Mauricio Moreira Menezes - Academia.edu (original) (raw)
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UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University
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Papers by Mauricio Moreira Menezes
Este trabalho tem como objetivo discorrer a respeito da evolução histórica dos institutos jurídic... more Este trabalho tem como objetivo discorrer a respeito da evolução histórica dos institutos jurídicos criados para solução da crise empresarial, para que sejam apresentadas as bases de sua origem e desenvolvimento no direito brasileiro. Para tanto, analisam-se brevemente os institutos existentes na Roma antiga (que visavam ao saneamento financeiro do devedor), em algumas Cidades-Estado italianas durante a Idade Média (que já endereçavam o conceito de execução coletiva do comerciante devedor) e em dois momentos históricos da França moderna (Ordenança de 1673 e Código Comercial de 1807). Na sequência, passa-se a estudar a disciplina da crise empresarial no Brasil, desde o período da dominação portuguesa até os dias atuais.
Este trabalho tem como objetivo discorrer a respeito da evolução histórica dos institutos jurídic... more Este trabalho tem como objetivo discorrer a respeito da evolução histórica dos institutos jurídicos criados para solução da crise empresarial, para que sejam apresentadas as bases de sua origem e desenvolvimento no direito brasileiro. Para tanto, analisam-se brevemente os institutos existentes na Roma antiga (que visavam ao saneamento financeiro do devedor), em algumas Cidades-Estado italianas durante a Idade Média (que já endereçavam o conceito de execução coletiva do comerciante devedor) e em dois momentos históricos da França moderna (Ordenança de 1673 e Código Comercial de 1807). Na sequência, passa-se a estudar a disciplina da crise empresarial no Brasil, desde o período da dominação portuguesa até os dias atuais.