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Papers by Cleyson Mello

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Osca... more Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077769 340.12 M527

Resumo Este artigo científico procura estabelecer uma relação entre os enunciados da norma jurídi... more Resumo Este artigo científico procura estabelecer uma relação entre os enunciados da norma jurídica com a questão da verdade ao nível das condições existenciais de possibilidade.

É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, ... more É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição e distribuição em língua portuguesa:

Revista Interdisciplinar de Direito, 2015

È necessario chiarire l'esperienza di diritto (un modo) di essere uomo di pensiero. L'inc... more È necessario chiarire l'esperienza di diritto (un modo) di essere uomo di pensiero. L'inchiesta della realizzazione della linea fi n dalla protezione della dignità umana si trova di fronte alla ricostruzione fenomenologica. Di qui la necessità di comprendere il diritto da essere nel mondo. Questo approccio consente inoltre un certo punto di vista fenomenologico, che è l'uomo (persona) è in gioco nella sua esistenza, permettendo più chiaramente immaginare il loro rapporto con la legge. Particolarmente interessante è quello di rifl ettere il diritto periodo dall'uomo (persona) nel suo caso, storicamente situata. In quanto dell'essere-ci umano, vi è il fondamento del diritto – e solo in tal senso – è che il giudice può comprendere l'obiezione del sistema giuridico guidati da elementi di storicità, mondanità e personalistico.

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença, 2020

O presente artigo analisa as grandes transformações na área da educação e seus impactos na revolu... more O presente artigo analisa as grandes transformações na área da educação e seus impactos na revolução tecnológica.

E necessario o esclarecimento da experiencia do direito como (um) modo de ser-pensar do homem. A ... more E necessario o esclarecimento da experiencia do direito como (um) modo de ser-pensar do homem. A investigacao da realizacao do direito alinhado a partir da tutela da dignidade humana e enfrentada pela reconstrucao fenomenologica. Dai a necessidade de compreender o Direito a partir do ser-no-mundo. Esta abordagem permite aprofundar um certo ponto de vista fenomenologico, de que o ser do homem (pessoa) esta em jogo no seu existir, permitindo vislumbrar mais nitidamente a sua relacao com o direito. Especialmente interessante e refletir o direito compreendido a partir do homem (pessoa) em seu proprio acontecer, historicamente situado. E na medida em que o ser-ai humano existe como fundamento do direito – e somente nesta medida -, e que o julgador podera compreender a questao previa do ordenamento juridico pautado nos elementos da historicidade , mundanidade e personalisticidade .

A Constituicao de 1988 representa uma mudanca deparadigma no Direito brasileiro. A partir dessa m... more A Constituicao de 1988 representa uma mudanca deparadigma no Direito brasileiro. A partir dessa mudanca demodelo, e necessario investigar a realizacao do direito, apartir da tutela da dignidade da pessoa. O Direito alinhado ahermeneutica filosofica assume, pois, um vies transformador.Dai a necessidade de compreender o Direito a partir do ser-nomundo.O pensamento juridico nao pode ser concebido a partirde um predominio causado pelos limites da razao e edificadocom os poderes da racionalidade abstrata. E, neste sentidoque, em face da flagrante inefetividade da hermeneuticaclassica, originariamente metodologica, torna-se necessariaa construcao de uma resistencia teorica que aponte para aconstrucao das condicoes de possibilidade da compreensao dodireito, como modo de ser-no-mundo.

E necessario o esclarecimento da experiencia do direitocomo (um) modo de ser-pensar do homem. Dai... more E necessario o esclarecimento da experiencia do direitocomo (um) modo de ser-pensar do homem. Dai anecessidade de compreender o Direito a partir do ser-nomundo.Especialmente interessante e ref letir o direitocompreendido a partir do homem (pessoa) em seu proprioacontecer, historicamente situado. E na medida em queo ser-ai humano existe como fundamento do direito– e somente nesta medida -, e que o julgador poderacompreender a questao previa do ordenamento juridicopautado nos elementos da historicidade, mundanidade epersonalisticidade. Palavras-chave: Direito. Pessoa. Fundamento do direito.Historicidade.

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença, 2021

Em pleno ano de 2020 as discussões acerca da preservação ambiental passaram a ser prioridade, tan... more Em pleno ano de 2020 as discussões acerca da preservação ambiental passaram a ser prioridade, tanto no âmbito nacional como internacional. Em decorrência da pandemia que assolou o mundo – COVID 19 -, a busca de soluções para sobrevivência humana se tornaram verdadeiros desafios. Nessa linha, a pesquisa aborda o contexto do Acordo de Paris e do Plano Clima e Energia 2050 no âmbito do uso de energias renováveis. Para isso, a metodologia utilizada foi a qualitativa, com base em dados oficiais, políticas públicas atuais, doutrina especializada e artigos científicos extraídos de base de dados como Web of Science, Scopus e Google Acadêmico. Ao final, é possível verificar o impacto que a mudança comportamental em prol do consumo sustentável na área de energia elétrica pode influenciar na preservação e tutela do meio ambiente.

Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 2020

REVISTA QUAESTIO IURIS, Oct 16, 2017

segundo afirma, tão logo se livram de um medo, elegem outro imediatamente. Diz o autor sobre o me... more segundo afirma, tão logo se livram de um medo, elegem outro imediatamente. Diz o autor sobre o medo no Ocidente: [...] quando a religião parou de assustar as pessoas, esta inventaram novos medos para se assustarem, como se valorizassem o medo como uma parte necessária da sensação de estarem vivos. [...] Desde o século VIII a segurança tornou-se, quase universalmente, a meta oficial para esta vida, mas uma meta intangível, um paraíso, sempre difícil de localizar, invisível em meio a uma nuvem de dúvidas. A Constituição americana proclamou o direito à segurança, o que significava o direito de não ter medos, mas em vão. [...] A insegurança veio a ser a queixa mais comum do nosso tempo. 5. Como se sabe, a mente é um refúgio de ideias e de mitos. 6 Os medos daí consequentes funcionam como alimentadores do discurso de ódio. O medo do outro, do ser humano "diferente", e a desconfiança levam à discriminação que se expressa pelo discurso do ódio. O discurso de ódio, hate speech, foi um dos instrumentos da Guerra Fria não só no campo internacional como no interior dos países de cada bloco de poder. Na defesa de suas posições ideológicas, as pessoas se agrediam e manifestavam seu ódio à posição contrária, apelando, muitas vezes, para a violência e a delação inconsistente. Basta a lembrança do que foi o macarthismo nos Estados Unidos, nos anos 50 do século passado. O senador por Wisconsin, Joseph McCarthy (1908-1957), durante o tempo em que exerceu mandatos no Senado dos Estados Unidos, 1947 a 1957, disseminou brutal campanha de ódio no país, a pretexto de combate ao comunismo. Qualquer pessoa que se posicionava contrariamente às ideias políticas do grupo ideológico ao qual ele pertencia, era logo denunciado e processado, amiúde sob a acusação de traição. A campanha anticomunista por ele dirigida foi tão intensa que criou um substantivo-o macarthismo, palavra que o Dicionário Houaiss define como "a prática de formular acusações e fazer insinuações sem provas". 7 Ainda no plano internacional, entre outras situações políticas alimentadas pelo discurso de ódio, é pertinente ressaltar a violência e a intolerância, que são propagadas pelas religiões beligerantes, circunstância que fomenta o terrorismo religioso internacional. O uso da violência pelos movimentos terroristas islâmicos nos tempos atuais tem suas raízes históricas em muitos movimentos que, a partir de interpretações tendenciosas do Corão, elegem a violência como forma de luta para manter o político subordinado à revelação e, assim, liquidar, com ódio e violência, as

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença, 2017

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença, 2019

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença, 2018

A hermenêutica filosófica em Heidegger assume um viés transformador. Daí a necessidade de compree... more A hermenêutica filosófica em Heidegger assume um viés transformador. Daí a necessidade de compreender os teoremas da diferença ontológica e do círculo hermenêutico a partir do ser-no-mundo. É nesse sentido que, em face da flagrante inefetividade da hermenêutica clássica, originariamente metodológica, torna-se necessária a construção de uma resistência teórica que aponte para a construção das condições de possibilidade da compreensão de sentido, como modo de ser-no-mundo.

Revista Interdisciplinar de Direito, 2009

The Constitution of 1988 represents a change of paradigm in the Brazilian law. From this change o... more The Constitution of 1988 represents a change of paradigm in the Brazilian law. From this change of model, it is necessary to investigate the performance of duty, from the protection of the dignity of the person. Th e Right aligned the philosophical hermeneutics is therefore a bias processor. Hence the need to understand the law from being-in-the-world (In-der-Welt-Sein). Th e legal thought can not be designed from a predominantly caused by the limits of reason and built with the power of abstract ratio-nality. It is in this sense that, given the striking ineff ectiveness of classical hermeneutics, methodological in your origin, it is necessary to construct a theoretical strength that point to the construction of the conditions of possibility of understanding the law, as a way of being-in-the-world.

A aplicacao dos Direitos Fundamentais nas relacoes entre privados tem ganhado espaco e reconhecim... more A aplicacao dos Direitos Fundamentais nas relacoes entre privados tem ganhado espaco e reconhecimento nas decisoes do Judiciario e na doutrina. Este estudo buscara por meio de revisao bibliografica analisar tal possibilidade.

O presente artigo pretende analisar o conceito dos direitos da personalidade na visao kantiana, b... more O presente artigo pretende analisar o conceito dos direitos da personalidade na visao kantiana, bem como o seu desenvolvimento historico.