatisfações provenientes do tratamento dispensado por agentes do Estado ... more Ainda que determinadas insatisfações provenientes do tratamento dispensado por agentes do Estado expressem demandas por respeito aos direitos de cidadania, configurando-se desta forma, numa demanda por consideração dos aspectos normativos do Direito, elas só podem ser devidamente compreendidas se atentarmos para sua dimensão simbólica. Foi isso que me dei conta acompanhando a relação entre os policiais militares e moradores de duas favelas no Rio de Janeiro. As narrativas destes moradores, ao mesmo tempo em que apresentam diversas queixas em relação aos policiais, revelam concepções de direitos e justiça baseados em categorias locais. Através destas categorias os moradores falam de suas expectativas sobre o desejo de mudança das relações com a polícia e demandas por respeito e reconhecimento dos seus direitos.
Abstract: Although certain discontents from the treatment by state agents express demands for respect for the rights of citizenship, becoming thus a demand for consideration of the normative aspects of law, they can only be properly understood if we look at their symbolism. That's what I realized watching the relationship between police officers and residents in two favelas in Rio de Janeiro. The narratives of these residents, while presenting several complaints against the police, reveal conceptions of rights and justice based on local categories. Through these categories the residents talk about their expectations about the desire for change in relations with the police and demands for respect and recognition of their rights.
Vivências: revista de antropologia, 2022
O Dossiê “Etnografias sobre justiça e crime”, organizado por Juliana Gonçalves Melo (UFRN), Marcu... more O Dossiê “Etnografias sobre justiça e crime”, organizado por Juliana Gonçalves Melo (UFRN), Marcus Cardoso (PPGEF/UNIFAP) e Carolina Lemos Barreto (MNPCT), propõe uma reflexão sobre o campo de segurança pública e justiça criminal. A ideia é ampliar o debate sobre encarceramento, seletividade penal, desigualdade, dignidade humana, entre outros aspectos concernentes a essa agenda.
Diga-se, de passagem, que os artigos que compõem o Dossiê estão fundamentados em pesquisas empíricas e são marcados por perspectivas multidisciplinares e complementares (sobretudo da antropologia, do direito e da criminologia crítica). Os artigos são provenientes de diferentes contextos regionais (nordeste, sudeste, sul e centro-oeste). Grande parte tem por foco o universo prisional (com ênfase nas unidades femininas), enquanto outros pensam a prisão do ponto de vista da “entrada”, focando nas audiências de custódia e processos daí decorrentes. Há ainda artigos que tratam de demandas por justiça e reconhecimento, particularmente por parte de indígenas e de mulheres que passaram por processos de violência doméstica e/ou institucional.
Em termos mais específicos, o Dossiê é composto por dez artigos. O primeiro, “Trânsitos em julgados: trajetória de uma cientista social em pesquisas empíricas em Direito”, de Maria Gorete Marques de Jesus (USP), descreve a trajetória de pesquisa sociológica da autora no campo do Direito, destacando as experiências vividas, os desafios enfrentados e o aprendizado adquirido – aqui generosamente compartilhado com os/ as leitores/as.
Virtual Brazilian Anthropology (VIBRANT), Aug 2017
This article studies the traditional midwives living and working in Santana, the second largest c... more This article studies the traditional midwives living and working in Santana, the second largest city of Amapá state, Brazil. We present and discuss the midwives' worldviews, highlighting how the obligations associated with non-compulsory debts in the cycles of giving, receiving and returning are not limited to the relationship between the patient's family and the midwife. According to local conceptions, the most important relations of obligation associated with the dom for the craft are those established between humans and God. The counter-gift is accomplished through patient care, but as a form of obligation towards God. Assisting the women who seek out the help of the midwives is thus understood as the adequate means of settling the debt with the divine entity.
Anuário Antropológico
Neste artigo debruço-me sobre dados etnográficos obtidos em diversas favelas cariocas para discut... more Neste artigo debruço-me sobre dados etnográficos obtidos em diversas favelas cariocas para discutir a dimensão de insulto moral que determinadas práticas conduzidas por traficantes e policiais adquirem para os moradores destas áreas. Suas narrativas permitem-nos ir além na reflexão sobre como certas categorias recorrentemente empregadas pelos moradores de favelas dão acesso à teia de significados que revelam visões de mundo que são centrais para se compreender o que está em jogo quando essas pessoas falam das suas experiências. Tomar as categorias locais e os contextos nos quais elas surgem como objeto de análise permitem-nos vislumbrar determinados episódios e comportamentos que são apontados como problemáticos pois são experimentados pelos moradores de favelas como gestos de desconsideração, uma ofensa à dignidade de determinado “tipo de pessoa” que vive nas favelas.
Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2020
A ideia de elaboração deste dossiê surgiu durante a realização do GT Antropologia do Crime e do D... more A ideia de elaboração deste dossiê surgiu durante a realização do GT Antropologia do Crime e do Direito: Justiça e Criminalidade em Perspectiva, que compunha o VI Encontro Nacional de
Antropologia do Direito (VI ENADIR), que aconteceu no mês de agosto do
ano de 2019. O ENADIR ocorre a cada dois anos na Universidade de São Paulo (USP) e tem sido organizado pela professora doutora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer com apoio do Departamento deAntropologia da USP. Ao longo de suas seis edições, o Encontro tem reunido profissionais e estudantes dedicados ao campo da antropologia do direito, além
de articular Programas de Pós-Graduação de diversas regiões do país.
Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2020
Neste texto, pretendemos demonstrar que a dimensão interpessoal do direito, que frequentemente se... more Neste texto, pretendemos demonstrar que a dimensão interpessoal do direito, que frequentemente se traduz em demandas por reconhecimento, é imprescindível para a compreensão da forma como
violações a direitos formais são vividos e percebidos por atores sociais. No contexto etnográfico aqui analisado, as unidades de privação de liberdade do Distrito Federal, a recorrência das narrativas e situações em campo que se reportavam à qualidade do elo social apontam para padrões sistemáticos de desconsideração e exclusão discursiva no espaço das cadeias locais que não podem ser adequadamente apreendidas por meio do idioma jurídico-legal, na medida em que representam, para além da violação a direitos positivados, um ataque a dimensões fundamentais da integridade pessoal dos interlocutores. As normatividades que permeiam as relações sociais, e que são pautadas por expectativas de tratamento digno e respeito mútuo, são, portanto, um aspecto central do processo de concretização dos direitos que se vinculam aos componentes civis da cidadania.
Sociedade e Cultura, 2017
Neste artigo exploram-se os fatores envolvidos no processo de avaliação da UPP e do GPAE pelos mo... more Neste artigo exploram-se os fatores envolvidos no processo de avaliação da UPP e do GPAE pelos moradores de duas favelas cariocas. Um empreendimento dessa na-tureza só pode ser levado adiante quando dedicamos cuidadosa atenção àquilo que é dito por nossos interlocutores. Proceder dessa maneira permite-nos identificar em suas falas eventuais recorrências que remetem às estruturas de significado com que interpretam suas experiências. Uma compreensão adequada da percepção dos mora-dores das favelas monitoradas acerca do GPAE e da UPP só é possível se atentarmos para a importância que eles atribuem às práticas que nomeiam como " respeitosas " ou " desrespeitosas " ao apreciarem a ação dos policiais que atuam nessas favelas. Com essa visão, procura-se explorar aqui o potencial analítico das aproximações entre as categorias nativas " respeito " e " desrespeito " e as categorias analíticas " consideração " e " insulto moral " .
Anuário Antropológico, 2019
Vivência, 2022
A antropologia política da vida proposta por Didier Fassin explora as articulações entre moralida... more A antropologia política da vida proposta por Didier Fassin explora as articulações entre moralidades, corpos, vidas e política, como é possível observar no livro Por una Repolitizacion del Mundo, publicado em língua espanhola no ano de 2018. O livro reúne um conjunto de estudos realizados ao longo de uma década acerca de temas como razão humanitária; os intoleráveis nas sociedades ocidentais e tradicionais; pedidos de asilo e residência na França; as resistências políticas e as estratégias de pessoas negras portadoras de HIV na África do Sul; e os dispositivos de violências estruturais e políticas nestes contextos. A variedade temática e geográfica de suas pesquisas é costurada pelo entendimento de que a vida propriamente dita se constitui no núcleo da política, visto que ela governa as vidas, manifesta-se nos corpos e atua a partir de eleições morais.
Administração de Conflitos e Cidadania: problemas e perspectivas VIII, 2023
Resumo: neste artigo discute-se o papel que a incorporação de uma determinada linguagem de direit... more Resumo: neste artigo discute-se o papel que a incorporação de uma determinada linguagem de direitos por parte dos moradores de favelas pode ocupar no constrangimento de práticas abusivas e ilegais cometidas por policiais. Privilegiam-se as narrativas e categorias locais. Isto implica dizer que o dito pelos interlocutores não é enquadrado em categorias sociológicas genéricas e descontextualizadas do sentido atribuído por eles. São os modelos explicativos, ou a “sociologia nativa”, que permitem compreender devidamente o conteúdo de suas demandas. Os argumentos e dados apresentados são provenientes da etnografia realizada entre os anos de 2001 e 2007, nas favelas do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, no Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Demandas por direitos, reconhecimento, favelas, violência policial, segurança pública.
FRONTEIRAS, SOCIEDADES E CULTURAS, 2022
A partir de uma etnografia da conduta dos pescadores do rio Mararu perante a natureza69, em seus ... more A partir de uma etnografia da conduta dos pescadores do rio Mararu perante a natureza69, em seus rituais que antecedem e permitem sua entrada nas áreas de pesca, procuramos demonstrar como estes ritos consistem em operações cosmológicas que reavivam e reproduzem as fronteiras e distâncias sociocósmicas entre o humano e o não-humano, de forma a tornar possível a coexistência funcional entre o pescador e as entidades que regem a mata e o fundo na dinâmica sociológica da comunidade.
FRONTEIRAS, SOCIEDADES E CULTURAS, 2022
O presente artigo se debruça sobre a compreensão e o uso narrativo da fronteira por agentes do me... more O presente artigo se debruça sobre a compreensão e o uso narrativo da fronteira por agentes do meio jurídico, tendo como ambiente lógico de análise os processos que discutiam a transferência da vara federal de Laranjal do Jari/ AP para Brasília/DF; tomando como interlocutores os servidores, terceiriza- dos, magistrado; e pautado na observação participante, anotações de campo, realização de entrevistas e análise de processos. Para esta discussão, serão abordados o material de pesquisa de campo obtido durante todo o ano de 2018 em pesquisa realizada na Subseção Judiciária de Laranjal do Jari (SSJLJI), unidade jurisdicional do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF 1).
Para a pesquisa, diversos recursos metodológicos foram articulados, sendo o principal deles a pesquisa de campo de inspiração etnográfica, com a utili- zação de observação participante. A escolha pela etnografia se deve ao fato de que, através dela, é possível compreender em profundidade, e de maneira adequada, os sentidos que os atores sociais dão às suas práticas, assim como às interpretações que elaboram acerca dos eventos do seu cotidiano, acessando desta forma as teias de significados que os informam (CARDOSO, 2015, 2014a, 2014b, 2014c, 2012a, 2012b, 2003; LEMOS; CARDOSO, 2021, 2020; CAR- DOSO; NASCIMENTO, 2019; 2017). Além do trabalho de campo de inspiração etnográfica, foram realizadas entrevistas não estruturadas e análises dos autos de processos judiciais e administrativos que discutem a transferência da vara. Como interlocutores do estudo, participaram servidores efetivos do TRF-1 (12 pessoas), trabalhadores terceirizados (9 pessoas) e o magistrado (1 pessoa) da unidade. Os dados foram posteriormente analisados e parte das formulações serão adiante delineadas. Trechos das entrevistas serão usados no texto, mas foram utilizados nomes fictícios para preservar as identidades dos interlocutores.
Sociedade, Direito e Justiça - Volume 8, 2022
SOCIEDADE, DIREITO E JUSTIÇA, 2022
Malinowski (2003), Gluckman (2006), Bohannan (1989), Geertz (2002) e Nader (1997) demonstraram qu... more Malinowski (2003), Gluckman (2006), Bohannan (1989), Geertz (2002) e Nader (1997) demonstraram que códigos, leis, etc. refletem uma dada concepção de mundo. Soma-se a isto que, mesmo dentro de uma sociedade, o Direito está sujeito a múlti- plas significações. O código pode ser único, mas a forma como ele é vivido e pensado varia (ou pode variar) de acordo com o grupo so- cial acompanhado. Sendo assim, para se entender as demandas por direitos e os conflitos que emergem da percepção de que eles estão sendo desrespeitados, é necessário ficar atento ao universo cativo dos envolvidos na situação. Neste artigo, abordo a correlação entre concepções de direitos, insatisfações com a polícia e demandas por respeito, tal como foram apresentadas pelos moradores das favelas do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho. Este tipo de abordagem permite-nos refletir sobre as possibilidades e desafios de projetos inspirados na filosofia do policiamento comunitário criados para atuar em favelas e periferias, visto que leva em consideração quais são as demandas e reclamações da população “alvo” destas iniciativas.
Boletim Legal, 2024
Desde a sua consolidação enquanto estado, em 1988, quando deixa de ser um Território Federal, o A... more Desde a sua consolidação enquanto estado, em 1988, quando deixa de ser um Território Federal, o Amapá lidou, por 30 anos, com uma forte hegemonia de duas dinastias políticas que se alternaram no Executivo estadual a partir de suas representações partidárias: a família Capiberibe (PSB) e a família Góes (PDT). Embora ambos os partidos estejam situados, lato sensu, no campo da esquerda (ou centro-esquerda), no caso específico do Amapá essa disputa também traduzia uma clivagem ideológica mais ou menos clara – cujo ápice se deu em 2018: o PSB liderava o campo da esquerda amapaense, enquanto o PDT (com forte apoio no discurso e na estética da defesa da Polícia Militar) se configurou como o desaguadouro da centro-direita local (a despeito das relações nacionais bastante próximas com os governos do Partido dos Trabalhadores).
Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal, 2022
No estado do Amapá, o primeiro turno das eleições de 2022 produziu uma elevada taxa de renovação ... more No estado do Amapá, o primeiro turno das eleições de 2022 produziu uma elevada taxa de renovação (54,2%): menos da metade dos deputados e deputadas da legislatura eleita em 2018 foi reeleita, e alguns nomes importantes do legislativo estadual amapaense – como Max da AABB (MDB) e Luciana Gurgel (PL) – ficaram de fora da nova composição da ALAP.
Quanto à distribuição ideológica das bancadas, um elemento merece destaque: embora a direita siga representando o campo ideológico majoritário no legislativo amapaense – confirmando, assim, o quadro constituído no estado a partir de 2014 –, houve um freio à trajetória de crescimento dos quadros da direita amapaense verificada na ALAP desde, pelo menos, 2002: em 2018, quando essa trajetória atingiu seu ponto alto (na esteira do apelo eleitoral bolsonarista), a direita elegeu 58% das cadeiras, o centro 14,8%, e a esquerda 27,2%; agora, a direita elegeu 50% das cadeiras, o centro 25% e a esquerda 25%.
Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal , 2022
O objetivo deste boletim é apresentar, em linhas gerais, alguns fundamentos do sucesso eleitoral ... more O objetivo deste boletim é apresentar, em linhas gerais, alguns fundamentos do sucesso eleitoral das principais candidaturas puxadoras de voto no Amapá em 2018 a partir de dois eixos: a distribuição geográfica do voto, por um lado, e o padrão de financiamento, por outro. Para tanto, foram escolhidas duas das candidaturas mais votadas na última eleição geral – uma para a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) e outra para a Câmara dos Deputados: Marília Góes (PDT) (a segunda candidata mais votada) e Camilo Capiberibe (PSB) (o candidato mais votado). A escolha dessas duas figuras se deve a três fatores principais: em primeiro lugar, figuraram entre as candidaturas mais bem-sucedidas de 2018; em segundo lugar, possuem grande representatividade política e partidária, com importante trajetória política institucional; e, em terceiro lugar, pertencem às duas principais famílias políticas do Amapá – que, inclusive, hegemonizaram a disputa pelo Executivo no estado nas últimas duas décadas: a família Góes e a família Capiberibe.
A análise da geografia do voto dessas candidaturas será realizada por meio da utilização de mapas interativos, construídos a partir da sistematização dos dados das seções eleitorais organizados com apoio do software R. Além de um mapa com o(a) candidato(a) mais votado(a) em cada município, e outro com a votação de cada município como proporção da votação total do(a) candidato(a), será utilizado, ainda, um mapa de espalhamento de Moran, que permite a visualização tanto da correlação espacial dos padrões de votação, como, também, a relação dessas correlações com seus entornos geográficos (O’SULLIVAN, UNWIN, 2010). Os dados serão aqui discutidos à luz dos conceitos de dispersão e concentração geográfica dos votos (AMES, 2003). A discussão sobre padrão de financiamento se apoia na publicização das receitas de campanha que está disponível no site do TSE.
Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL), 2022
Ambas as disputas travadas pelo Executivo no Amapá – tanto no âmbito estadual quanto no âmbito fe... more Ambas as disputas travadas pelo Executivo no Amapá – tanto no âmbito estadual quanto no âmbito federal – foram marcadas por uma clara polarização entre duas candidaturas que hegemonizaram as disputas com larga vantagem sobre as demais.
A disputa pelo Palácio do Setentrião foi definida já no primeiro turno, com vitória do candidato Clécio Luís (SOLIDARIEDADE), ex-vereador e ex-prefeito de Macapá por dois mandatos – primeiro pelo PSOL e, depois, pela REDE. Embora Clécio e seu principal oponente, Jaime Nunes (PSD) – atual vice-governador do Amapá –, tenham liderado a disputa desde o início das pesquisas com uma distância pequena entre eles, na reta final o candidato do Solidariedade abriu uma vantagem considerável em relação ao adversário: Clécio terminou a disputa com 53,69% dos votos, Jaime com 42,58%, e, o terceiro colocado, Gesiel de Oliveira (PRTB), com apenas 2,10%.
Boletim Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal, 2022
Boletim Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal, 2022
Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL), 2022
Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL), 2022
Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL), 2022
O Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL), 2022
A terceira onda democratizante na América Latina não se mostrou capaz de suprimir desigualdades e... more A terceira onda democratizante na América Latina não se mostrou capaz de suprimir desigualdades estruturais nem garantiu a efetivação dos direitos civis e sociais dos cidadãos. Isto representou um desafio às abordagens formalistas da teoria política, incapazes de explicar satisfatoriamente as especificidades que caracterizaram este processo. Nesse cenário, a antropologia, com seu foco etnográfico, tem muito a contribuir para o debate sobre " direitos " , " cidadania " , " igualdade " e " justiça ". Ao deslocar a análise da dimensão formal da cidadania para como os direitos são vividos, concebidos e problematizados cotidianamente pelos atores sociais, abre-se espaço para perceber rearranjos e concepções distintas da formulação eurocêntrica. Ao fazer isso, os antropólogos têm desestabilizado abordagens que naturalizam o modelo liberal, demonstrando que não é possível compreender a " cidadania " como um status puramente legal que garante ao indivíduo um conjunto de direitos e deveres em sua relação com o Estado. Tendo isto em mente, o GT busca comparar e debater trabalhos etnográficos que abordem: como a " cidadania " é significada por diferentes atores associados às agências do Estado, ONGs, movimentos sociais e outros coletivos; como se dão as relações que estes diferentes atores estabelecem entre si; quais são os desafios metodológicos dos estudos etnográficos sobre " cidadania " .
Resumo: O Simpósio busca promover a articulação de pesquisas que abordem o sentidos de justiça, i... more Resumo: O Simpósio busca promover a articulação de pesquisas que abordem o sentidos de justiça, ilegalismos e criminalidade. O objetivo é estimular a discussão no que diz respeito às estratégias, reflexões e manifestações acionadas institucionalmente ou por aqueles que praticam ou praticaram atividades ilícitas ou ilegais. A proposta é reunir trabalhos voltados para a análise de mecanismos de controle dessas práticas, seja em suas formas institucionais, seja em práticas não institucionalizadas. O debate pretende fomentar a discussão sobre a articulação entre os ordenamentos jurídicos, ilegalismos e as práticas sociais e evidenciar a complexidade que marca o acesso e a distribuição de direitos no Brasil. Privilegiaremos trabalhos resultantes de pesquisas de campo e que considerem o ponto de vista dos interlocutores. De outro modo também buscaremos contribuir para a reflexão acerca dos dilemas éticos, morais e políticos envolvidos no campo pretendido.
Balanço das atividades e apresentação dos dados sobre o Laboratório de Estudos Etnográficos e Ant... more Balanço das atividades e apresentação dos dados sobre o Laboratório de Estudos Etnográficos e Antropologia do Direito (LAET) no Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR), ocorrido em 2023 na Universidade de São Paulo (USP).
