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Conference Presentations by Marcus Queiroz

XX ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2020

O exposto estudo tem por propósito discorrer sobre a condição ideológica e teórica pertinente à E... more O exposto estudo tem por propósito discorrer sobre a condição ideológica e teórica pertinente à
Educação Fiscal. Este resumo demonstra uma apreciação em relação à relevância da educação
fiscal como meio para impulsionar uma compreensão e uma cidadania fiscal no cidadãocontribuinte,
em busca da Sustentabilidade Estatal e do Estado Social. Procura-se constatar que
a Educação Fiscal tende à consciencialização do cidadão-contribuinte quanto à atribuição social
dos impostos, que se junta ao método educativo no sentido de construir uma cidadania
democrática, agindo o cidadão como integrante ativo na sociedade. Em segundo plano, propõese
extrair que são numerosos os países (Brasil, Espalha, Portugal, entre outros) que desenvolvem
roteiros e práticas em Educação Fiscal, com a finalidade de alcançar os contribuintes quanto à
relevância e à finalidade de pagar impostos e, por conseguinte, de expandir a efetivação
voluntária das obrigações fiscais. A metodologia utilizada no estudo conta com o levantamento
bibliográfico em livros, revistas, periódicos etc. Por resultados almejados, confirma-se a
legitimidade de um desejado dever fundamental de pagar tributos, consequência da ânsia de
ordenação de um Estado Fiscal estruturado e assegurador dos direitos fundamentais. Observase
que, por não alcançar de tal aprendizado, o cidadão contribuinte, naturalmente, se eximiria de
incorrer atos com o fito de fraudar ou desviar a atividade fiscal do Estado.

XX ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2020

O exposto estudo tem por propósito discorrer sobre a condição ideológica e teórica pertinente à E... more O exposto estudo tem por propósito discorrer sobre a condição ideológica e teórica pertinente à
Educação Fiscal. Este resumo demonstra uma apreciação em relação à relevância da educação
fiscal como meio para impulsionar uma compreensão e uma cidadania fiscal no cidadãocontribuinte,
em busca da Sustentabilidade Estatal e do Estado Social. Procura-se constatar que
a Educação Fiscal tende à consciencialização do cidadão-contribuinte quanto à atribuição social
dos impostos, que se junta ao método educativo no sentido de construir uma cidadania
democrática, agindo o cidadão como integrante ativo na sociedade. Em segundo plano, propõese
extrair que são numerosos os países (Brasil, Espalha, Portugal, entre outros) que desenvolvem
roteiros e práticas em Educação Fiscal, com a finalidade de alcançar os contribuintes quanto à
relevância e à finalidade de pagar impostos e, por conseguinte, de expandir a efetivação
voluntária das obrigações fiscais. A metodologia utilizada no estudo conta com o levantamento
bibliográfico em livros, revistas, periódicos etc. Por resultados almejados, confirma-se a
legitimidade de um desejado dever fundamental de pagar tributos, consequência da ânsia de
ordenação de um Estado Fiscal estruturado e assegurador dos direitos fundamentais. Observase
que, por não alcançar de tal aprendizado, o cidadão contribuinte, naturalmente, se eximiria de
incorrer atos com o fito de fraudar ou desviar a atividade fiscal do Estado.