Marina Wunsch - Academia.edu (original) (raw)

Papers by Marina Wunsch

Research paper thumbnail of A contribuição dos Modelos das Nações Unidas para a educação em direitos humanos: a experiência do IFMUNdi no IFRS - Campus Osório

MoExP - Mostra de Ensino, Extensão e Pesquisa do Campus Osório, Sep 30, 2019

Research paper thumbnail of A Crise Na União Europeia e Seus Reflexos Na Cláusula Democrática e Nos Direitos Fundamentais Sociais

Espaco Juridico Journal of Law Ejjl, May 14, 2013

Resumo: A crise econômica atual de países que integram a União Europeia tem contribuído para esti... more Resumo: A crise econômica atual de países que integram a União Europeia tem contribuído para estimular o debate acerca da democracia. Para uma análise das potencialidades e limites da democracia destes países, considera-se oportuno abordar o surgimento dessa integração e, especialmente, a exigência da cláusula democrática para integrá-la. Para tal, efetua-se uma sintética revisão do contexto e dos tratados firmados até a conformação da União Europeia e da cláusula democrática. Na sequência, analisam-se aspectos da crise econômica e sua relação com a ênfase conferida ao papel do mercado em detrimento do Estado e seu reflexo na democracia e nos Direitos Humanos a partir da redução dos direitos sociais. Palavras-chave: Direito comunitário europeu. Crise. Cláusula democrática. Direitos fundamentais sociais.

Research paper thumbnail of DEMOCRACIA E DIREITO: O CASO DO PARAGUAI E O PAPEL DA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA DO MERCOSUL

GOLPES DE ESTADO NA AMÉRICA LATINA E A CLÁUSULA DEMOCRÁTICA, 2016

Research paper thumbnail of OS DESAFIOS DO DIREITO À SAÚDE NA SOCIEDADE COMPLEXA

Cadernos Ibero-americano de Direito Sanitário, 2013

Neste trabalho nos ocuparemos das mudanças ocorridas nas últimas décadas, quando presenciamos inú... more Neste trabalho nos ocuparemos das mudanças ocorridas nas últimas décadas, quando presenciamos inúmeras descobertas científicas relacionadas às ciências da vida, ao mesmo tempo em que assistimos a conquista dos Direitos Sociais, mais especificamente do direito à saúde, através da Constituição de 1988, reflexo de inúmeros movimentos sociais. Todos esses avanços repercutem na sociedade atual, que passa a ser cada vez mais complexa diante de tantas possibilidades, e impacta na formação de novas áreas do conhecimento como a bioética. Com isso, compreende-se que as descobertas científicas, a bioética e o direito à saúde vão avançando conjuntamente. Dessa forma, trataremos de analisar como o sistema da saúde se organiza ou não para responder aos avanços das novas tecnologias em matéria de saúde e como isso reflete no Sistema do Direito.

Research paper thumbnail of A CRISE NA UNIÃO EUROPEIA E SEUS REFLEXOS NA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA E NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS THE CRISIS IN THE EUROPEAN UNION AND ITS REFLEXES IN THE DEMOCRATIC CLAUSE AND IN THE SOCIAL FUNDAMENTAL RIGHTS

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 2013

Resumo: A crise econômica atual de países que integram a União Europeia tem contribuído para esti... more Resumo: A crise econômica atual de países que integram a União Europeia tem contribuído para estimular o debate acerca da democracia. Para uma análise das potencialidades e limites da de-mocracia destes países, considera-se oportuno abordar o surgimento dessa integração e, espe-cialmente, a exigência da cláusula democrática para integrá-la. Para tal, efetua-se uma sintética revisão do contexto e dos tratados firmados até a conformação da União Europeia e da cláusula democrática. Na sequência, analisam-se aspectos da crise econômica e sua relação com a ênfase conferida ao papel do mercado em detrimento do Estado e seu reflexo na democracia e nos Direitos Humanos a partir da redução dos direitos sociais. Palavras-chave: Direito comunitário europeu. Crise. Cláusula democrática. Direitos fundamen-tais sociais. Abstract: The current economic crisis in countries that comprise the European Union has helped to stimulate the debate on democracy. For an analysis of the potential and limits of democracy in these countries, it is considered appropriate to address the emergence of this integration and, especially , the requirement of the democratic clause to integrate it. For that purpose, a synthetic review from the context and the treaties signed to the current formation of the European Union and the democratic clause is performed. In the sequel, aspects of the economic crisis and its relationship with the emphasis on the role of the market to the detriment of the State and its reflection on democracy and Human Rights from the reduction of social rights are analyzed.

Research paper thumbnail of COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS.

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO, 2017

O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasi... more O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio dela, seja possível não apenas buscar o desenvolvimento econômico, mas também, de fato, efetivar direitos, especialmente os direitos humanos. Nesse sentido, parte-se da ideia de que o marco da agenda de cooperação do Brics apresenta-se como uma possibilidade concreta de novas formas de cooperação internacional, pois se trata de um grupo de países distantes geograficamente, mas que visualizam na cooperação o fortalecimento das relações internacionais. Ademais, essa nova agenda de cooperação atribui um papel de destaque ao direito à saúde, representando um direito social básico para o desenvolvimento humano, que rompe fronteiras ao superar a barreira de Estados soberanos e, assim, possibilita a criação de consensos e pactos.

Research paper thumbnail of A contribuição dos Modelos das Nações Unidas para a educação em direitos humanos: a experiência do IFMUNdi no IFRS - Campus Osório

MoExP - Mostra de Ensino, Extensão e Pesquisa do Campus Osório, Sep 30, 2019

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Espaco Juridico Journal of Law Ejjl, May 14, 2013

Resumo: A crise econômica atual de países que integram a União Europeia tem contribuído para esti... more Resumo: A crise econômica atual de países que integram a União Europeia tem contribuído para estimular o debate acerca da democracia. Para uma análise das potencialidades e limites da democracia destes países, considera-se oportuno abordar o surgimento dessa integração e, especialmente, a exigência da cláusula democrática para integrá-la. Para tal, efetua-se uma sintética revisão do contexto e dos tratados firmados até a conformação da União Europeia e da cláusula democrática. Na sequência, analisam-se aspectos da crise econômica e sua relação com a ênfase conferida ao papel do mercado em detrimento do Estado e seu reflexo na democracia e nos Direitos Humanos a partir da redução dos direitos sociais. Palavras-chave: Direito comunitário europeu. Crise. Cláusula democrática. Direitos fundamentais sociais.

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GOLPES DE ESTADO NA AMÉRICA LATINA E A CLÁUSULA DEMOCRÁTICA, 2016

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Cadernos Ibero-americano de Direito Sanitário, 2013

Neste trabalho nos ocuparemos das mudanças ocorridas nas últimas décadas, quando presenciamos inú... more Neste trabalho nos ocuparemos das mudanças ocorridas nas últimas décadas, quando presenciamos inúmeras descobertas científicas relacionadas às ciências da vida, ao mesmo tempo em que assistimos a conquista dos Direitos Sociais, mais especificamente do direito à saúde, através da Constituição de 1988, reflexo de inúmeros movimentos sociais. Todos esses avanços repercutem na sociedade atual, que passa a ser cada vez mais complexa diante de tantas possibilidades, e impacta na formação de novas áreas do conhecimento como a bioética. Com isso, compreende-se que as descobertas científicas, a bioética e o direito à saúde vão avançando conjuntamente. Dessa forma, trataremos de analisar como o sistema da saúde se organiza ou não para responder aos avanços das novas tecnologias em matéria de saúde e como isso reflete no Sistema do Direito.

Research paper thumbnail of A CRISE NA UNIÃO EUROPEIA E SEUS REFLEXOS NA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA E NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS THE CRISIS IN THE EUROPEAN UNION AND ITS REFLEXES IN THE DEMOCRATIC CLAUSE AND IN THE SOCIAL FUNDAMENTAL RIGHTS

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 2013

Resumo: A crise econômica atual de países que integram a União Europeia tem contribuído para esti... more Resumo: A crise econômica atual de países que integram a União Europeia tem contribuído para estimular o debate acerca da democracia. Para uma análise das potencialidades e limites da de-mocracia destes países, considera-se oportuno abordar o surgimento dessa integração e, espe-cialmente, a exigência da cláusula democrática para integrá-la. Para tal, efetua-se uma sintética revisão do contexto e dos tratados firmados até a conformação da União Europeia e da cláusula democrática. Na sequência, analisam-se aspectos da crise econômica e sua relação com a ênfase conferida ao papel do mercado em detrimento do Estado e seu reflexo na democracia e nos Direitos Humanos a partir da redução dos direitos sociais. Palavras-chave: Direito comunitário europeu. Crise. Cláusula democrática. Direitos fundamen-tais sociais. Abstract: The current economic crisis in countries that comprise the European Union has helped to stimulate the debate on democracy. For an analysis of the potential and limits of democracy in these countries, it is considered appropriate to address the emergence of this integration and, especially , the requirement of the democratic clause to integrate it. For that purpose, a synthetic review from the context and the treaties signed to the current formation of the European Union and the democratic clause is performed. In the sequel, aspects of the economic crisis and its relationship with the emphasis on the role of the market to the detriment of the State and its reflection on democracy and Human Rights from the reduction of social rights are analyzed.

Research paper thumbnail of COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS.

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO, 2017

O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasi... more O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio dela, seja possível não apenas buscar o desenvolvimento econômico, mas também, de fato, efetivar direitos, especialmente os direitos humanos. Nesse sentido, parte-se da ideia de que o marco da agenda de cooperação do Brics apresenta-se como uma possibilidade concreta de novas formas de cooperação internacional, pois se trata de um grupo de países distantes geograficamente, mas que visualizam na cooperação o fortalecimento das relações internacionais. Ademais, essa nova agenda de cooperação atribui um papel de destaque ao direito à saúde, representando um direito social básico para o desenvolvimento humano, que rompe fronteiras ao superar a barreira de Estados soberanos e, assim, possibilita a criação de consensos e pactos.