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Papers by Rafael Albertoni Faganello
O presente trabalho visa, na linha de raciocinio de Kelsen, a dar uma continuidade a universalida... more O presente trabalho visa, na linha de raciocinio de Kelsen, a dar uma continuidade a universalidade da Ciencia do Direito nao na sua estrutura e sim na aplicacao do Direito com a ideia de que a norma juridica representa o injusto proporcional determinado por uma sociedade. Isso porque ao ser racional, o ser humano potencializa o senso de proporcionalidade de aplicacao de injustica no outro. O trabalho abordara a interpretacao contemporânea da aplicacao da Filosofia do Direito instruido com algumas colocacoes de filosofos de outras fases da Filosofia do Direito (Moderna e Classica). Levar-se-a a reflexao de que a justica e irracional e que, atraves das normas juridicas, temos a aplicacao proporcional da injustica. Serve o presente, portanto, para visualizar um novo passo na universalidade da ciencia do direito, que e a aplicacao proporcional do injusto por meio da norma juridica.
Buscou-se nessa pesquisa fornecer subsidios de melhor eficiencia na arrecadacao tributaria basean... more Buscou-se nessa pesquisa fornecer subsidios de melhor eficiencia na arrecadacao tributaria baseando em medidas que podem ser adotadas, de preferencia, pelos tres niveis federativos do Brasil, bem como demonstrar que ajustar o mecanismo de arrecadacao trara maior eficiencia na propria arrecadacao e, em conjunto com a fiscalizacao ja existente, trara uma diminuicao dos gastos publicos. Melhorar metodos de arrecadacao trara uma alteracao moralista no comportamento do contribuinte quanto a evasao fiscal. A ideia do trabalho foi, portanto, encontrar um metodo de aumento de arrecadacao sem aumentar ou criar tributo, bem como encontrar validade juridica para tal mecanismo. Ainda, verifica-se que o aumento da arrecadacao eficiente sem aumentar tributo acarreta em maior disposicao orcamentaria do governo para promover politicas publicas. Busca-se na contextualizacao do planejamento tributario do contribuinte argumentos para compatibilizar com o planejamento tributario do Estado de forma a ju...
Revista Direito Tributário Atual
O presente trabalho visa, na linha de raciocinio de Kelsen, a dar uma continuidade a universalida... more O presente trabalho visa, na linha de raciocinio de Kelsen, a dar uma continuidade a universalidade da Ciencia do Direito nao na sua estrutura e sim na aplicacao do Direito com a ideia de que a norma juridica representa o injusto proporcional determinado por uma sociedade. Isso porque ao ser racional, o ser humano potencializa o senso de proporcionalidade de aplicacao de injustica no outro. O trabalho abordara a interpretacao contemporânea da aplicacao da Filosofia do Direito instruido com algumas colocacoes de filosofos de outras fases da Filosofia do Direito (Moderna e Classica). Levar-se-a a reflexao de que a justica e irracional e que, atraves das normas juridicas, temos a aplicacao proporcional da injustica. Serve o presente, portanto, para visualizar um novo passo na universalidade da ciencia do direito, que e a aplicacao proporcional do injusto por meio da norma juridica.
Buscou-se nessa pesquisa fornecer subsidios de melhor eficiencia na arrecadacao tributaria basean... more Buscou-se nessa pesquisa fornecer subsidios de melhor eficiencia na arrecadacao tributaria baseando em medidas que podem ser adotadas, de preferencia, pelos tres niveis federativos do Brasil, bem como demonstrar que ajustar o mecanismo de arrecadacao trara maior eficiencia na propria arrecadacao e, em conjunto com a fiscalizacao ja existente, trara uma diminuicao dos gastos publicos. Melhorar metodos de arrecadacao trara uma alteracao moralista no comportamento do contribuinte quanto a evasao fiscal. A ideia do trabalho foi, portanto, encontrar um metodo de aumento de arrecadacao sem aumentar ou criar tributo, bem como encontrar validade juridica para tal mecanismo. Ainda, verifica-se que o aumento da arrecadacao eficiente sem aumentar tributo acarreta em maior disposicao orcamentaria do governo para promover politicas publicas. Busca-se na contextualizacao do planejamento tributario do contribuinte argumentos para compatibilizar com o planejamento tributario do Estado de forma a ju...
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