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Papers by Nuno Patricio

Le Monde Diplomatique, 2021

Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, 2015

Do ponto de vista arquitetônico, muitos estudiosos têm criticado as moradias do Programa Minha Ca... more Do ponto de vista arquitetônico, muitos estudiosos têm criticado as moradias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Embora encampando um largo espectro de problemas, essas críticas até agora não abordaram os espaços de convivência e lazer. A literatura mais geral aponta que, nos projetos de habitação de interesse social, as áreas de uso comum são extremamente importantes. Reporta-se que, quando essas áreas não são bem delimitadas, ocorre uma apropriação indevida por parte dos moradores, prejudicando a coletividade. Neste trabalho, procuramos discutir essa questão no âmbito mais amplo da produção capitalista da habitação, atentando para o papel das grandes incorporadoras e o impacto da sua busca por lucro sobre a qualidade dos projetos. Para tal, utilizamos como exemplo dois empreendimentos do PMCMV localizados no estado do Rio de Janeiro, onde, apesar de obrigatórias, as áreas de convivência e lazer são insuficientes e inadequadas.

Do ponto de vista arquitetônico, muitos estudiosos têm criticado as moradias do Programa Minha Ca... more Do ponto de vista arquitetônico, muitos estudiosos têm criticado as moradias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Embora encampando um largo espectro de problemas, essas críticas até agora não abordaram os espaços de convivência e lazer. A literatura mais geral aponta que, nos projetos de habitação de interesse social, as áreas de uso comum são extremamente importantes. Reporta-se que, quando essas áreas não são bem delimitadas, ocorre uma apropriação indevida por parte dos moradores, prejudicando a coletividade. Neste trabalho, procuramos discutir essa questão no âmbito mais amplo da produção capitalista da habitação, atentando para o papel das grandes incorporadoras e o impacto da sua busca por lucro sobre a qualidade dos projetos. Para tal, utilizamos como exemplo dois empreendimentos do PMCMV localizados no estado do Rio de Janeiro, onde, apesar de obrigatórias, as áreas de convivência e lazer são insuficientes e inadequadas.

Palavras-chave: Minha Casa Minha Vida. Áreas de convivência e lazer. Habitação social.

O artigo analisa a evolução da produção habitacional nos primeiros projetos selecionados pelo Pro... more O artigo analisa a evolução da produção habitacional nos primeiros projetos selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento-Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP) no Rio de Janeiro, com foco particular no Complexo do Alemão. Propõe-se uma análise dos projetos desenvolvidos no âmbito do projeto de urbanização do assentamento, avaliando-se a evolução das soluções apresentadas em diferentes momentos, desde os Projetos de Desenvolvimento Urbanístico (PDU) elaborados ainda no âmbito do Programa Favela-Bairro, até às soluções adotadas no PAC-UAP e posteriormente no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Esta pesquisa foi realizada através de uma análise exploratória dos documentos referentes aos projetos e informações recolhidas em campo a partir de entrevistas com projetistas e gestores públicos. A análise permitiu identificar as alterações que foram sendo realizadas nos projetos, buscando compreender os fatores que determinaram a evolução dos tipos adotados. A avaliação empreendida mostrou como uma estratégia inicial de implantações dispersas no interior do assentamento e de tipologias desenvolvidas e adaptadas ao local modificou-se para uma concentração em núcleos habitacionais na periferia do assentamento e projetos padronizados. Com base nesta análise discute-se a política habitacional e o papel/relações dos agentes envolvidos, a saber Estado, Construtoras, e Projetistas.

Thesis Chapters by Nuno Patricio

This research aims to discuss the contradictions among Workers Party progressive governments ("Lu... more This research aims to discuss the contradictions among Workers Party progressive governments ("Lulism") and the advances of neoliberal urban policies in Brazil over the same period through a relational approach between three main forms of production social housing. The local-state driven slum recovery program "PAC-UAP" (Growth Acceleration Programme - Precarious Settlement Urbanization), and the social housing program "PMCMV" (My House My Life Programme) in its two forms, market oriented and social-collective management.
By comparing the urban morphology, the social structure of production, profiling the agents and its subordinations it was able to identify significant differences between PAC-UAP interventions in five territories in Rio de Janeiro (Alemão, Manguinhos, Rocinha, Colônia Juliano Moreira and Cantagalo / Pavão-Pavãozinho) with PMCMVlogics and patterns.
Although all programmes share a tendency for large-scale housing plots, PAC-UAP presents a morphological diversity in all scales of analysis, which results in a better suiting to the urban social-context in comparison with PMCMV standardization. These differences are related with the institutional arrangements and correlation of forces between agents in the social structure of production. It was identified a trajectory from more progressive and socially driven conceptions towards a market oriented housing policies in all programs. While in Rio de Janeiro PAC-UAP subordination to the private sector took place through non-legal frameworks, in PMCMV the market oriented philosophy is embedded into the program´s institutional architecture. The collective management form of PMCMV by being framed in a market oriented model results in contradictions with the nature social movements.
"Lulism" as governmental strategy internalized urban disputes by promoting a social structure of state housing production that seeks to attend the majority of agents in the field. However, market ends up playing a dominant role using the social structure in its favor, consolidating neoliberal conceptions in Brazil´s urban policies.

Conference Presentations by Nuno Patricio

A política habitacional no Brasil conheceu profundas transformações desde a chegada do Partido do... more A política habitacional no Brasil conheceu profundas transformações desde a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder em 2003, no entanto, só a partir de 2007 aumentam os investimentos públicos com o lançamento de dois programas: O Programa de Aceleração de Crescimento - Urbanização de Assentamento Precários (PAC-UAP) em 2007 e o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em 2009. Este artigo procura aprofundar a atuação do PAC-UAP apresentando os resultados preliminares da experiência do Rio de Janeiro. O artigo faz parte de uma investigação em andamento inserida em um projeto de âmbito nacional que está sendo desenvolvido através da Rede de Observatórios das Metrópoles, com equipes em 11 cidades em 10 Estados brasileiros. Partindo do histórico de programas anteriores, faz-se uma apresentação do PAC-UAP analisando-se a distribuição territorial do investimento a nível nacional. Aprofunda-se o caso do Rio de Janeiro com foco na análise da distribuição de recursos em cinco territórios onde se verifica a concentração dos recursos em “obras emblemáticas”. São discutidos os resultados com a experiência acumulada de intervenções de favelas no Rio de Janeiro procurando-se contextualizar o PAC-UAP no momento político da sua atuação.

Le Monde Diplomatique, 2021

Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, 2015

Do ponto de vista arquitetônico, muitos estudiosos têm criticado as moradias do Programa Minha Ca... more Do ponto de vista arquitetônico, muitos estudiosos têm criticado as moradias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Embora encampando um largo espectro de problemas, essas críticas até agora não abordaram os espaços de convivência e lazer. A literatura mais geral aponta que, nos projetos de habitação de interesse social, as áreas de uso comum são extremamente importantes. Reporta-se que, quando essas áreas não são bem delimitadas, ocorre uma apropriação indevida por parte dos moradores, prejudicando a coletividade. Neste trabalho, procuramos discutir essa questão no âmbito mais amplo da produção capitalista da habitação, atentando para o papel das grandes incorporadoras e o impacto da sua busca por lucro sobre a qualidade dos projetos. Para tal, utilizamos como exemplo dois empreendimentos do PMCMV localizados no estado do Rio de Janeiro, onde, apesar de obrigatórias, as áreas de convivência e lazer são insuficientes e inadequadas.

Do ponto de vista arquitetônico, muitos estudiosos têm criticado as moradias do Programa Minha Ca... more Do ponto de vista arquitetônico, muitos estudiosos têm criticado as moradias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Embora encampando um largo espectro de problemas, essas críticas até agora não abordaram os espaços de convivência e lazer. A literatura mais geral aponta que, nos projetos de habitação de interesse social, as áreas de uso comum são extremamente importantes. Reporta-se que, quando essas áreas não são bem delimitadas, ocorre uma apropriação indevida por parte dos moradores, prejudicando a coletividade. Neste trabalho, procuramos discutir essa questão no âmbito mais amplo da produção capitalista da habitação, atentando para o papel das grandes incorporadoras e o impacto da sua busca por lucro sobre a qualidade dos projetos. Para tal, utilizamos como exemplo dois empreendimentos do PMCMV localizados no estado do Rio de Janeiro, onde, apesar de obrigatórias, as áreas de convivência e lazer são insuficientes e inadequadas.

Palavras-chave: Minha Casa Minha Vida. Áreas de convivência e lazer. Habitação social.

O artigo analisa a evolução da produção habitacional nos primeiros projetos selecionados pelo Pro... more O artigo analisa a evolução da produção habitacional nos primeiros projetos selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento-Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP) no Rio de Janeiro, com foco particular no Complexo do Alemão. Propõe-se uma análise dos projetos desenvolvidos no âmbito do projeto de urbanização do assentamento, avaliando-se a evolução das soluções apresentadas em diferentes momentos, desde os Projetos de Desenvolvimento Urbanístico (PDU) elaborados ainda no âmbito do Programa Favela-Bairro, até às soluções adotadas no PAC-UAP e posteriormente no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Esta pesquisa foi realizada através de uma análise exploratória dos documentos referentes aos projetos e informações recolhidas em campo a partir de entrevistas com projetistas e gestores públicos. A análise permitiu identificar as alterações que foram sendo realizadas nos projetos, buscando compreender os fatores que determinaram a evolução dos tipos adotados. A avaliação empreendida mostrou como uma estratégia inicial de implantações dispersas no interior do assentamento e de tipologias desenvolvidas e adaptadas ao local modificou-se para uma concentração em núcleos habitacionais na periferia do assentamento e projetos padronizados. Com base nesta análise discute-se a política habitacional e o papel/relações dos agentes envolvidos, a saber Estado, Construtoras, e Projetistas.

This research aims to discuss the contradictions among Workers Party progressive governments ("Lu... more This research aims to discuss the contradictions among Workers Party progressive governments ("Lulism") and the advances of neoliberal urban policies in Brazil over the same period through a relational approach between three main forms of production social housing. The local-state driven slum recovery program "PAC-UAP" (Growth Acceleration Programme - Precarious Settlement Urbanization), and the social housing program "PMCMV" (My House My Life Programme) in its two forms, market oriented and social-collective management.
By comparing the urban morphology, the social structure of production, profiling the agents and its subordinations it was able to identify significant differences between PAC-UAP interventions in five territories in Rio de Janeiro (Alemão, Manguinhos, Rocinha, Colônia Juliano Moreira and Cantagalo / Pavão-Pavãozinho) with PMCMVlogics and patterns.
Although all programmes share a tendency for large-scale housing plots, PAC-UAP presents a morphological diversity in all scales of analysis, which results in a better suiting to the urban social-context in comparison with PMCMV standardization. These differences are related with the institutional arrangements and correlation of forces between agents in the social structure of production. It was identified a trajectory from more progressive and socially driven conceptions towards a market oriented housing policies in all programs. While in Rio de Janeiro PAC-UAP subordination to the private sector took place through non-legal frameworks, in PMCMV the market oriented philosophy is embedded into the program´s institutional architecture. The collective management form of PMCMV by being framed in a market oriented model results in contradictions with the nature social movements.
"Lulism" as governmental strategy internalized urban disputes by promoting a social structure of state housing production that seeks to attend the majority of agents in the field. However, market ends up playing a dominant role using the social structure in its favor, consolidating neoliberal conceptions in Brazil´s urban policies.

A política habitacional no Brasil conheceu profundas transformações desde a chegada do Partido do... more A política habitacional no Brasil conheceu profundas transformações desde a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder em 2003, no entanto, só a partir de 2007 aumentam os investimentos públicos com o lançamento de dois programas: O Programa de Aceleração de Crescimento - Urbanização de Assentamento Precários (PAC-UAP) em 2007 e o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em 2009. Este artigo procura aprofundar a atuação do PAC-UAP apresentando os resultados preliminares da experiência do Rio de Janeiro. O artigo faz parte de uma investigação em andamento inserida em um projeto de âmbito nacional que está sendo desenvolvido através da Rede de Observatórios das Metrópoles, com equipes em 11 cidades em 10 Estados brasileiros. Partindo do histórico de programas anteriores, faz-se uma apresentação do PAC-UAP analisando-se a distribuição territorial do investimento a nível nacional. Aprofunda-se o caso do Rio de Janeiro com foco na análise da distribuição de recursos em cinco territórios onde se verifica a concentração dos recursos em “obras emblemáticas”. São discutidos os resultados com a experiência acumulada de intervenções de favelas no Rio de Janeiro procurando-se contextualizar o PAC-UAP no momento político da sua atuação.