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Papers by Monique Montano

Research paper thumbnail of The public-private relationship in the offer of early childhood education in Porto Alegre

O artigo apresenta a pesquisa sobre a parceria do poder público com instituições da sociedade civ... more O artigo apresenta a pesquisa sobre a parceria do poder público com instituições da sociedade civil para a oferta de educação infantil, no município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, no período de 2017 a 2019. O referencial teórico-metodológico consultado parte da materialização do Estado, em um processo de correlação de forças, construídas historicamente por sujeitos que demandam políticas públicas. Constatouse o incremento do setor privado na oferta e execução da política municipal de educação infantil, com implicações para a democratização do acesso e do atendimento das crianças. Assim, o direito à educação infantil não se concretiza plenamente, fortalecendo as desigualdades em uma sociedade de classes.The current paper presents a research about the partnership between the public sector and civil society institutions for the provision of early childhood programs in the city of Porto Alegre/Rio Grande do Sul state, during the years of 2017 and 2019. The theoretical an...

Research paper thumbnail of The Privatization Process of Early Childhood Education within the Scope of Fundeb

Este artigo desvela o processo de privatização na educação infantil por meio do Fundo de Manutenç... more Este artigo desvela o processo de privatização na educação infantil por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em duas capitais: Campo Grande (MS) e Porto Alegre (RS) de 2009 a 2020. Trabalhamos com a legislação educacional, dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dados do Laboratório de Políticas Educacionais da UFPR, dados dos sistemas de ensino nas respectivas capitais e material de imprensa. Constatamos que os dois casos apresentaram, no período em tela, processos distintos no que tange ao processo de privatização da educação infantil por meio do Fundeb.This paper reveals the privatization process of early childhood education through the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals (Fundeb) in two capitals: Campo Grande (MS) and Porto Alegre (RS) between 2009 and 2020. We have worked based on the educational legislation, data fr...

Research paper thumbnail of A Relação Público-Privada na Oferta da Educação Infantil em Porto Alegre

Educação & Realidade, 2021

Resumo: O artigo apresenta a pesquisa sobre a parceria do poder público com instituições da socie... more Resumo: O artigo apresenta a pesquisa sobre a parceria do poder público com instituições da sociedade civil para a oferta de educação infantil, no município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, no período de 2017 a 2019. O referencial teórico-metodológico consultado parte da materialização do Estado, em um processo de correlação de forças, construídas historicamente por sujeitos que demandam políticas públicas. Constatou-se o incremento do setor privado na oferta e execução da política municipal de educação infantil, com implicações para a democratização do acesso e do atendimento das crianças. Assim, o direito à educação infantil não se concretiza plenamente, fortalecendo as desigualdades em uma sociedade de classes.

Research paper thumbnail of A parceria entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos a partir do marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) na oferta da educação infantil em Porto Alegre

Research paper thumbnail of Os think tanks liberais no País: a Universidade Aberta de Porto Alegre

Retratos da Escola, 2018

Este artigo trata da expansão dos think tanks no Brasil como estratégia de setores da política e ... more Este artigo trata da expansão dos think tanks no Brasil como estratégia de setores da política e da economia para divulgação e formação de opinião. A partir de fontes bibliográficas e de pesquisa documental, investigam-se o conteúdo da proposta, os sujeitos e a rede de apoiadores que cercam os think tanks, defensores das teorias liberais do capital humano e do empreendedorismo. A discussão se materializa na criação da Universidade Aberta de Porto Alegre.

Research paper thumbnail of O Processo de Privatização da Educação Infantil no Âmbito do Fundeb

FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 2021

Este artigo desvela o processo de privatização na educação infantil por meio do Fundo de Manutenç... more Este artigo desvela o processo de privatização na educação infantil por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em duas capitais: Campo Grande (MS) e Porto Alegre (RS) de 2009 a 2020. Trabalhamos com a legislação educacional, dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dados do Laboratório de Políticas Educacionais da UFPR, dados dos sistemas de ensino nas respectivas capitais e material de imprensa. Constatamos que os dois casos apresentaram, no período em tela, processos distintos no que tange ao processo de privatização da educação infantil por meio do Fundeb.

Research paper thumbnail of O Marco Regulatório Do Terceiro Setor: A Oferta Da Educação Infantil No Município De Porto Alegre

Práxis Educacional, 2019

Resumo: Este artigo apresenta alguns elementos para o debate sobre a construção do marco regulató... more Resumo: Este artigo apresenta alguns elementos para o debate sobre a construção do marco regulatório do Terceiro Setor, o qual estabelece um regime jurídico próprio para a realização das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil na promoção dos direitos sociais. Para fins dessa análise, será apresentada a consecução da educação infantil entre o Município de Porto Alegre e as creches conveniadas. O recorte histórico-normativo tem início no final dos anos 1990, com a aprovação da Lei nº 9.637/98 e da Lei nº 9.790/99, no qual estabeleceu-se as figurasjurídicas das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Nos anos 2000, foi aprovado o Marco Regulatório do Terceiro Setor, por meio da Lei nº 13.019/14, que traz uma série de mudanças para a formalização de parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública. Com relação específica ao contexto porto-alegrense, será analisada a elaboração do D...

Research paper thumbnail of The public-private relationship in the offer of early childhood education in Porto Alegre

O artigo apresenta a pesquisa sobre a parceria do poder público com instituições da sociedade civ... more O artigo apresenta a pesquisa sobre a parceria do poder público com instituições da sociedade civil para a oferta de educação infantil, no município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, no período de 2017 a 2019. O referencial teórico-metodológico consultado parte da materialização do Estado, em um processo de correlação de forças, construídas historicamente por sujeitos que demandam políticas públicas. Constatouse o incremento do setor privado na oferta e execução da política municipal de educação infantil, com implicações para a democratização do acesso e do atendimento das crianças. Assim, o direito à educação infantil não se concretiza plenamente, fortalecendo as desigualdades em uma sociedade de classes.The current paper presents a research about the partnership between the public sector and civil society institutions for the provision of early childhood programs in the city of Porto Alegre/Rio Grande do Sul state, during the years of 2017 and 2019. The theoretical an...

Research paper thumbnail of The Privatization Process of Early Childhood Education within the Scope of Fundeb

Este artigo desvela o processo de privatização na educação infantil por meio do Fundo de Manutenç... more Este artigo desvela o processo de privatização na educação infantil por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em duas capitais: Campo Grande (MS) e Porto Alegre (RS) de 2009 a 2020. Trabalhamos com a legislação educacional, dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dados do Laboratório de Políticas Educacionais da UFPR, dados dos sistemas de ensino nas respectivas capitais e material de imprensa. Constatamos que os dois casos apresentaram, no período em tela, processos distintos no que tange ao processo de privatização da educação infantil por meio do Fundeb.This paper reveals the privatization process of early childhood education through the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals (Fundeb) in two capitals: Campo Grande (MS) and Porto Alegre (RS) between 2009 and 2020. We have worked based on the educational legislation, data fr...

Research paper thumbnail of A Relação Público-Privada na Oferta da Educação Infantil em Porto Alegre

Educação & Realidade, 2021

Resumo: O artigo apresenta a pesquisa sobre a parceria do poder público com instituições da socie... more Resumo: O artigo apresenta a pesquisa sobre a parceria do poder público com instituições da sociedade civil para a oferta de educação infantil, no município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, no período de 2017 a 2019. O referencial teórico-metodológico consultado parte da materialização do Estado, em um processo de correlação de forças, construídas historicamente por sujeitos que demandam políticas públicas. Constatou-se o incremento do setor privado na oferta e execução da política municipal de educação infantil, com implicações para a democratização do acesso e do atendimento das crianças. Assim, o direito à educação infantil não se concretiza plenamente, fortalecendo as desigualdades em uma sociedade de classes.

Research paper thumbnail of A parceria entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos a partir do marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) na oferta da educação infantil em Porto Alegre

Research paper thumbnail of Os think tanks liberais no País: a Universidade Aberta de Porto Alegre

Retratos da Escola, 2018

Este artigo trata da expansão dos think tanks no Brasil como estratégia de setores da política e ... more Este artigo trata da expansão dos think tanks no Brasil como estratégia de setores da política e da economia para divulgação e formação de opinião. A partir de fontes bibliográficas e de pesquisa documental, investigam-se o conteúdo da proposta, os sujeitos e a rede de apoiadores que cercam os think tanks, defensores das teorias liberais do capital humano e do empreendedorismo. A discussão se materializa na criação da Universidade Aberta de Porto Alegre.

Research paper thumbnail of O Processo de Privatização da Educação Infantil no Âmbito do Fundeb

FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 2021

Este artigo desvela o processo de privatização na educação infantil por meio do Fundo de Manutenç... more Este artigo desvela o processo de privatização na educação infantil por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em duas capitais: Campo Grande (MS) e Porto Alegre (RS) de 2009 a 2020. Trabalhamos com a legislação educacional, dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dados do Laboratório de Políticas Educacionais da UFPR, dados dos sistemas de ensino nas respectivas capitais e material de imprensa. Constatamos que os dois casos apresentaram, no período em tela, processos distintos no que tange ao processo de privatização da educação infantil por meio do Fundeb.

Research paper thumbnail of O Marco Regulatório Do Terceiro Setor: A Oferta Da Educação Infantil No Município De Porto Alegre

Práxis Educacional, 2019

Resumo: Este artigo apresenta alguns elementos para o debate sobre a construção do marco regulató... more Resumo: Este artigo apresenta alguns elementos para o debate sobre a construção do marco regulatório do Terceiro Setor, o qual estabelece um regime jurídico próprio para a realização das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil na promoção dos direitos sociais. Para fins dessa análise, será apresentada a consecução da educação infantil entre o Município de Porto Alegre e as creches conveniadas. O recorte histórico-normativo tem início no final dos anos 1990, com a aprovação da Lei nº 9.637/98 e da Lei nº 9.790/99, no qual estabeleceu-se as figurasjurídicas das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Nos anos 2000, foi aprovado o Marco Regulatório do Terceiro Setor, por meio da Lei nº 13.019/14, que traz uma série de mudanças para a formalização de parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública. Com relação específica ao contexto porto-alegrense, será analisada a elaboração do D...