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Research paper thumbnail of Representatividade Político Partidária Feminina No Brasil e O Direito Achado Na Rua

Hodiernamente as garantias constitucionais funcionam como a manifestacao vontade constituinte dia... more Hodiernamente as garantias constitucionais funcionam como a manifestacao vontade constituinte diante das vontades manifestadas pela sociedade civil. Contudo, na praxis juridica, em especial no que concerne a questao apresentada, evidenciam-se “jogos de poder”, os quais o proprio Direito funciona como peca fundamental nesse tabuleiro, em que os interesses prevalecem. Evidente que diversas mudancas ocorreram nessa seara, porem, a representatividade politico partidaria feminina nao vem se desenvolvendo de forma verdadeira, sendo assim, fundamental verificar alternativas dentro do proprio direito, como o direito achado na rua, para trazer um novo cenario de concretizacao de direitos fundamentais em especial sobre a representacao politico feminina.

Research paper thumbnail of O Caso Schmidt, a Liberdade De Expressão e a Rivalidade Entre a Comissão e Corte Interamericana De Direitos Humanos Nos Anos 1980

O texto analisa criticamente o importante caso Schmidt da Comissao Interamericana de Direitos Hum... more O texto analisa criticamente o importante caso Schmidt da Comissao Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que envolve a violacao do direito a liberdade de expressao de um jornalista. A partir dele, pretende-se desvelar a rivalidade institucional entre a CIDH e a Corte IDH em seus primeiros passos.

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Hodiernamente as garantias constitucionais funcionam como a manifestacao vontade constituinte dia... more Hodiernamente as garantias constitucionais funcionam como a manifestacao vontade constituinte diante das vontades manifestadas pela sociedade civil. Contudo, na praxis juridica, em especial no que concerne a questao apresentada, evidenciam-se “jogos de poder”, os quais o proprio Direito funciona como peca fundamental nesse tabuleiro, em que os interesses prevalecem. Evidente que diversas mudancas ocorreram nessa seara, porem, a representatividade politico partidaria feminina nao vem se desenvolvendo de forma verdadeira, sendo assim, fundamental verificar alternativas dentro do proprio direito, como o direito achado na rua, para trazer um novo cenario de concretizacao de direitos fundamentais em especial sobre a representacao politico feminina.

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O texto analisa criticamente o importante caso Schmidt da Comissao Interamericana de Direitos Hum... more O texto analisa criticamente o importante caso Schmidt da Comissao Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que envolve a violacao do direito a liberdade de expressao de um jornalista. A partir dele, pretende-se desvelar a rivalidade institucional entre a CIDH e a Corte IDH em seus primeiros passos.

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