Silvana Winckler - Academia.edu (original) (raw)
E-books by Silvana Winckler
CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; WINCKLER, S. (Org.) . Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental: Sustentabilidade, Socioambientalismo e Justiça Ambiental. Volume III. 1. ed. São Leopoldo/RS: Karywa, 2019. v. 3. 237p ., 2019
A Coletânea, Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, é ap... more A Coletânea, Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, é apresentada em 4 volumes, como resultado da produção científica do III Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Cidadania e Justiça Ambiental na América Latina, reafirmando a importância de um pensamento descolonizado e insurgente nos campos da teoria e prática do direito, da cidadania e da justiça ambiental. As linhas de pesquisa, representam a produção científica socializada e estão distribuídas, nesta coletânea, da seguinte forma: Volume I – Direitos humanos, desenvolvimento e internacionalização; Volume II – Direitos humanos, democracia e cidadania; Volume III – Sustentabilidade, socioambientalismo e justiça ambiental; Volume IV – Constitucionalismo, pluralismo jurídico, bem viver e educação.
CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; PEREIRA, R.; WINCKLER, S. T. (Orgs.) . Constitucionalismo, Direitos Humanos, Justiça e Cidadania na América Latina. 1. ed. São Leopoldo, RS: Karywa, v. 1. 351p , 2017
A organização desta obra é resultado de uma articulação acadêmica nacional, internacional e inter... more A organização desta obra é resultado de uma articulação acadêmica nacional, internacional e interinstitucional que colocou em diálogo os direitos humanos, a cidadania, a educação, o meio ambiente e a justiça no século XXI, a partir do paradigma do constitucionalismo transformador Latino-Americano, cujas produções científicas foram socializadas no evento denominado: I Seminário Internacional – Direitos Humanos, Justiça e Cidadania na América Latina, ocorrido nos dias 5 e 6 de novembro de 2016 na Unochapecó.
Books by Silvana Winckler
Anais I Congresso Internacional sobre o comum e os commons, 2020
Papers by Silvana Winckler
Cadernos do CEOM, Oct 26, 2023
Contribuciones a las ciencias sociales, May 11, 2023
Este trabalho discute alguns desafios apresentados a cultura juridica dominante no Brasil por tra... more Este trabalho discute alguns desafios apresentados a cultura juridica dominante no Brasil por tratados internacionais de direitos humanos em face da conformacao multietnica brasileira e latino-americana. Tomam-se como pano de fundo as normas internacionais de protecao de direitos culturais dos povos e comunidades tradicionais, ratificadas em conformidade com a Constituicao Federal de 1988 e que, no entanto, encontram como obices a sua efetivacao a inercia conservadora prevalecente na atuacao dos Poderes do Estado e a nocao prevalecente de territorio nacional. Palavras-chave: Direitos humanos. Direitos dos povos e comunidades tradicionais. Cultura juridica brasileira.
Este trabalho trata da localizacao e funcionamento de um cemiterio municipal de Pato Branco-PR, c... more Este trabalho trata da localizacao e funcionamento de um cemiterio municipal de Pato Branco-PR, conhecido como “paroquial”, e analisa a sua adequacao a legislacao ambiental em vigor, em face dos riscos de impactos ambientais provocados por cemiterios. Utilizaram-se as tecnicas de observacao, analise documental e entrevista. Como resultados, constatou-se que o cemiterio nao possui licenca ambiental ou projeto de adequacao a legislacao vigente; as instalacoes tumulares nao seguem padroes adequados de construcao e de conservacao; nao ha manejo adequado dos residuos gerados em exumacoes, tanto no aspecto de protecao dos trabalhadores (inadequacao dos equipamentos de protecao individual) quanto na destinacao dos residuos solidos. O cemiterio apresenta problema de superlotacao, nao havendo espaco para novas sepulturas. Conclui-se que o cemiterio municipal conhecido como “paroquial”, do municipio de Pato Branco-PR, funciona em desacordo com a legislacao ambiental, em face da inexistencia licenciamento ambiental, de estudos para localizacao ou adequacao ambiental e de programa de monitoramento de riscos. Apontam-se procedimentos que poderiam levar a adequacao juridico-ambiental do cemiterio.
RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó, Feb 14, 2019
Este estudo analisa as percepcoes de mulheres acometidas pela neoplasia maligna do colo do utero ... more Este estudo analisa as percepcoes de mulheres acometidas pela neoplasia maligna do colo do utero e de enfermeiras sobre os servicos de prevencao e tratamento. Foram entrevistadas mulheres usuarias dos servicos e enfermeiras que atuam nas Estrategias de Saude da Familia (ESF) de um municipio de medio porte do estado de Santa Catarina (SC). Para os diferentes sujeitos, foram elaborados instrumentos de coleta de dados semiestruturados. As entrevistas foram analisadas na modalidade tematica. Entre os resultados obtidos nas entrevistas com as mulheres, foram relatadas a demora nas respostas as suas necessidades e a necessidade de melhoria na qualidade dos servicos e no acolhimento as demandas femininas. As entrevistas com as enfermeiras revelaram que o planejamento feito pelas equipes e incipiente e nao considera as necessidades das mulheres, por isso se faz urgente a reorganizacao dos servicos. Ficou evidenciado o descompasso entre o que as enfermeiras fazem e percebem no processo de tr...
RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó, 2020
Universitas Jus, 2016
Roberto Gargarella examina o panorama do Constitucionalismo Latino-Americano no período de 1810 à... more Roberto Gargarella examina o panorama do Constitucionalismo Latino-Americano no período de 1810 à 2010, com ênfase particular no esforço realizado para assegurar a proteção ao multiculturalismo e aos direitos humanos no final do século XIX e início do século XXI. Gargarella inicia examinando o período fundacional do constitucionalismo Latino-Americano, um período marcado por compromissos entre liberais e conservadores. Ele prossegue discutindo o incremento da incorporação dos direitos sociais - primeiramente direitos econômicos e laborais - durante o início do século XX. Gargarela então discute a onda final de reformas, as quais introduziram um aumento da proteção dos direitos humanos na última metade do século XX e no início do século XXI. Gargarella conclui que as últimas ondas de reformas não foram longe o suficiente no avanço dos direitos humanos porque as reformas falharam em alcançar aquilo que Gargarella chama de “a sala de máquinas da Constituição”. A sala de máquinas consis...
Oficina do Historiador
Os conflitos sociais não podem ser objeto de análise temporal em descompasso com seus fenômenos c... more Os conflitos sociais não podem ser objeto de análise temporal em descompasso com seus fenômenos criadores. A historicidade, os elementos culturais e identitários da comunidade são parte integrante do estudo dos conflitos humanos. Toma-se aqui o processo de colonização do oeste catarinense – Chapecó, especialmente – e a retomada das terras tradicionais pelas comunidades indígenas na demarcação da TI Toldo Chimbangue. Não é pretensão deste ensaio a reconstrução de detalhes históricos dos objetos de análise, mas a fricção dada pelos encontros culturas e o embate pela posse da terra. A identificação dos litigantes torna cristalina a percepção de que são vítimas do processo colonizatório e desenvolvimentista projetado pelo Estado brasileiro nos fins do século XIX e nas décadas que sucederam e que as comunidades afetadas, econômica ou culturalmente, não foram levadas em conta nas leituras progressistas.
Revista Culturas Jurídicas, 2021
Resumo: Desde os primórdios da colonização, a América Latina encampa a condição de continente sub... more Resumo: Desde os primórdios da colonização, a América Latina encampa a condição de continente subalternizado à epistemologia ditada pelos países ocidentais. A interculturalidade, a sabedoria mística e as manifestações jurídicas plurais dos povos do Sul, há muito silenciadas, ganharam, porém, novo fôlego a partir dos processos constitucionais do Equador e da Bolívia. Partindo desse cenário, o presente artigo analisa se o constitucionalismo andino tem o condão de fomentar uma outra proposta de desenvolvimento para a América Latina. Lançando mão do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, incursiona de forma crítica pelas abordagens do desenvolvimento enquanto crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável, e recupera os principais aspectos das Constituições do Equador e da Bolívia. A conclusão é no sentido de que constitucionalização do Bem Viver e a positivação dos direitos da Natureza evidenciam a busca pelo desenvolvimento como liberdade e de harmonia na r...
CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; WINCKLER, S. (Org.) . Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental: Sustentabilidade, Socioambientalismo e Justiça Ambiental. Volume III. 1. ed. São Leopoldo/RS: Karywa, 2019. v. 3. 237p ., 2019
A Coletânea, Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, é ap... more A Coletânea, Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, é apresentada em 4 volumes, como resultado da produção científica do III Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Cidadania e Justiça Ambiental na América Latina, reafirmando a importância de um pensamento descolonizado e insurgente nos campos da teoria e prática do direito, da cidadania e da justiça ambiental. As linhas de pesquisa, representam a produção científica socializada e estão distribuídas, nesta coletânea, da seguinte forma: Volume I – Direitos humanos, desenvolvimento e internacionalização; Volume II – Direitos humanos, democracia e cidadania; Volume III – Sustentabilidade, socioambientalismo e justiça ambiental; Volume IV – Constitucionalismo, pluralismo jurídico, bem viver e educação.
CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; PEREIRA, R.; WINCKLER, S. T. (Orgs.) . Constitucionalismo, Direitos Humanos, Justiça e Cidadania na América Latina. 1. ed. São Leopoldo, RS: Karywa, v. 1. 351p , 2017
A organização desta obra é resultado de uma articulação acadêmica nacional, internacional e inter... more A organização desta obra é resultado de uma articulação acadêmica nacional, internacional e interinstitucional que colocou em diálogo os direitos humanos, a cidadania, a educação, o meio ambiente e a justiça no século XXI, a partir do paradigma do constitucionalismo transformador Latino-Americano, cujas produções científicas foram socializadas no evento denominado: I Seminário Internacional – Direitos Humanos, Justiça e Cidadania na América Latina, ocorrido nos dias 5 e 6 de novembro de 2016 na Unochapecó.
Cadernos do CEOM, Oct 26, 2023
Contribuciones a las ciencias sociales, May 11, 2023
Este trabalho discute alguns desafios apresentados a cultura juridica dominante no Brasil por tra... more Este trabalho discute alguns desafios apresentados a cultura juridica dominante no Brasil por tratados internacionais de direitos humanos em face da conformacao multietnica brasileira e latino-americana. Tomam-se como pano de fundo as normas internacionais de protecao de direitos culturais dos povos e comunidades tradicionais, ratificadas em conformidade com a Constituicao Federal de 1988 e que, no entanto, encontram como obices a sua efetivacao a inercia conservadora prevalecente na atuacao dos Poderes do Estado e a nocao prevalecente de territorio nacional. Palavras-chave: Direitos humanos. Direitos dos povos e comunidades tradicionais. Cultura juridica brasileira.
Este trabalho trata da localizacao e funcionamento de um cemiterio municipal de Pato Branco-PR, c... more Este trabalho trata da localizacao e funcionamento de um cemiterio municipal de Pato Branco-PR, conhecido como “paroquial”, e analisa a sua adequacao a legislacao ambiental em vigor, em face dos riscos de impactos ambientais provocados por cemiterios. Utilizaram-se as tecnicas de observacao, analise documental e entrevista. Como resultados, constatou-se que o cemiterio nao possui licenca ambiental ou projeto de adequacao a legislacao vigente; as instalacoes tumulares nao seguem padroes adequados de construcao e de conservacao; nao ha manejo adequado dos residuos gerados em exumacoes, tanto no aspecto de protecao dos trabalhadores (inadequacao dos equipamentos de protecao individual) quanto na destinacao dos residuos solidos. O cemiterio apresenta problema de superlotacao, nao havendo espaco para novas sepulturas. Conclui-se que o cemiterio municipal conhecido como “paroquial”, do municipio de Pato Branco-PR, funciona em desacordo com a legislacao ambiental, em face da inexistencia licenciamento ambiental, de estudos para localizacao ou adequacao ambiental e de programa de monitoramento de riscos. Apontam-se procedimentos que poderiam levar a adequacao juridico-ambiental do cemiterio.
RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó, Feb 14, 2019
Este estudo analisa as percepcoes de mulheres acometidas pela neoplasia maligna do colo do utero ... more Este estudo analisa as percepcoes de mulheres acometidas pela neoplasia maligna do colo do utero e de enfermeiras sobre os servicos de prevencao e tratamento. Foram entrevistadas mulheres usuarias dos servicos e enfermeiras que atuam nas Estrategias de Saude da Familia (ESF) de um municipio de medio porte do estado de Santa Catarina (SC). Para os diferentes sujeitos, foram elaborados instrumentos de coleta de dados semiestruturados. As entrevistas foram analisadas na modalidade tematica. Entre os resultados obtidos nas entrevistas com as mulheres, foram relatadas a demora nas respostas as suas necessidades e a necessidade de melhoria na qualidade dos servicos e no acolhimento as demandas femininas. As entrevistas com as enfermeiras revelaram que o planejamento feito pelas equipes e incipiente e nao considera as necessidades das mulheres, por isso se faz urgente a reorganizacao dos servicos. Ficou evidenciado o descompasso entre o que as enfermeiras fazem e percebem no processo de tr...
RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó, 2020
Universitas Jus, 2016
Roberto Gargarella examina o panorama do Constitucionalismo Latino-Americano no período de 1810 à... more Roberto Gargarella examina o panorama do Constitucionalismo Latino-Americano no período de 1810 à 2010, com ênfase particular no esforço realizado para assegurar a proteção ao multiculturalismo e aos direitos humanos no final do século XIX e início do século XXI. Gargarella inicia examinando o período fundacional do constitucionalismo Latino-Americano, um período marcado por compromissos entre liberais e conservadores. Ele prossegue discutindo o incremento da incorporação dos direitos sociais - primeiramente direitos econômicos e laborais - durante o início do século XX. Gargarela então discute a onda final de reformas, as quais introduziram um aumento da proteção dos direitos humanos na última metade do século XX e no início do século XXI. Gargarella conclui que as últimas ondas de reformas não foram longe o suficiente no avanço dos direitos humanos porque as reformas falharam em alcançar aquilo que Gargarella chama de “a sala de máquinas da Constituição”. A sala de máquinas consis...
Oficina do Historiador
Os conflitos sociais não podem ser objeto de análise temporal em descompasso com seus fenômenos c... more Os conflitos sociais não podem ser objeto de análise temporal em descompasso com seus fenômenos criadores. A historicidade, os elementos culturais e identitários da comunidade são parte integrante do estudo dos conflitos humanos. Toma-se aqui o processo de colonização do oeste catarinense – Chapecó, especialmente – e a retomada das terras tradicionais pelas comunidades indígenas na demarcação da TI Toldo Chimbangue. Não é pretensão deste ensaio a reconstrução de detalhes históricos dos objetos de análise, mas a fricção dada pelos encontros culturas e o embate pela posse da terra. A identificação dos litigantes torna cristalina a percepção de que são vítimas do processo colonizatório e desenvolvimentista projetado pelo Estado brasileiro nos fins do século XIX e nas décadas que sucederam e que as comunidades afetadas, econômica ou culturalmente, não foram levadas em conta nas leituras progressistas.
Revista Culturas Jurídicas, 2021
Resumo: Desde os primórdios da colonização, a América Latina encampa a condição de continente sub... more Resumo: Desde os primórdios da colonização, a América Latina encampa a condição de continente subalternizado à epistemologia ditada pelos países ocidentais. A interculturalidade, a sabedoria mística e as manifestações jurídicas plurais dos povos do Sul, há muito silenciadas, ganharam, porém, novo fôlego a partir dos processos constitucionais do Equador e da Bolívia. Partindo desse cenário, o presente artigo analisa se o constitucionalismo andino tem o condão de fomentar uma outra proposta de desenvolvimento para a América Latina. Lançando mão do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, incursiona de forma crítica pelas abordagens do desenvolvimento enquanto crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável, e recupera os principais aspectos das Constituições do Equador e da Bolívia. A conclusão é no sentido de que constitucionalização do Bem Viver e a positivação dos direitos da Natureza evidenciam a busca pelo desenvolvimento como liberdade e de harmonia na r...
Resumo: O artigo analisa o retrocesso no regime de proteção ambiental do procedimento de licencia... more Resumo: O artigo analisa o retrocesso no regime de proteção ambiental do procedimento de licenciamento de usinas hidroelétricas, configurando um caso de desobediência à Constituição Federal de 1988. Apesar da existência de um sistema de proteção ambiental complexo e sofisticado do ponto de vista dos instrumentos colocados à disposição da sociedade e do poder público, as alterações introduzidas pela Resolução CONAMA nº 279/01, por dispensar o EIA-RIMA, abandona a hermenêutica sistemática do Direito pátrio ao não exigir a demonstração dos impactos cumulativos e sinérgicos de múltiplos empreendimentos na bacia hidrográfica, desrespeitando os princípios constitucionais. Palavras-chave: Hidroelétricas. Licenciamento Ambiental. Pequenas Centrais Hidroelétricas-PCHs. Retrocesso. Abstract: The article analyzes the retreat in the scheme's environmental protection of hydroelectric procedure licensing, setting up a case of disobedience to the Constitution of 1988. Despite the existence of ...
Revista Direito Ambiental e Sociedade, 2018
APRESENTACAO:Este trabalho discute o tema das relacoes de genero (BULTER, 1989) e as expressoes d... more APRESENTACAO:Este trabalho discute o tema das relacoes de genero (BULTER, 1989) e as expressoes de iniquidade entre masculinidades e feminilidades apreendidas por meio da pesquisa cartografica (PASSOS; KASTRUP; ESCOSSIA, 2009; 2014) em contextos de lazer noturno do municipio de Chapeco, Santa Catarina. O estudo foi concebido pelo Grupo de Estudos e Pesquisa de Genero FOGUEIRA e aprovado no Edital 383/Reitoria Unochapeco/2014. Dentre seus objetivos, destacamos a proposta de identificar e analisar caracteristicas de contextos recreativos noturnos, as experiencias da corporeidade que se apresentam em tais contextos e seus efeitos de subjetivacao sob performances de genero, produzidos na relacao com sentidos enunciados pelos estilos musicais veiculados. A participacao em eventos recreativos noturnos e atividade comum a significativa parte da populacao. Estudos contemporâneos vem afirmando a necessaria atencao a esses acontecimentos quando visamos compreender “modos de subjetivacao” (GUA...