Rafael Monaco - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Rafael Monaco
Direito e Desenvolvimento, Jul 29, 2021
Direito e Desenvolvimento, Dec 3, 2018
RESUMO: O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a par... more RESUMO: O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretização dos direitos, dentro de um panorama crescente de demandas judiciais. Em seguida tratou-se da classificação da execução e temas específicos como a liquidação da sentença, legitimidade, competência e meios executivos. A pesquisa converge para a demonstração da baixa efetividade das sentenças em ações coletivas o que requer avanços para que a mesma seja percebida pela sociedade e realizada com efetividade pelos operadores do direito.
Revista de Direito Empresarial, Apr 1, 2023
The purpose of this article is to deal with the introductory aspects of Economic Analysis of Law ... more The purpose of this article is to deal with the introductory aspects of Economic Analysis of Law (AED). To reach the objective, the research started by the interaction between the sciences of Law and Economics, their differences and convergences. Then it was about the origin of the movement, passing to the methodological premises of the economic theory based on the scarcity of resources, the maximizing rationality, the incentive structure and the question of efficiency. The research converges to demonstrate the need for dialogue and cooperation between the disciplines of Law and Economics. It is concluded that the AED, in its pragmatic and consequentialist bias, helps the jurist to understand the application of the legal norm (descriptive sense) providing the keys for understanding the choices made by the legislator on the different themes aiming at the improvement of legislation (predictive sense). The article is inserted in the branch of Legal, Social and Environmental Sciences, i...
The purpose of this article is to deal with the introductory aspects of Economic Analysis of Law ... more The purpose of this article is to deal with the introductory aspects of Economic Analysis of Law (AED). To reach the objective, the research started by the interaction between the sciences of Law and Economics, their differences and convergences. Then it was about the origin of the movement, passing to the methodological premises of the economic theory based on the scarcity of resources, the maximizing rationality, the incentive structure and the question of efficiency. The research converges to demonstrate the need for dialogue and cooperation between the disciplines of Law and Economics. It is concluded that the AED, in its pragmatic and consequentialist bias, helps the jurist to understand the application of the legal norm (descriptive sense) providing the keys for understanding the choices made by the legislator on the different themes aiming at the improvement of legislation (predictive sense). The article is inserted in the branch of Legal, Social and Environmental Sciences, i...
Direito e Desenvolvimento, 2018
O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das ... more O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretização dos direitos, dentro de um panorama crescente de demandas judiciais. Em seguida tratou-se da classificação da execução e temas específicos como a liquidação da sentença, legitimidade, competência e meios executivos. A pesquisa converge para a demonstração da baixa efetividade das sentenças em ações coletivas o que requer avanços para que a mesma seja percebida pela sociedade e realizada com efetividade pelos operadores do direito.
Direito e Desenvolvimento, 2021
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Orde... more O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo depois, se verificou a evolução legislativa da livre iniciativa, no Direito Brasileiro, com a explanação de seu conceito e natureza jurídica. Após se demonstrou que o alcance do Desenvolvimento perpassa pela ideia de plena liberdade indo além do mero crescimento econômico. Para o alcance do escopo, a pesquisa buscou realizar uma revisão bibliográfica sobre o tema, bem como se valeu de uma metodologia quantitativa, por meio de dados estatísticos extraídos de fontes oficiais. A pesquisa converge para a demonstração de que a liberdade econômica é essencial para alcance do Desenvolvimento de um p...
Revista Meritum
O presente artigo tem por objeto tratar dos aspectos introdutorios da Analise Economica do Direit... more O presente artigo tem por objeto tratar dos aspectos introdutorios da Analise Economica do Direito (AED). Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pela interacao entre as ciencias do Direito e da Economia, suas diferencas e convergencias. Em seguida se tratou da origem do movimento, passando as premissas metodologicas da teoria economica calcada na escassez de recursos, na racionalidade maximizadora, na estrutura de incentivos e na questao da eficiencia. A pesquisa converge para a demonstracao de necessidade de dialogo e cooperacao entre as disciplinas do Direito e Economia. Conclui-se que a AED, em seu vies pragmatico e consequencialista, auxilia o jurista a compreender a aplicacao da norma juridica (sentido descritivo) fornecendo as chaves de compreensao das escolhas feitas pelo legislador sobre os diferentes temas visando o aprimoramento da legislacao (sentido preditivo). O artigo se insere no ramo das Ciencias Juridicas e Economicas, na area do Direito Economico, sendo analisada em uma perspectiva holistica. A metodologia adotada foi a bibliografica e documental.
Direito e Desenvolvimento, Jul 29, 2021
Direito e Desenvolvimento, Dec 3, 2018
RESUMO: O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a par... more RESUMO: O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretização dos direitos, dentro de um panorama crescente de demandas judiciais. Em seguida tratou-se da classificação da execução e temas específicos como a liquidação da sentença, legitimidade, competência e meios executivos. A pesquisa converge para a demonstração da baixa efetividade das sentenças em ações coletivas o que requer avanços para que a mesma seja percebida pela sociedade e realizada com efetividade pelos operadores do direito.
Revista de Direito Empresarial, Apr 1, 2023
The purpose of this article is to deal with the introductory aspects of Economic Analysis of Law ... more The purpose of this article is to deal with the introductory aspects of Economic Analysis of Law (AED). To reach the objective, the research started by the interaction between the sciences of Law and Economics, their differences and convergences. Then it was about the origin of the movement, passing to the methodological premises of the economic theory based on the scarcity of resources, the maximizing rationality, the incentive structure and the question of efficiency. The research converges to demonstrate the need for dialogue and cooperation between the disciplines of Law and Economics. It is concluded that the AED, in its pragmatic and consequentialist bias, helps the jurist to understand the application of the legal norm (descriptive sense) providing the keys for understanding the choices made by the legislator on the different themes aiming at the improvement of legislation (predictive sense). The article is inserted in the branch of Legal, Social and Environmental Sciences, i...
The purpose of this article is to deal with the introductory aspects of Economic Analysis of Law ... more The purpose of this article is to deal with the introductory aspects of Economic Analysis of Law (AED). To reach the objective, the research started by the interaction between the sciences of Law and Economics, their differences and convergences. Then it was about the origin of the movement, passing to the methodological premises of the economic theory based on the scarcity of resources, the maximizing rationality, the incentive structure and the question of efficiency. The research converges to demonstrate the need for dialogue and cooperation between the disciplines of Law and Economics. It is concluded that the AED, in its pragmatic and consequentialist bias, helps the jurist to understand the application of the legal norm (descriptive sense) providing the keys for understanding the choices made by the legislator on the different themes aiming at the improvement of legislation (predictive sense). The article is inserted in the branch of Legal, Social and Environmental Sciences, i...
Direito e Desenvolvimento, 2018
O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das ... more O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretização dos direitos, dentro de um panorama crescente de demandas judiciais. Em seguida tratou-se da classificação da execução e temas específicos como a liquidação da sentença, legitimidade, competência e meios executivos. A pesquisa converge para a demonstração da baixa efetividade das sentenças em ações coletivas o que requer avanços para que a mesma seja percebida pela sociedade e realizada com efetividade pelos operadores do direito.
Direito e Desenvolvimento, 2021
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Orde... more O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo depois, se verificou a evolução legislativa da livre iniciativa, no Direito Brasileiro, com a explanação de seu conceito e natureza jurídica. Após se demonstrou que o alcance do Desenvolvimento perpassa pela ideia de plena liberdade indo além do mero crescimento econômico. Para o alcance do escopo, a pesquisa buscou realizar uma revisão bibliográfica sobre o tema, bem como se valeu de uma metodologia quantitativa, por meio de dados estatísticos extraídos de fontes oficiais. A pesquisa converge para a demonstração de que a liberdade econômica é essencial para alcance do Desenvolvimento de um p...
Revista Meritum
O presente artigo tem por objeto tratar dos aspectos introdutorios da Analise Economica do Direit... more O presente artigo tem por objeto tratar dos aspectos introdutorios da Analise Economica do Direito (AED). Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pela interacao entre as ciencias do Direito e da Economia, suas diferencas e convergencias. Em seguida se tratou da origem do movimento, passando as premissas metodologicas da teoria economica calcada na escassez de recursos, na racionalidade maximizadora, na estrutura de incentivos e na questao da eficiencia. A pesquisa converge para a demonstracao de necessidade de dialogo e cooperacao entre as disciplinas do Direito e Economia. Conclui-se que a AED, em seu vies pragmatico e consequencialista, auxilia o jurista a compreender a aplicacao da norma juridica (sentido descritivo) fornecendo as chaves de compreensao das escolhas feitas pelo legislador sobre os diferentes temas visando o aprimoramento da legislacao (sentido preditivo). O artigo se insere no ramo das Ciencias Juridicas e Economicas, na area do Direito Economico, sendo analisada em uma perspectiva holistica. A metodologia adotada foi a bibliografica e documental.