Cezar Viana - Academia.edu (original) (raw)
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A presente monografia pretende abordar o Terceiro Setor, suas características e seu marco regulat... more A presente monografia pretende abordar o Terceiro Setor, suas características e seu marco regulatório, no tocante a suas titulações e instrumentos de formalização de parcerias, a forma do seu desenvolvimento, bem como pretende explorar com maior clareza de detalhes como tem sido observada as parcerias deste com o Estado à luz da Constituição, da legislação esparsa e da sociedade.
Verificar-se-á também como tem se desenvolvido a fiscalização destas mesmas parcerias com o Estado, no âmbito do Controle Externo exercido pela Administração Pública e ainda em relação à fiscalização exercida externa a Administração, pelos Tribunais de Contas, Ministério Público e a Sociedade.
Palavras-chave: Terceiro Setor; Administração Pública; Parcerias; Controle Externo
A presente monografia pretende abordar o Terceiro Setor, suas características e seu marco regulat... more A presente monografia pretende abordar o Terceiro Setor, suas características e seu marco regulatório, no tocante a suas titulações e instrumentos de formalização de parcerias, a forma do seu desenvolvimento, bem como pretende explorar com maior clareza de detalhes como tem sido observada as parcerias deste com o Estado à luz da Constituição, da legislação esparsa e da sociedade.
Verificar-se-á também como tem se desenvolvido a fiscalização destas mesmas parcerias com o Estado, no âmbito do Controle Externo exercido pela Administração Pública e ainda em relação à fiscalização exercida externa a Administração, pelos Tribunais de Contas, Ministério Público e a Sociedade.
Palavras-chave: Terceiro Setor; Administração Pública; Parcerias; Controle Externo