Pedro Heitor Barros Geraldo - Academia.edu (original) (raw)
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Papers by Pedro Heitor Barros Geraldo
Cette recherche analyse le processus de socialisation des juges de proximite au sein des Tribunau... more Cette recherche analyse le processus de socialisation des juges de proximite au sein des Tribunaux d'Instance. Les Juridictions de Proximite ont ete creees par la reforme de la Justice de 2002. Pour les reformateurs de la justice, cette juridiction incarne la volonte de dejuridiciser la relation entre la justice et les justiciables. La reaction du corps de la magistrature a stigmatise la figure des « juges-citoyens » qui ont ete soupconnes de ne pas posseder les competences pour rendre une justice de qualite. Ainsi, l'acces au poste est restreint a des juristes de formation. L'objectif de creer une justice de proximite est aujourd'hui loin d'etre concretise. Son organisation a produit un phenomene paradoxal ou les juges de proximite rendent une justice plus juridicisee que les juges professionnels. Cette these cherche a comprendre les conditions sociales de production de ce paradoxe. L'enquete de terrain consiste en des entretiens avec des juges de proximite, juges professionnels et greffiers ; un dense travail d'observation d'audiences judiciaires et un stage dans le tribunal d'Instance de Sete. L'organisation sociale de la justice de proximite est analysee a travers la socialisation des juges au sein des juridictions et l'accomplissement pratique de leur travail. L'integration des juges de proximite est importante pour comprendre la stigmatisation dont ils sont l'objet et les strategies employees pour surmonter les difficultes relationnelles. La construction de l'identite est le resultat d'un processus cognitif d'interpretation des attentes des membres des tribunaux par les juges de proximite. Ils surjouent leur role en valorisant leurs connaissances juridiques pour retourner le stigmate. A partir d'une analyse ethnomethodologique, les differentes methodes utilisees par les juges de proximite et par les juges d'Instance sont comparees afin de comprendre comment le travail est accompli en coordination avec les greffiers. La comparaison est etendue au travail accompli avec les justiciables durant les audiences. Les techniques employees sont decrites afin de demontrer la maniere dont les juges de proximite focalisent les interactions aux aspects juridiques, contrairement aux juges d'Instance. Comme conclusion, les juges de proximite rendent une justice plus juridicisee, parce qu'ils cherchent a montrer leurs connaissances juridiques pour se socialiser en releguant au second plan les habiletes pratiques pour accomplir le travail quotidien. La sociologie de la decision judiciaire contribue a comprendre les conditions concretes et les inquietudes seculaires qui guident le processus decisionnel.
Jota.info, 2023
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade do inciso VIII ... more Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade do inciso VIII do art. 144 do Código de Processo Civil numa Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.953 proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Fazendo (a) sociedade, 2022
Revista Brasileira de Sociologia, 2017
Este artigo analisa a escuta da comunidade como uma forma de exercício do poder entre ges... more Este artigo analisa a escuta da comunidade como uma forma de exercício do poder entre gestores e os moradores no processo de implementação da Plataforma Urbana Digital da Educação (PUDE) em Niterói. A partir de uma abordagem cognitiva, descrevemos os conflitos para identificar os quadros de interpretação dos diferentes atores. A escuta é uma forma de legitimação da política pelos gestores, mas também surge como uma oportunidade para a formulação de outras demandas pelos moradores que se integram à política segundo a agenda dos gestores. O referencial de inclusão digital não orienta os moradores para a produção das demandas, nem para identificar como elas podem ser tratadas. A forma de exercício do poder entre os diferentes atores demonstra que a escuta não deixa de ser uma forma de organizar a relação de poder entre gestores e a comunidade. A escuta produz uma dupla função de selecionar a relevância das demandas pelo quadro de interpreta- ção dos gestores, por um lado, e, por outro lado, identificar as concessões segundo uma agenda que escapa aos moradores.
Mediterranean Journal of Human Rights, 2009
This paper aims to describe the asymmetric interactions between lawyers and lay people in courtro... more This paper aims to describe the asymmetric interactions between lawyers and lay people in courtrooms, The hearings are an interesting environment where we can observe these interactions between experts and lay people. The research is based on the 20 hearings of the "Juges de Proximité" in courtrooms in southern France counting over sixty hours of observation in five different courts. The "Juges de Proximité" were created in 20030 They are non-professional judges who have the law graduation, They treat small civil claims and the misdemeanors. The main goal is to provide a thick description of these interactions for analyze with the ethnomethodological
point of view. As a result, I could describe a reflexive activity between lawyers and lay people. In one hand, the lawyers explain the law in ordinary language while the lay people make a struggle to understand the legal assessments for practical purposes. This activity is possible due to the capacity of creating cognitive tools using contextual accounts. Finally, the court hearings work allows observing how the law is accomplished with the cognitive tools which are developed by the interactions of lawyers and lay people.
Dilemas, 2019
O artigo analisa a transferência da Central de Audiência de Custódia do prédio do Tribunal de Jus... more O artigo analisa a transferência da Central de Audiência de Custódia do prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para a Cadeia José Frederico Marques em Benfica. Para tanto, enfatiza três aspectos: a) o deslocamento do serviço de justiça; (b) a dimensão pública da justiça; e (c) a compreensão da política de aprimoramento dos dispositivos de encarceramento. Os dados foram coletados em pesquisa de campo realizada entre junho de 2017 e maio de 2018. Audiências na cadeia pública restringem o acesso ao público. Além disso, essa mudança favoreceu a decisão de manter os custodiados presos produzindo um aperfeiçoamento do dispositivo de encarceramento.
Plural, 2020
Este artigo analisa as mobilizações profissionais articuladas por um grupo de advogados em um con... more Este artigo analisa as mobilizações profissionais articuladas por um grupo de advogados em um conflito com uma juíza. Nosso objetivo é compreender como os advogados mobilizaram o atributo da “coragem” como categoria nativa de identificação positiva de alguns profissionais na reivindicação por suas prerrogativas. Esta análise se situa entre os campos de estudo da sociologia do direito e da sociologia das profissões, na medida em que compreendemos as identidades e interações profissionais por meio das relações que os atores estabelecem entre si e com os textos normativos a partir de nossa cultura jurídica. Fizemos uma observação participante durante um conflito entre advogados e uma magistrada numa comarca do interior, tendo como interlocutores um grupo de advogados envolvidos na “briga com a juíza”. Dessa forma, com o trabalho de campo, concluímos que a questão da “coragem” para nossos interlocutores representa o risco em lidar com um poder judiciário arbitrário e que não produz previsibilidade.
Antropolítica, 2020
Este artigo analisa os critérios arbitrários que afetam os direitos da pessoa privada de liberdad... more Este artigo analisa os critérios arbitrários que afetam os direitos da pessoa privada de liberdade no processo de execução penal. A partir da pesquisa sociojurídica, do referencial teórico interdisciplinar e dos institutos como progressão de regime e de livramento condicional, discutimos como a execução penal se ampara em critérios arbitrários e resulta em uma insegurança social relacionada à expectativa, concessão e acesso aos direitos da pessoa privada de liberdade.
The creation of the profanes: the "juges de proximité" in their work This paper develops an analy... more The creation of the profanes: the "juges de proximité" in their work This paper develops an analysis about the work of the "juges de proximité" in the French southern Courts. The field work concentrates in the hearings observation and interviews with the "juges de proximité". The observations have occurred in the Small Courts of Montpellier, Nîmes and Béziers which have different sizes and different number of judges. I did 15 recorded interviews with "juges de proximité" from the region of an hour each one along the springtime 2008.
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017
Este artigo apresenta um programa de pesquisa empírico-procedimental das decisões judiciais. Ao m... more Este artigo apresenta um programa de pesquisa empírico-procedimental das decisões judiciais. Ao mostrar tanto as limitações dos estudos da filosofia do direito, quanto da ciência política, pretende-se discutir as bases metodológicas para uma análise praxeológica dos processos de tomada de decisão por juízes. A partir da descrição de duas situações de produção da decisão, uma no Brasil e outra em Franca, o objetivo do texto é explicar como podemos compreender as decisões judiciais enquanto fenômenos locais e interacionalmente produzidos.
REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO 9(2) | P. 635-658 | JUL-DEZ 2013 18 635 : RESUMO
Studies in Legal Ethnomethods, 2015
RESUMO: O fenômeno religioso no Brasil, especialmente aquele de orientação pentecostal, tem sido ... more RESUMO: O fenômeno religioso no Brasil, especialmente aquele de orientação pentecostal, tem sido estudado em diversos matizes. Tudo fica ainda mais complicado quando fazemos a interface entre esse novel campo religioso com o tradicional campo político. Neste trabalho, estudamos duas propostas específicas de políticas públicas do Governo do Estado do Rio de Janeiro: "conversão" de homossexuais e adoção do criacionismo no ensino público fundamental. A problemática se torna relativa ao tema no tocante aos atores envolvidos. Tanto a governadora Rosinha Garotinho, como seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho, credenciam-se publicamente como fiéis da denominação pentecostal "Assembléia de Deus". O trabalho se pretende à formulação de uma hipótese: a de que está ocorrendo uma sacralização do espaço público e, paralelamente uma laicização da religião. Isto porque, se por um lado, a reinterpretação do espaço público passou a se dar a partir dos referenciais de uma v...
Esta breve introdução se presta a orientar a reflexão do leitor para a importância de se instituc... more Esta breve introdução se presta a orientar a reflexão do leitor para a importância de se institucionalizar práticas demonstrando o caminho que a sociologia do direito percorre no Brasil a fim de prestigiar a contribuição de pesquisadores que possuíam tais diretivas de trabalho. O nosso esforço é sem dúvida tributário destas contribuições, na medida em que tais pesquisadores buscaram legitimar temas e abordagens de pesquisa sem os quais este dossiê não teria sentido. Acenaremos ainda para as perspectivas que nós podemos ter da disciplina considerando o florescimento de comunidades científicas relativamente autônomas, mas que se entrecruzam e realizam fóruns de debates específicos com o intuito de desenvolver a pesquisa empírica como orientação para a disciplina de sociologia do direito. Em seguida, apresentaremos os trabalhos que compõem o dossiê com os objetivos de demonstrar a qualificação do pesquisador e sua contribuição para a disciplina, bem como orientar a atenção do leitor pa...
SUMÁRIO: 1 Introdução 2 Estado da arte 3 Ideologia concurseira: uma hipótese para o Brasil 4 Dado... more SUMÁRIO: 1 Introdução 2 Estado da arte 3 Ideologia concurseira: uma hipótese para o Brasil 4 Dados 5 Conclusão 6 Referências.
2013 Law & Society Association International Meeting, 2013
Cette recherche analyse le processus de socialisation des juges de proximite au sein des Tribunau... more Cette recherche analyse le processus de socialisation des juges de proximite au sein des Tribunaux d'Instance. Les Juridictions de Proximite ont ete creees par la reforme de la Justice de 2002. Pour les reformateurs de la justice, cette juridiction incarne la volonte de dejuridiciser la relation entre la justice et les justiciables. La reaction du corps de la magistrature a stigmatise la figure des « juges-citoyens » qui ont ete soupconnes de ne pas posseder les competences pour rendre une justice de qualite. Ainsi, l'acces au poste est restreint a des juristes de formation. L'objectif de creer une justice de proximite est aujourd'hui loin d'etre concretise. Son organisation a produit un phenomene paradoxal ou les juges de proximite rendent une justice plus juridicisee que les juges professionnels. Cette these cherche a comprendre les conditions sociales de production de ce paradoxe. L'enquete de terrain consiste en des entretiens avec des juges de proximite, juges professionnels et greffiers ; un dense travail d'observation d'audiences judiciaires et un stage dans le tribunal d'Instance de Sete. L'organisation sociale de la justice de proximite est analysee a travers la socialisation des juges au sein des juridictions et l'accomplissement pratique de leur travail. L'integration des juges de proximite est importante pour comprendre la stigmatisation dont ils sont l'objet et les strategies employees pour surmonter les difficultes relationnelles. La construction de l'identite est le resultat d'un processus cognitif d'interpretation des attentes des membres des tribunaux par les juges de proximite. Ils surjouent leur role en valorisant leurs connaissances juridiques pour retourner le stigmate. A partir d'une analyse ethnomethodologique, les differentes methodes utilisees par les juges de proximite et par les juges d'Instance sont comparees afin de comprendre comment le travail est accompli en coordination avec les greffiers. La comparaison est etendue au travail accompli avec les justiciables durant les audiences. Les techniques employees sont decrites afin de demontrer la maniere dont les juges de proximite focalisent les interactions aux aspects juridiques, contrairement aux juges d'Instance. Comme conclusion, les juges de proximite rendent une justice plus juridicisee, parce qu'ils cherchent a montrer leurs connaissances juridiques pour se socialiser en releguant au second plan les habiletes pratiques pour accomplir le travail quotidien. La sociologie de la decision judiciaire contribue a comprendre les conditions concretes et les inquietudes seculaires qui guident le processus decisionnel.
Jota.info, 2023
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade do inciso VIII ... more Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade do inciso VIII do art. 144 do Código de Processo Civil numa Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.953 proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Fazendo (a) sociedade, 2022
Revista Brasileira de Sociologia, 2017
Este artigo analisa a escuta da comunidade como uma forma de exercício do poder entre ges... more Este artigo analisa a escuta da comunidade como uma forma de exercício do poder entre gestores e os moradores no processo de implementação da Plataforma Urbana Digital da Educação (PUDE) em Niterói. A partir de uma abordagem cognitiva, descrevemos os conflitos para identificar os quadros de interpretação dos diferentes atores. A escuta é uma forma de legitimação da política pelos gestores, mas também surge como uma oportunidade para a formulação de outras demandas pelos moradores que se integram à política segundo a agenda dos gestores. O referencial de inclusão digital não orienta os moradores para a produção das demandas, nem para identificar como elas podem ser tratadas. A forma de exercício do poder entre os diferentes atores demonstra que a escuta não deixa de ser uma forma de organizar a relação de poder entre gestores e a comunidade. A escuta produz uma dupla função de selecionar a relevância das demandas pelo quadro de interpreta- ção dos gestores, por um lado, e, por outro lado, identificar as concessões segundo uma agenda que escapa aos moradores.
Mediterranean Journal of Human Rights, 2009
This paper aims to describe the asymmetric interactions between lawyers and lay people in courtro... more This paper aims to describe the asymmetric interactions between lawyers and lay people in courtrooms, The hearings are an interesting environment where we can observe these interactions between experts and lay people. The research is based on the 20 hearings of the "Juges de Proximité" in courtrooms in southern France counting over sixty hours of observation in five different courts. The "Juges de Proximité" were created in 20030 They are non-professional judges who have the law graduation, They treat small civil claims and the misdemeanors. The main goal is to provide a thick description of these interactions for analyze with the ethnomethodological
point of view. As a result, I could describe a reflexive activity between lawyers and lay people. In one hand, the lawyers explain the law in ordinary language while the lay people make a struggle to understand the legal assessments for practical purposes. This activity is possible due to the capacity of creating cognitive tools using contextual accounts. Finally, the court hearings work allows observing how the law is accomplished with the cognitive tools which are developed by the interactions of lawyers and lay people.
Dilemas, 2019
O artigo analisa a transferência da Central de Audiência de Custódia do prédio do Tribunal de Jus... more O artigo analisa a transferência da Central de Audiência de Custódia do prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para a Cadeia José Frederico Marques em Benfica. Para tanto, enfatiza três aspectos: a) o deslocamento do serviço de justiça; (b) a dimensão pública da justiça; e (c) a compreensão da política de aprimoramento dos dispositivos de encarceramento. Os dados foram coletados em pesquisa de campo realizada entre junho de 2017 e maio de 2018. Audiências na cadeia pública restringem o acesso ao público. Além disso, essa mudança favoreceu a decisão de manter os custodiados presos produzindo um aperfeiçoamento do dispositivo de encarceramento.
Plural, 2020
Este artigo analisa as mobilizações profissionais articuladas por um grupo de advogados em um con... more Este artigo analisa as mobilizações profissionais articuladas por um grupo de advogados em um conflito com uma juíza. Nosso objetivo é compreender como os advogados mobilizaram o atributo da “coragem” como categoria nativa de identificação positiva de alguns profissionais na reivindicação por suas prerrogativas. Esta análise se situa entre os campos de estudo da sociologia do direito e da sociologia das profissões, na medida em que compreendemos as identidades e interações profissionais por meio das relações que os atores estabelecem entre si e com os textos normativos a partir de nossa cultura jurídica. Fizemos uma observação participante durante um conflito entre advogados e uma magistrada numa comarca do interior, tendo como interlocutores um grupo de advogados envolvidos na “briga com a juíza”. Dessa forma, com o trabalho de campo, concluímos que a questão da “coragem” para nossos interlocutores representa o risco em lidar com um poder judiciário arbitrário e que não produz previsibilidade.
Antropolítica, 2020
Este artigo analisa os critérios arbitrários que afetam os direitos da pessoa privada de liberdad... more Este artigo analisa os critérios arbitrários que afetam os direitos da pessoa privada de liberdade no processo de execução penal. A partir da pesquisa sociojurídica, do referencial teórico interdisciplinar e dos institutos como progressão de regime e de livramento condicional, discutimos como a execução penal se ampara em critérios arbitrários e resulta em uma insegurança social relacionada à expectativa, concessão e acesso aos direitos da pessoa privada de liberdade.
The creation of the profanes: the "juges de proximité" in their work This paper develops an analy... more The creation of the profanes: the "juges de proximité" in their work This paper develops an analysis about the work of the "juges de proximité" in the French southern Courts. The field work concentrates in the hearings observation and interviews with the "juges de proximité". The observations have occurred in the Small Courts of Montpellier, Nîmes and Béziers which have different sizes and different number of judges. I did 15 recorded interviews with "juges de proximité" from the region of an hour each one along the springtime 2008.
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017
Este artigo apresenta um programa de pesquisa empírico-procedimental das decisões judiciais. Ao m... more Este artigo apresenta um programa de pesquisa empírico-procedimental das decisões judiciais. Ao mostrar tanto as limitações dos estudos da filosofia do direito, quanto da ciência política, pretende-se discutir as bases metodológicas para uma análise praxeológica dos processos de tomada de decisão por juízes. A partir da descrição de duas situações de produção da decisão, uma no Brasil e outra em Franca, o objetivo do texto é explicar como podemos compreender as decisões judiciais enquanto fenômenos locais e interacionalmente produzidos.
REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO 9(2) | P. 635-658 | JUL-DEZ 2013 18 635 : RESUMO
Studies in Legal Ethnomethods, 2015
RESUMO: O fenômeno religioso no Brasil, especialmente aquele de orientação pentecostal, tem sido ... more RESUMO: O fenômeno religioso no Brasil, especialmente aquele de orientação pentecostal, tem sido estudado em diversos matizes. Tudo fica ainda mais complicado quando fazemos a interface entre esse novel campo religioso com o tradicional campo político. Neste trabalho, estudamos duas propostas específicas de políticas públicas do Governo do Estado do Rio de Janeiro: "conversão" de homossexuais e adoção do criacionismo no ensino público fundamental. A problemática se torna relativa ao tema no tocante aos atores envolvidos. Tanto a governadora Rosinha Garotinho, como seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho, credenciam-se publicamente como fiéis da denominação pentecostal "Assembléia de Deus". O trabalho se pretende à formulação de uma hipótese: a de que está ocorrendo uma sacralização do espaço público e, paralelamente uma laicização da religião. Isto porque, se por um lado, a reinterpretação do espaço público passou a se dar a partir dos referenciais de uma v...
Esta breve introdução se presta a orientar a reflexão do leitor para a importância de se instituc... more Esta breve introdução se presta a orientar a reflexão do leitor para a importância de se institucionalizar práticas demonstrando o caminho que a sociologia do direito percorre no Brasil a fim de prestigiar a contribuição de pesquisadores que possuíam tais diretivas de trabalho. O nosso esforço é sem dúvida tributário destas contribuições, na medida em que tais pesquisadores buscaram legitimar temas e abordagens de pesquisa sem os quais este dossiê não teria sentido. Acenaremos ainda para as perspectivas que nós podemos ter da disciplina considerando o florescimento de comunidades científicas relativamente autônomas, mas que se entrecruzam e realizam fóruns de debates específicos com o intuito de desenvolver a pesquisa empírica como orientação para a disciplina de sociologia do direito. Em seguida, apresentaremos os trabalhos que compõem o dossiê com os objetivos de demonstrar a qualificação do pesquisador e sua contribuição para a disciplina, bem como orientar a atenção do leitor pa...
SUMÁRIO: 1 Introdução 2 Estado da arte 3 Ideologia concurseira: uma hipótese para o Brasil 4 Dado... more SUMÁRIO: 1 Introdução 2 Estado da arte 3 Ideologia concurseira: uma hipótese para o Brasil 4 Dados 5 Conclusão 6 Referências.
2013 Law & Society Association International Meeting, 2013
Cette recherche analyse le processus de socialisation des juges de proximité au sein des Tribunau... more Cette recherche analyse le processus de socialisation des juges de proximité au sein des Tribunaux d'Instance. Les Juridictions de Proximité ont été créées par la réforme de la Justice de 2002. Pour les réformateurs de la justice, cette juridiction incarne la volonté de déjuridiciser la relation entre la justice et les justiciables. La réaction du corps de la magistrature a stigmatisé la figure des « juges-citoyens » qui ont été soupçonnés de ne pas posséder les compétences pour rendre une justice de qualité. Ainsi, l'accès au poste est restreint à des juristes de formation. L'objectif de créer une justice de proximité est aujourd'hui loin d'être concrétisé. Son organisation a produit un phénomène paradoxal où les juges de proximité rendent une justice plus juridicisée que les juges professionnels. Cette thèse cherche à comprendre les conditions sociales de production de ce paradoxe. L'enquête de terrain consiste en des entretiens avec des juges de proximité, juges professionnels et greffiers ; un dense travail d'observation d'audiences judiciaires et un stage dans le tribunal d'Instance de Sète. L'organisation sociale de la justice de proximité est analysée à travers la socialisation des juges au sein des juridictions et l'accomplissement pratique de leur travail. L'intégration des juges de proximité est importante pour comprendre la stigmatisation dont ils sont l'objet et les stratégies employées pour surmonter les difficultés relationnelles. La construction de l'identité est le résultat d'un processus cognitif d'interprétation des attentes des membres des tribunaux par les juges de proximité. Ils surjouent leur rôle en valorisant leurs connaissances juridiques pour retourner le stigmate. A partir d'une analyse ethnométhodologique, les différentes méthodes utilisées par les juges de proximité et par les juges d'Instance sont comparées afin de comprendre comment le travail est accompli en coordination avec les greffiers. La comparaison est étendue au travail accompli avec les justiciables durant les audiences. Les techniques employées sont décrites afin de démontrer la manière dont les juges de proximité focalisent les interactions aux aspects juridiques, contrairement aux juges d'Instance. Comme conclusion, les juges de proximité rendent une justice plus juridicisée, parce qu'ils cherchent à montrer leurs connaissances juridiques pour se socialiser en reléguant au second plan les habiletés pratiques pour accomplir le travail quotidien. La sociologie de la décision judiciaire contribue à comprendre les conditions concrètes et les inquiétudes séculaires qui guident le processus décisionnel.