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Papers by Shirley Muller

Resumo atual política de habitação de interesse social no Brasil determina que o lazer infantil s... more Resumo atual política de habitação de interesse social no Brasil determina que o lazer infantil seja atendido por espaços construídos especificamente para esse fim. Este artigo traz os resultados de pesquisa de espaços projetados para o lazer infantil em dois conjuntos habitacionais de interesse social produzidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, Jardim Campo Grande e Jardim dos Pardais, ambos na Região Metropolitana de Belém, no Pará. Indaga-se que espaços de fato têm sido produzidos, partindo-se do princípio de que o corpo em movimento no espaço e as interações sociais possibilitadas pelo lazer são fundamentais para que o desenvolvimento sócio-cognitivo e psicomotor das crianças aconteça de forma satisfatória. Investiga-se também a efetiva utilização desses espaços pelas crianças. O método de estudo de caso combina técnicas de análise do projeto arquitetônico e do espaço físico com a observação comportamental das crianças em seu lazer. Observou-se que os espaços de lazer infantil dos conjuntos estudados carecem de elementos que atendam de forma adequada à necessidade de lazer das crianças, que seu uso independe da quantidade de área destinada a esse fim, e que fatores como sensação de segurança ou insegurança e tipologia habitacional podem limitar ou estimular o uso desses espaços e a apropriação dos espaços comuns. Palavras-chaves: Habitação de interesse social. Espaço de lazer infantil. Programa Minha Casa, Minha Vida. Abstract The current social housing policy in Brazil determines that children's recreation needs are met through the provision of spaces built specifically for that purpose. This paper presents the results of an assessment of children's recreation areas in two social housing projects produced by the My House, My Life Program (Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV), Jardim Campo Grande and Jardim dos Pardais, both in the metropolitan area of Belém, Pará. The study questions what kinds of spaces are actually being produced, based on the assumption that physical activity and the social interaction made possible through recreation areas are fundamental to ensure a satisfactory development of children's social-cognitive and psychomotor skills. This study also looks into the actual use of these spaces by children. The case study method combines architectural design and physical space analysis techniques with the behavioural observation of children in leisure activities. The study observed that, in the social housing projects analysed, the children's recreation spaces lack elements that adequately address the children's recreation needs, that their use does not depend on the amount of area destined for this purpose, and that factors such as a sense of security or insecurity and housing typology can limit or encourage the use of these spaces and the appropriation of public spaces.

O artigo traz reflexões sobre o “efeito de afunilamento” no processo de regularização fundiária u... more O artigo traz reflexões sobre o “efeito de afunilamento” no processo de regularização fundiária urbana, observado a partir da experiência da pesquisa e extensão na Universidade Federal do Pará em parceria com o Ministério das Cidades, no âmbito do Projeto Moradia Cidadã. Este projeto é desenvolvido em seis municípios paraenses, em continuidade ao Projeto Terra Legal, que visa agilizar o processo de regularização fundiária urbana na Amazônia a partir da doação de áreas urbanas ocupadas em terras da União para que os municípios procedam ao reconhecimento do direito à moradia, em benefício das famílias ocupantes. A expressão “efeito de afunilamento” descreve em termos quantitativos, o percentual de sucesso das ações desenvolvidas para a emissão de títulos. A conclusão dos procedimentos e consequente aproveitamento na forma de títulos emitidos e processos montados no universo de cadastros físicos realizados para fins de regularização fundiária é menor considerando o universo de imóveis existentes nos assentamentos. O estudo identifica os distintos “filtros” de análises adotados no processo em função do cumprimento de requisitos legais incidentes sobre parâmetros socioeconômicos, urbanísticos e ambientais estabelecidos principalmente na Lei 11.977/2007, bem como dos procedimentos administrativos e cartorários vigentes. Como resultado compara-se no paper, os processos realizados na vila Cristo Ressuscitado, Vila Perpétuo Socorro, Vila Galho e Vila Galho Grande localizadas no município de Concórdia do Pará. As experiências demonstram um significativo efeito de afunilamento, exigindo do poder público municipal a (re)definição de procedimentos específicos para que o reconhecimento do direito a terra e a moradia se efetive de fato nessas localidades, para tal articulando aspectos urbanísticos e ambientais aos procedimentos da regularização.

O presente artigo trata da questão da habitação social no Brasil, a partir do reconhecimento dess... more O presente artigo trata da questão da habitação social no Brasil, a partir do reconhecimento dessa questão como um problema social, portanto da alçada do Estado, analisa como tem se dado a condução política do tema a fim de tentar solucionar o problema habitacional nas diversas fases ao longo dessa trajetória e as tipologias resultantes das diferentes abordagens, especialmente no que diz respeito à implantação de equipamentos coletivos. Além de relacionar as ações executadas na Região Metropolitana de Belém às políticas nacionais ao longo dos últimos 30 anos, o trabalho foca mais especificamente em empreendimentos construídos nos municípios de Ananindeua e Marituba dentro do Programa Minha Casa Minha Vida como contribuição para a discussão do tema na região norte.

Discute-se aqui a expressão desconformidade urbana, partindo-se da premissa de que seu significad... more Discute-se aqui a expressão desconformidade urbana, partindo-se da premissa de que seu significado seja a
negação do direito à cidade, considerando o caráter multifacetado desse direito. Pautando-se no que estabelece
a legislação nacional, em especial o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), são analisados resultados de
ações de regularização fundiária desenvolvidas em áreas públicas que sofreram processo de ocupação a partir
da década de 1970, nas terras públicas da União, destinadas à Universidade Federal do Pará (UFPA), ocupadas
inicialmente pelo Câmpus Universitário do Guamá (Belém, Pará, Brasil) e mais tarde parcialmente ocupadas
por população de baixa renda, em terras não utilizadas para fins acadêmicos. Destacam-se os métodos de cadastramento,
práticas sociais e titulação do processo de regularização fundiária desenvolvido pela UFPA desde
1991. Os resultados dessa experiência permitiram avaliar seus impactos no contexto das desconformidades
urbanas vivenciadas pelos moradores, ressaltando-se os desafios a serem superados pelas políticas públicas
que buscam garantir o direito à cidade, de forma gradual, integrada e, sobretudo, includente.

Thesis Chapters by Shirley Muller

As transformações econômicas e sociais que originaram as cidades e mais tarde a tornaram o habita... more As transformações econômicas e sociais que originaram as cidades e mais
tarde a tornaram o habitat por excelência do homem, fizeram com que ele se
distanciasse cada vez mais da natureza. As praças e parques públicos
surgiram como meios de suprir artificialmente o contato com a natureza, e para
a necessidade específica das crianças, foram elaborados parques infantis,
campos de jogos e playgrounds. A política de habitação de interesse social
atual determina que o lazer infantil seja atendido através de espaços
construídos especificamente para esse fim, e a esse respeito acredita-se que
cabe indagar que espaços têm sido produzidos de fato. Partindo do princípio de
que a relação objeto/espaço, o corpo em movimento no espaço e as interações
sociais possibilitadas pelo lazer são fundamentais para que o desenvolvimento
sociocognitivo e psicomotor das crianças se dê de forma satisfatória, a
pesquisa analisa os espaços projetados para o lazer infantil em dois conjuntos
habitacionais de interesse social produzidos pelo PMCMV: Residencial Jardim
Campo Grande em Ananindeua e o Residencial Jardim dos Pardais em
Marituba, ambos localizados na Região Metropolitana de Belém/PA e questiona
se esses espaços estão sendo utilizados pelas crianças. O método de estudo
de caso combina técnicas de análise do projeto arquitetônico e do espaço físico
com a observação comportamental das crianças em seu lazer. Observou-se
que os espaços de lazer infantil dos conjuntos estudados carecem de
elementos que atendam de forma adequada à necessidade de lazer das
crianças, que seu uso independe da quantidade de área destinada a esse fim e
fatores como a sensação de segurança ou insegurança e a tipologia
habitacional podem limitar ou estimular o uso desses espaços e a apropriação
dos espaços comuns.