Vitor Vasquez - Academia.edu (original) (raw)

Papers by Vitor Vasquez

Caderno CRH, May 17, 2024

Agenda Política, Apr 3, 2024

Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribut... more Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.

Opinião Pública

No Brasil, o partido presidencial centraliza cargos e propostas legislativas no Executivo, demons... more No Brasil, o partido presidencial centraliza cargos e propostas legislativas no Executivo, demonstrando empenho em implementar sua agenda. Porém, um projeto só se torna lei após passar pelo Legislativo, o que frequentemente é alterado nas comissões. Assim o partido presidencial busca centralização também nesses órgãos. Este artigo analisa se e como isso ocorre. Analisamos descritivamente, e com regressão logística, dados da Câmara da presidência de comissão e relatoria (1995-2014). Apontamos que o partido presidencial recebe relatorias em proporção superior ao peso de sua bancada, sobretudo em projetos do governo: seus deputados presidem as comissões que mais designam relatores e priorizam seus correligionários nas indicações. O artigo traz contribuições sobre relação Executivo-Legislativo, gerenciamento de coalizão e ratifica a relevância das comissões no processo decisório.

Brazilian Political Science Review

Until 2013, the Brazilian executive branch had control over the execution of all discretionary pu... more Until 2013, the Brazilian executive branch had control over the execution of all discretionary public spending. In that context, all Brazilian legislators could do was amend the budget proposal prepared by the government. This article analyzes whether EC 86/2015, known as the mandatory budget amendment EC, has reduced executive dominance over the financial cycle of individual budget amendments. To this end, we examine descriptively and inferentially the main changes proposed by EC 86/2015, as well as data about the individual amendments executed before and after the constitutional change. Our results indicate that executive dominance was reduced after the change in the budget execution rules: the amount paid and the number of executed individual amendments have increased, while the profile of legislators with executed amendments also changed: Being part of the government coalition became less important. This article contributes to legislative studies by exploring the empirical implications of this important constitutional change. From a theoretical point of view, our findings challenge the expectation that the executive uses amendment execution as a bargaining tool to secure legislative support in roll-call votes in the National Congress, especially in the post-EC 86/2015 period.

Revista Brasileira de Atividade Física & Saúde

A participação nas aulas de Educação Física (EF) está associada à integração das pessoas às ativi... more A participação nas aulas de Educação Física (EF) está associada à integração das pessoas às atividades física mesmo fora da escola. O objetivo deste artigo foi descrever e analisar as associações entre relações de gênero, classe e raça na participação nas aulas de EF no Brasil. Para tanto, utilizamos dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), de 2015 e 2019, abrangendo um total de 272.520 estudantes entrevistados em 4.670 escolas. Por meio de boxplots, apontamos que meninas, negros/as e alunos de escolas públicas têm tempos semanais menores de atividade física na EF (TAEF) do que seus pares e que os valores de TAEF observados em 2019 são, em geral, inferiores aos de 2015. A comparação entre as duas pesquisas deu um caráter longitudinal a esta etapa do estudo. Esses resultados foram ratificados por meio de regressões lineares multivariadas, destacando que as relações de gênero tendem a produzir menores valores de TAEF para as meninas em comparação aos meninos, inclusive ...

Orientador: Andréa Marcondes de FreitasDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas... more Orientador: Andréa Marcondes de FreitasDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Esta pesquisa buscou demonstrar que há competição eleitoral nas disputas para prefeito nos municípios brasileiros. Entendemos que a ocorrência de competição em eleições, isto é, de contestação, é uma característica essencial do procedimento democrático, ainda que nos âmbitos mais elementares de disputa como é o local. Por isso, destacamos que mesmo com um universo composto por mais de 5500 municípios, sendo a maioria deles de pequeno porte, existe competição nas eleições para líder do Executivo municipal no Brasil. Em nossa pesquisa analisamos as disputas para prefeito em todos os municípios brasileiros por cinco eleições, de 1996 a 2012. Nossos resultados demonstram que: muito raramente há eleições não contestadas, ou seja, com apenas um candidato; as disputas para prefeito tendem a ser acirradas, com pequena margem de diferença de voto...

Orientador: Andréa Marcondes de FreitasTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Inst... more Orientador: Andréa Marcondes de FreitasTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Nesta tese, busco demonstrar a importância das comissões para o Legislativo brasileiro a partir de três focos: características estruturais, recrutamento de deputados e atuação legislativa. Com o primeiro, demonstro que os aspectos estruturais das comissões incentivam a especialização de seus membros. A partir do segundo, que os líderes partidários buscam lançar mão destes aspectos, coordenando a seleção de parlamentares nesses órgãos. Ao fazê-lo, alocam deputados alinhados em comissões nas quais a preferência sobrerrepresenta seu partido em relação ao plenário. E, em comissões cuja preferência se assemelha à observada na Câmara, privilegiam a seleção de especialistas. Por fim, no terceiro foco, demonstro que pertencer ou não à coalizão governista interfere na forma como o partido atua no processo legislativo, por meio das comissões. Isto se re...

Dados para replicação do artigo "Prefeitos e a Construção do Apoio Legislativo nos Município... more Dados para replicação do artigo "Prefeitos e a Construção do Apoio Legislativo nos Municípios", publicado na Revista DADOS, v. 64, n. 2.

This paperquestionsthe concept of institutionalization of the party systems proposed by Mainwarin... more This paperquestionsthe concept of institutionalization of the party systems proposed by Mainwaring and Scully (1995). We demonstrate that the theoretical and operational aspects of this concept may leadto spurious interpretations about the organization and durability of each party systemand the democratic government in which they insert themselves. We criticize comparative analysis that are unidimensional and fail toconsider the particularities of each country and the development of its party system. To presentthis interpretation,we analyse the four conditions involved in the concept of party institutionalization based on thecity parliaments in Brazil, which show the most disaggregated level of competition and, therefore, increases our number of observations. Regarding this analysis, our empirical data shows that the Brazilian party system can be classified as stable.

Revista Elecciones, 2021

Las elecciones municipales de 2020 en Brasil fueron las primeras bajo el efecto de la Enmienda a ... more Las elecciones municipales de 2020 en Brasil fueron las primeras bajo el efecto de la Enmienda a la Constitución 97/2017, que estableció el fin de las coaliciones para las elecciones proporcionales. Uno de los posibles resultados de la nueva norma sería la reducción del número de partidos en la legislatura. Al fin y al cabo, antes las coaliciones se trataban como un solo partido a efectos del reparto de escaños, lo que producía que los partidos por sí solos no alcanzaran el cociente electoral para ganar escaños. La hipótesis de esta investigación es que este efecto sí ocurrió, y de forma más aguda en los municipios más pequeños, debido a sus menores magnitudes electorales. Basándose en la estadística descriptiva e inferencial, los resultados confirman la hipótesis luego de comparar los datos electorales de 2020 en relación con las elecciones anteriores (2016 y 2012). El número de partidos con concejalas y concejales electos, y el número efectivo de partidos legislativos (NEPL) han d...

Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2019

O presente trabalho problematiza o conceito de institucionalização do sistema partidário desenvol... more O presente trabalho problematiza o conceito de institucionalização do sistema partidário desenvolvido por Mainwaring e Scully (1995). Buscamos demonstrar que certos aspectos teóricos e operacionais desse conceito podem levar a interpretações espúrias sobre o funcionamento e a durabilidade dos sistemas partidários e regimes democráticos nos quais estão inseridos. Para isso, analisamos as quatro condições propostas pelos autores com base na disputa para o cargo legislativo municipal, a arena mais desagregada do sistema político brasileiro, o que aumenta o número de observações. Criticamos tanto as análises comparativas, que mensuram o conceito elaborado pelos autores de maneira unidimensional, quanto aquelas análises que desconsideram características particulares de cada país. Por fim, tomamos os nossos dados empíricos como referência para demonstrar que o sistema partidário brasileiro pode ser considerado estável.

Dados-revista De Ciencias Sociais, 2021

RESUMO Embora o prefeito detenha o cargo eletivo mais importante nos municípios brasileiros, sua ... more RESUMO Embora o prefeito detenha o cargo eletivo mais importante nos municípios brasileiros, sua função demanda apoio legislativo para implementar sua agenda. Neste artigo, analisamos alguns recursos que as candidaturas dos prefeitos eleitos mobilizam para obter o maior potencial de apoio legislativo possível. Partimos de duas possibilidades: ou o candidato eleito transfere sua popularidade aos seus apoiadores na disputa proporcional; ou se coliga com vários partidos. A primeira opção sustenta-se no efeito coattail; a segunda, nos seguintes aspectos institucionais: fragmentação no Legislativo e concentração de candidatos no Executivo. Amparados por dados municipais de coligação eleitoral, investigamos cinco eleições (2000-2016). Nossos resultados sugerem que tanto a popularidade transferida pelo prefeito eleito, quanto o número de partidos na coligação majoritária impactam positivamente no potencial de apoio legislativo. Por fim, indicam que não há interação entre estes dois efeitos...

Esta pesquisa buscou demonstrar que ha competicao eleitoral nas disputas para prefeito nos munici... more Esta pesquisa buscou demonstrar que ha competicao eleitoral nas disputas para prefeito nos municipios brasileiros. Entendemos que a ocorrencia de competicao em eleicoes, isto e, de contestacao, e uma caracteristica essencial do procedimento democratico, ainda que nos âmbitos mais elementares de disputa como e o local. Por isso, destacamos que mesmo com um universo composto por mais de 5500 municipios, sendo a maioria deles de pequeno porte, existe competicao nas eleicoes para lider do Executivo municipal no Brasil. Em nossa pesquisa analisamos as disputas para prefeito em todos os municipios brasileiros por cinco eleicoes, de 1996 a 2012. Nossos resultados demonstram que: muito raramente ha eleicoes nao contestadas, ou seja, com apenas um candidato; as disputas para prefeito tendem a ser acirradas, com pequena margem de diferenca de votos entre os dois primeiros colocados; e ao longo das eleicoes partidos se alternam na conquista das prefeituras, promovendo desta forma alternância n...

Conexão Política, May 12, 2018

Resumo: Neste artigo foram analisadas três grandes mobilizações políticas no Brasil (o Diretas Já... more Resumo: Neste artigo foram analisadas três grandes mobilizações políticas no Brasil (o Diretas Já, o Fora Collor e as manifestações de junho de 2013) e o realinhamento partidário estabelecido após cada uma delas. Para tanto, tomei como referencial analítico a proposta de conflito político desenvolvida por Schattschneider (1975), explorando as ideias de expansão, contágio e consequências do conflito. A partir disso, procurei identificar as condições que possibilitaram o surgimento dessas mobilizações, bem como o desenrolar desses fenômenos e seus impactos no sistema político partidário. Argumento que, tanto nas Diretas Já quanto no caso Collor, o posicionamento das forças no conflitoé mais claro, o que facilita a identificação dos fatores de expansão e contágio. Porém, no que diz respeitoàs jornadas de junho de 2013, a identificação das forçasé menos elementar. Isso não impede, contudo, que se identifique, pelo menos por ora, o maior derrotado no realinhamento de força causado nestaúltima mobilização, qual seja, o PT.