Ricardo Alexandre CARDOSO RODRIGUES - Academia.edu (original) (raw)

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Papers by Ricardo Alexandre CARDOSO RODRIGUES

Research paper thumbnail of Análise e tematização da imagem fotográfica

Ci. Inf, 2007

Sentido conotativo refere-se às diversas interpretações que uma imagem fotográfica pode ter. Sent... more Sentido conotativo refere-se às diversas interpretações que uma imagem fotográfica pode ter. Sentido denotativo refere-se àquilo que é realmente visível na imagem.

Research paper thumbnail of Das contas coletivas solidárias no caso de morte de um dos seus cotitulares : uma nova perspectiva da aplicação do art. 516.º do código civil português

Professora associada. Docente do Departamento de Direito uPt e mestre ricardo Alexandre cardoso r... more Professora associada. Docente do Departamento de Direito uPt e mestre ricardo Alexandre cardoso rodrigues investigador. membro do instituto Jurídico Portucalense Sumário: 1. Do contrato de depósito bancário. 2. Das doações de valores em depósito. Conclusões.

Research paper thumbnail of Reconfiguração Do Consensualismo Contratual (As Ações Tituladas Nominativas e Os Limites À Transmissão)

Partimos da evolução histórica do consensualismo contratual salientando os principais carateres q... more Partimos da evolução histórica do consensualismo contratual salientando os principais carateres que, nos diversos momentos históricos, se foram evidenciando. Numa segunda etapa exploramos os fundamentos dogmáticos do modelo de transmissão contratual assumido pelo legislador e a sua viabilidade no sistema jurídico global, em particular, no direito dos valores mobiliários. Constatamos a crescente necessida-de na prática mercantil e inevitabilidade no sistema jurídico global da admissibilidade da existência de contratos de compra e venda de natureza meramente obrigacional. Num terceiro momento desenvolvemos os principais aspetos do regime jurídico aplicável às ações tituladas nominativas fora do mercado regulado, em particular, os principais limites à transmissão, enquanto instrumentos/ barreiras ao consensualismo contratual.

Research paper thumbnail of Das contas colectivas solidárias no caso de morte de um dos seus cotitulares: uma nova perspetiva da aplicação da aplicação do art. 516.º do código civil português

Professora associada. Docente do Departamento de Direito uPt e mestre ricardo Alexandre cardoso r... more Professora associada. Docente do Departamento de Direito uPt e mestre ricardo Alexandre cardoso rodrigues investigador. membro do instituto Jurídico Portucalense Sumário: 1. Do contrato de depósito bancário. 2. Das doações de valores em depósito. Conclusões.

Research paper thumbnail of A proteção do direito à imagem (comentário ao acórdão STJ de 13-01-2011)

ESTE DOCUMENTO ENCONTRA-SE EM ACESSO RESTRITO. Caso seja membro da UPT deverá contactar a bibliot... more ESTE DOCUMENTO ENCONTRA-SE EM ACESSO RESTRITO. Caso seja membro da UPT deverá contactar a biblioteca (bibup@upt.pt) para saber como aceder a conteúdos e serviços restritos aos membros da universidade. Se não for membro da UPT, pode solicitar ao autor o envio de uma cópia por correio electrónico, utilizando para o efeito o email acima indicado.

Research paper thumbnail of Das contas coletivas solidárias no caso de morte de um dos seus cotitulares - uma nova perspetiva da aplicação do art. 516.º Código Civil Português (Joint Accounts Upon Death of One of the Holders - A New Perspective on the Application of Art. 516.º of Portuguese Civil Code)

SSRN Electronic Journal, 2000

Research paper thumbnail of Medidas anticrise nas áreas da pobreza e do desemprego - A realidade portuguesa: Resultados de investigação (Anti Crisis Measures in the Poverty and Unemployment Areas - Portuguese Context: Research Results)

SSRN Electronic Journal, 2000

Partindo da crise estrutural portuguesa, começámos por demonstrar as principais políticas impleme... more Partindo da crise estrutural portuguesa, começámos por demonstrar as principais políticas implementadas de combate à crise, nas áreas da pobreza e desemprego. Confrontámos os dados estatísticos reveladores da evolução dos indicadores apresentados. Formulámos algumas políticas com o objetivo de promover modificações na realidade, tendo por base políticas já adotadas ou a adotar noutras realidades jurídicas, tendo em consideração pensamentos de autoridades, estudos desenvolvidos, e ideias ensaiadas a partir das conclusões extraídas das análises realizadas.

Research paper thumbnail of Pobreza e Desemprego em Portugal: Novo Paradigma (Poverty and Unemployment in Portugal: New Paradigm)

SSRN Electronic Journal, 2000

Research paper thumbnail of As fontes da nova lex mercatoria: O alvorecer de uma nova alquimia reflexiva - métodos e reflexos; fluxos e impulsos

In recent years, the effect of mondialisation and globalization processes, extraordinary changes ... more In recent years, the effect of mondialisation and globalization processes, extraordinary changes in
the political, social, business, economic and financial plan took place.
Man, society and markets, today deeply integrated, reflect direct and indirect impacts of the
advances and retreats of the tentacles of the New World Order.
The new lex mercatoria represents the best expression these transmutations in transnational
trade, by their transnational nature, dynamic, reveals itself intensely multifaceted, reason why
constitutes a legal reality open-ended or in progress.
In this study, we intend to develop, scientifically, what it designates be, in the plane of legal
sources, the hard nucleus of new law merchant, their various embodiments and developments in
the course of history.
The fundamental aim of this research is through an dynamic process of systematization allow
jurists and interested in these subjects enlightened access for a deep understanding of its nature
and extent.

Research paper thumbnail of Análise e tematização da imagem fotográfica

Ci. Inf, 2007

Sentido conotativo refere-se às diversas interpretações que uma imagem fotográfica pode ter. Sent... more Sentido conotativo refere-se às diversas interpretações que uma imagem fotográfica pode ter. Sentido denotativo refere-se àquilo que é realmente visível na imagem.

Research paper thumbnail of Das contas coletivas solidárias no caso de morte de um dos seus cotitulares : uma nova perspectiva da aplicação do art. 516.º do código civil português

Professora associada. Docente do Departamento de Direito uPt e mestre ricardo Alexandre cardoso r... more Professora associada. Docente do Departamento de Direito uPt e mestre ricardo Alexandre cardoso rodrigues investigador. membro do instituto Jurídico Portucalense Sumário: 1. Do contrato de depósito bancário. 2. Das doações de valores em depósito. Conclusões.

Research paper thumbnail of Reconfiguração Do Consensualismo Contratual (As Ações Tituladas Nominativas e Os Limites À Transmissão)

Partimos da evolução histórica do consensualismo contratual salientando os principais carateres q... more Partimos da evolução histórica do consensualismo contratual salientando os principais carateres que, nos diversos momentos históricos, se foram evidenciando. Numa segunda etapa exploramos os fundamentos dogmáticos do modelo de transmissão contratual assumido pelo legislador e a sua viabilidade no sistema jurídico global, em particular, no direito dos valores mobiliários. Constatamos a crescente necessida-de na prática mercantil e inevitabilidade no sistema jurídico global da admissibilidade da existência de contratos de compra e venda de natureza meramente obrigacional. Num terceiro momento desenvolvemos os principais aspetos do regime jurídico aplicável às ações tituladas nominativas fora do mercado regulado, em particular, os principais limites à transmissão, enquanto instrumentos/ barreiras ao consensualismo contratual.

Research paper thumbnail of Das contas colectivas solidárias no caso de morte de um dos seus cotitulares: uma nova perspetiva da aplicação da aplicação do art. 516.º do código civil português

Professora associada. Docente do Departamento de Direito uPt e mestre ricardo Alexandre cardoso r... more Professora associada. Docente do Departamento de Direito uPt e mestre ricardo Alexandre cardoso rodrigues investigador. membro do instituto Jurídico Portucalense Sumário: 1. Do contrato de depósito bancário. 2. Das doações de valores em depósito. Conclusões.

Research paper thumbnail of A proteção do direito à imagem (comentário ao acórdão STJ de 13-01-2011)

ESTE DOCUMENTO ENCONTRA-SE EM ACESSO RESTRITO. Caso seja membro da UPT deverá contactar a bibliot... more ESTE DOCUMENTO ENCONTRA-SE EM ACESSO RESTRITO. Caso seja membro da UPT deverá contactar a biblioteca (bibup@upt.pt) para saber como aceder a conteúdos e serviços restritos aos membros da universidade. Se não for membro da UPT, pode solicitar ao autor o envio de uma cópia por correio electrónico, utilizando para o efeito o email acima indicado.

Research paper thumbnail of Das contas coletivas solidárias no caso de morte de um dos seus cotitulares - uma nova perspetiva da aplicação do art. 516.º Código Civil Português (Joint Accounts Upon Death of One of the Holders - A New Perspective on the Application of Art. 516.º of Portuguese Civil Code)

SSRN Electronic Journal, 2000

Research paper thumbnail of Medidas anticrise nas áreas da pobreza e do desemprego - A realidade portuguesa: Resultados de investigação (Anti Crisis Measures in the Poverty and Unemployment Areas - Portuguese Context: Research Results)

SSRN Electronic Journal, 2000

Partindo da crise estrutural portuguesa, começámos por demonstrar as principais políticas impleme... more Partindo da crise estrutural portuguesa, começámos por demonstrar as principais políticas implementadas de combate à crise, nas áreas da pobreza e desemprego. Confrontámos os dados estatísticos reveladores da evolução dos indicadores apresentados. Formulámos algumas políticas com o objetivo de promover modificações na realidade, tendo por base políticas já adotadas ou a adotar noutras realidades jurídicas, tendo em consideração pensamentos de autoridades, estudos desenvolvidos, e ideias ensaiadas a partir das conclusões extraídas das análises realizadas.

Research paper thumbnail of Pobreza e Desemprego em Portugal: Novo Paradigma (Poverty and Unemployment in Portugal: New Paradigm)

SSRN Electronic Journal, 2000

Research paper thumbnail of As fontes da nova lex mercatoria: O alvorecer de uma nova alquimia reflexiva - métodos e reflexos; fluxos e impulsos

In recent years, the effect of mondialisation and globalization processes, extraordinary changes ... more In recent years, the effect of mondialisation and globalization processes, extraordinary changes in
the political, social, business, economic and financial plan took place.
Man, society and markets, today deeply integrated, reflect direct and indirect impacts of the
advances and retreats of the tentacles of the New World Order.
The new lex mercatoria represents the best expression these transmutations in transnational
trade, by their transnational nature, dynamic, reveals itself intensely multifaceted, reason why
constitutes a legal reality open-ended or in progress.
In this study, we intend to develop, scientifically, what it designates be, in the plane of legal
sources, the hard nucleus of new law merchant, their various embodiments and developments in
the course of history.
The fundamental aim of this research is through an dynamic process of systematization allow
jurists and interested in these subjects enlightened access for a deep understanding of its nature
and extent.