Pedro Curvello Saavedra Avzaradel - Academia.edu (original) (raw)
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Papers by Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
O presente trabalho pretende fazer uma análise dos principais princípios do direito ambiental con... more O presente trabalho pretende fazer uma análise dos principais princípios do direito ambiental contextualizada com a emergência das mudanças climáticas enquanto maior preocupação ambiental seja a nível nacional ou internacional. Assim, os princípios da precaução, da prevenção, do poluidor pagador e da solidariedade para com as futuras gerações serão vistos em função dos debates sobre a necessidade de um novo acordo para substituir o Protocolo de Quioto (1997) e da edição de uma Política Nacional de Mudanças Climáticas no Brasil. Nesse contexto faz-se mister ter em mente os pilares conceituais do direito ambiental. O estudo não possui por meta esgotar todas as profícuas discussões existentes na doutrina acerca de tais princípios. O objetivo do trabalho consiste em trazer à baia importantes reflexões com base em tais princípios e capazes de contribuir para informar de maneira qualificada os debates em curso acerca de futuras normas no combate das mudanças climáticas.
O presente trabalho pretende fazer uma análise dos principais princípios do direito ambiental con... more O presente trabalho pretende fazer uma análise dos principais princípios do direito ambiental contextualizada com a emergência das mudanças climáticas enquanto maior preocupação ambiental seja a nível nacional ou internacional. Assim, os princípios da precaução, da prevenção, do poluidor pagador e da solidariedade para com as futuras gerações serão vistos em função dos debates sobre a necessidade de um novo acordo para substituir o Protocolo de Quioto (1997) e da edição de uma Política Nacional de Mudanças Climáticas no Brasil. Nesse contexto faz-se mister ter em mente os pilares conceituais do direito ambiental. O estudo não possui por meta esgotar todas as profícuas discussões existentes na doutrina acerca de tais princípios. O objetivo do trabalho consiste em trazer à baia importantes reflexões com base em tais princípios e capazes de contribuir para informar de maneira qualificada os debates em curso acerca de futuras normas no combate das mudanças climáticas.