Vivianny Galvão - Academia.edu (original) (raw)

Papers by Vivianny Galvão

Revista Katálysis

Public participation is a fundamental democratic mechanism to evaluate the quality of the decisio... more Public participation is a fundamental democratic mechanism to evaluate the quality of the decision-making process involving environmental licensing. The operation of public participation in environmental licensing may occur through direct or indirect means, indicating greater or less capacity for social accountability in the relationship between communities and enterprises that will produce environmental impacts that will affect these communities to a greater or lesser extent and scope. The institutional and political viability of paralyzing the voice of those affected by entrepreneurship in the environmental licensing process thus becomes much more than a democratic procedure, but a form of bioethical exercise in the relationship between social actors, the State and economic agents. The purpose of this proposal is to evaluate the extent to which public participation in environmental licensing regarding the Environmental Study of Sedimentary Area (EAAS) of the Sergipe-Alagoas/Jacuíp...

Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), Dec 7, 2022

Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Como ser... more Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Como ser citado (modelo ABNT)

Studies in the history of law and justice, 2023

A situacao dos refugiados e tema importante tanto para paises mais desenvolvidos, porque geralmen... more A situacao dos refugiados e tema importante tanto para paises mais desenvolvidos, porque geralmente sao os que recebem os migrantes, como para paises que perdem seus nacionais por inumeros motivos. A questao dos refugiados e mais especifica e gera muitos desafios (administrativos, juridicos e politicos). Conhecer a condicao dos refugiados e dispor dos instrumentos internacionais e internos de protecao, bem como trabalhar as possiveis perspectivas para o futuro. O desenvolvimento da pesquisa partiu do pressuposto metodologico, paradigma positivista, metodo de exposicao indutivo e tecnica de pesquisa bibliografica.

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Osca... more Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 34 S115

RESUMO A alta competitividade exigida pelo mercado de trabalho motiva a flexibilização dos direit... more RESUMO A alta competitividade exigida pelo mercado de trabalho motiva a flexibilização dos direitos trabalhistas e o medo do desemprego. A falta de emprego traz consigo um enorme sentimento de vergonha e de não pertença ao meio social. A complexidade das relações sociais também é observada nos atos que exteriorizam novas formas de desrespeito à dignidade no ambiente de trabalho. São imposições de tarefas com prazos impossíveis, transferências injustificadas do trabalhador para uma área menos produtiva, críticas constantes, isolamento, proliferação de boatos maldosos para ridicularizar e humilhar etc. Essas condutas, quando reiteradas, inserem-se na categoria denominada assédio moral. Pergunta-se, então, quais são as principais manifestações do assédio moral e quais direitos podem garantir o ambiente de trabalho digno. A metodologia utilizada foi quantitativa, métodos de abordagem indutivo e dedutivo, método de procedimento tipológico, dentre os mais importantes à finalidade desta pe...

Interfaces Científicas - Humanas e Sociais, 2021

O presente ensaio teve como objetivo refletir acerca de territorialidades e mulheres no cárcere. ... more O presente ensaio teve como objetivo refletir acerca de territorialidades e mulheres no cárcere. Trata-se de uma análise reflexiva originária de questionamentos em torno das territorialidades, a qual suscitou reflexões sobre como estas são representadas e relacionadas por mulheres no presídio. Estruturou-se este ensaio em duas seções principais. Na primeira seção são apresentados conceitos e utilizações de território e territorialidade, assim como, de sua perspectiva sociopolítico cultural. Em seguida, na segunda seção, reflete-se sobre territorialidades e mulheres no cárcere. A partir dos conceitos encontrados neste ensaio percebeu-se que as dimensões de território e territorialidade perpassam espacialidades e a individualidade dos sujeitos, bem como suas coletividades, cultura, relações sociais e políticas, transpondo esse espaço para a uma ordem multi, que se constrói e reconstrói constantemente. Quando tais conceitos são explorados e analisados na perspectiva da mulher na prisão...

Com uma metodologia amparada por estudos bibliograficos e pela percepcao de campo, este artigo ve... more Com uma metodologia amparada por estudos bibliograficos e pela percepcao de campo, este artigo vem apresentar o panorama da dificil realidade vivenciada pelos moradores das comunidades localizadas na Orla da Lagoa Mundau na Cidade de Maceio, Alagoas, numa extensao que compreende a Avenida Dique Estrada, principal via de acesso ao Bairro do Vergel do Lago. Assim, objetivando a compreensao dos empecilhos para o desenvolvimento socioeconomico, este artigo visa refletir sobre as diversas formas de privacao da liberdade e dos direitos basicos dos cidadaos por meio da correlacao dos pensamentos de alguns autores com os problemas sociais, ambientais e economicos observados e identificados in loco. Pressupoe-se entao que parte significativa dos moradores ribeirinhos da orla lagunar encontram-se socialmente excluidos do acesso as politicas publicas, implicando assim, na aglomeracao de potenciais entraves que inviabilizam o processo de desenvolvimento humano. Por fim, admite-se a importância ...

A alta competitividade exigida pelo mercado de trabalho motiva a flexibilizacao dos direitos trab... more A alta competitividade exigida pelo mercado de trabalho motiva a flexibilizacao dos direitos trabalhistas e o medo do desemprego. A falta de emprego traz consigo um enorme sentimento de vergonha e de nao pertenca ao meio social. A complexidade das relacoes sociais tambem e observada nos atos que exteriorizam novas formas de desrespeito a dignidade no ambiente de trabalho. Sao imposicoes de tarefas com prazos impossiveis, transferencias injustificadas do trabalhador para uma area menos produtiva, criticas constantes, isolamento, proliferacao de boatos maldosos para ridicularizar e humilhar etc. Essas condutas, quando reiteradas, inserem-se na categoria denominada assedio moral. Pergunta-se, entao, quais sao as principais manifestacoes do assedio moral e quais direitos podem garantir o ambiente de trabalho digno. A metodologia utilizada foi quantitativa, metodos de abordagem indutivo e dedutivo, metodo de procedimento tipologico, dentre os mais importantes a finalidade desta pesquisa.

Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 2018

A Consulta Previa, mecanismo de participacao publica disposto na Convencao n.169 da Organizacao I... more A Consulta Previa, mecanismo de participacao publica disposto na Convencao n.169 da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), e um instrumento eficiente para ampliar a accountability social no licenciamento ambiental de empreendimentos minerarios? O objetivo do artigo, metodologicamente identificado como um Estudo de Caso, foi analisar a participacao publica, amparada na Convencao n o 169 da OIT, como um mecanismo de accountability social, identificando casos no Brasil e na Colombia envolvendo empreendimentos de mineracao com o intuito de avaliar o grau de decisividade da ferramenta. Para tanto, foi feita uma revisao de literatura interdisciplinar sobre o tema de extrativismo minerario, participacao publica e conflitos socioambientais, envolvendo especialmente os campos da Ciencia Politica e da Avaliacao de Impactos Ambientais. Os resultados apontaram que a Convencao n o 169 da OIT foi absorvida politicamente, entretanto, a decisividade do uso da consulta previa, como mecan...

Argumenta Journal Law, 2017

A identidade de genero tem tido grandes avancos no espaco social. As leis brasileiras garantem o ... more A identidade de genero tem tido grandes avancos no espaco social. As leis brasileiras garantem o direito as condicoes basicas e fundamentais para a sobrevivencia humana, isso inclui, evidentemente, a comunidade trans. O reconhecimento da identidade de genero e parte fundamental da realizacao da dignidade humana com observância da funcao objetivas dos direitos subjetivos. Partindo da ideia de que o STF acaba orientando as politicas publicas de saude, vale investigar como ele lida com o conceito de genero. Para tanto, o presente artigo tem como objetivos levantar o problema do reconhecimento da identidade de genero e investigar a jurisprudencia do STF no que se refere ao reconhecimento da identidade de genero trans. A metodologia usada foi qualitativa, de concepcao filosofica construtivista social, metodos de abordagem de analise de discurso e metodo de procedimento de analise de texto

O artigo tem como objeto a analise do artigo 4o da Constituicao Federal de 1988, que trata dos pr... more O artigo tem como objeto a analise do artigo 4o da Constituicao Federal de 1988, que trata dos principios que regem o Brasil em suas relacoes internacionais, com foco nos preceitos do pos-positivismo. Qual e o espaco de normatividade desses principios? Os principios constitucionais das relacoes exteriores devem ser observados na ordem interna, mais especificamente na atuacao do interprete, no âmbito da “nova hermeneutica” constitucional. Eles servem para a fiscalizacao democratica e para fixacao de marcos normativos a politica externa. Todavia, tambem sao impositivos na ordem interna. O desenvolvimento da pesquisa partiu do pressuposto metodologico, paradigma positivista, metodo de exposicao indutivo e tecnica de pesquisa bibliografica.

Um relatorio apresentado pela UNAIDS, em 2015, permitiu observar um desenho mundial da incidencia... more Um relatorio apresentado pela UNAIDS, em 2015, permitiu observar um desenho mundial da incidencia de novos casos de contaminacao. 36,9 milhoes de pessoas ate o final de 2014 estavam vivendo com HIV/aids, desses casos 1,2 milhoes foram a obito e 15,8 milhoes, ate junho de 2015 tinham acesso ao tratamento. Desde o inicio da epidemia da aids no Brasil ate junho de 2015 foram registrados 798.366 novos casos. A concentracao maior desses casos esta na regiao sudeste apresentando 53,8% dos casos, a regiao nordeste corresponde a 14,6% (BRASIL, 2015). A cidade de estudo foi a de Maceio, capital de Alagoas, que esta entre os dez estados onde tem sido notificado o elevado numero de obitos. Os dados mostraram que os homens tem morrido por consequencia da aids mais que as mulheres nos dois anos analisados. Essa realidade e condizente com a realidade de todo o mundo. Incentivamos estudos com PVHA, que vivem na cidade de Maceio, para que seja possivel a identificacao do que tem levado os indices d...

O objetivo deste artigo e abordar a problematica concernente a violacao do direito a igualdade no... more O objetivo deste artigo e abordar a problematica concernente a violacao do direito a igualdade no Brasil, no que diz respeito a sua efetividade como garantidor para reparacao dos reflexos trazidos pela discriminacao racial no pais. Fazendo uma critica a igualdade formal que por si so, nao derruba estrutura racista alicercada na construcao da sociedade brasileira, tendo que fazer uso de mecanismos como as acoes afirmativas para estruturar o direito a diferenca. Dessa forma, atraves de um pesquisa bibliografica, guiada por uma analise historica-social com uma abordagem hipotetico-dedutiva, resultando na necessidade de mecanismos que usem da equidade para reduzir os danos causados por anos de exploracao.

Revista Justiça do Direito, May 15, 2018

Estudos Interdisciplinares sobre Gênero e Feminismo 2, Nov 21, 2019

Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atrib... more Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores. Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterá-la de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais.

Revista Jurídica da Presidência, 2017

Les courants qui relativisent l’etendue universelle des droits humains ne supplantent pas la nece... more Les courants qui relativisent l’etendue universelle des droits humains ne supplantent pas la necessite de jalonner les actions d’Etat ou non, par l’imperative prevalence de la protection de la personne humaine. La primaute de l’etre humain se presente comme parametre pour comprendre et critiquer le monde. Toute la logique pour surmonter la dichotomie universalisme/relativisme se trouve dans la prevalence de l’egalite entre les etres humains, car seule l’egalite garantie peut promouvoir les moyens dignes a l’exercice de la pluralite et des differences humaines. Les droits humains sont ces instruments de calibrage social et de creation du sentiment d’appartenance. Cela etant, la prevalence de la logique des droits humains, en qualite de norme internationale imperative, se situe comme parametre majeur dans les recherches sur les droits humains.

Olhares Plurais, Nov 13, 2012

Cadernos de Direito, 2015