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Books by Raphael F Carneiro
Comentários ao Código de Processo Civil, 2021
Este é o 6º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de març... more Este é o 6º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando dos artigos 674 a 770. Os entendimentos jurisprudenciais consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal encontram referência em cada artigo.
Comentários ao Código de Processo Civil, 2021
Este é o 5º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de març... more Este é o 5º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando dos artigos 539 a 673 com abordagem aos entendimentos consolidados no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
Comentários ao Código de Processo Civil - Volume 4 - arts. 442 a 538, 2021
Este é o 4º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de març... more Este é o 4º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 442 a 538, e expondo a sua aplicação no dia a dia forense.
Comentários ao Código de Processo Civil Volume 3 – artigos 318 a 441, 2021
Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de març... more Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que inicia a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 318 a 441, e expondo a sua aplicação no dia a dia forense.
Processo do Trabalho, 2021
Neste livro é estudado o direito processual do trabalho, como disciplinado nas normas da Constitu... more Neste livro é estudado o direito processual do trabalho, como disciplinado nas normas da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho; as hipóteses de aplicação subsidiária do Código de Processo Civil – lei 13.105, de 16 de março de 2015, e a jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, com abordagem prática mas sem se descurar do conteúdo crítico construtivo.
Juizados Especiais Cíveis, 2021
O livro analisa os dispositivos das leis 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09, que regulam respectivam... more O livro analisa os dispositivos das leis 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09, que regulam respectivamente o Juizado Especial Estadual Cível, o Juizado Especial Federal Cível, e o Juizado Especial da Fazenda Pública, bem como as divergências jurisprudenciais e doutrinárias quanto a sua aplicação
Processo Judicial Tributário, 2022
O livro trata das ações judiciais de cunho tributário para a defesa do contribuinte contra o fisc... more O livro trata das ações judiciais de cunho tributário para a defesa do contribuinte contra o fisco, abordando os seus principais aspectos processuais de acordo com o Código de Processo Civil de 2015 (lei nº
13.105/2015), bem como o entendimento da jurisprudência dos tribunais e da doutrina sobre os aspectos controvertidos e mais relevantes.
Lei de Execução Fiscal Comentada, 2021
O livro analisa de forma sistemática cada um dos artigos da lei nº 6.830, de 22 de setembro de 19... more O livro analisa de forma sistemática cada um dos artigos da lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, expondo de forma didática a sua aplicação no dia a dia forense.
O texto é eminentemente prático e interpretado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, abordando-se as modificações legislativas introduzidas pela lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014 e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil (lei nº 13.105/2015).
A SOCIEDADE COOPERATIVA NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS POR TRABALHADORES, 2021
Neste livro o autor aborda a questão das empresas recuperadas pelos trabalhadores, movimento que ... more Neste livro o autor aborda a questão das empresas recuperadas pelos trabalhadores, movimento que se expandiu com força a partir das décadas de 80 e 90 como forma de
reação dos trabalhadores a perda de seus empregos em decorrência da insolvência dos seus empregadores, culminando com a gestão da atividade econômica pelos próprios
empregados organizados coletivamente em sociedades cooperativas, e a solução jurídica para os conflitos daí surgidos tendo em conta a ausência de lei específica sobre o assunto. Dividido em duas partes, a primeira sobre os aspectos jurídicos das cooperativas e a segunda sobre o tema especificamente, são destacados os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, a jurisprudência dos Tribunais e a experiência no direito internacional.
Processo falimentar, 2021
O livro trata dos aspectos procedimentais da recuperação judicial e da falência, disciplinados na... more O livro trata dos aspectos procedimentais da recuperação judicial e da falência, disciplinados na lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, abordando as hipóteses de aplicação subsidiária do Código de Processo Civil – lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – e a jurisprudência dos
Tribunais sobre o assunto.
Comentários ao Código de Processo Civil, 2021
Este é o 6º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de març... more Este é o 6º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando dos artigos 674 a 770. Os entendimentos jurisprudenciais consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal encontram referência em cada artigo.
Comentários ao Código de Processo Civil, 2021
Este é o 5º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de març... more Este é o 5º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando dos artigos 539 a 673 com abordagem aos entendimentos consolidados no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
Comentários ao Código de Processo Civil - Volume 4 - arts. 442 a 538, 2021
Este é o 4º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de març... more Este é o 4º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 442 a 538, e expondo a sua aplicação no dia a dia forense.
Comentários ao Código de Processo Civil Volume 3 – artigos 318 a 441, 2021
Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de març... more Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que inicia a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 318 a 441, e expondo a sua aplicação no dia a dia forense.
Processo do Trabalho, 2021
Neste livro é estudado o direito processual do trabalho, como disciplinado nas normas da Constitu... more Neste livro é estudado o direito processual do trabalho, como disciplinado nas normas da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho; as hipóteses de aplicação subsidiária do Código de Processo Civil – lei 13.105, de 16 de março de 2015, e a jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, com abordagem prática mas sem se descurar do conteúdo crítico construtivo.
Juizados Especiais Cíveis, 2021
O livro analisa os dispositivos das leis 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09, que regulam respectivam... more O livro analisa os dispositivos das leis 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09, que regulam respectivamente o Juizado Especial Estadual Cível, o Juizado Especial Federal Cível, e o Juizado Especial da Fazenda Pública, bem como as divergências jurisprudenciais e doutrinárias quanto a sua aplicação
Processo Judicial Tributário, 2022
O livro trata das ações judiciais de cunho tributário para a defesa do contribuinte contra o fisc... more O livro trata das ações judiciais de cunho tributário para a defesa do contribuinte contra o fisco, abordando os seus principais aspectos processuais de acordo com o Código de Processo Civil de 2015 (lei nº
13.105/2015), bem como o entendimento da jurisprudência dos tribunais e da doutrina sobre os aspectos controvertidos e mais relevantes.
Lei de Execução Fiscal Comentada, 2021
O livro analisa de forma sistemática cada um dos artigos da lei nº 6.830, de 22 de setembro de 19... more O livro analisa de forma sistemática cada um dos artigos da lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, expondo de forma didática a sua aplicação no dia a dia forense.
O texto é eminentemente prático e interpretado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, abordando-se as modificações legislativas introduzidas pela lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014 e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil (lei nº 13.105/2015).
A SOCIEDADE COOPERATIVA NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS POR TRABALHADORES, 2021
Neste livro o autor aborda a questão das empresas recuperadas pelos trabalhadores, movimento que ... more Neste livro o autor aborda a questão das empresas recuperadas pelos trabalhadores, movimento que se expandiu com força a partir das décadas de 80 e 90 como forma de
reação dos trabalhadores a perda de seus empregos em decorrência da insolvência dos seus empregadores, culminando com a gestão da atividade econômica pelos próprios
empregados organizados coletivamente em sociedades cooperativas, e a solução jurídica para os conflitos daí surgidos tendo em conta a ausência de lei específica sobre o assunto. Dividido em duas partes, a primeira sobre os aspectos jurídicos das cooperativas e a segunda sobre o tema especificamente, são destacados os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, a jurisprudência dos Tribunais e a experiência no direito internacional.
Processo falimentar, 2021
O livro trata dos aspectos procedimentais da recuperação judicial e da falência, disciplinados na... more O livro trata dos aspectos procedimentais da recuperação judicial e da falência, disciplinados na lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, abordando as hipóteses de aplicação subsidiária do Código de Processo Civil – lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – e a jurisprudência dos
Tribunais sobre o assunto.