Thiago H Desenzi - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Thiago H Desenzi
A Alabastro: revista eletrônica dos alunos da Escola de Sociologia e Política de São Paulo tem po... more A Alabastro: revista eletrônica dos alunos da Escola de Sociologia e Política de São Paulo tem por escopo a publicação científica de artigos acadêmicos. Os artigos são de responsabilidade dos respectivos autores, não refletindo necessariamente a opinião da Comissão Editorial acerca do conteúdo dos mesmos. Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0. . 2
Um estudo da crise economica mundial de 2008 a partir de um resgate das ideias do republicanismo ... more Um estudo da crise economica mundial de 2008 a partir de um resgate das ideias do republicanismo classico, buscando tracar percepcoes de como a teoria republicana pode colaborar para uma melhor compreensao das dinâmicas da crise, bem como para as possiveis resolucoes desta a partir da logica do Estado. A study of the global economic crisis in 2008 from a redemption of the ideas of classical republicanism, in order to describe perceptions of how the republican theory can contribute to a better understanding of the dynamics of the crisis, as well as to possible resolutions of this from the logic of the State.
Apos a queda do regime ditatorial de Alberto Fujimori, assistimos a consolidacao de uma serie de ... more Apos a queda do regime ditatorial de Alberto Fujimori, assistimos a consolidacao de uma serie de reformas politico-institucionais no Peru, dando inicio a uma ampla melhora quanto a seus indicadores economicos e sociais. Em sua dimensao economica podemos destacar um crescimento amplo da producao entre os anos de 2000 e 2012, fato que permitiu o financiamento de diversos pontos de uma agenda positiva, incluindo maior acesso aos servicos sociais basicos e a reducao da pobreza em termos absolutos. Tais reformas buscavam dar solidez ao processo de desenvolvimento, confrontando o historico quadro de fragilidade politica do sistema peruano, tendo por base central politicas de descentralizacao e participacao cidada. Dentro deste quadro, buscamos neste artigo tecer um relato sobre os caminhos do desenvolvimento economico e social do pais, a luz do desenvolvimento politico-institucional, no periodo 1990-2014, tendo como base as teorias do desenvolvimento e da descentralizacao, e a partic...
Politikon: The IAPSS Journal of Political Science, 2013
Democracy is, ideally, an equality fostering tool in face of different demands present in any giv... more Democracy is, ideally, an equality fostering tool in face of different demands present in any given society and that currently is put in practice by a representative democratic model. Nevertheless, several modern thinkers are pointing to an unmeasured scale of interests within the representation spheres, in which the most powerful society’s sectors overcome the less influential social and economical groups, turning democratic representation into an uneven scheme. By having this in mind, this reflection is aimed to make an analysis of the Brazilian democratic representation model, specifically in relation to its majoritarian government composition, that, in this country, is part of a unique legislative model named as “Coalition Presidentialism”. At the composition idealized by the Brazilian National Constitution, the federal parliamentary ministers have the responsibility for the formulation of laws as well as monitoring the executive power in consonance with the will of the society’...
Revista Científica Hermes-Fipen, 2012
Um estudo das políticas públicas Municipais de descentralização e participação popular, desenvolv... more Um estudo das políticas públicas Municipais de descentralização e participação popular, desenvolvidas na Cidade de São Paulo, no período compreendido entre 1989 e 2009, com a finalidade de detectar e avaliar as conexões e descontinuidades nos processos de planejamento e implementação dessas políticas.
Revista Alabastro, May 6, 2014
Nos meses de junho e julho de 2013, milhões de jovens brasileiros foram às ruas para reivindicar ... more Nos meses de junho e julho de 2013, milhões de jovens brasileiros foram às ruas para reivindicar melhores condições de vida, inicialmente, motivados pelo aumento nas tarifas do transporte público, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, entre outras capitais. Foram as maiores mobilizações no país, desde as manifestações pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, e tiveram aprovação de pelo menos 84% da população. Nos cartazes, faixas e rostos pintados, a mensagem era bastante clara: os jovens diziam que a forma como as decisões têm sido conduzidas no país já não mais os representa, evidenciando, dessa maneira, a necessidade de se haver mudanças profundas no que diz respeito ao fazer político brasileiro. Levando em consideração a necessidade de se refletir os novos fenômenos e agentes que permearam esse cenário mais recente, convidamos o cientista político e professor Aldo Fornazieri para nos auxiliar a discorrer essa problemática. Nascido no município de Erechim, no estado do Rio Grande do Sul, Aldo é considerado como um dos maiores expoentes dos estudos republicanos, à luz da teoria política de Nicolau Maquiavel. Licenciado em Física (1979), pela Universidade Federal de Santa Maria, mestre (2000) e doutor (2007) em
Revista Eletrônica de Ciência Política, Jan 5, 2018
Revista Alabastro, May 6, 2014
Nos meses de junho e julho de 2013, milhões de jovens brasileiros foram às ruas para reivindicar ... more Nos meses de junho e julho de 2013, milhões de jovens brasileiros foram às ruas para reivindicar melhores condições de vida, inicialmente, motivados pelo aumento nas tarifas do transporte público, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, entre outras capitais. Foram as maiores mobilizações no país, desde as manifestações pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, e tiveram aprovação de pelo menos 84% da população. Nos cartazes, faixas e rostos pintados, a mensagem era bastante clara: os jovens diziam que a forma como as decisões têm sido conduzidas no país já não mais os representa, evidenciando, dessa maneira, a necessidade de se haver mudanças profundas no que diz respeito ao fazer político brasileiro. Levando em consideração a necessidade de se refletir os novos fenômenos e agentes que permearam esse cenário mais recente, convidamos o cientista político e professor Aldo Fornazieri para nos auxiliar a discorrer essa problemática. Nascido no município de Erechim, no estado do Rio Grande do Sul, Aldo é considerado como um dos maiores expoentes dos estudos republicanos, à luz da teoria política de Nicolau Maquiavel. Licenciado em Física (1979), pela Universidade Federal de Santa Maria, mestre (2000) e doutor (2007) em
RESUMO Este artigo busca analisar o Orçamento Participativo da região metropolitana de Lima, Peru... more RESUMO Este artigo busca analisar o Orçamento Participativo da região metropolitana de Lima, Peru, observando as dinâmicas deste espaço em relação à sua estrutura de funcionamento,ao seu processo de participação e aos resultados ali obtidos, com uma análise comparativa dos processos ocorridos entre os anos de 2011 e 2015. No embate entre o crescimento deste modelo de participação cidadã e as frágeis estruturas democráticas latino-americanas, cada país esboçou uma trajetória, tendo o Peru se destacado devido à implantação obrigatória desta política participativa em todas as suas instâncias de governos. Entendemos que há, aqui, uma concreta possibilidade de aprimoramento dessa política, devido ao embate obrigatório dentro da arena política em disputa, mesmo em contextos políticos adversos à participação. Assim, buscamos entender as particularidades deste caso específico dentro do modelo peruano em relação à sua obrigatoriedade institucional, a partir do estudo de caso do processo limenho, verificando se existe, ali, uma ampliação da participação cidadã, tanto de forma direta quanto residual, mesmo em contextos políticos não entusiastas de tal disposição. Palavras-chave: Orçamento Participativo. Peru.Participação Cidadã. América Latina. ABSTRACT This paper aims to analyze the Participatory Budget of the metropolitan area of Lima, Peru, observing the dynamics of this space in relation to its structure of operation, participation process and results obtained, with a comparative analysis of the processes that took place between the years of 2011 and 2015. In the struggle between the growth of this model of citizen participation and the fragile Latin American democratic structures, each country has traced its course, and Peru has stood out due to the mandatory implementation of this participatory policy in all of its levels of government. We understand that there is a concrete possibility of improving this policy, due to the compulsory clash within the political arena in dispute, even in political contexts that are adverse to participation. Thus, we aim to understand the particularities of this specific case inside the Peruvian model in relation to its institutional obligatoriness, with a case study of the Lima process, verifying if there is an expansion of citizen participation, both directly or residual, even in political contexts not enthusiastic about participation.
Após a queda do regime ditatorial de Alberto Fujimori, assistimos a consolidação de uma série de... more Após a queda do regime ditatorial de Alberto Fujimori,
assistimos a consolidação de uma série de reformas político-institucionais no Peru, dando início a uma ampla
melhora quanto a seus indicadores econômicos e sociais.
Em sua dimensão econômica podemos destacar um crescimento amplo da produção entre os anos de 2000 e 2012,
fato que permitiu o financiamento de diversos pontos de
uma agenda positiva, incluindo maior acesso aos serviços
sociais básicos e a redução da pobreza em termos absolutos. Tais reformas buscavam dar solidez ao processo
de desenvolvimento, confrontando o histórico quadro
de fragilidade política do sistema peruano, tendo por
base central políticas de descentralização e participação
cidadã. Dentro deste quadro, buscamos neste artigo tecer
um relato sobre os caminhos do desenvolvimento econômico e social do país, à luz do desenvolvimento político--institucional, no período 1990-2014, tendo como base
as teorias do desenvolvimento e da descentralização, e a
participação cidadã.
Political institutions are concentrating considerable efforts in order to bridge a perceived gap ... more Political institutions are concentrating considerable efforts in order to bridge a perceived gap in between government and society and one tool for that is usually found within
the boundaries of citizen participation on formulation, evaluation and implementation of public policies. Having this in mind, the present article aims to explore the city of São Paulo
Participatory Council creation process, as a tool for the constitution of a participative and decentralized public administration. In December 2013, 1113councillors were elected from the civil society to work within the 32 administrative divisions in São Paulo, thus consolidating an established premise in the city’s organic plan from 1989, after overcoming strong resistances exerted by local political elites. In this sense, willing to analyze this important public policy construction process, this article proposes a reflection on its
consolidation, exploring the political motivations that underpinned the Council creation.
Moreover, this article will also look into the ways by which this process was constructed that finally resulted at the elections. The proposal here is to problematize this process dynamics,
being able to critically assess it, in consonance to the democratization theoretical frame.
As instituições políticas estão concentrando esforços consideráveis com o fim de preencher uma pe... more As instituições políticas estão concentrando esforços consideráveis com o fim de preencher uma perceptível lacuna existente entre Estado e Sociedade e uma das ferramentas utilizadas neste sentido encontra-se nas práticas de participação cidadã na formulação, avaliação e implementação de políticas públicas. Tendo isso em mente, o presente artigo pretende abordar o processo de criação do Conselho Participativo Municipal de São Paulo, como uma
ferramenta de constituição de uma administração publica descentralizada e participativa. Em dezembro de 2013, 1113 Conselheiros foram eleitos diretamente da sociedade civil para
trabalhar juntamente às 31 Subprefeituras de São Paulo, consolidando assim uma premissa estabelecida no planejamento orgânico da cidade desde 1989, após uma série de resistências exercidas pelas elites políticas locais. Neste sentido, com o intuito de analisar a construção do
processo de tal política pública, este artigo propõe uma reflexão sobre sua consolidação, explorando as motivações políticas que resultaram na criação do Conselho. Além disso, este artigo também se propõe a observar os caminhos tomados na construção de tal processo que por fim resultou nas eleições para conselheiros participativos. A proposta geral aqui é problematizar a dinâmica deste processo, sendo capaz de avaliá-lo criticamente à luz do arcabouço teórico da democracia.
Democracy is, ideally, an equality fostering tool in face of different demands present in any giv... more Democracy is, ideally, an equality fostering tool in face of different demands present in any given society and that currently is put in practice by a representative democratic model. Nevertheless, several modern thinkers are pointing to an unmeasured scale of interests within the representation spheres, in which the most powerful society's sectors overcome the less influential social and economical groups, turning democratic representation into an uneven scheme. By having this in mind, this reflection is aimed to make an analysis of the Brazilian democratic representation model, specifically in relation to its majoritarian government composition, that, in this country, is part of a unique legislative model named as "Coalition Presidentialism". At the composition idealized by the Brazilian National Constitution, the federal parliamentary ministers have the responsibility for the formulation of laws as well as monitoring the executive power in consonance with the will of the society's sectors that has got them elected by the voting system. The conflict is established though, when the actual governmental practices leave aside the constitutional principle of a plural representation in consequence of economic and power interests that act independently from the diverse interests and needs of other groups belonging to the Brazilian society. It can be argued that the establishment of governmental practices better aligned to the concept of global justice, in the Brazilian case, can be achieved by a better quality democracy, through adequate governance mechanisms and plural representation practices that are capable of attending the distinct demands of diverse society layers. Thus, this article is aimed to present how the Brazilian democratic representation works, exploring its conflicts and deployments and mainly its divergences in relation to the democratic morality that presupposes the existence of gradated ways to the reaching of higher social and political equality levels, closer to the general global justice ideas.
RESUMO Um estudo das políticas públicas Municipais de descentralização e participação popular, de... more RESUMO Um estudo das políticas públicas Municipais de descentralização e participação popular, desenvolvidas na Cidade de São Paulo, no período compreendido entre 1989 e 2009, com a finalidade de detectar e avaliar as conexões e descontinuidades nos processos de planejamento e implementação dessas políticas. Palavras-Chave: Descentralização, Participação Popular, Políticas Públicas. ABSTRACT This paper is a study of the decentralization policies and public participation developed in the city of São Paulo, between the years of 1989 and 2009. It aims to disclose and evaluate the connections and discontinuities found on the processes and implementations of those policies. INTRODUÇÃO O Brasil viu emergir um grande número de experiências de participação civil na política desde o seu processo de redemocratização. A reação ao autoritarismo brasileiro do período ditatorial foi um agente importante na multiplicação de experiências associativas e participativas. Em adição a essa reação, houve a institucionalização da participação cidadã na política através de sua inclusão na agenda constitucional.
Books by Thiago H Desenzi
A pluralização da democracia com a implantação de novos espaços de participação onde os indivíduo... more A pluralização da democracia com a implantação de novos espaços de participação onde os indivíduos da sociedade civil possam efetivamente ser ouvidos e terem seus anseios atendidos é o caminho mais contundente para que democracia recupere a confiança dos seus cidadãos, bem como possa sintonizar a relação entre representantes e representados a partir de sua atuação complementar.
A Alabastro: revista eletrônica dos alunos da Escola de Sociologia e Política de São Paulo tem po... more A Alabastro: revista eletrônica dos alunos da Escola de Sociologia e Política de São Paulo tem por escopo a publicação científica de artigos acadêmicos. Os artigos são de responsabilidade dos respectivos autores, não refletindo necessariamente a opinião da Comissão Editorial acerca do conteúdo dos mesmos. Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0. . 2
Um estudo da crise economica mundial de 2008 a partir de um resgate das ideias do republicanismo ... more Um estudo da crise economica mundial de 2008 a partir de um resgate das ideias do republicanismo classico, buscando tracar percepcoes de como a teoria republicana pode colaborar para uma melhor compreensao das dinâmicas da crise, bem como para as possiveis resolucoes desta a partir da logica do Estado. A study of the global economic crisis in 2008 from a redemption of the ideas of classical republicanism, in order to describe perceptions of how the republican theory can contribute to a better understanding of the dynamics of the crisis, as well as to possible resolutions of this from the logic of the State.
Apos a queda do regime ditatorial de Alberto Fujimori, assistimos a consolidacao de uma serie de ... more Apos a queda do regime ditatorial de Alberto Fujimori, assistimos a consolidacao de uma serie de reformas politico-institucionais no Peru, dando inicio a uma ampla melhora quanto a seus indicadores economicos e sociais. Em sua dimensao economica podemos destacar um crescimento amplo da producao entre os anos de 2000 e 2012, fato que permitiu o financiamento de diversos pontos de uma agenda positiva, incluindo maior acesso aos servicos sociais basicos e a reducao da pobreza em termos absolutos. Tais reformas buscavam dar solidez ao processo de desenvolvimento, confrontando o historico quadro de fragilidade politica do sistema peruano, tendo por base central politicas de descentralizacao e participacao cidada. Dentro deste quadro, buscamos neste artigo tecer um relato sobre os caminhos do desenvolvimento economico e social do pais, a luz do desenvolvimento politico-institucional, no periodo 1990-2014, tendo como base as teorias do desenvolvimento e da descentralizacao, e a partic...
Politikon: The IAPSS Journal of Political Science, 2013
Democracy is, ideally, an equality fostering tool in face of different demands present in any giv... more Democracy is, ideally, an equality fostering tool in face of different demands present in any given society and that currently is put in practice by a representative democratic model. Nevertheless, several modern thinkers are pointing to an unmeasured scale of interests within the representation spheres, in which the most powerful society’s sectors overcome the less influential social and economical groups, turning democratic representation into an uneven scheme. By having this in mind, this reflection is aimed to make an analysis of the Brazilian democratic representation model, specifically in relation to its majoritarian government composition, that, in this country, is part of a unique legislative model named as “Coalition Presidentialism”. At the composition idealized by the Brazilian National Constitution, the federal parliamentary ministers have the responsibility for the formulation of laws as well as monitoring the executive power in consonance with the will of the society’...
Revista Científica Hermes-Fipen, 2012
Um estudo das políticas públicas Municipais de descentralização e participação popular, desenvolv... more Um estudo das políticas públicas Municipais de descentralização e participação popular, desenvolvidas na Cidade de São Paulo, no período compreendido entre 1989 e 2009, com a finalidade de detectar e avaliar as conexões e descontinuidades nos processos de planejamento e implementação dessas políticas.
Revista Alabastro, May 6, 2014
Nos meses de junho e julho de 2013, milhões de jovens brasileiros foram às ruas para reivindicar ... more Nos meses de junho e julho de 2013, milhões de jovens brasileiros foram às ruas para reivindicar melhores condições de vida, inicialmente, motivados pelo aumento nas tarifas do transporte público, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, entre outras capitais. Foram as maiores mobilizações no país, desde as manifestações pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, e tiveram aprovação de pelo menos 84% da população. Nos cartazes, faixas e rostos pintados, a mensagem era bastante clara: os jovens diziam que a forma como as decisões têm sido conduzidas no país já não mais os representa, evidenciando, dessa maneira, a necessidade de se haver mudanças profundas no que diz respeito ao fazer político brasileiro. Levando em consideração a necessidade de se refletir os novos fenômenos e agentes que permearam esse cenário mais recente, convidamos o cientista político e professor Aldo Fornazieri para nos auxiliar a discorrer essa problemática. Nascido no município de Erechim, no estado do Rio Grande do Sul, Aldo é considerado como um dos maiores expoentes dos estudos republicanos, à luz da teoria política de Nicolau Maquiavel. Licenciado em Física (1979), pela Universidade Federal de Santa Maria, mestre (2000) e doutor (2007) em
Revista Eletrônica de Ciência Política, Jan 5, 2018
Revista Alabastro, May 6, 2014
Nos meses de junho e julho de 2013, milhões de jovens brasileiros foram às ruas para reivindicar ... more Nos meses de junho e julho de 2013, milhões de jovens brasileiros foram às ruas para reivindicar melhores condições de vida, inicialmente, motivados pelo aumento nas tarifas do transporte público, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, entre outras capitais. Foram as maiores mobilizações no país, desde as manifestações pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, e tiveram aprovação de pelo menos 84% da população. Nos cartazes, faixas e rostos pintados, a mensagem era bastante clara: os jovens diziam que a forma como as decisões têm sido conduzidas no país já não mais os representa, evidenciando, dessa maneira, a necessidade de se haver mudanças profundas no que diz respeito ao fazer político brasileiro. Levando em consideração a necessidade de se refletir os novos fenômenos e agentes que permearam esse cenário mais recente, convidamos o cientista político e professor Aldo Fornazieri para nos auxiliar a discorrer essa problemática. Nascido no município de Erechim, no estado do Rio Grande do Sul, Aldo é considerado como um dos maiores expoentes dos estudos republicanos, à luz da teoria política de Nicolau Maquiavel. Licenciado em Física (1979), pela Universidade Federal de Santa Maria, mestre (2000) e doutor (2007) em
RESUMO Este artigo busca analisar o Orçamento Participativo da região metropolitana de Lima, Peru... more RESUMO Este artigo busca analisar o Orçamento Participativo da região metropolitana de Lima, Peru, observando as dinâmicas deste espaço em relação à sua estrutura de funcionamento,ao seu processo de participação e aos resultados ali obtidos, com uma análise comparativa dos processos ocorridos entre os anos de 2011 e 2015. No embate entre o crescimento deste modelo de participação cidadã e as frágeis estruturas democráticas latino-americanas, cada país esboçou uma trajetória, tendo o Peru se destacado devido à implantação obrigatória desta política participativa em todas as suas instâncias de governos. Entendemos que há, aqui, uma concreta possibilidade de aprimoramento dessa política, devido ao embate obrigatório dentro da arena política em disputa, mesmo em contextos políticos adversos à participação. Assim, buscamos entender as particularidades deste caso específico dentro do modelo peruano em relação à sua obrigatoriedade institucional, a partir do estudo de caso do processo limenho, verificando se existe, ali, uma ampliação da participação cidadã, tanto de forma direta quanto residual, mesmo em contextos políticos não entusiastas de tal disposição. Palavras-chave: Orçamento Participativo. Peru.Participação Cidadã. América Latina. ABSTRACT This paper aims to analyze the Participatory Budget of the metropolitan area of Lima, Peru, observing the dynamics of this space in relation to its structure of operation, participation process and results obtained, with a comparative analysis of the processes that took place between the years of 2011 and 2015. In the struggle between the growth of this model of citizen participation and the fragile Latin American democratic structures, each country has traced its course, and Peru has stood out due to the mandatory implementation of this participatory policy in all of its levels of government. We understand that there is a concrete possibility of improving this policy, due to the compulsory clash within the political arena in dispute, even in political contexts that are adverse to participation. Thus, we aim to understand the particularities of this specific case inside the Peruvian model in relation to its institutional obligatoriness, with a case study of the Lima process, verifying if there is an expansion of citizen participation, both directly or residual, even in political contexts not enthusiastic about participation.
Após a queda do regime ditatorial de Alberto Fujimori, assistimos a consolidação de uma série de... more Após a queda do regime ditatorial de Alberto Fujimori,
assistimos a consolidação de uma série de reformas político-institucionais no Peru, dando início a uma ampla
melhora quanto a seus indicadores econômicos e sociais.
Em sua dimensão econômica podemos destacar um crescimento amplo da produção entre os anos de 2000 e 2012,
fato que permitiu o financiamento de diversos pontos de
uma agenda positiva, incluindo maior acesso aos serviços
sociais básicos e a redução da pobreza em termos absolutos. Tais reformas buscavam dar solidez ao processo
de desenvolvimento, confrontando o histórico quadro
de fragilidade política do sistema peruano, tendo por
base central políticas de descentralização e participação
cidadã. Dentro deste quadro, buscamos neste artigo tecer
um relato sobre os caminhos do desenvolvimento econômico e social do país, à luz do desenvolvimento político--institucional, no período 1990-2014, tendo como base
as teorias do desenvolvimento e da descentralização, e a
participação cidadã.
Political institutions are concentrating considerable efforts in order to bridge a perceived gap ... more Political institutions are concentrating considerable efforts in order to bridge a perceived gap in between government and society and one tool for that is usually found within
the boundaries of citizen participation on formulation, evaluation and implementation of public policies. Having this in mind, the present article aims to explore the city of São Paulo
Participatory Council creation process, as a tool for the constitution of a participative and decentralized public administration. In December 2013, 1113councillors were elected from the civil society to work within the 32 administrative divisions in São Paulo, thus consolidating an established premise in the city’s organic plan from 1989, after overcoming strong resistances exerted by local political elites. In this sense, willing to analyze this important public policy construction process, this article proposes a reflection on its
consolidation, exploring the political motivations that underpinned the Council creation.
Moreover, this article will also look into the ways by which this process was constructed that finally resulted at the elections. The proposal here is to problematize this process dynamics,
being able to critically assess it, in consonance to the democratization theoretical frame.
As instituições políticas estão concentrando esforços consideráveis com o fim de preencher uma pe... more As instituições políticas estão concentrando esforços consideráveis com o fim de preencher uma perceptível lacuna existente entre Estado e Sociedade e uma das ferramentas utilizadas neste sentido encontra-se nas práticas de participação cidadã na formulação, avaliação e implementação de políticas públicas. Tendo isso em mente, o presente artigo pretende abordar o processo de criação do Conselho Participativo Municipal de São Paulo, como uma
ferramenta de constituição de uma administração publica descentralizada e participativa. Em dezembro de 2013, 1113 Conselheiros foram eleitos diretamente da sociedade civil para
trabalhar juntamente às 31 Subprefeituras de São Paulo, consolidando assim uma premissa estabelecida no planejamento orgânico da cidade desde 1989, após uma série de resistências exercidas pelas elites políticas locais. Neste sentido, com o intuito de analisar a construção do
processo de tal política pública, este artigo propõe uma reflexão sobre sua consolidação, explorando as motivações políticas que resultaram na criação do Conselho. Além disso, este artigo também se propõe a observar os caminhos tomados na construção de tal processo que por fim resultou nas eleições para conselheiros participativos. A proposta geral aqui é problematizar a dinâmica deste processo, sendo capaz de avaliá-lo criticamente à luz do arcabouço teórico da democracia.
Democracy is, ideally, an equality fostering tool in face of different demands present in any giv... more Democracy is, ideally, an equality fostering tool in face of different demands present in any given society and that currently is put in practice by a representative democratic model. Nevertheless, several modern thinkers are pointing to an unmeasured scale of interests within the representation spheres, in which the most powerful society's sectors overcome the less influential social and economical groups, turning democratic representation into an uneven scheme. By having this in mind, this reflection is aimed to make an analysis of the Brazilian democratic representation model, specifically in relation to its majoritarian government composition, that, in this country, is part of a unique legislative model named as "Coalition Presidentialism". At the composition idealized by the Brazilian National Constitution, the federal parliamentary ministers have the responsibility for the formulation of laws as well as monitoring the executive power in consonance with the will of the society's sectors that has got them elected by the voting system. The conflict is established though, when the actual governmental practices leave aside the constitutional principle of a plural representation in consequence of economic and power interests that act independently from the diverse interests and needs of other groups belonging to the Brazilian society. It can be argued that the establishment of governmental practices better aligned to the concept of global justice, in the Brazilian case, can be achieved by a better quality democracy, through adequate governance mechanisms and plural representation practices that are capable of attending the distinct demands of diverse society layers. Thus, this article is aimed to present how the Brazilian democratic representation works, exploring its conflicts and deployments and mainly its divergences in relation to the democratic morality that presupposes the existence of gradated ways to the reaching of higher social and political equality levels, closer to the general global justice ideas.
RESUMO Um estudo das políticas públicas Municipais de descentralização e participação popular, de... more RESUMO Um estudo das políticas públicas Municipais de descentralização e participação popular, desenvolvidas na Cidade de São Paulo, no período compreendido entre 1989 e 2009, com a finalidade de detectar e avaliar as conexões e descontinuidades nos processos de planejamento e implementação dessas políticas. Palavras-Chave: Descentralização, Participação Popular, Políticas Públicas. ABSTRACT This paper is a study of the decentralization policies and public participation developed in the city of São Paulo, between the years of 1989 and 2009. It aims to disclose and evaluate the connections and discontinuities found on the processes and implementations of those policies. INTRODUÇÃO O Brasil viu emergir um grande número de experiências de participação civil na política desde o seu processo de redemocratização. A reação ao autoritarismo brasileiro do período ditatorial foi um agente importante na multiplicação de experiências associativas e participativas. Em adição a essa reação, houve a institucionalização da participação cidadã na política através de sua inclusão na agenda constitucional.
A pluralização da democracia com a implantação de novos espaços de participação onde os indivíduo... more A pluralização da democracia com a implantação de novos espaços de participação onde os indivíduos da sociedade civil possam efetivamente ser ouvidos e terem seus anseios atendidos é o caminho mais contundente para que democracia recupere a confiança dos seus cidadãos, bem como possa sintonizar a relação entre representantes e representados a partir de sua atuação complementar.