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Papers/Artigos by Suzane Raupp
O presente artigo tem por objetivo verificar em que medida a atuação dos suplentes de senador é c... more O presente artigo tem por objetivo verificar em que medida a atuação dos suplentes de senador é consentânea com os conceitos de soberania, democracia e representatividade – haja vista não serem investidos no cargo pelo voto popular direto. O primeiro tópico trará as noções iniciais sobre o processo de impeachment, desde suas origens históricas até a forma atual do instituto no ordenamento jurídico brasileiro, delineando a atuação do Senado Federal no julgamento do processo. O segundo traçará os conceitos de soberania, representatividade e democracia e a relação existente entre eles, especialmente mediante a análise das obras de Nadia Urbinati, buscando esclarecer de que forma se dá a escolha e a responsabilização dos representantes políticos eleitos. O terceiro tópico, por fim, abordará as características do cargo do suplente, principalmente mediante a análise da legislação pátria, com vistas a entender seu papel no processo de impeachment, especialmente diante dos conceitos trabalhados nos tópicos anteriores.
O presente artigo tem por objetivo verificar em que medida a atuação dos suplentes de senador é c... more O presente artigo tem por objetivo verificar em que medida a atuação dos suplentes de senador é consentânea com os conceitos de soberania, democracia e representatividade – haja vista não serem investidos no cargo pelo voto popular direto. O primeiro tópico trará as noções iniciais sobre o processo de impeachment, desde suas origens históricas até a forma atual do instituto no ordenamento jurídico brasileiro, delineando a atuação do Senado Federal no julgamento do processo. O segundo traçará os conceitos de soberania, representatividade e democracia e a relação existente entre eles, especialmente mediante a análise das obras de Nadia Urbinati, buscando esclarecer de que forma se dá a escolha e a responsabilização dos representantes políticos eleitos. O terceiro tópico, por fim, abordará as características do cargo do suplente, principalmente mediante a análise da legislação pátria, com vistas a entender seu papel no processo de impeachment, especialmente diante dos conceitos trabalhados nos tópicos anteriores.