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Papers by José Quirino Bisneto

Research paper thumbnail of A Reforma Do Direito Probatório No Processo Civil Brasileiro- Anteprojeto Do Grupo De Pesquisa “Observatório Das Reformas Processuais” Da Faculdade De Direito Da Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro

Revista Eletronica De Direito Processual, Jul 15, 2014

Research paper thumbnail of A Reforma do Direito Probatório no Processo Civil Brasileiro - Anteprojeto do Grupo de Pesquisas "Observatório das Reformas", da Faculdade de Direito da UERJ, sob coordenação do Prof. Dr. Leonardo Greco - parte IV

Research paper thumbnail of A Reforma do Direito Probatório no Processo Civil Brasileiro - Anteprojeto do Grupo de Pesquisas "Observatório das Reformas", da Faculdade de Direito da UERJ, sob coordenação do Prof. Dr. Leonardo Greco - parte III

Research paper thumbnail of A Reforma do Direito Probatório no Processo Civil Brasileiro - Anteprojeto do Grupo de Pesquisas "Observatório das Reformas", da Faculdade de Direito da UERJ, sob coordenação do Prof. Dr. Leonardo Greco - parte II

Research paper thumbnail of VERBAS PREVIDENCIÁRIAS, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REPETIBILIDADE

O presente trabalho tem como escopo analisar a possibilidade de restituição dos valores recebidos... more O presente trabalho tem como escopo analisar a possibilidade de restituição dos valores recebidos por um requerente a título de antecipação de tutela que concedeu benefício previdenciário. Analisou-se a evolução da jurisprudência do STJ a cerca da repetibilidade das verbas de natureza alimentar recebidas com base na urgência.

Research paper thumbnail of Projeto de Reforma do Direito Probatório no Processo Civil Brasileiro - Grupo de Pesquisas "Observatório das Reformas", da Faculdade de Direito da UERJ - parte 1

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Revista Eletronica De Direito Processual, Jul 15, 2014

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O presente trabalho tem como escopo analisar a possibilidade de restituição dos valores recebidos... more O presente trabalho tem como escopo analisar a possibilidade de restituição dos valores recebidos por um requerente a título de antecipação de tutela que concedeu benefício previdenciário. Analisou-se a evolução da jurisprudência do STJ a cerca da repetibilidade das verbas de natureza alimentar recebidas com base na urgência.

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