Renato Miranda - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Renato Miranda
REVISTA ECONOMIA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO, 2019
O presente estudo busca estudar a relação entre o perfil institucional do atual arranjo federativ... more O presente estudo busca estudar a relação entre o perfil institucional do atual arranjo federativo brasileiro e a gestão fiscal ambiental dos municípios da região Nordeste. Percorre-se, dessa forma, a discussão sobre as concepções de centralização e descentralização na teoria federativa, investigando-se como e como isso impacta na gestão fiscal ambiental dos entes municipais. A pesquisa traz uma análise descritiva de dados secundários sobre as transferências voluntárias de natureza ambiental entre os entes federativos. As análises demonstram um baixo índice de integração entre os diferentes níveis de governo, sendo a autonomia institucional concentrada nos níveis estadual e federal, enquanto a incum
Revista Brasileira de Estudos Organizacionais, 2019
Esta proposta de dossie tematico busca aproximar os estudos organizacionais com a abordagem da Ad... more Esta proposta de dossie tematico busca aproximar os estudos organizacionais com a abordagem da Administracao e da Economia Politica no Brasil. Seu objetivo e selecionar trabalhos cujas questoes abarquem o contexto e o formato das organizacoes brasileiras em sua interdependencia com o desenvolvimento das forcas produtivas no pais. Organizacoes como o Estado, as unidades produtivas, comerciais e financeiras, as organizacoes sindicais, os movimentos sociais, por exemplo, manifestam na sua constituicao as relacoes de producao e distribuicao nas quais estao inseridas, sendo, portanto, objeto de investigacoes sistematicas e distintas elaboracoes teoricas. A busca pelas determinacoes fundamentais do modo de producao capitalista permite a Economia Politica aprofundar os estudos sobre a complexidade dessas relacoes no Brasil. A investigacao das formas de apropriacao da riqueza socialmente produzida passa pela analise das organizacoes e suas inter-relacoes por um prisma conjuntural, fundament...
Nova Economia, 2014
O presente trabalho se dedica a investigar os pressupostos analíticos utilizados pelas teorias he... more O presente trabalho se dedica a investigar os pressupostos analíticos utilizados pelas teorias hegemônicas da economia do setor público (a Welfare Economics, a Public Choice Theory e a New Institutional Economics) no estudo da competição interjurisdicional, identificando suas limitações e sugerindo, posteriormente, uma nova forma de concepção desse objeto, mediante sua abordagem histórico-concreta. A dinâmica federativa é concebida por essas teorias hegemônicas como produto de um "jogo", composto de agentes racionais maximizadores, desconsiderando-se a influência exercida pelas macroestruturas sociais na composição dos seus movimentos. Em face disso, propõe-se aqui a abordagem dos contornos assumidos pelo arranjo federativo com base nas contradições expressas na própria materialidade institucional, concebendo-o enquanto fenômeno constitutivamente interdependente à conformação das matrizes espaço-temporais do padrão de acumulação.
A importância do turismo é refletida em vários países, tornando-se um dos principais setores soci... more A importância do turismo é refletida em vários países, tornando-se um dos principais setores socioeconômicos mundiais, pois se pressupõe que esta atividade pode trazer desenvolvimento e desencadear diversos benefícios para uma localidade. Desta forma, o poder público tem uma importância fundamental para a sua dinamização, assim o Estado deve equilibrar suas ações entre o intervencionismo e o liberalismo, criando uma engrenagem homogênea, embora também seja importante considerar as peculiaridades regionais do país. O objetivo deste trabalho é analisar o Plano Nacional de Turismo brasileiro considerando suas premissas em comparação àquelas apontadas pelos aspectos da competitividade das nações, por meio de uma análise interpretativa. O principal resultado obtido foi um quadro comparativo considerando seis indicadores que se destinam a mensurar as considerações trazidas pelo PNT a respeito das noções de competitividade nas políticas públicas de turismo.
Revista de Economia Contemporânea, 2019
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consis... more RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a uniformização da legislação do ICMS. Propõe-se o deslocamento da incidência tributária interestadual para o momento e o local do consumo. O trabalho objetiva investigar os determinantes conjunturais dessa matriz espaço-temporal, identificando os traços concretos do novo arranjo. Faz-se uma abordagem crítica dos seus formatos organizativo-institucionais - tidos como “adequados” ao contexto do Estado contemporâneo -, mediante a identificação de algumas das suas contradições. Além de contribuir para o debate na literatura sobre o tema, o texto busca subsidiar a potencial orientação e aplicação das políticas públicas na área.
Gestão & Regionalidade, 2010
The fiscal federalism literature presents controversial understandings about the trends of centra... more The fiscal federalism literature presents controversial understandings about the trends of centralization and decentralization. The diversity of criteria used in the evaluation of these processes attempts to disqualif more detailed analysis of the distribution of revenue to municipalities. What is not usually worth questioning is whether, regardless of a trend toward centralization or decentralization, the federal-tax structure is effectiv in line with the real purposes of the state in a given socio-historical context. As a way to verify such compliance we discuss here the composition of the structure of federal-tax country in the face of concurrent state goal in the period from 1960 to 1973. From a bibliographical survey, we selected understandings about th composition of the federal-tax country in the period defined. It was found that the steps taken in restructuring the national tax system and the corresponding forming federation were in accordance with the purposes o state at the time. It is suggested, given the fact that, the observation of the real purposes of the Brazilian state today (regardless of the notion of state adopted), so that we can understand the dynamics of th Brazilian fiscal federalism as a way to structure that, in fact, meets specific goals .
REVISTA ECONOMIA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO, 2019
O presente estudo busca estudar a relação entre o perfil institucional do atual arranjo federativ... more O presente estudo busca estudar a relação entre o perfil institucional do atual arranjo federativo brasileiro e a gestão fiscal ambiental dos municípios da região Nordeste. Percorre-se, dessa forma, a discussão sobre as concepções de centralização e descentralização na teoria federativa, investigando-se como e como isso impacta na gestão fiscal ambiental dos entes municipais. A pesquisa traz uma análise descritiva de dados secundários sobre as transferências voluntárias de natureza ambiental entre os entes federativos. As análises demonstram um baixo índice de integração entre os diferentes níveis de governo, sendo a autonomia institucional concentrada nos níveis estadual e federal, enquanto a incum
Revista Brasileira de Estudos Organizacionais, 2019
Esta proposta de dossie tematico busca aproximar os estudos organizacionais com a abordagem da Ad... more Esta proposta de dossie tematico busca aproximar os estudos organizacionais com a abordagem da Administracao e da Economia Politica no Brasil. Seu objetivo e selecionar trabalhos cujas questoes abarquem o contexto e o formato das organizacoes brasileiras em sua interdependencia com o desenvolvimento das forcas produtivas no pais. Organizacoes como o Estado, as unidades produtivas, comerciais e financeiras, as organizacoes sindicais, os movimentos sociais, por exemplo, manifestam na sua constituicao as relacoes de producao e distribuicao nas quais estao inseridas, sendo, portanto, objeto de investigacoes sistematicas e distintas elaboracoes teoricas. A busca pelas determinacoes fundamentais do modo de producao capitalista permite a Economia Politica aprofundar os estudos sobre a complexidade dessas relacoes no Brasil. A investigacao das formas de apropriacao da riqueza socialmente produzida passa pela analise das organizacoes e suas inter-relacoes por um prisma conjuntural, fundament...
Nova Economia, 2014
O presente trabalho se dedica a investigar os pressupostos analíticos utilizados pelas teorias he... more O presente trabalho se dedica a investigar os pressupostos analíticos utilizados pelas teorias hegemônicas da economia do setor público (a Welfare Economics, a Public Choice Theory e a New Institutional Economics) no estudo da competição interjurisdicional, identificando suas limitações e sugerindo, posteriormente, uma nova forma de concepção desse objeto, mediante sua abordagem histórico-concreta. A dinâmica federativa é concebida por essas teorias hegemônicas como produto de um "jogo", composto de agentes racionais maximizadores, desconsiderando-se a influência exercida pelas macroestruturas sociais na composição dos seus movimentos. Em face disso, propõe-se aqui a abordagem dos contornos assumidos pelo arranjo federativo com base nas contradições expressas na própria materialidade institucional, concebendo-o enquanto fenômeno constitutivamente interdependente à conformação das matrizes espaço-temporais do padrão de acumulação.
A importância do turismo é refletida em vários países, tornando-se um dos principais setores soci... more A importância do turismo é refletida em vários países, tornando-se um dos principais setores socioeconômicos mundiais, pois se pressupõe que esta atividade pode trazer desenvolvimento e desencadear diversos benefícios para uma localidade. Desta forma, o poder público tem uma importância fundamental para a sua dinamização, assim o Estado deve equilibrar suas ações entre o intervencionismo e o liberalismo, criando uma engrenagem homogênea, embora também seja importante considerar as peculiaridades regionais do país. O objetivo deste trabalho é analisar o Plano Nacional de Turismo brasileiro considerando suas premissas em comparação àquelas apontadas pelos aspectos da competitividade das nações, por meio de uma análise interpretativa. O principal resultado obtido foi um quadro comparativo considerando seis indicadores que se destinam a mensurar as considerações trazidas pelo PNT a respeito das noções de competitividade nas políticas públicas de turismo.
Revista de Economia Contemporânea, 2019
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consis... more RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a uniformização da legislação do ICMS. Propõe-se o deslocamento da incidência tributária interestadual para o momento e o local do consumo. O trabalho objetiva investigar os determinantes conjunturais dessa matriz espaço-temporal, identificando os traços concretos do novo arranjo. Faz-se uma abordagem crítica dos seus formatos organizativo-institucionais - tidos como “adequados” ao contexto do Estado contemporâneo -, mediante a identificação de algumas das suas contradições. Além de contribuir para o debate na literatura sobre o tema, o texto busca subsidiar a potencial orientação e aplicação das políticas públicas na área.
Gestão & Regionalidade, 2010
The fiscal federalism literature presents controversial understandings about the trends of centra... more The fiscal federalism literature presents controversial understandings about the trends of centralization and decentralization. The diversity of criteria used in the evaluation of these processes attempts to disqualif more detailed analysis of the distribution of revenue to municipalities. What is not usually worth questioning is whether, regardless of a trend toward centralization or decentralization, the federal-tax structure is effectiv in line with the real purposes of the state in a given socio-historical context. As a way to verify such compliance we discuss here the composition of the structure of federal-tax country in the face of concurrent state goal in the period from 1960 to 1973. From a bibliographical survey, we selected understandings about th composition of the federal-tax country in the period defined. It was found that the steps taken in restructuring the national tax system and the corresponding forming federation were in accordance with the purposes o state at the time. It is suggested, given the fact that, the observation of the real purposes of the Brazilian state today (regardless of the notion of state adopted), so that we can understand the dynamics of th Brazilian fiscal federalism as a way to structure that, in fact, meets specific goals .