Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa - RETEPE (original) (raw)

Papers by Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa - RETEPE

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2020

La información estadística se constituye en un insumo imprescindible para realizar cualquier tipo... more La información estadística se constituye en un insumo imprescindible para realizar cualquier tipo de análisis de largo plazo vinculado con la política universitaria. Sin embargo, en la Argentina sólo a partir de 1986 la producción de estadísticas universitarias tiene como base una única fuente; previamente, existe una multiplicidad de fuentes con datos muchas veces discordantes. En este trabajo nos hemos propuesto construir series lo más extensas posibles de los datos referentes a matrícula, nuevos inscriptos, y egresados del sistema universitario público. Esta tarea apunta hacia un doble objetivo: por una parte, dar cuenta de la evolución general del sistema en los últimos 50 años; por la otra, poner las series construidas a disposición de otros investigadores. Concluimos que la década de 1960 fue clave para comenzar a sistematizar las estadísticas de este nivel, pero que dicho proceso fue afectado por las constantes reestructuraciones de las dependencias oficiales. Recién a partir de 1983, con la consolidación del régimen democrático, se logró recopilar de forma más ordenada los datos en cuestión. Con estos datos, hemos realizado una aproximación a la construcción de series sobre tres de los indicadores más importantes para analizar el desempeño general del sistema público de universidades nacionales.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

O artigo analisa as dissertações de mestrado produzidas no âmbito do Núcleo de Estudos-Tempos, Es... more O artigo analisa as dissertações de mestrado produzidas no âmbito do Núcleo de Estudos-Tempos, Espaços e Educação Integral sobre o tema Educação Integral e Educação em Tempo Integral. A Revisão Sistemática e a História Oral foram utilizadas como referências metodológicas para a atividade epistemológica realizada, entendida neste estudo como uma metanálise, ou seja, a análise das análises realizadas. Trabalha-se com o pressuposto de que as trajetórias docentes das fundadoras deste núcleo temático de estudo contextualizam as escolhas de pesquisa que são feitas nas dissertações. Isso é evidenciado durante a apresentação e discussão dos dados com base em bibliografia pertinente e destacado nas considerações finais, como uma maneira de aprimorar futuras investigações científicas e adicionar elementos à maneira como as atividades epistemológicas, em geral, são realizadas no campo da Educação.
Palavras-chave: Política Educacional. Núcleo de Estudos-Tempos, Espaços e Educação Integral. Atividade epistemológica.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

The planning function within the framework of public management is associated with morecomprehens... more The planning function within the framework of public management is associated with morecomprehensive determinants that refer to the extension of the functions of the State and the different modalities of construction of public policies. Based on this assumption, the text reviews its translation to the field of education policies, referring to the origins and evolution of educational planning and the particular conditions of that process in Latin America. Likewise, different planning models are presented, and their adaptation to the needs of the educational policies of the region in the current situation is discussed.
Keywords: Educational Planning. Educational Policies. Latin America.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2020

Este artigo objetiva apresentar uma análise sobre a contribuição do Fórum de Secretários de Educa... more Este artigo objetiva apresentar uma análise sobre a contribuição do Fórum de Secretários de Educação do Vale do Jiquiriçá (Educavale), na Bahia, para a melhoria de qualidade da educação dos 20 municípios envolvidos, a partir da perspectiva dos agentes responsáveis pela referida organização cooperativa. Essa análise fundamenta-se em uma pesquisa de abordagem qualitativa, cuja estratégia metodológica foi o estudo de caso. De modo mais específico, a pesquisa evidenciou a necessidade de ações coordenadoras e indutivas da União e dos estados na articulação federativa com os municípios, com destaque para o quanto a percepção sobre o próprio isolamento e a premente necessidade de buscar saídas possibilitaram a construção de articulações entre os entes municipais, instigando os demais entes federados no enfrentamento das desigualdades de estrutura e conjuntura que obstam o alcance da qualidade social da educação pública no Brasil.
Palavras-chave: Regime de colaboração. Organização cooperativa. Qualidade da Educação.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2020

Este artigo discute a relevância das redes de políticas públicas regionais para os estudos sobre ... more Este artigo discute a relevância das redes de políticas públicas regionais para os estudos sobre o alinhamento das agendas internacionais e locais. O isomorfismo das reformas adotadas em diferentes países leva a estudar o fenômeno do "empréstimo" de políticas. Pesquisa-se uma rede de especialistas convidados pela Unesco para desenvolver um projeto regional de políticas docentes para a América Latina. Analisam-se seus membros, filiações institucionais, documentos e propostas. Mapeia-se a participação anterior de especialistas em organizações internacionais, cargos no Estado, em universidades e suas ações conjuntas. A etnografia da rede permitiu apontar a permeabilidade público-privada. Esta abordagem destacou que especialistas engajados em redes regionais disseminam suas ideias, promovem a circulação internacional de políticas e contribuem para a construção da recepção ativa de suas recomendações em nível local. O mapeamento de redes se mostrou um recurso metodológico fecundo para investigar o complexo processo de formulação de políticas e o papel dos experts no estabelecimento de agendas para a Educação.
Palavras-chave: Redes de políticas públicas. Transferência de política. Especialistas.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2020

Este artigo tem como objetivo identificar as redes de pesquisa construídas por líderes de grupos ... more Este artigo tem como objetivo identificar as redes de pesquisa construídas por líderes de grupos de pesquisa sobre política educacional localizados na região Norte do Brasil por meio da produção científica em coautoria. O problema que motivou o estudo está enunciado na seguinte pergunta: quais redes de pesquisas os grupos sobre política educacional localizados na região Norte do Brasil constroem por meio da coautoria? A fonte documental foi o Currículo Lattes dos líderes desses espaços científicos. Ancora-se em Bourdieu (2013; 2004; 1983) para analisar o campo científico e social. O tempo histórico de abrangência da pesquisa compreendeu o interstício de 1995 a 2019. A produção em coautoria contribui para construção de redes de pesquisa que ultrapassam os limites geográficos de localização do grupo. Identificam-se que por meio da produção de artigo científico em coautoria, os líderes constroem redes de pesquisa com diferentes pesquisadores e instituições que estão situadas nas demais regiões brasileiras, sobretudo na região Nordeste e Sudeste e em instituições estrangeiras.
Palavras-chave: Política educacional. Grupos de Pesquisa. Coautoria.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2020

Uma das formas de estudar políticas educacionais é descortinar os bastidores dessas, reais intenç... more Uma das formas de estudar políticas educacionais é descortinar os bastidores dessas, reais intenções e negociações. O entendimento que a educação pode ser um negócio e não um direito subjetivo abre as portas para a criação de um mercado educacional, em que tudo pode ser comprado e vendido. Isso requer diferentes formas de pesquisar e mapear esses relacionamentos por meio de novos conceitos e métodos. A etnografia de redes é uma dessas possibilidades de analisar as redes sociais e políticas. Os dados podem ser coletados online e salvos para análise offline. Esse tipo de pesquisa é abrangente e pode incluir vários métodos: levantamentos, entrevistas, análise de rede social. As redes políticas são dinâmicas e flexíveis, estão em constante movimentação, ligações são feitas e desfeitas a qualquer momento, e a rede pode se ampliar e abranger outras redes, como o exemplo apresentado neste artigo, da Rede do Movimento pela Base e o caso do "Todos pela Educação". Assim, as ligações entre as instituições e as pessoas que formam uma rede são reveladas e buscam a compreensão de como acontecem as mobilidades políticas e como a rede funciona. Palavras-chave: Pesquisa online. Políticas educacionais. Rede de políticas.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

Este artículo analiza la importancia del abordaje histórico e interdisciplinar para enseñar la ma... more Este artículo analiza la importancia del abordaje histórico e interdisciplinar para enseñar la materia Política Educativa en el ámbito universitario. Elegir esta posición epistemológica implica cuestionar las perspectivas especializadas y destacar que el estudio de esta asignatura necesita de una mirada compleja. Siguiendo las teorías sociales de Norbert Elías (1990; 1994; 2006), postulamos que los contenidos adquieren mayor riqueza si son enseñados desde una epistemología interdisciplinar (Krawczyk, 2019) que priorice la perspectiva histórica (Hobsbwam, 1998; Pronko, 2016; Evangelista y Shiroma, 2019) y, para demostrarlo, recurrimos a un ejemplo concreto. Desarrollamos brevemente la expansión de la educación privada en Argentina durante la segunda mitad del siglo XX, donde puede observarse que los ámbitos educativos privados, si bien han contribuido a complementar la oferta estatal, también han fomentado circuitos de creciente polarización social. Este ejemplo expone un problema socio-político educativo del presente, que tiene raíces en el pasado y que sólo se explica desde diversas disciplinas sociales. Palabras-clave: Enseñanza de Política Educativa. Epistemología interdisciplinar. Abordaje histórico. Educación privada en Argentina. Norbert Elías.
Ensinar Política Educacional: uma questão histórica e interdisciplinar. O caso da educação privada na Argentina durante o século XX Resumo: Este artigo analisa a importância da abordagem histórica e interdisciplinar para o ensino da disciplina Política Educacional no ambiente universitário. A escolha dessa posição epistemológica implica questionar as perspectivas especializadas e enfatizar que o estudo desse assunto necessita de uma visão complexa. Seguindo as teorias sociais de Norbert Elias (1990, 1994, 2006), postulamos que os conteúdos adquirem maior riqueza se forem ensinados a partir de uma epistemologia interdisciplinar (Krawczyk, 2019) que prioriza a perspectiva histórica (Hobsbwam, 1998, Pronko, 2016, Evangelista e Shiroma, 2019) e, para provar isso, passamos a um exemplo específico. Desenvolvemos brevemente a expansão da educação privada na Argentina durante a segunda metade do século XX, onde se observa que os campos educacionais privados, embora tenham contribuído para complementar a oferta do estado, também promoveram circuitos de crescente polarização social. Este exemplo expõe um problema educacional sócio-político do presente, que tem raízes no passado e é explicado apenas por várias disciplinas sociais. Palavras-chave: Ensino de Política Educacional. Epistemologia interdisciplinar Abordagem histórica Educação particular na Argentina. Norbert Elias.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

Este artigo tem por objetivo discutir aspectos da pesquisa em educação no Brasil, particularmente... more Este artigo tem por objetivo discutir aspectos da pesquisa em educação no Brasil, particularmente sobre a importância da dimensão histórica nos estudos de políticas para a educação. Refletir sobre o caráter histórico da pesquisa educacional remete à necessidade de conhecerem-se as formas de determinação históricas, derivadas das relações sociais que configuram a própria existência humana. Problematizar a produção de conhecimento requer considerar que o objeto de estudo, o sujeito pesquisador, teoria e método são produzidos historicamente em meio a relações sociais concretas. O trabalho com categorias do materialismo histórico-totalidade, contradição, mediação, hegemonia, reprodução, classe social, capital, trabalho-contribui para a apropriação das conexões íntimas que dão sentido à empiria, às relações e às correlações de forças sociais que a determinam. Essa perspectiva teórico-metodológica oferece ferramentas importantes para a compreensão das políticas educacionais no Brasil de hoje e do papel histórico da educação na produção, na reprodução e na contestação das relações sociais de produção. Palavras-chave: Pesquisa em Educação. Brasil-2000-2019. História. Política Educacional. The historical character of research in education Abstract: This paper aims at discussing aspects of the educational research in Brazil, mainly the relevance of the historical dimension for the studies policies for education. Reflecting on the historical character of educational research refers to the need to know the ways in which the forms of historical determination, derived from social relations that configure the human existence. Inquiring the processes of knowledge production requires to consider that the research object, the researcher him/herself, theory and method are all historically produced within concrete social relations. The work with categories of the historical materialism-totality, contradiction, mediation, hegemony, reproduction, social class, capital, labor-contribute to the appropriation of the central nexus that give meaning to the empirical research, to the relations and social forces correlations that determine the object of study. This theoretical and methodological perspective provide important tools for the study of the current policy education in Brazil and of the historical role of education in production, reproduction and contestation of social relations of production.

Estado, escuela y comunidad en la Argentina neoliberal (1993-2001). Decisiones teóricas y principales hallazgos de una investigación educativa, 2019

O objeto deste artigo é a pesquisa educacional. Questiona-se: o abstracionismo pedagógico e as fr... more O objeto deste artigo é a pesquisa educacional. Questiona-se: o abstracionismo pedagógico e as fragilidades do campo educacional são barreiras para a consolidação da Educação enquanto ciência? O conceito de abstracionismo educacional é explicitado na perspectiva de José Mário Pires Azanha, da mesma forma que as fragilidades do campo educacional são apresentadas a partir de estudos de Bernardete Gatti. Com este arcabouço teórico, levando em consideração a hipótese do artigo que diz respeito à desconsideração do campo educacional como ciência nas agências federais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, busca-se afirmar a necessidade de rigor de pesquisas do campo da educação. Como resultados, é preciso estabelecer balizas claras quanto ao estatuto epistemológico do campo da educação para que se possa conseguir maior interlocução com outros cientistas, de outras ciências. A Educação defendida com rigor poderá ter acesso a mais financiamento, dada a relação entre os recursos destinados às áreas e à representatividade dos espaços democráticos de construção das ciências. Palavras-chave: Abstracionismo. Fragilidades. Educação. Limites. Epistemologia.

Estado, escuela y comunidad en la Argentina neoliberal (1993-2001). Decisiones teóricas y principales hallazgos de una investigación educativa, 2019

En este artículo, se analizan algunas de las decisiones teóricas y metodológicas adoptadas para c... more En este artículo, se analizan algunas de las decisiones teóricas y metodológicas adoptadas para construir una tesis doctoral, que fue presentada y defendida en el marco del Programa de Doctorado en Ciencias Sociales de la FLACSO Argentina, y cuya reescritura académica concluyó con la publicación de un libro titulado Estado, Escuela y Comunidad en la Argentina neoliberal (1993-2001). La configuración discursiva de una política educativa nacional (Prohistoria, 2019). Se presentan, además, algunos de los principales hallazgos de este estudio; sus aportes al campo de las ciencias sociales (con foco sobre temas educativos); y sus posicionamientos sobre las políticas educativas diseñadas por el Estado Nacional para descentralizar el abordaje de las demandas comunitarias a través de la co-gestión escuela-tercer sector en los años noventa y principios de dos mil. Palabras clave: Estado. Escuela. Comunidad. Argentina. Neoliberalismo. Estado, escola e comunidade na Argentina neoliberal (1993-2001): decisões teóricas e principais achados de uma investigação educativa Resumo: Neste artigo, analisamos algumas das decisões teóricas e metodológicas adotadas para a construção de uma tese de Doutorado, apresentada e defendida no âmbito do Programa de Doutorado em Ciências Sociais da FLACSO Argentina, cuja reescrita acadêmica foi concluída com a publicação de um livro intitulado 'Estado, escola e comunidade na Argentina neoliberal (1993-2001): a configuração discursiva de uma política educacional nacional' (Prohistoria, 2019). Além disso, são apresentadas algumas das principais conclusões deste estudo: as contribuições para o campo das Ciências Sociais (com foco em questões educacionais); as posições sobre políticas educacionais elaboradas pelo Estado Nacional para descentralizar a abordagem das demandas da comunidade por meio da cogestão do terceiro setor da escola nos anos de 1990 e início dos anos 2000. Palavras-chave: Estado. Escola. Comunidade. Argentina. Neoliberalismo. State, school and community in neoliberal Argentina (1993-2001): theoretical decisions and main findings of an educational study Abstract: In this article, we analyze some of the theoretical and methodological decisions adopted to build a Doctoral dissertation, which was presented and defended within the Doctoral Program in Social Sciences of FLACSO Argentina, whose academic rewriting concluded with the publication of a book entitled 'State, School and Community in neoliberal Argentina (1993-2001): the discursive configuration of a national education policy" (Prohistoria, 2019). In addition, some of the main findings of this study are presented: the contributions to the field of Social Sciences (with a focus on educational issues); and the positions on education policies designed by the National State to decentralize the approach to community demands through co-management of the school-third sector in the 1990s and early 2000s.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

As pesquisas que tomam como objeto de estudo a disciplina Política Educacional têm ganhado cada v... more As pesquisas que tomam como objeto de estudo a disciplina Política Educacional têm ganhado cada vez mais espaço no campo de pesquisa. Com a finalidade de apresentar e salientar a importância desses estudos, este artigo, de caráter descritivo, a partir de um levantamento bibliográfico nas bases de dados (ReLePe), considerando 35 trabalhos encontrados, apresenta a gama de pesquisas sobre o tema e os caracteriza de acordo com o foco de análise. Considerada uma temática ainda recente e expandida a partir da década de 2010, conclui-se que as análises sobre a disciplina Política Educacional e correlatas possui uma diversidade, sendo a sua maioria com foco na estrutura curricular da disciplina (ementa, carga horária, bibliografia, cursos que a contemplam). Salienta-se que este trabalho intenciona servir de norte para análises que contemplem a disciplina em seus aspectos teóricos e epistemológicos, de modo a enriquecer o debate sobre o fortalecimento e a consolidação do campo da Política Educacional. Palavras-chave: Abstract: Research that takes as object of study the discipline Education Policy has gained more and more space in the field of research. With the purpose of presenting and emphasizing the importance of these studies, this paper, of descriptive character, based on a bibliographic survey in the Thesis and Dissertation Database of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (known as BDTD), the Thematic Library of the Network of Theoretical and Epistemological Studies in Educational Policy (ReLePe), considering 35 works found, presents the range of research on the theme and characterizes them according to the focus of analysis. Considered a still recent and expanded theme from the decade of 2010, we concluded that the analysis on the subject of Education Policy and correlates has a diversity, with the majority focusing on the curricular structure of the subject (syllabus, timetable, bibliography, courses they contemplate). We also point out that this work intends to serve as a basis for analyzes that contemplate the discipline in its theoretical and epistemological aspects, enriching the debate on strengthening and consolidating the field of Education Policy.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

El presente artículo tiene como objetivo ilustrar a los docentes, investigadores, académicos y es... more El presente artículo tiene como objetivo ilustrar a los docentes, investigadores, académicos y estudiantes en Ciencias Humanas y Sociales, en una mirada general, pero con rasgos distintivos, acerca de la historia, algunos fundamentos teóricos y unas consideraciones finales sobre el conjunto de ideas y métodos conocido como Estructuralismo. La metodología utilizada fue la indagación en fuentes bibliográficas y documentales, selección de temas y textos pertinentes para caracterizar el estructuralismo, interpretación crítica de contenidos para la elaboración del texto del artículo y composición del mismo. El artículo tiende a concluir que el estructuralismo se mueve entre dos intenciones extremas, una de carácter spinozista en la que se remarca el expresar el orden del conocimiento verdadero sin sujeto; y otra intención nietzchiana que enfatiza en expresar el juego del significante y el significado en la construcción del conocimiento. Palabras clave: Estructuralismo. Estructura. Epistemología. Método estructuralista. O estruturalismo como epistemologia e como método Resumo: O objetivo deste artigo é apresenta a professores, pesquisadores, acadêmicos e alunos de Ciências Humanas e Sociais, em uma visão geral, mas com características distintas, a história, alguns fundamentos teóricos e algumas considerações finais sobre o conjunto de ideias e métodos conhecidos como Estruturalismo. A metodologia utilizada foi a investigação de fontes bibliográficas e documentais, seleção de temas e textos pertinentes para caracterizar o estruturalismo, interpretação crítica de conteúdos para a elaboração do texto do artigo e sua composição. O artigo concluiu que o estruturalismo se move entre duas intenções extremas, uma de natureza espinosista, nas quais a ordem do conhecimento verdadeiro sem sujeito é enfatizada; e outra intenção nietzschiana, que enfatiza a expressão do jogo do significante e do significado na construção do conhecimento. Palavras-chave: Estruturalismo. Estrutura. Epistemologia. Método estruturalista. The sctructuralismo as epistemology and method Abstract: The aim of this article is to illustrate the teachers, researchers, academics and students of the Human and Social Sciences, in a general view, but with distinctive features, about history, some theoretical foundations and some final considerations on the set of ideas and methods known as Structuralism. The methodology used was the investigation of bibliographical and documentary sources, selection of topics and pertinent texts to characterize structuralism, critical interpretation of contents for the elaboration of the text of the article and its composition. The article tends to conclude that structuralism moves between two extreme intentions, one of a Spinozist nature, in which the order of true knowledge without subject is emphasized; and another Nietzschean intention, which emphasizes expressing the play of the signifier and the meaning in the construction of knowledge.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

O artigo tem por propósito apresentar os princípios teóricos e metodológicos que orientaram a rea... more O artigo tem por propósito apresentar os princípios teóricos e metodológicos que orientaram a realização de uma análise de implementação de um programa de formação continuada para professores e gestores escolares, denominado Tutoria. O foco não são os resultados obtidos, mas sim a apresentação das estratégias e procedimentos metodológicos elaborados à luz da abordagem bottom up e de estudos que focam a ação pública e a figura do burocrata de rua. O texto está organizado de modo a explicitar os referenciais teóricos para, em seguida, discutir as articulações teórico-metodológicas que foram criadas na pesquisa e que permitiram o desenvolvimento das categorias de análise e dos instrumentos de coleta de dados. A pesquisa realizada buscou focar nas ações das pessoas que eram responsáveis pela implantação do Programa, os chamados agentes implementadores, com o propósito de compreender sua rotina de trabalho e a coerência entre suas ações e os princípios orientadores do Programa. Por conseguinte, tomaram-se, como referencial teórico de análise, estudos de implementação de políticas públicas. Considerando que a investigação se desenvolveu em dois municípios distintos, agregou-se a essa perspectiva um esforço de análise, que consistiu em levantar informações sobre o contexto socioeducacional desses municípios, para compreender como o Programa foi executado em diferentes realidades. Nesse sentido, para a realização do estudo de implementação, buscou-se compreender como o Programa foi apropriado pelas secretarias e escolas municipais e não somente como ele foi concebido e estruturado. Mais importante do que a apresentação dos resultados, é compartilhar os percursos metodológicos seguidos, de modo a promover um diálogo que contribua para o avanço das pesquisas no campo da análise de implementação das políticas públicas educacionais. Palavras-chave: Políticas Educacionais. Análise de Implementação. Ação Pública. Metodologia de Pesquisa.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

Este artigo analisa os profissionais da escola como agentes implementadores de políticas públic... more Este artigo analisa os profissionais da escola como agentes
implementadores de políticas públicas a partir de uma perspectiva política, tomando como referência as pesquisas de Ball (1987, 2002, 2005), Ball et al. (2012); Michael Lipsky (1980); Maurice Tardif (2002); Lessard e Carpentier (2016), Oliveira (2014) e Gussi e Oliveira (2016).Apesar de partirem de aportes teóricos e metodológicos distintos, tais referenciais têm uma visão crítica da concepção weberiana de burocracia e do papel desempenhado pelos burocratas no processo de implementação de políticas públicas. Pretende-se utilizar essa literatura para se pensar as políticas educacionais e os sujeitos que atuam, cotidianamente, nesse processo em âmbito local, nas instituições educacionais. Assumindo que a implementação é um processo político e que os atores vinculados a esse processo têm agendas e interesses distintos, a discussão para o campo das políticas educacionais parte da premissa de que as instituições educacionais são complexas, nas quais as interações e ações dos agentes de base ajudam a desvendar as dinâmicas que ali são construídas. Como as políticas públicas não são anunciadas da mesma forma, distintos serão os sentidos atribuídos ao longo de sua trajetória até o nível local, razão pela qual os conceitos de interpretação e de tradução são importantes. Palavras-chave: Política educacional. Implementação de políticas públicas. Implementação na escola. Agentes implementadores. Escola e políticas públicas. Implementing educational policies at micro level: an analysis from the school professionals in the practice context Abstract: This article analyzes the school professionals as public policies implementer agents from a political perspective, taking as reference the researches. Despite of starting from different theoretical and methodological contributions, such references have a critical view of the Weberian conception about bureaucracy and the role played by bureaucrats in the public policies implementing process. It´s intended to use such literature to think the educational policies and the actors that daily act in this process at a local level. Assuming that implementation is a political process and the actors involved in this process have different agendas and interests, the discussion for the educational policies field assumes that educational institutions are complex, in which the base agents interactions and actions help unravel the dynamics that are built there. As the public policies are not announced in the same way, different meanings will be attributed along their trajectory to the local level, reason why the interpretation and translation concepts are important.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

O artigo apresenta um amplo levantamento de artigos acadêmicos no campo da implementação de polít... more O artigo apresenta um amplo levantamento de artigos acadêmicos no campo da implementação de políticas educacionais publicados no período de 2007 a 2017. O levantamento bibliográfico foi realizado em importantes periódicos da área educacional, sendo cinco nacionais e dois internacionais, resultando na seleção de 153 artigos sobre o tema. Analisar a produção acadêmica a partir das recentes pesquisas publicadas sobre a implementação de políticas educacionais parece ser importante contribuição teórica e metodológica para o campo. Através da disseminação dos estudos levantados, propõe-se uma análise dos mesmos a partir de diferentes ângulos: impacto do tema na publicação acadêmica recente, referências teóricas apontadas, metodologias de pesquisa utilizadas e categorização temática. Tomando como referência os estudos sobre a Regulação de Políticas Educacionais (BARROSO, 2006) e sobre a Burocracia de Nível de Rua (LIPSKY, 1980; LOTTA, 2015), a análise categórica dos artigos destacou, especialmente, aqueles que abordaram o papel dos diferentes agentes na implementação de políticas educacionais. A sistematização, análise e categorização destas publicações, além de importante contribuição para os estudos sobre o tema, aponta novas possibilidades de diálogo no campo. Palavras-chave: Implementação. Políticas Educacionais. Regulação. Education policy implementation: trends of research publications (Abstract: The article presents a broad review of academic articles in the field of educational policy implementation published between 2007 and 2017. The literature review was carried out in important journals in the educational area, five were national ones and two were international ones, resulting in the selection of 153 articles on the theme. Analyzing academic production from the recent published research on the implementation of educational policies seems to be an important theoretical and methodological contribution to the field. Through the dissemination of the studies, it is proposed to analyze them from different perspectives: the impact of the subject in the recent academic publication, theoretical references pointed out, research methodologies used and thematic categorization. Taking the reference of the studies on Educational Policy Regulation (BARROSO, 2006) and on Street Level Bureaucracy (LIPSKY, 1980; LOTTA, 2015), the categorical analysis of the articles highlighted, especially, those that addressed the role of the different agents in the implementation of educational policies. The systematization, analysis, and categorization of these publications, more than an important contribution to the studies on the theme, points out new possibilities for dialogue in the field.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

Por meio de seus resultados exitosos, o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) colocou o... more Por meio de seus resultados exitosos, o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) colocou o Ceará em evidência no cenário educacional brasileiro e ganhou destaque como expressão máxima do regime de colaboração no estado. O objetivo do PAIC é que todas as crianças sejam alfabetizadas até os oito anos de idade, e tem na formação continuada o componente essencial da profissionalização docente. Em função da complexidade de atribuições e competências nas formas de coordenação, que envolve repasse de recursos e mecanismos de indução para adesão a essas políticas, esse trabalho pretende investigar como acontece o alinhamento discursivo na implementação da política. A metodologia da pesquisa se utiliza da análise da narrativa para interpretar a percepção dos agentes que interagem na implementação do PAIC. Os resultados mostram que os diferentes níveis hierárquicos da burocracia educacional se refletem nas narrativas e permitem estabelecer um contraste entre as formas de interação dos agentes e suas respectivas percepções e margem de atuação. Palavras-chave: PAIC. Colaboração. Implementação. Análise de narrativa. Alfabetização. The implementation of Literay at the Right Age Program in the Ceará State Abstract: Through its successful results, the Literacy Program in the adequate age (PAIC) placed Ceará in evidence in the Brazilian educational scenario, gaining prominence as the maximum expression of the collaborative system in the state. The aim of the PAIC is that all children are literate until the age of eight, and have in teacher training the essential component of teacher professionalization. Due to the complexity of attributions and competences in terms of coordination, which involves the transfer of financial resources and mechanisms of induction for adherence to these politics, this work aims to investigate how the discursive alignment occurs in its implementation. The research methodology uses narrative analysis to interpret the perception of the agents that interact in the implementation of the PAIC. The results show that the different hierarchical levels of the educational bureaucracy are reflected in the narratives and allow to establish a contrast between the agents' interaction forms and their respective perceptions and scope of action.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

Este artigo tem como objetivo apresentar o conceito de "implementação de políticas públicas" e os... more Este artigo tem como objetivo apresentar o conceito de "implementação de políticas públicas" e os principais fatores que interferem nessa fase da política. As referências vieram de levantamento feito na Scielo com as palavras-chave "implementação de políticas públicas" e "Políticas Educacionais" no ano de 2017, além de pesquisas apresentadas em reuniões da Reippe. A partir da literatura utilizada, depreende-se que a implementação de políticas públicas pode ser considerada uma fase da política na qual agentes implementadores interagem na oferta, aos beneficiários, de serviços públicos previstos em diretrizes. De acordo com essa literatura, a implementação não é a simples execução racional de diretrizes mas, fundamentalmente, fruto de interações realizadas com finalidades, nas quais interferem um conjunto de fatores: os diferentes contextos, condições de trabalho, padrões de interações entre os agentes implementadores, discricionariedade desses agentes, suas diversas interpretações decorrentes dos processos de comunicação, treinamentos e também suas crenças e valores pessoais. Palavras-chave: Implementação de Políticas Públicas. Políticas Educacionais. Gestão Educacional. Public policy implementation: concept and the main intervening factors Abstract: This paper presents the concept of "public policies implementation" and the main factors that interfere in this phase of policy. The references came from a survey done in Scielo with the keywords "public policies implementation" and "Educational Policies", in the year 2017, in addition to research presented at meetings of Reippe. From the literature used, it can be seen that the implementation of public policies can be considered a phase of the policy in which implementing agents interact in the provision of public services foreseen in guidelines to the beneficiaries. For this literature, the implementation is not the simple rational execution of guidelines, but, fundamentally, the fruit of interactions carried out with purposes, in which they interfere a set of factors, among them: the different contexts, working conditions, patterns of interactions between the implementing agents, the discretion of these agents, their different interpretations resulting from communication processes, training and also their personal beliefs and values.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

Diversos estudos têm buscado na teoria da justiça como equidade (RAWLS, 2008), uma das referência... more Diversos estudos têm buscado na teoria da justiça como equidade (RAWLS, 2008), uma das referências para a discussão sobre as desigualdades entre os diferentes grupos sociais. Dois princípios norteiam esta teoria: o princípio da igual liberdade e o segundo princípio, que se divide em dois: igualdade equitativa de oportunidades e o princípio da diferença. Ambos os princípios sustentam a teoria de Rawls caracterizada como uma concepção normativa que norteia a estrutura básica de uma democracia constitucional moderna, na qual as instituições políticas, sociais e econômicas se combinam a fim de criar um sistema de cooperação social. À luz da matriz epistemológica subjacente a essa teoria, o presente estudo se propõe a analisar a formulação e a implementação da Lei n. 2.711/2012 (BRASIL, 2012) no Instituo Federal do Rio de Janeiro. A pergunta que guia o estudo é: a forma como a política está formulada e é implementada é consistente e coerente com uma cultura política, pública e liberal, como definida por Rawls? Para responder essa pergunta, o estudo discute as bases epistemológicas da teoria para avaliar se a formulação e a implementação da política é, pelo menos no plano normativo, coerente com a teoria da justiça como equidade. Palavras-chave: Justiça como equidade. Política de cotas. Epistemologia. Razão pública. Cultura política pública. Justice in education: an analysis of the quota policy of the Federal Instituto of Education, Science and Technology of Rio de Janeiro (IFRJ) Abstract: Several studies have found in the theory of justice as fairness of Rawls one of the references for the discussion of inequalities between different social groups. Two principles guide this theory: the principle of equal freedom and the second principle, which is divided into two: equality of opportunities and the difference principle. Both principles support Rawls's theory as a normative conception that guides the basic structure of a modern constitutional democracy in which political, social, and economic institutions combine to create a system of social cooperation. In light of the epistemological matrix underlying this theory, the present study proposes to analyze the formulation and implementation of Law n. 2.711/2012 (BRASIL, 2012) at the Federal Institute of Rio de Janeiro. The question guiding the study

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

O presente artigo dedica-se a demonstrar a possível aplicabilidade dos conceitos de habitus e cam... more O presente artigo dedica-se a demonstrar a possível aplicabilidade dos conceitos de habitus e campo, cunhados pelo sociólogo Pierre Bourdieu, à pesquisa em educação, em particular, àquela voltada para a política educacional no Brasil. Trata-se de um estudo teórico-epistemológico, que tanto possui características de análise bibliográfica, como também de pesquisa aplicada, na medida em que pretende interagir com as principais correntes de estudos epistemológicos da política pública, em especial, a educacional e com algumas das políticas recentes que se deram em nível nacional. Buscou-se situar o campo da política educacional brasileira a partir de um modelo tridimensional de análise, em que tanto agentes quanto estruturas-e também trajetórias-possam encontrar lugar em uma nova técnica de apreensão dos movimentos do campo educacional. Concluiu-se que a práxis política é entrecortada pelas condições dos agentes e, com isso, a própria compreensão epistemológica da política educacional depende de variáveis muitas vezes intangíveis, na medida em que são condicionadas pelo campo e pelo habitus. Palavras-chave: Pierre Bourdieu. Pesquisa Educacional. Política Educacional. Los conceptos de campo y habitus en Pierre Bourdieu y su (posible) aplicación a la Política Educativa Resumen: El presente artículo se dedica a demostrar la posible aplicabilidad de los conceptos de habitus y campo, acuñados por el sociólogo Pierre Bourdieu, a la investigación en educación, en particular, a la orientada hacia la política educativa en Brasil. Se trata de un estudio teórico-epistemológico, que posee tanto características de análisis bibliográfico, como también de investigación aplicada, en la medida en que pretende interactuar con las principales corrientes de estudios epistemológicos de la política pública, en especial, la educativa y con algunas de las políticas recientes que se han dado a nivel nacional. Se buscó situar el campo de la política educativa brasileña a partir de un modelo tridimensional de análisis, en que tanto agentes como estructuras-y también trayectorias-puedan encontrar lugar en una nueva técnica de aprehensión de los movimientos del campo educativo. Se concluyó que la praxis política está entrecortada por las condiciones de los agentes y, con ello, la propia comprensión epistemológica de la política educativa depende de variables a menudo intangibles, en la medida en que están condicionadas por el campo y el habitus. Palabras clave: Pierre Bourdieu. Investigación Educativa. Política Educativa.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2020

La información estadística se constituye en un insumo imprescindible para realizar cualquier tipo... more La información estadística se constituye en un insumo imprescindible para realizar cualquier tipo de análisis de largo plazo vinculado con la política universitaria. Sin embargo, en la Argentina sólo a partir de 1986 la producción de estadísticas universitarias tiene como base una única fuente; previamente, existe una multiplicidad de fuentes con datos muchas veces discordantes. En este trabajo nos hemos propuesto construir series lo más extensas posibles de los datos referentes a matrícula, nuevos inscriptos, y egresados del sistema universitario público. Esta tarea apunta hacia un doble objetivo: por una parte, dar cuenta de la evolución general del sistema en los últimos 50 años; por la otra, poner las series construidas a disposición de otros investigadores. Concluimos que la década de 1960 fue clave para comenzar a sistematizar las estadísticas de este nivel, pero que dicho proceso fue afectado por las constantes reestructuraciones de las dependencias oficiales. Recién a partir de 1983, con la consolidación del régimen democrático, se logró recopilar de forma más ordenada los datos en cuestión. Con estos datos, hemos realizado una aproximación a la construcción de series sobre tres de los indicadores más importantes para analizar el desempeño general del sistema público de universidades nacionales.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

O artigo analisa as dissertações de mestrado produzidas no âmbito do Núcleo de Estudos-Tempos, Es... more O artigo analisa as dissertações de mestrado produzidas no âmbito do Núcleo de Estudos-Tempos, Espaços e Educação Integral sobre o tema Educação Integral e Educação em Tempo Integral. A Revisão Sistemática e a História Oral foram utilizadas como referências metodológicas para a atividade epistemológica realizada, entendida neste estudo como uma metanálise, ou seja, a análise das análises realizadas. Trabalha-se com o pressuposto de que as trajetórias docentes das fundadoras deste núcleo temático de estudo contextualizam as escolhas de pesquisa que são feitas nas dissertações. Isso é evidenciado durante a apresentação e discussão dos dados com base em bibliografia pertinente e destacado nas considerações finais, como uma maneira de aprimorar futuras investigações científicas e adicionar elementos à maneira como as atividades epistemológicas, em geral, são realizadas no campo da Educação.
Palavras-chave: Política Educacional. Núcleo de Estudos-Tempos, Espaços e Educação Integral. Atividade epistemológica.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

The planning function within the framework of public management is associated with morecomprehens... more The planning function within the framework of public management is associated with morecomprehensive determinants that refer to the extension of the functions of the State and the different modalities of construction of public policies. Based on this assumption, the text reviews its translation to the field of education policies, referring to the origins and evolution of educational planning and the particular conditions of that process in Latin America. Likewise, different planning models are presented, and their adaptation to the needs of the educational policies of the region in the current situation is discussed.
Keywords: Educational Planning. Educational Policies. Latin America.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2020

Este artigo objetiva apresentar uma análise sobre a contribuição do Fórum de Secretários de Educa... more Este artigo objetiva apresentar uma análise sobre a contribuição do Fórum de Secretários de Educação do Vale do Jiquiriçá (Educavale), na Bahia, para a melhoria de qualidade da educação dos 20 municípios envolvidos, a partir da perspectiva dos agentes responsáveis pela referida organização cooperativa. Essa análise fundamenta-se em uma pesquisa de abordagem qualitativa, cuja estratégia metodológica foi o estudo de caso. De modo mais específico, a pesquisa evidenciou a necessidade de ações coordenadoras e indutivas da União e dos estados na articulação federativa com os municípios, com destaque para o quanto a percepção sobre o próprio isolamento e a premente necessidade de buscar saídas possibilitaram a construção de articulações entre os entes municipais, instigando os demais entes federados no enfrentamento das desigualdades de estrutura e conjuntura que obstam o alcance da qualidade social da educação pública no Brasil.
Palavras-chave: Regime de colaboração. Organização cooperativa. Qualidade da Educação.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2020

Este artigo discute a relevância das redes de políticas públicas regionais para os estudos sobre ... more Este artigo discute a relevância das redes de políticas públicas regionais para os estudos sobre o alinhamento das agendas internacionais e locais. O isomorfismo das reformas adotadas em diferentes países leva a estudar o fenômeno do "empréstimo" de políticas. Pesquisa-se uma rede de especialistas convidados pela Unesco para desenvolver um projeto regional de políticas docentes para a América Latina. Analisam-se seus membros, filiações institucionais, documentos e propostas. Mapeia-se a participação anterior de especialistas em organizações internacionais, cargos no Estado, em universidades e suas ações conjuntas. A etnografia da rede permitiu apontar a permeabilidade público-privada. Esta abordagem destacou que especialistas engajados em redes regionais disseminam suas ideias, promovem a circulação internacional de políticas e contribuem para a construção da recepção ativa de suas recomendações em nível local. O mapeamento de redes se mostrou um recurso metodológico fecundo para investigar o complexo processo de formulação de políticas e o papel dos experts no estabelecimento de agendas para a Educação.
Palavras-chave: Redes de políticas públicas. Transferência de política. Especialistas.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2020

Este artigo tem como objetivo identificar as redes de pesquisa construídas por líderes de grupos ... more Este artigo tem como objetivo identificar as redes de pesquisa construídas por líderes de grupos de pesquisa sobre política educacional localizados na região Norte do Brasil por meio da produção científica em coautoria. O problema que motivou o estudo está enunciado na seguinte pergunta: quais redes de pesquisas os grupos sobre política educacional localizados na região Norte do Brasil constroem por meio da coautoria? A fonte documental foi o Currículo Lattes dos líderes desses espaços científicos. Ancora-se em Bourdieu (2013; 2004; 1983) para analisar o campo científico e social. O tempo histórico de abrangência da pesquisa compreendeu o interstício de 1995 a 2019. A produção em coautoria contribui para construção de redes de pesquisa que ultrapassam os limites geográficos de localização do grupo. Identificam-se que por meio da produção de artigo científico em coautoria, os líderes constroem redes de pesquisa com diferentes pesquisadores e instituições que estão situadas nas demais regiões brasileiras, sobretudo na região Nordeste e Sudeste e em instituições estrangeiras.
Palavras-chave: Política educacional. Grupos de Pesquisa. Coautoria.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2020

Uma das formas de estudar políticas educacionais é descortinar os bastidores dessas, reais intenç... more Uma das formas de estudar políticas educacionais é descortinar os bastidores dessas, reais intenções e negociações. O entendimento que a educação pode ser um negócio e não um direito subjetivo abre as portas para a criação de um mercado educacional, em que tudo pode ser comprado e vendido. Isso requer diferentes formas de pesquisar e mapear esses relacionamentos por meio de novos conceitos e métodos. A etnografia de redes é uma dessas possibilidades de analisar as redes sociais e políticas. Os dados podem ser coletados online e salvos para análise offline. Esse tipo de pesquisa é abrangente e pode incluir vários métodos: levantamentos, entrevistas, análise de rede social. As redes políticas são dinâmicas e flexíveis, estão em constante movimentação, ligações são feitas e desfeitas a qualquer momento, e a rede pode se ampliar e abranger outras redes, como o exemplo apresentado neste artigo, da Rede do Movimento pela Base e o caso do "Todos pela Educação". Assim, as ligações entre as instituições e as pessoas que formam uma rede são reveladas e buscam a compreensão de como acontecem as mobilidades políticas e como a rede funciona. Palavras-chave: Pesquisa online. Políticas educacionais. Rede de políticas.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

Este artículo analiza la importancia del abordaje histórico e interdisciplinar para enseñar la ma... more Este artículo analiza la importancia del abordaje histórico e interdisciplinar para enseñar la materia Política Educativa en el ámbito universitario. Elegir esta posición epistemológica implica cuestionar las perspectivas especializadas y destacar que el estudio de esta asignatura necesita de una mirada compleja. Siguiendo las teorías sociales de Norbert Elías (1990; 1994; 2006), postulamos que los contenidos adquieren mayor riqueza si son enseñados desde una epistemología interdisciplinar (Krawczyk, 2019) que priorice la perspectiva histórica (Hobsbwam, 1998; Pronko, 2016; Evangelista y Shiroma, 2019) y, para demostrarlo, recurrimos a un ejemplo concreto. Desarrollamos brevemente la expansión de la educación privada en Argentina durante la segunda mitad del siglo XX, donde puede observarse que los ámbitos educativos privados, si bien han contribuido a complementar la oferta estatal, también han fomentado circuitos de creciente polarización social. Este ejemplo expone un problema socio-político educativo del presente, que tiene raíces en el pasado y que sólo se explica desde diversas disciplinas sociales. Palabras-clave: Enseñanza de Política Educativa. Epistemología interdisciplinar. Abordaje histórico. Educación privada en Argentina. Norbert Elías.
Ensinar Política Educacional: uma questão histórica e interdisciplinar. O caso da educação privada na Argentina durante o século XX Resumo: Este artigo analisa a importância da abordagem histórica e interdisciplinar para o ensino da disciplina Política Educacional no ambiente universitário. A escolha dessa posição epistemológica implica questionar as perspectivas especializadas e enfatizar que o estudo desse assunto necessita de uma visão complexa. Seguindo as teorias sociais de Norbert Elias (1990, 1994, 2006), postulamos que os conteúdos adquirem maior riqueza se forem ensinados a partir de uma epistemologia interdisciplinar (Krawczyk, 2019) que prioriza a perspectiva histórica (Hobsbwam, 1998, Pronko, 2016, Evangelista e Shiroma, 2019) e, para provar isso, passamos a um exemplo específico. Desenvolvemos brevemente a expansão da educação privada na Argentina durante a segunda metade do século XX, onde se observa que os campos educacionais privados, embora tenham contribuído para complementar a oferta do estado, também promoveram circuitos de crescente polarização social. Este exemplo expõe um problema educacional sócio-político do presente, que tem raízes no passado e é explicado apenas por várias disciplinas sociais. Palavras-chave: Ensino de Política Educacional. Epistemologia interdisciplinar Abordagem histórica Educação particular na Argentina. Norbert Elias.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

Este artigo tem por objetivo discutir aspectos da pesquisa em educação no Brasil, particularmente... more Este artigo tem por objetivo discutir aspectos da pesquisa em educação no Brasil, particularmente sobre a importância da dimensão histórica nos estudos de políticas para a educação. Refletir sobre o caráter histórico da pesquisa educacional remete à necessidade de conhecerem-se as formas de determinação históricas, derivadas das relações sociais que configuram a própria existência humana. Problematizar a produção de conhecimento requer considerar que o objeto de estudo, o sujeito pesquisador, teoria e método são produzidos historicamente em meio a relações sociais concretas. O trabalho com categorias do materialismo histórico-totalidade, contradição, mediação, hegemonia, reprodução, classe social, capital, trabalho-contribui para a apropriação das conexões íntimas que dão sentido à empiria, às relações e às correlações de forças sociais que a determinam. Essa perspectiva teórico-metodológica oferece ferramentas importantes para a compreensão das políticas educacionais no Brasil de hoje e do papel histórico da educação na produção, na reprodução e na contestação das relações sociais de produção. Palavras-chave: Pesquisa em Educação. Brasil-2000-2019. História. Política Educacional. The historical character of research in education Abstract: This paper aims at discussing aspects of the educational research in Brazil, mainly the relevance of the historical dimension for the studies policies for education. Reflecting on the historical character of educational research refers to the need to know the ways in which the forms of historical determination, derived from social relations that configure the human existence. Inquiring the processes of knowledge production requires to consider that the research object, the researcher him/herself, theory and method are all historically produced within concrete social relations. The work with categories of the historical materialism-totality, contradiction, mediation, hegemony, reproduction, social class, capital, labor-contribute to the appropriation of the central nexus that give meaning to the empirical research, to the relations and social forces correlations that determine the object of study. This theoretical and methodological perspective provide important tools for the study of the current policy education in Brazil and of the historical role of education in production, reproduction and contestation of social relations of production.

Estado, escuela y comunidad en la Argentina neoliberal (1993-2001). Decisiones teóricas y principales hallazgos de una investigación educativa, 2019

O objeto deste artigo é a pesquisa educacional. Questiona-se: o abstracionismo pedagógico e as fr... more O objeto deste artigo é a pesquisa educacional. Questiona-se: o abstracionismo pedagógico e as fragilidades do campo educacional são barreiras para a consolidação da Educação enquanto ciência? O conceito de abstracionismo educacional é explicitado na perspectiva de José Mário Pires Azanha, da mesma forma que as fragilidades do campo educacional são apresentadas a partir de estudos de Bernardete Gatti. Com este arcabouço teórico, levando em consideração a hipótese do artigo que diz respeito à desconsideração do campo educacional como ciência nas agências federais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, busca-se afirmar a necessidade de rigor de pesquisas do campo da educação. Como resultados, é preciso estabelecer balizas claras quanto ao estatuto epistemológico do campo da educação para que se possa conseguir maior interlocução com outros cientistas, de outras ciências. A Educação defendida com rigor poderá ter acesso a mais financiamento, dada a relação entre os recursos destinados às áreas e à representatividade dos espaços democráticos de construção das ciências. Palavras-chave: Abstracionismo. Fragilidades. Educação. Limites. Epistemologia.

Estado, escuela y comunidad en la Argentina neoliberal (1993-2001). Decisiones teóricas y principales hallazgos de una investigación educativa, 2019

En este artículo, se analizan algunas de las decisiones teóricas y metodológicas adoptadas para c... more En este artículo, se analizan algunas de las decisiones teóricas y metodológicas adoptadas para construir una tesis doctoral, que fue presentada y defendida en el marco del Programa de Doctorado en Ciencias Sociales de la FLACSO Argentina, y cuya reescritura académica concluyó con la publicación de un libro titulado Estado, Escuela y Comunidad en la Argentina neoliberal (1993-2001). La configuración discursiva de una política educativa nacional (Prohistoria, 2019). Se presentan, además, algunos de los principales hallazgos de este estudio; sus aportes al campo de las ciencias sociales (con foco sobre temas educativos); y sus posicionamientos sobre las políticas educativas diseñadas por el Estado Nacional para descentralizar el abordaje de las demandas comunitarias a través de la co-gestión escuela-tercer sector en los años noventa y principios de dos mil. Palabras clave: Estado. Escuela. Comunidad. Argentina. Neoliberalismo. Estado, escola e comunidade na Argentina neoliberal (1993-2001): decisões teóricas e principais achados de uma investigação educativa Resumo: Neste artigo, analisamos algumas das decisões teóricas e metodológicas adotadas para a construção de uma tese de Doutorado, apresentada e defendida no âmbito do Programa de Doutorado em Ciências Sociais da FLACSO Argentina, cuja reescrita acadêmica foi concluída com a publicação de um livro intitulado 'Estado, escola e comunidade na Argentina neoliberal (1993-2001): a configuração discursiva de uma política educacional nacional' (Prohistoria, 2019). Além disso, são apresentadas algumas das principais conclusões deste estudo: as contribuições para o campo das Ciências Sociais (com foco em questões educacionais); as posições sobre políticas educacionais elaboradas pelo Estado Nacional para descentralizar a abordagem das demandas da comunidade por meio da cogestão do terceiro setor da escola nos anos de 1990 e início dos anos 2000. Palavras-chave: Estado. Escola. Comunidade. Argentina. Neoliberalismo. State, school and community in neoliberal Argentina (1993-2001): theoretical decisions and main findings of an educational study Abstract: In this article, we analyze some of the theoretical and methodological decisions adopted to build a Doctoral dissertation, which was presented and defended within the Doctoral Program in Social Sciences of FLACSO Argentina, whose academic rewriting concluded with the publication of a book entitled 'State, School and Community in neoliberal Argentina (1993-2001): the discursive configuration of a national education policy" (Prohistoria, 2019). In addition, some of the main findings of this study are presented: the contributions to the field of Social Sciences (with a focus on educational issues); and the positions on education policies designed by the National State to decentralize the approach to community demands through co-management of the school-third sector in the 1990s and early 2000s.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

As pesquisas que tomam como objeto de estudo a disciplina Política Educacional têm ganhado cada v... more As pesquisas que tomam como objeto de estudo a disciplina Política Educacional têm ganhado cada vez mais espaço no campo de pesquisa. Com a finalidade de apresentar e salientar a importância desses estudos, este artigo, de caráter descritivo, a partir de um levantamento bibliográfico nas bases de dados (ReLePe), considerando 35 trabalhos encontrados, apresenta a gama de pesquisas sobre o tema e os caracteriza de acordo com o foco de análise. Considerada uma temática ainda recente e expandida a partir da década de 2010, conclui-se que as análises sobre a disciplina Política Educacional e correlatas possui uma diversidade, sendo a sua maioria com foco na estrutura curricular da disciplina (ementa, carga horária, bibliografia, cursos que a contemplam). Salienta-se que este trabalho intenciona servir de norte para análises que contemplem a disciplina em seus aspectos teóricos e epistemológicos, de modo a enriquecer o debate sobre o fortalecimento e a consolidação do campo da Política Educacional. Palavras-chave: Abstract: Research that takes as object of study the discipline Education Policy has gained more and more space in the field of research. With the purpose of presenting and emphasizing the importance of these studies, this paper, of descriptive character, based on a bibliographic survey in the Thesis and Dissertation Database of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (known as BDTD), the Thematic Library of the Network of Theoretical and Epistemological Studies in Educational Policy (ReLePe), considering 35 works found, presents the range of research on the theme and characterizes them according to the focus of analysis. Considered a still recent and expanded theme from the decade of 2010, we concluded that the analysis on the subject of Education Policy and correlates has a diversity, with the majority focusing on the curricular structure of the subject (syllabus, timetable, bibliography, courses they contemplate). We also point out that this work intends to serve as a basis for analyzes that contemplate the discipline in its theoretical and epistemological aspects, enriching the debate on strengthening and consolidating the field of Education Policy.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

El presente artículo tiene como objetivo ilustrar a los docentes, investigadores, académicos y es... more El presente artículo tiene como objetivo ilustrar a los docentes, investigadores, académicos y estudiantes en Ciencias Humanas y Sociales, en una mirada general, pero con rasgos distintivos, acerca de la historia, algunos fundamentos teóricos y unas consideraciones finales sobre el conjunto de ideas y métodos conocido como Estructuralismo. La metodología utilizada fue la indagación en fuentes bibliográficas y documentales, selección de temas y textos pertinentes para caracterizar el estructuralismo, interpretación crítica de contenidos para la elaboración del texto del artículo y composición del mismo. El artículo tiende a concluir que el estructuralismo se mueve entre dos intenciones extremas, una de carácter spinozista en la que se remarca el expresar el orden del conocimiento verdadero sin sujeto; y otra intención nietzchiana que enfatiza en expresar el juego del significante y el significado en la construcción del conocimiento. Palabras clave: Estructuralismo. Estructura. Epistemología. Método estructuralista. O estruturalismo como epistemologia e como método Resumo: O objetivo deste artigo é apresenta a professores, pesquisadores, acadêmicos e alunos de Ciências Humanas e Sociais, em uma visão geral, mas com características distintas, a história, alguns fundamentos teóricos e algumas considerações finais sobre o conjunto de ideias e métodos conhecidos como Estruturalismo. A metodologia utilizada foi a investigação de fontes bibliográficas e documentais, seleção de temas e textos pertinentes para caracterizar o estruturalismo, interpretação crítica de conteúdos para a elaboração do texto do artigo e sua composição. O artigo concluiu que o estruturalismo se move entre duas intenções extremas, uma de natureza espinosista, nas quais a ordem do conhecimento verdadeiro sem sujeito é enfatizada; e outra intenção nietzschiana, que enfatiza a expressão do jogo do significante e do significado na construção do conhecimento. Palavras-chave: Estruturalismo. Estrutura. Epistemologia. Método estruturalista. The sctructuralismo as epistemology and method Abstract: The aim of this article is to illustrate the teachers, researchers, academics and students of the Human and Social Sciences, in a general view, but with distinctive features, about history, some theoretical foundations and some final considerations on the set of ideas and methods known as Structuralism. The methodology used was the investigation of bibliographical and documentary sources, selection of topics and pertinent texts to characterize structuralism, critical interpretation of contents for the elaboration of the text of the article and its composition. The article tends to conclude that structuralism moves between two extreme intentions, one of a Spinozist nature, in which the order of true knowledge without subject is emphasized; and another Nietzschean intention, which emphasizes expressing the play of the signifier and the meaning in the construction of knowledge.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

O artigo tem por propósito apresentar os princípios teóricos e metodológicos que orientaram a rea... more O artigo tem por propósito apresentar os princípios teóricos e metodológicos que orientaram a realização de uma análise de implementação de um programa de formação continuada para professores e gestores escolares, denominado Tutoria. O foco não são os resultados obtidos, mas sim a apresentação das estratégias e procedimentos metodológicos elaborados à luz da abordagem bottom up e de estudos que focam a ação pública e a figura do burocrata de rua. O texto está organizado de modo a explicitar os referenciais teóricos para, em seguida, discutir as articulações teórico-metodológicas que foram criadas na pesquisa e que permitiram o desenvolvimento das categorias de análise e dos instrumentos de coleta de dados. A pesquisa realizada buscou focar nas ações das pessoas que eram responsáveis pela implantação do Programa, os chamados agentes implementadores, com o propósito de compreender sua rotina de trabalho e a coerência entre suas ações e os princípios orientadores do Programa. Por conseguinte, tomaram-se, como referencial teórico de análise, estudos de implementação de políticas públicas. Considerando que a investigação se desenvolveu em dois municípios distintos, agregou-se a essa perspectiva um esforço de análise, que consistiu em levantar informações sobre o contexto socioeducacional desses municípios, para compreender como o Programa foi executado em diferentes realidades. Nesse sentido, para a realização do estudo de implementação, buscou-se compreender como o Programa foi apropriado pelas secretarias e escolas municipais e não somente como ele foi concebido e estruturado. Mais importante do que a apresentação dos resultados, é compartilhar os percursos metodológicos seguidos, de modo a promover um diálogo que contribua para o avanço das pesquisas no campo da análise de implementação das políticas públicas educacionais. Palavras-chave: Políticas Educacionais. Análise de Implementação. Ação Pública. Metodologia de Pesquisa.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

Este artigo analisa os profissionais da escola como agentes implementadores de políticas públic... more Este artigo analisa os profissionais da escola como agentes
implementadores de políticas públicas a partir de uma perspectiva política, tomando como referência as pesquisas de Ball (1987, 2002, 2005), Ball et al. (2012); Michael Lipsky (1980); Maurice Tardif (2002); Lessard e Carpentier (2016), Oliveira (2014) e Gussi e Oliveira (2016).Apesar de partirem de aportes teóricos e metodológicos distintos, tais referenciais têm uma visão crítica da concepção weberiana de burocracia e do papel desempenhado pelos burocratas no processo de implementação de políticas públicas. Pretende-se utilizar essa literatura para se pensar as políticas educacionais e os sujeitos que atuam, cotidianamente, nesse processo em âmbito local, nas instituições educacionais. Assumindo que a implementação é um processo político e que os atores vinculados a esse processo têm agendas e interesses distintos, a discussão para o campo das políticas educacionais parte da premissa de que as instituições educacionais são complexas, nas quais as interações e ações dos agentes de base ajudam a desvendar as dinâmicas que ali são construídas. Como as políticas públicas não são anunciadas da mesma forma, distintos serão os sentidos atribuídos ao longo de sua trajetória até o nível local, razão pela qual os conceitos de interpretação e de tradução são importantes. Palavras-chave: Política educacional. Implementação de políticas públicas. Implementação na escola. Agentes implementadores. Escola e políticas públicas. Implementing educational policies at micro level: an analysis from the school professionals in the practice context Abstract: This article analyzes the school professionals as public policies implementer agents from a political perspective, taking as reference the researches. Despite of starting from different theoretical and methodological contributions, such references have a critical view of the Weberian conception about bureaucracy and the role played by bureaucrats in the public policies implementing process. It´s intended to use such literature to think the educational policies and the actors that daily act in this process at a local level. Assuming that implementation is a political process and the actors involved in this process have different agendas and interests, the discussion for the educational policies field assumes that educational institutions are complex, in which the base agents interactions and actions help unravel the dynamics that are built there. As the public policies are not announced in the same way, different meanings will be attributed along their trajectory to the local level, reason why the interpretation and translation concepts are important.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

O artigo apresenta um amplo levantamento de artigos acadêmicos no campo da implementação de polít... more O artigo apresenta um amplo levantamento de artigos acadêmicos no campo da implementação de políticas educacionais publicados no período de 2007 a 2017. O levantamento bibliográfico foi realizado em importantes periódicos da área educacional, sendo cinco nacionais e dois internacionais, resultando na seleção de 153 artigos sobre o tema. Analisar a produção acadêmica a partir das recentes pesquisas publicadas sobre a implementação de políticas educacionais parece ser importante contribuição teórica e metodológica para o campo. Através da disseminação dos estudos levantados, propõe-se uma análise dos mesmos a partir de diferentes ângulos: impacto do tema na publicação acadêmica recente, referências teóricas apontadas, metodologias de pesquisa utilizadas e categorização temática. Tomando como referência os estudos sobre a Regulação de Políticas Educacionais (BARROSO, 2006) e sobre a Burocracia de Nível de Rua (LIPSKY, 1980; LOTTA, 2015), a análise categórica dos artigos destacou, especialmente, aqueles que abordaram o papel dos diferentes agentes na implementação de políticas educacionais. A sistematização, análise e categorização destas publicações, além de importante contribuição para os estudos sobre o tema, aponta novas possibilidades de diálogo no campo. Palavras-chave: Implementação. Políticas Educacionais. Regulação. Education policy implementation: trends of research publications (Abstract: The article presents a broad review of academic articles in the field of educational policy implementation published between 2007 and 2017. The literature review was carried out in important journals in the educational area, five were national ones and two were international ones, resulting in the selection of 153 articles on the theme. Analyzing academic production from the recent published research on the implementation of educational policies seems to be an important theoretical and methodological contribution to the field. Through the dissemination of the studies, it is proposed to analyze them from different perspectives: the impact of the subject in the recent academic publication, theoretical references pointed out, research methodologies used and thematic categorization. Taking the reference of the studies on Educational Policy Regulation (BARROSO, 2006) and on Street Level Bureaucracy (LIPSKY, 1980; LOTTA, 2015), the categorical analysis of the articles highlighted, especially, those that addressed the role of the different agents in the implementation of educational policies. The systematization, analysis, and categorization of these publications, more than an important contribution to the studies on the theme, points out new possibilities for dialogue in the field.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

Por meio de seus resultados exitosos, o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) colocou o... more Por meio de seus resultados exitosos, o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) colocou o Ceará em evidência no cenário educacional brasileiro e ganhou destaque como expressão máxima do regime de colaboração no estado. O objetivo do PAIC é que todas as crianças sejam alfabetizadas até os oito anos de idade, e tem na formação continuada o componente essencial da profissionalização docente. Em função da complexidade de atribuições e competências nas formas de coordenação, que envolve repasse de recursos e mecanismos de indução para adesão a essas políticas, esse trabalho pretende investigar como acontece o alinhamento discursivo na implementação da política. A metodologia da pesquisa se utiliza da análise da narrativa para interpretar a percepção dos agentes que interagem na implementação do PAIC. Os resultados mostram que os diferentes níveis hierárquicos da burocracia educacional se refletem nas narrativas e permitem estabelecer um contraste entre as formas de interação dos agentes e suas respectivas percepções e margem de atuação. Palavras-chave: PAIC. Colaboração. Implementação. Análise de narrativa. Alfabetização. The implementation of Literay at the Right Age Program in the Ceará State Abstract: Through its successful results, the Literacy Program in the adequate age (PAIC) placed Ceará in evidence in the Brazilian educational scenario, gaining prominence as the maximum expression of the collaborative system in the state. The aim of the PAIC is that all children are literate until the age of eight, and have in teacher training the essential component of teacher professionalization. Due to the complexity of attributions and competences in terms of coordination, which involves the transfer of financial resources and mechanisms of induction for adherence to these politics, this work aims to investigate how the discursive alignment occurs in its implementation. The research methodology uses narrative analysis to interpret the perception of the agents that interact in the implementation of the PAIC. The results show that the different hierarchical levels of the educational bureaucracy are reflected in the narratives and allow to establish a contrast between the agents' interaction forms and their respective perceptions and scope of action.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

Este artigo tem como objetivo apresentar o conceito de "implementação de políticas públicas" e os... more Este artigo tem como objetivo apresentar o conceito de "implementação de políticas públicas" e os principais fatores que interferem nessa fase da política. As referências vieram de levantamento feito na Scielo com as palavras-chave "implementação de políticas públicas" e "Políticas Educacionais" no ano de 2017, além de pesquisas apresentadas em reuniões da Reippe. A partir da literatura utilizada, depreende-se que a implementação de políticas públicas pode ser considerada uma fase da política na qual agentes implementadores interagem na oferta, aos beneficiários, de serviços públicos previstos em diretrizes. De acordo com essa literatura, a implementação não é a simples execução racional de diretrizes mas, fundamentalmente, fruto de interações realizadas com finalidades, nas quais interferem um conjunto de fatores: os diferentes contextos, condições de trabalho, padrões de interações entre os agentes implementadores, discricionariedade desses agentes, suas diversas interpretações decorrentes dos processos de comunicação, treinamentos e também suas crenças e valores pessoais. Palavras-chave: Implementação de Políticas Públicas. Políticas Educacionais. Gestão Educacional. Public policy implementation: concept and the main intervening factors Abstract: This paper presents the concept of "public policies implementation" and the main factors that interfere in this phase of policy. The references came from a survey done in Scielo with the keywords "public policies implementation" and "Educational Policies", in the year 2017, in addition to research presented at meetings of Reippe. From the literature used, it can be seen that the implementation of public policies can be considered a phase of the policy in which implementing agents interact in the provision of public services foreseen in guidelines to the beneficiaries. For this literature, the implementation is not the simple rational execution of guidelines, but, fundamentally, the fruit of interactions carried out with purposes, in which they interfere a set of factors, among them: the different contexts, working conditions, patterns of interactions between the implementing agents, the discretion of these agents, their different interpretations resulting from communication processes, training and also their personal beliefs and values.

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

Diversos estudos têm buscado na teoria da justiça como equidade (RAWLS, 2008), uma das referência... more Diversos estudos têm buscado na teoria da justiça como equidade (RAWLS, 2008), uma das referências para a discussão sobre as desigualdades entre os diferentes grupos sociais. Dois princípios norteiam esta teoria: o princípio da igual liberdade e o segundo princípio, que se divide em dois: igualdade equitativa de oportunidades e o princípio da diferença. Ambos os princípios sustentam a teoria de Rawls caracterizada como uma concepção normativa que norteia a estrutura básica de uma democracia constitucional moderna, na qual as instituições políticas, sociais e econômicas se combinam a fim de criar um sistema de cooperação social. À luz da matriz epistemológica subjacente a essa teoria, o presente estudo se propõe a analisar a formulação e a implementação da Lei n. 2.711/2012 (BRASIL, 2012) no Instituo Federal do Rio de Janeiro. A pergunta que guia o estudo é: a forma como a política está formulada e é implementada é consistente e coerente com uma cultura política, pública e liberal, como definida por Rawls? Para responder essa pergunta, o estudo discute as bases epistemológicas da teoria para avaliar se a formulação e a implementação da política é, pelo menos no plano normativo, coerente com a teoria da justiça como equidade. Palavras-chave: Justiça como equidade. Política de cotas. Epistemologia. Razão pública. Cultura política pública. Justice in education: an analysis of the quota policy of the Federal Instituto of Education, Science and Technology of Rio de Janeiro (IFRJ) Abstract: Several studies have found in the theory of justice as fairness of Rawls one of the references for the discussion of inequalities between different social groups. Two principles guide this theory: the principle of equal freedom and the second principle, which is divided into two: equality of opportunities and the difference principle. Both principles support Rawls's theory as a normative conception that guides the basic structure of a modern constitutional democracy in which political, social, and economic institutions combine to create a system of social cooperation. In light of the epistemological matrix underlying this theory, the present study proposes to analyze the formulation and implementation of Law n. 2.711/2012 (BRASIL, 2012) at the Federal Institute of Rio de Janeiro. The question guiding the study

Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2019

O presente artigo dedica-se a demonstrar a possível aplicabilidade dos conceitos de habitus e cam... more O presente artigo dedica-se a demonstrar a possível aplicabilidade dos conceitos de habitus e campo, cunhados pelo sociólogo Pierre Bourdieu, à pesquisa em educação, em particular, àquela voltada para a política educacional no Brasil. Trata-se de um estudo teórico-epistemológico, que tanto possui características de análise bibliográfica, como também de pesquisa aplicada, na medida em que pretende interagir com as principais correntes de estudos epistemológicos da política pública, em especial, a educacional e com algumas das políticas recentes que se deram em nível nacional. Buscou-se situar o campo da política educacional brasileira a partir de um modelo tridimensional de análise, em que tanto agentes quanto estruturas-e também trajetórias-possam encontrar lugar em uma nova técnica de apreensão dos movimentos do campo educacional. Concluiu-se que a práxis política é entrecortada pelas condições dos agentes e, com isso, a própria compreensão epistemológica da política educacional depende de variáveis muitas vezes intangíveis, na medida em que são condicionadas pelo campo e pelo habitus. Palavras-chave: Pierre Bourdieu. Pesquisa Educacional. Política Educacional. Los conceptos de campo y habitus en Pierre Bourdieu y su (posible) aplicación a la Política Educativa Resumen: El presente artículo se dedica a demostrar la posible aplicabilidad de los conceptos de habitus y campo, acuñados por el sociólogo Pierre Bourdieu, a la investigación en educación, en particular, a la orientada hacia la política educativa en Brasil. Se trata de un estudio teórico-epistemológico, que posee tanto características de análisis bibliográfico, como también de investigación aplicada, en la medida en que pretende interactuar con las principales corrientes de estudios epistemológicos de la política pública, en especial, la educativa y con algunas de las políticas recientes que se han dado a nivel nacional. Se buscó situar el campo de la política educativa brasileña a partir de un modelo tridimensional de análisis, en que tanto agentes como estructuras-y también trayectorias-puedan encontrar lugar en una nueva técnica de aprehensión de los movimientos del campo educativo. Se concluyó que la praxis política está entrecortada por las condiciones de los agentes y, con ello, la propia comprensión epistemológica de la política educativa depende de variables a menudo intangibles, en la medida en que están condicionadas por el campo y el habitus. Palabras clave: Pierre Bourdieu. Investigación Educativa. Política Educativa.