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Papers by Maiane Serra
Resumo: Analisa-se a relação médico-paciente sob o enfoque da Iatrogenia e o dano decorrente dela... more Resumo: Analisa-se a relação médico-paciente sob o enfoque da Iatrogenia e o dano decorrente dela. O objetivo do presente trabalho é estabelecer a distinção entre a Iatrogenia e o erro médico, institutos comumente confundidos pela doutrina e jurisprudência, sendo a primeira excludente da responsabilidade civil do profissional médico. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte do trabalho volta-se à análise da relação médicopaciente propriamente dita, destacando-se a relevância do dever de informação. Na segunda parte, é estudado o fenômeno da Iatrogenia e do dano iatrogênico e suas implicações, em que são trazidos conceitos doutrinários acerca do tema. A terceira parte versa sobre o instituto da responsabilidade civil no que tange ao profissional liberal. São apresentados conceitos, elementos, a sistemática da responsabilidade subjetiva do médico à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, além das excludentes de sua responsabilidade civil. Por fim, a quarta parte deste trabalho traz à tona a controvertida discussão acerca do dano iatrogênico e do erro médico, expondo conceitos e distinções com a finalidade de dirimir as dúvidas sobre o tema.
Resumo: Analisa-se a relação médico-paciente sob o enfoque da Iatrogenia e o dano decorrente dela... more Resumo: Analisa-se a relação médico-paciente sob o enfoque da Iatrogenia e o dano decorrente dela. O objetivo do presente trabalho é estabelecer a distinção entre a Iatrogenia e o erro médico, institutos comumente confundidos pela doutrina e jurisprudência, sendo a primeira excludente da responsabilidade civil do profissional médico. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte do trabalho volta-se à análise da relação médicopaciente propriamente dita, destacando-se a relevância do dever de informação. Na segunda parte, é estudado o fenômeno da Iatrogenia e do dano iatrogênico e suas implicações, em que são trazidos conceitos doutrinários acerca do tema. A terceira parte versa sobre o instituto da responsabilidade civil no que tange ao profissional liberal. São apresentados conceitos, elementos, a sistemática da responsabilidade subjetiva do médico à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, além das excludentes de sua responsabilidade civil. Por fim, a quarta parte deste trabalho traz à tona a controvertida discussão acerca do dano iatrogênico e do erro médico, expondo conceitos e distinções com a finalidade de dirimir as dúvidas sobre o tema.