Marinalva Conserva - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Marinalva Conserva
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES
O presente artigo objetivou analisar o processo da gestão participativa e as dinâmicas territoria... more O presente artigo objetivou analisar o processo da gestão participativa e as dinâmicas territoriais das Comunidades Quilombolas Guruji, Ipiranga e Mituaçu no Município de Conde. O constructo metodológico deste artigo teve suas bases de sustentação na pesquisa bibliográfica e documental com foco na dinâmica da realidade social enxergando as suas contradições de modo a compreender que esta realidade ultrapassa os limites da aparência e sendo necessário ir além do imediatismo, na busca das variáveis determinações do processo histórico e social, na qual está o objeto desde manuscrito. A política de participação desenvolvida pelo estado da Paraíba, precisa garantir o direito a presença das comunidades quilombolas nos assentos dos conselhos regionais do ODE, para que possam atuar na política de controle social e da participação ativa na construção das Leis Orçamentárias, buscando avançar na efetivação das políticas de proteção social ampliadas por parte do estado e dar visibilidade as exp...
Revista de Políticas Públicas, Nov 6, 2022
Brazilian Journal of Development
Partimos do chão concreto das Políticas Públicas, construindo um caminho de análise, a partir das... more Partimos do chão concreto das Políticas Públicas, construindo um caminho de análise, a partir das diversas perspectivas de lugar e território como ponto de partida. Temos como pressuposto a crítica de Milton Santos a globalização e aos processos que atuam no mundo acentuando e aprofundando desigualdades sócio espaciais. O território, hoje, pode ser formado de lugares contíguos e de lugares em rede: as redes constituem uma realidade nova que, de alguma maneira, justifica a expressão verticalidade.
Resumo O reconhecimento da Assistência Social enquanto Política Pública de Estado compondo a Segu... more Resumo O reconhecimento da Assistência Social enquanto Política Pública de Estado compondo a Seguridade Social Brasileira, foi considerado um avanço por diversos estudiosos da temática, tendo em vista sua historicidade pautada no assistencialismo. A regulamentação enquanto Lei só aconteceu em 1993 com a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social. Em 2004 foi aprovada a Política Nacional de Assistência Social onde estabelece as diretrizes para efetivação da Assistência Social enquanto Política Pública de direito. O Sistema Único de Assistência Social foi efetivado em 2003, consolidando assim a LOAS e a PNAS/2004. A PNAS/2004 regulamenta as funções da Política Nacional de Assistência social, são elas a Proteção Social, a Defesa Social e a Vigilância Socioassistencial, objeto de estudo desse trabalho. Buscaremos entender como ser dá a Vigilância Socioassistencial para a Assistência Social, tentando chegar a um conceito para a Vigilância Socioassistencial dentro da Política Nacio...
Editora UFPB, Dec 21, 2020
Developmental and Reproductive Toxicology: A Practical Approach, 2011
Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 2019, Dec 29, 2019
Resumo: O presente texto aborda o conceito de território e sua apropriação nas análises sobre pro... more Resumo: O presente texto aborda o conceito de território e sua apropriação nas análises sobre proteção social brasileira. Este trabalho é fruto das discussões da disciplina Tópicos Especiais em Política Social: territórios e multiterritorialidades em diálogo com as Políticas Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social através do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais-NEPPS/UFPB. O objetivo do texto é discutir aspectos conceituais sobre a categoria território, a partir do levantamento bibliográfico sobre a temática, e busca contribuir para a reflexão do seu uso na gestão das políticas públicas, em especial a assistência social.
Revista de Políticas Públicas, 2020
This article aims to contribute to the debate about the complexity of Social Protection Policies ... more This article aims to contribute to the debate about the complexity of Social Protection Policies in Brazil, especially to the reflections and experiences of the Public Policy of Social Assistance, in the context of the conservative liberal offensive. It analyzes the dilemmas surrounding the implementation of a Policy that seeks to ensure rights within a conservative movement that is historical and updated, supported by fundamentalist precepts that postulate the reduction of state intervention in social protection. From this context, it problematizes the criteria used to adopt the territorialization of the Social Assistance Policy, building a path of analysis that proposes different perspectives of territory and place as a starting point for reflection on Social Protection guaranteed through the Social Assistance Policy through the conservative neoliberal offensive.
Revista de Políticas Públicas, 2018
The proposed debate on the management of social protection policies in Brazil is based on the ass... more The proposed debate on the management of social protection policies in Brazil is based on the assumption: to multiterritorialities, they make cleavage withthe demands for protection linked to the housing territory of families that use public policies, especially the beneficiaries of Income Transfer In the state of Paraíba. This sample-based study, with the beneficiary families, in rural and urban areas, allows us to elucidate in terms of findings: territorial singularities and conditions produce (re)significations in relation to the materiality of social protection, object of the Public Assistance Policy Social Security and Income Transfer Programs. And, in turn, it produces demands and challenges in the contribution of strategies and tools of the territorialized management of social protection in the perspective of the affirmation of social equity as a right.
Neste artigo, apresentamos uma reflexao sobre a relacao entre os processos de informalizacao e pr... more Neste artigo, apresentamos uma reflexao sobre a relacao entre os processos de informalizacao e precarizacao do trabalho, revitalizados a partir dos anos 70 no contexto de crise do modo de regulacao fordista.Tais processos, veiculados pela reestruturacao produtiva, flexibilizacao das relacoes de trabalho e desconcentracao dos espacos fisicos,traduzem-se em desemprego tecnologico e estrutural, precarizacao do trabalho e exclusao social e fazem conexao direta com o processo de informalizacao das relacoes de trabalho em curso. A grande questao paradgmatica que surge relacionada com as metamorfoses ocorridas mundialmente - a flexibilizacao das relacoes de trabalho e o ponto fundamental para a compreensao da revalorizacao do tema da informalidade, em face da crise da relacao salarial e de seu modelo de integracao social baseado na ordem do trabalho. A questao da vulnerabilidade tornou-se um elemento cada vez mais patente, tanto para quem esta no mercado formal como para quem esta fora del...
Neste artigo estudamos as redes sociais como estrategias de entrada e permanencia dos trabalhador... more Neste artigo estudamos as redes sociais como estrategias de entrada e permanencia dos trabalhadores no mercado de trabalho. Temos como referencias empiricas pesquisas realizadas com operarios fabris (metalurgicos, texteis e do vestuario) e trabalhadores do informal (construcao civil e ambulantes) nas cidades de Recife, Joao Pessoa e Natal. Temos como referencia que as interacoes sociais resultam em acoes cooperativas que influem de forma decisiva nos processos economicos e que os mercados nao podem ser compreendidos apenas a partir de uma logica economica e sim de uma pluralidade de logicas. Interessa-nos discutir a subjetividade instrumentalizada pelos atores, voltada a objetivacao de interesses e necessidades: as redes sociais informais estabelecidas pelos individuos em sua vida cotidiana e seu carater utilitario na busca de um emprego, em sua manutencao e em sua mobilidade ocupacional. Palavras-chave: Redes Sociais. Operarios Fabris. Trabalhadores Ambulantes. Nordeste Brasileiro.
Teoria Politica Social, 2009
RESUMO: Este trabalho originou-se de um estudo bibliográfico, tendo como objetivo analisar as inf... more RESUMO: Este trabalho originou-se de um estudo bibliográfico, tendo como objetivo analisar as inflexões do governo Temer para as Políticas Sociais diante do desmonte dos direitos sociais e trabalhistas. O trabalho está dividido em dois itens, um breve resgate histórico do Estado a partir dos anos 2000 até a atualidade e seus rebatimentos nas políticas sociais, considerando o aprofundamento das expressões da questão social, como destaque para a pobreza e desigualdades sociais, fruto da relação capital e trabalho. Avaliase o momento atual como de vivência de uma crise de hegemonia, a retoma da lógica das privatizações e intensificação do discurso do Estado Mínimo. No entanto, o momento político é somente o início de um longo período de lutas democráticas no país, é preciso refletir e discutir esse cenário para aponta-se o desafio da revolução em detrimento de “reformas”.
O presente artigo se inscreve entre os estudos sobre gestão de políticas sociais, tendo como obje... more O presente artigo se inscreve entre os estudos sobre gestão de políticas sociais, tendo como objetivo analisar o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente a implementação da vigilância socioassistencial na esfera estadual. O processo metodológico e analítico se pautou pela circunscrição da gestão com dimensão política e técnica, desenhada pelo contexto histórico, econômico e social. Foram considerados os princípios e diretrizes do modelo republicano, democrático, descentralizado e universal preconizados na Constituição Federal de 1988. A base analítica, teve como foco a relação da instância estadual com os municípios incorporando a institucionalidade e as definições que envolvem responsabilidades advindas do pacto federativo. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e estudo de caso, cujo lócus está posto na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, que congrega a gestão do Sistema Único de Assistência Social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Politicas de Protecao ... more O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Politicas de Protecao Social no Brasil, de modo especial, as reflexoes e experiencias da Politica Publica de Assistencia Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementacao de uma Politica que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que e historico e reatualizado, sustentado em preceitos fundamentalistas que postulam a reducao da intervencao do Estado na protecao social. A partir desse contexto, problematiza os criterios utilizados para adocao da territorializacao da Politica de Assistencia Social, construindo um caminho de analise que propoe diferentes perspectivas de territorio e lugar como ponto de partida para reflexao sobre a Protecao Social garantida atraves da Politica de Assistencia Social mediante a ofensiva neoliberal conservadora
Serviço Social & Sociedade
Resumo: O artigo analisa a formação docente no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFP... more Resumo: O artigo analisa a formação docente no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPB ao longo dos seus 40 anos - o mais antigo do Nordeste. O estudo teve como base as 378 dissertações defendidas até o ano de 2019; adotou tratamento quanti-qualitativo e contou com o auxílio dos softwares Excel e NVivo para desenho de clusters para análise de conteúdo das temáticas. As categorias revelaram consonância com as linhas de pesquisa e inserção social.
Teoria Politica Social, 2009
Política & Trabalho, Revista de Ciências Sociais, João …, 2006
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES
O presente artigo objetivou analisar o processo da gestão participativa e as dinâmicas territoria... more O presente artigo objetivou analisar o processo da gestão participativa e as dinâmicas territoriais das Comunidades Quilombolas Guruji, Ipiranga e Mituaçu no Município de Conde. O constructo metodológico deste artigo teve suas bases de sustentação na pesquisa bibliográfica e documental com foco na dinâmica da realidade social enxergando as suas contradições de modo a compreender que esta realidade ultrapassa os limites da aparência e sendo necessário ir além do imediatismo, na busca das variáveis determinações do processo histórico e social, na qual está o objeto desde manuscrito. A política de participação desenvolvida pelo estado da Paraíba, precisa garantir o direito a presença das comunidades quilombolas nos assentos dos conselhos regionais do ODE, para que possam atuar na política de controle social e da participação ativa na construção das Leis Orçamentárias, buscando avançar na efetivação das políticas de proteção social ampliadas por parte do estado e dar visibilidade as exp...
Revista de Políticas Públicas, Nov 6, 2022
Brazilian Journal of Development
Partimos do chão concreto das Políticas Públicas, construindo um caminho de análise, a partir das... more Partimos do chão concreto das Políticas Públicas, construindo um caminho de análise, a partir das diversas perspectivas de lugar e território como ponto de partida. Temos como pressuposto a crítica de Milton Santos a globalização e aos processos que atuam no mundo acentuando e aprofundando desigualdades sócio espaciais. O território, hoje, pode ser formado de lugares contíguos e de lugares em rede: as redes constituem uma realidade nova que, de alguma maneira, justifica a expressão verticalidade.
Resumo O reconhecimento da Assistência Social enquanto Política Pública de Estado compondo a Segu... more Resumo O reconhecimento da Assistência Social enquanto Política Pública de Estado compondo a Seguridade Social Brasileira, foi considerado um avanço por diversos estudiosos da temática, tendo em vista sua historicidade pautada no assistencialismo. A regulamentação enquanto Lei só aconteceu em 1993 com a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social. Em 2004 foi aprovada a Política Nacional de Assistência Social onde estabelece as diretrizes para efetivação da Assistência Social enquanto Política Pública de direito. O Sistema Único de Assistência Social foi efetivado em 2003, consolidando assim a LOAS e a PNAS/2004. A PNAS/2004 regulamenta as funções da Política Nacional de Assistência social, são elas a Proteção Social, a Defesa Social e a Vigilância Socioassistencial, objeto de estudo desse trabalho. Buscaremos entender como ser dá a Vigilância Socioassistencial para a Assistência Social, tentando chegar a um conceito para a Vigilância Socioassistencial dentro da Política Nacio...
Editora UFPB, Dec 21, 2020
Developmental and Reproductive Toxicology: A Practical Approach, 2011
Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 2019, Dec 29, 2019
Resumo: O presente texto aborda o conceito de território e sua apropriação nas análises sobre pro... more Resumo: O presente texto aborda o conceito de território e sua apropriação nas análises sobre proteção social brasileira. Este trabalho é fruto das discussões da disciplina Tópicos Especiais em Política Social: territórios e multiterritorialidades em diálogo com as Políticas Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social através do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais-NEPPS/UFPB. O objetivo do texto é discutir aspectos conceituais sobre a categoria território, a partir do levantamento bibliográfico sobre a temática, e busca contribuir para a reflexão do seu uso na gestão das políticas públicas, em especial a assistência social.
Revista de Políticas Públicas, 2020
This article aims to contribute to the debate about the complexity of Social Protection Policies ... more This article aims to contribute to the debate about the complexity of Social Protection Policies in Brazil, especially to the reflections and experiences of the Public Policy of Social Assistance, in the context of the conservative liberal offensive. It analyzes the dilemmas surrounding the implementation of a Policy that seeks to ensure rights within a conservative movement that is historical and updated, supported by fundamentalist precepts that postulate the reduction of state intervention in social protection. From this context, it problematizes the criteria used to adopt the territorialization of the Social Assistance Policy, building a path of analysis that proposes different perspectives of territory and place as a starting point for reflection on Social Protection guaranteed through the Social Assistance Policy through the conservative neoliberal offensive.
Revista de Políticas Públicas, 2018
The proposed debate on the management of social protection policies in Brazil is based on the ass... more The proposed debate on the management of social protection policies in Brazil is based on the assumption: to multiterritorialities, they make cleavage withthe demands for protection linked to the housing territory of families that use public policies, especially the beneficiaries of Income Transfer In the state of Paraíba. This sample-based study, with the beneficiary families, in rural and urban areas, allows us to elucidate in terms of findings: territorial singularities and conditions produce (re)significations in relation to the materiality of social protection, object of the Public Assistance Policy Social Security and Income Transfer Programs. And, in turn, it produces demands and challenges in the contribution of strategies and tools of the territorialized management of social protection in the perspective of the affirmation of social equity as a right.
Neste artigo, apresentamos uma reflexao sobre a relacao entre os processos de informalizacao e pr... more Neste artigo, apresentamos uma reflexao sobre a relacao entre os processos de informalizacao e precarizacao do trabalho, revitalizados a partir dos anos 70 no contexto de crise do modo de regulacao fordista.Tais processos, veiculados pela reestruturacao produtiva, flexibilizacao das relacoes de trabalho e desconcentracao dos espacos fisicos,traduzem-se em desemprego tecnologico e estrutural, precarizacao do trabalho e exclusao social e fazem conexao direta com o processo de informalizacao das relacoes de trabalho em curso. A grande questao paradgmatica que surge relacionada com as metamorfoses ocorridas mundialmente - a flexibilizacao das relacoes de trabalho e o ponto fundamental para a compreensao da revalorizacao do tema da informalidade, em face da crise da relacao salarial e de seu modelo de integracao social baseado na ordem do trabalho. A questao da vulnerabilidade tornou-se um elemento cada vez mais patente, tanto para quem esta no mercado formal como para quem esta fora del...
Neste artigo estudamos as redes sociais como estrategias de entrada e permanencia dos trabalhador... more Neste artigo estudamos as redes sociais como estrategias de entrada e permanencia dos trabalhadores no mercado de trabalho. Temos como referencias empiricas pesquisas realizadas com operarios fabris (metalurgicos, texteis e do vestuario) e trabalhadores do informal (construcao civil e ambulantes) nas cidades de Recife, Joao Pessoa e Natal. Temos como referencia que as interacoes sociais resultam em acoes cooperativas que influem de forma decisiva nos processos economicos e que os mercados nao podem ser compreendidos apenas a partir de uma logica economica e sim de uma pluralidade de logicas. Interessa-nos discutir a subjetividade instrumentalizada pelos atores, voltada a objetivacao de interesses e necessidades: as redes sociais informais estabelecidas pelos individuos em sua vida cotidiana e seu carater utilitario na busca de um emprego, em sua manutencao e em sua mobilidade ocupacional. Palavras-chave: Redes Sociais. Operarios Fabris. Trabalhadores Ambulantes. Nordeste Brasileiro.
Teoria Politica Social, 2009
RESUMO: Este trabalho originou-se de um estudo bibliográfico, tendo como objetivo analisar as inf... more RESUMO: Este trabalho originou-se de um estudo bibliográfico, tendo como objetivo analisar as inflexões do governo Temer para as Políticas Sociais diante do desmonte dos direitos sociais e trabalhistas. O trabalho está dividido em dois itens, um breve resgate histórico do Estado a partir dos anos 2000 até a atualidade e seus rebatimentos nas políticas sociais, considerando o aprofundamento das expressões da questão social, como destaque para a pobreza e desigualdades sociais, fruto da relação capital e trabalho. Avaliase o momento atual como de vivência de uma crise de hegemonia, a retoma da lógica das privatizações e intensificação do discurso do Estado Mínimo. No entanto, o momento político é somente o início de um longo período de lutas democráticas no país, é preciso refletir e discutir esse cenário para aponta-se o desafio da revolução em detrimento de “reformas”.
O presente artigo se inscreve entre os estudos sobre gestão de políticas sociais, tendo como obje... more O presente artigo se inscreve entre os estudos sobre gestão de políticas sociais, tendo como objetivo analisar o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente a implementação da vigilância socioassistencial na esfera estadual. O processo metodológico e analítico se pautou pela circunscrição da gestão com dimensão política e técnica, desenhada pelo contexto histórico, econômico e social. Foram considerados os princípios e diretrizes do modelo republicano, democrático, descentralizado e universal preconizados na Constituição Federal de 1988. A base analítica, teve como foco a relação da instância estadual com os municípios incorporando a institucionalidade e as definições que envolvem responsabilidades advindas do pacto federativo. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e estudo de caso, cujo lócus está posto na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, que congrega a gestão do Sistema Único de Assistência Social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Politicas de Protecao ... more O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Politicas de Protecao Social no Brasil, de modo especial, as reflexoes e experiencias da Politica Publica de Assistencia Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementacao de uma Politica que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que e historico e reatualizado, sustentado em preceitos fundamentalistas que postulam a reducao da intervencao do Estado na protecao social. A partir desse contexto, problematiza os criterios utilizados para adocao da territorializacao da Politica de Assistencia Social, construindo um caminho de analise que propoe diferentes perspectivas de territorio e lugar como ponto de partida para reflexao sobre a Protecao Social garantida atraves da Politica de Assistencia Social mediante a ofensiva neoliberal conservadora
Serviço Social & Sociedade
Resumo: O artigo analisa a formação docente no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFP... more Resumo: O artigo analisa a formação docente no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPB ao longo dos seus 40 anos - o mais antigo do Nordeste. O estudo teve como base as 378 dissertações defendidas até o ano de 2019; adotou tratamento quanti-qualitativo e contou com o auxílio dos softwares Excel e NVivo para desenho de clusters para análise de conteúdo das temáticas. As categorias revelaram consonância com as linhas de pesquisa e inserção social.
Teoria Politica Social, 2009
Política & Trabalho, Revista de Ciências Sociais, João …, 2006