Rubem Carvalho - Academia.edu (original) (raw)

Papers by Rubem Carvalho

Conjecturas

Objetivo: analisar a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) dos juízes de direito do Estado do Tocan... more Objetivo: analisar a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) dos juízes de direito do Estado do Tocantins em tempos de trabalho remoto. Método: pesquisa do tipo survey com aplicação de questionário a 71 magistrados, contendo itens quantitativos e qualitativos. O tratamento dos dados se deu por meio de análise estatística tex­tual e submetidos à Análise de Conteúdo Categorial Temática de Bardin (1977). Resultados: o resultado global obtido indica que a situação no trabalho é bastante favorável aos juízes tocantinenses: 80% dos participantes vivenciam uma sensação de bem-estar no trabalho e quase 20% estão em risco de adoecimento ou tendendo ao adoecimento, já que se encontram na zona de mal-estar ou de transição. Conclusões: importância em se medir a QVT para o bom andamento da gestão pública e consequentemente para o desenvolvimento regional de um modo geral, uma vez que o desempenho do Poder Judiciário é fundamental para efetivação desse objetivo. Os avanços tecnológicos implementados ...

Revista Vertentes do Direito, 2014

Este artigo teve como delimitação de tema e também questão central a possibilidade da aplicação d... more Este artigo teve como delimitação de tema e também questão central a possibilidade da aplicação do pensamento Kantiano sobre dignidade humana como fundamento do princípio lealdade processual. Para tanto, não só identificou a idéia do autor como, brevemente, descreveu a natureza jurídica da jurisdição, da relação jurídica processual, para relacionar ao final com o princípio da lealdade processual. A relevância do artigo está na evidente necessidade de se ter movimentos teóricos e construções normativas que acompanhem as transformações sociais considerando um sistema que vem se fundamentando na dignidade humana, sendo objetivo essencial na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Utilizando-se como referencial teórico a idéia de dignidade aventada pelo filósofo Immanuel Kant, foi desenvolvida uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, cuja vertente metodológica é de procedimento bibliográfico teórico-documental, sob um ângulo dogmático, utilizada como forma de a...

Este estudo acerca do cancelamento do registro imobiliario frente aos direitos fundamentais de re... more Este estudo acerca do cancelamento do registro imobiliario frente aos direitos fundamentais de reserva da jurisdicao e do direito a propriedade, com foco na viabilidade da via administrativa para cancelamento do referido registro, esta pautado nas garantias constitucionais fundamentais para melhor compreensao daquilo que esta reservado a jurisdicao, de modo a reconhecer a materia ao alcance do julgamento administrativo, como forma de se preservar o dominio publico como contraponto ao direito a propriedade privada.Neste aspecto, o estudo da regularizacao fundiaria no Estado do Tocantins, com foco nas decisoes administrativas de anulacao de titulos de dominio expedidos para aquele fim, qual seja, a regularizacao fundiaria, permitira concluir se as referidas decisoes administrativas sao dotadas de forca motora para o cancelamento dos registros decorrentes dos titulos anulados pela via procedimental.Nesta abordagem apresenta-se o vies economico de que a regularizacao fundiaria, desde qu...

REVISTA ESMAT, 2017

O presente artigo trata sobre a eficácia do direito à saúde e tem como objetivo estudá-lo frente ... more O presente artigo trata sobre a eficácia do direito à saúde e tem como objetivo estudá-lo frente ao princípio da reserva do possível traçando um paralelo entre a disposição deste direito na Constituição Federal de 1988 e o tratamento a ele dispensado pelo Estado. Sabe-se que o direito à saúde, direito fundamental que é, revela forte ligação com a Constituição, pois se encontra nela positivado. A polêmica acerca da aplicabilidade imediata da norma constitucional que expressaeste direito bem como do dever do Estado de garanti-lo de forma plena, independente ou não de sua limitação financeira, tem gerado reiteradas discussões científicas na doutrina e na jurisprudência. 0 Supremo Tribunal Federal já firmou posição quanto à auto-aplicabilidade do art. 196 da Constituição da República que disciplina o direito à saúde. Todavia isto não extirpou a complexidade que o tema suscita diante do paradoxo garantia plena daquele direito e respeito às limitações de recursos financeiros estatais. Ass...

Cadernos Zygmunt Bauman

O presente artigo traz como resultado uma análise dos reflexos da decisão da Corregedoria Geral E... more O presente artigo traz como resultado uma análise dos reflexos da decisão da Corregedoria Geral Eleitoral no Inquérito Administrativo 0600371-7/TSE, em uma revisão bibliográfica, sobre a proteção das garantias constitucionais: livre manifestação do pensamento e vedação do anonimato (artigo 5º, inciso IV; artigo 220 §1º), liberdade de comunicação e não censura (artigo 5º, inciso IX), segurança do acesso à informação (artigo 5º, inciso XIV) e livre iniciativa, como princípio fundamental. O objetivo é analisar a regulação dos provedores de mídias sociais pelo modelo da heterorregulação, em contrapartida à ausência de autorregulação na legislação brasileira, com foco na decisão do TSE, que determinou a desmonetização dos investigados no referido inquérito. O estudo partiu da comparação da legislação estrangeira e nacional que tratam dos modelos de combate à fake news, observado o alcance da decisão objeto da pesquisa, diante dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Conjecturas

Objetivo: analisar a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) dos juízes de direito do Estado do Tocan... more Objetivo: analisar a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) dos juízes de direito do Estado do Tocantins em tempos de trabalho remoto. Método: pesquisa do tipo survey com aplicação de questionário a 71 magistrados, contendo itens quantitativos e qualitativos. O tratamento dos dados se deu por meio de análise estatística tex­tual e submetidos à Análise de Conteúdo Categorial Temática de Bardin (1977). Resultados: o resultado global obtido indica que a situação no trabalho é bastante favorável aos juízes tocantinenses: 80% dos participantes vivenciam uma sensação de bem-estar no trabalho e quase 20% estão em risco de adoecimento ou tendendo ao adoecimento, já que se encontram na zona de mal-estar ou de transição. Conclusões: importância em se medir a QVT para o bom andamento da gestão pública e consequentemente para o desenvolvimento regional de um modo geral, uma vez que o desempenho do Poder Judiciário é fundamental para efetivação desse objetivo. Os avanços tecnológicos implementados ...

Revista Vertentes do Direito, 2014

Este artigo teve como delimitação de tema e também questão central a possibilidade da aplicação d... more Este artigo teve como delimitação de tema e também questão central a possibilidade da aplicação do pensamento Kantiano sobre dignidade humana como fundamento do princípio lealdade processual. Para tanto, não só identificou a idéia do autor como, brevemente, descreveu a natureza jurídica da jurisdição, da relação jurídica processual, para relacionar ao final com o princípio da lealdade processual. A relevância do artigo está na evidente necessidade de se ter movimentos teóricos e construções normativas que acompanhem as transformações sociais considerando um sistema que vem se fundamentando na dignidade humana, sendo objetivo essencial na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Utilizando-se como referencial teórico a idéia de dignidade aventada pelo filósofo Immanuel Kant, foi desenvolvida uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, cuja vertente metodológica é de procedimento bibliográfico teórico-documental, sob um ângulo dogmático, utilizada como forma de a...

Este estudo acerca do cancelamento do registro imobiliario frente aos direitos fundamentais de re... more Este estudo acerca do cancelamento do registro imobiliario frente aos direitos fundamentais de reserva da jurisdicao e do direito a propriedade, com foco na viabilidade da via administrativa para cancelamento do referido registro, esta pautado nas garantias constitucionais fundamentais para melhor compreensao daquilo que esta reservado a jurisdicao, de modo a reconhecer a materia ao alcance do julgamento administrativo, como forma de se preservar o dominio publico como contraponto ao direito a propriedade privada.Neste aspecto, o estudo da regularizacao fundiaria no Estado do Tocantins, com foco nas decisoes administrativas de anulacao de titulos de dominio expedidos para aquele fim, qual seja, a regularizacao fundiaria, permitira concluir se as referidas decisoes administrativas sao dotadas de forca motora para o cancelamento dos registros decorrentes dos titulos anulados pela via procedimental.Nesta abordagem apresenta-se o vies economico de que a regularizacao fundiaria, desde qu...

REVISTA ESMAT, 2017

O presente artigo trata sobre a eficácia do direito à saúde e tem como objetivo estudá-lo frente ... more O presente artigo trata sobre a eficácia do direito à saúde e tem como objetivo estudá-lo frente ao princípio da reserva do possível traçando um paralelo entre a disposição deste direito na Constituição Federal de 1988 e o tratamento a ele dispensado pelo Estado. Sabe-se que o direito à saúde, direito fundamental que é, revela forte ligação com a Constituição, pois se encontra nela positivado. A polêmica acerca da aplicabilidade imediata da norma constitucional que expressaeste direito bem como do dever do Estado de garanti-lo de forma plena, independente ou não de sua limitação financeira, tem gerado reiteradas discussões científicas na doutrina e na jurisprudência. 0 Supremo Tribunal Federal já firmou posição quanto à auto-aplicabilidade do art. 196 da Constituição da República que disciplina o direito à saúde. Todavia isto não extirpou a complexidade que o tema suscita diante do paradoxo garantia plena daquele direito e respeito às limitações de recursos financeiros estatais. Ass...

Cadernos Zygmunt Bauman

O presente artigo traz como resultado uma análise dos reflexos da decisão da Corregedoria Geral E... more O presente artigo traz como resultado uma análise dos reflexos da decisão da Corregedoria Geral Eleitoral no Inquérito Administrativo 0600371-7/TSE, em uma revisão bibliográfica, sobre a proteção das garantias constitucionais: livre manifestação do pensamento e vedação do anonimato (artigo 5º, inciso IV; artigo 220 §1º), liberdade de comunicação e não censura (artigo 5º, inciso IX), segurança do acesso à informação (artigo 5º, inciso XIV) e livre iniciativa, como princípio fundamental. O objetivo é analisar a regulação dos provedores de mídias sociais pelo modelo da heterorregulação, em contrapartida à ausência de autorregulação na legislação brasileira, com foco na decisão do TSE, que determinou a desmonetização dos investigados no referido inquérito. O estudo partiu da comparação da legislação estrangeira e nacional que tratam dos modelos de combate à fake news, observado o alcance da decisão objeto da pesquisa, diante dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.