gretha leite maia - Academia.edu (original) (raw)

Papers by gretha leite maia

Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias

As mídias sociais assumiram o protagonismo na disseminação de desinformação, incluindo as chamada... more As mídias sociais assumiram o protagonismo na disseminação de desinformação, incluindo as chamadas fake news (notícias falsas), em virtude da facilidade de acesso e compartilhamento desse tipo de conteúdo no ambiente virtual. Essa distorção deliberada dos fatos prejudica a compreensão adequada da realidade ao nosso redor e interfere na formação da nossa própria opinião e expressão no mundo. Por afetar também a livre manifestação das pessoas no espaço público, a qual é fundamental para a democracia, vislumbram-se sérios prejuízos ao pensamento político e, consequentemente, à ordem democrática. Nesse contexto, o presente artigo objetiva refletir sobre a vulnerabilidade da verdade factual e o impacto da mentira na vida política, com base nas obras de Hannah Arendt. O trabalho é estruturado por pesquisa descritivo-explicativa, de cunho qualitativo, mediante análise sistêmica do tipo documental e bibliográfica. Conclui-se que o pluralismo necessário para o amadurecimento do pensamento po...

O professor Luiz Moreira publicou, pela editora Lumen Juris, livro intitulado A Constituicao como... more O professor Luiz Moreira publicou, pela editora Lumen Juris, livro intitulado A Constituicao como Simulacro, obra resultante da pulsante formacao filosofica de um estudioso do Direito, graduado pela UFC, Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais e Doutor em Direito tambem pela Universidade Federal de Minas Gerais. Trata-se de leitura obrigatoria pela sua coragem e ousadia intelectual.

Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Dec 18, 2008

Revista de Direito

O presente artigo tem como objetivo analisar os argumentos trazidos em julgamento, com sede no ST... more O presente artigo tem como objetivo analisar os argumentos trazidos em julgamento, com sede no STF, quanto à constitucionalidade da revista íntima. Para tanto, foram sistematizadas as normas federais e estaduais que regulamentam a revista íntima em cotejo com as restrições de direitos fundamentais acarretadas por esse método de inspeção, especialmente em afronte à dignidade da pessoa humana, à proibição da tortura, à intranscendência da pena e à assistência familiar ao preso. Foram analisadas as posições em disputa no ARE nº 959.620/RS no STF e os fundamentos do voto do ministro relator. Concluiu-se que os materiais apreendidos na realização de revista íntima constituem meio ilícito de prova no processo penal e que não há relação de proporcionalidade entre o argumento da promoção de segurança e ordem pública para defender a constitucionalidade do procedimento diante da constatação de restrição a tantos direitos fundamentais.

Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho

Partindo da reflexão de Alice no País das Maravilhas, o artigo reflete sobre a identidade do trab... more Partindo da reflexão de Alice no País das Maravilhas, o artigo reflete sobre a identidade do trabalhador no século XXI. Analisa o esvaziamento axiológico identitário no contexto do atual modelo de produção capitalista. Com o fito de discorrer criticamente sobre a crise identitária do trabalhador do século XXI, realiza uma pesquisa qualitativa e de levantamento bibliográfico. Ao final, constata que o rompimento com previsibilidade e segurança aliadas à modernidade dão azo à perda de um referencial e, portanto, à crise de identidade que assombra os indivíduos da atualidade que já não se reconhecem com o ofício empreendido.

Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 2022

A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurí... more A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita de par com as contribuições de Delleuze sobre Foucault. Foram feitos também aportes significativos das leituras de Rusche e Kirchheimer sobre o debate. Examinada essa possibilidade, restará estabelecida uma categoria de análise válida para estudos da atuação do judiciário brasileiro. Trata-se, por fim, de pesquisa bibliográfica, exploratória, de caráter teórico e analítico.

Revista Contexto & Educação, 2021

Trata-se de um estudo analítico da Lei de Cotas no Brasil, especificamente a ocupação de vagas em... more Trata-se de um estudo analítico da Lei de Cotas no Brasil, especificamente a ocupação de vagas em reserva para estudantes Pretos, Pardos e Indígenas, os cotistas PPI. Parte do reconhecimento da necessidade de uma reserva de vagas para determinados segmentos sociais historicamente excluídos do ensino superior no Brasil, considerando dados obtidos nos diversos censos universitários. Examina os dispositivos normativos da Lei nº 12.711/2012, e da Portaria MEC nº 18/2012, que lhe regulamenta, especificamente no que dispõe de vagas para Pretos, Pardos e Indígenas. Analisa casos específicos, divulgados na mídia, ocorridos na Universidade Federal do Ceará, na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal da Grande Dourados. Conclui que a autodeclaração, enquanto documento necessário à solicitação de matrícula em vaga reservada para PPI, pode ser contrastada por comissões de heteroidentificação, em um procedimento administrativo integrante do procedimento de matrícula, co...

REVISTA QUAESTIO IURIS, 2018

O artigo se propõe a investigar as relações necessárias entre a Universidade e a juventude, a par... more O artigo se propõe a investigar as relações necessárias entre a Universidade e a juventude, a partir da afirmação de que Universidade e juventude são protagonistas de transformações sociais, por vezes por meio de atos de resistência. O artigo investiga as origens da Universidade na Europa Medieval para apontar a permanência de características originais e as modificações que lhe garantem sobrevida. Investiga a instalação da Universidade no Brasil e o crescimento da população universitária. Em seguida, investiga o conceito de juventude estabelecido na variação de segmento perigoso e sujeito de direitos. A pesquisa articula as duas noções para resgatar o movimento de resistência à reforma universitária brasileira de 1968, no contexto do governo militar e dos Acordos MEC-Usaid. Trata-se de pesquisa bibliográfica e de caráter memorialista, a partir de uma revisão e literatura. Conclui pela implicação necessária entre Universidade e juventude, desvelando que uma crise na Universidade pode...

Encontros Universitários da UFC, May 31, 2017

Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Dec 31, 2007

Revista Direito e Justiça, 2018

Sumário: Considerações iniciais. 1 A questão agrária brasileira historicamente situada. 2 A refor... more Sumário: Considerações iniciais. 1 A questão agrária brasileira historicamente situada. 2 A reforma agrária na Constituição de 1988: uma expressão da constitucionalização simbólica. 3 Reorientação das políticas de reforma agrária: o MST. 4 Atualização do debate: entrevista com representante do MST. Considerações finais. Referências. Resumo: O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca explicar a ineficácia a partir da teoria da constitucionalização simbólica de Marcelo Neves, ressaltando o caráter simbólico de suas disposições, que culmina na manutenção do modelo agrário vigente. A pesquisa adotou metodologia teórica e empírica, por meio de revisão de literatura e análise de dados e entrevista referentes ao Movimento dos Sem Terra, para concluir pela permanência de um modelo excludente e causador de conflitos sociais, políticos e econômicos.

Revista de Direito, 2021

O artigo tem por objetivo analisar as políticas afirmativas implementadas nas universidades brasi... more O artigo tem por objetivo analisar as políticas afirmativas implementadas nas universidades brasileiras, tendo por objeto a composição da população universitária a partir de recortes de classe e raça. Para tanto, analisa a trajetória de formação da universidade no Brasil e demonstra como se constituiu, a partir de um pensamento conservador, uma mentalidade racista. Investiga a proposta de um pensamento crítico. Analisa as modificações na compreensão do papel da universidade na sociedade de classes. Verifica se e quanto o caráter original seletivo do sistema de ensino sofreu modificações significativas com a execução de ações afirmativas, especialmente a reserva de vagas estabelecida pela Lei nº 12.711/2012, a Lei de Cotas. Trata-se de pesquisa bibliográfica, com revisão de literatura e análise de dados do Censo da Educação Superior/MEC e da V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos(as) graduandos(as) das IFES 2018/ANDIFES, publicada em 2019.

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2017

O artigo objetiva articular um estudo sobre o Poder Judiciário brasileiro e uma pesquisa sobre os... more O artigo objetiva articular um estudo sobre o Poder Judiciário brasileiro e uma pesquisa sobre os movimentos sociais, na qual se inclui uma pesquisa de campo junto a três movimentos organizados no Ceará. Inicia por um estudo analítico da constituição do Judiciário enquanto Poder do Estado no Brasil, alcançando os estudos contemporâneos sobre o Judiciário brasileiro. Os estudos contemporâneos sustentam a proposta de aproximação entre o Judiciário e os movimentos sociais. Em seguida, objetivando verificar a correspondente efetivação dessa aproximação, realiza um estudo sobre movimentos sociais e uma consulta junto a três movimentos sociais de significativa atuação no Ceará nas últimas décadas para colher, a partir dos que dizem os movimentos, os relatos dessa aproximação. Trata-se de uma metodologia que busca inverter a condição de protagonista do discurso, verificando junto aos movimentos os relatos de experiências de resolução de conflitos e demandas pela via jurisdicional. O trabalho é composto de um estudo histórico e teórico do Poder Judiciário no Brasil e um estudo teórico e empírico sobre os movimentos sociais. Trata-se de pesquisa bibliográfica, transdisciplinar, com base teórica que alia estudos do Direito, da História e da Sociologia, e uma pesquisa empírica qualitativa que se realizou por meio da coleta de dados junto aos movimentos CEARAH Periferia, MST Ceará, e coletivo "Quem dera ser um peixe". Conclui que o Judiciário e os movimentos sociais ainda mantém uma distância institucional, estabelecida por décadas de afastamento e desconhecimento mútuo.

800x600 RESUMO O processo de construcao do conhecimento, em especial o cientifico, tem por caract... more 800x600 RESUMO O processo de construcao do conhecimento, em especial o cientifico, tem por caracteristica a possibilidade de publicacao dos resultados, obtidos por meio da pesquisa, em artigos cientificos veiculados em periodicos. O presente artigo objetiva compreender como se deu a construcao recente do conhecimento juridico no Ceara. Tem por base os resultados de uma pesquisa empreendida para identificar quais as pautas que compoem a agenda da pesquisa juridica cearense, por meio da sistematizacao das tematicas abordadas em artigos cientificos, entre os anos 2003-2013. Para tanto, realizou-se uma pesquisa por amostragem dos artigos publicados nos tres periodicos institucionais com maior estrato qualitativo no Qualis – sistema de avaliacao de periodicos mantido pela CAPES. A pesquisa parte de um levantamento da amostra representativa e encerra com uma analise dos periodicos NOMOS, Pensar e Opiniao Juridica, numa populacao total de setecentos e cinco artigos. A analise aponta, dentr...

This research aims at demonstrating the multiple aspects of a law through the analysis of differe... more This research aims at demonstrating the multiple aspects of a law through the analysis of different forms of stories, such as literary narratives and journalistic articles. The object of this analysis is the Theft of Fallen Wood Act and its impact in Germany in the 19th century. One of the hypothesis is that there was strong criticism directed to the criminalization of this conduct (the gathering of fallen wood, which used to be recognized as legitimate) in the folk tale Hansel and Gretel. The research studies short stories as a literary narrative form, focusing on the work by W. Benjamin, and the tale Hansel und Gretel, by R. Darnton, based on the social history of childhood, by P. Ariès. It also analyses the law on fallen wood theft and its debates and reports by Marx in the Rheinische Zeitung. The research shows that the reactions and consequences of a law may be registered in many ways.

A pesquisa explora as contradicoes e as perplexidades geradas a partir da analise das relacoes, n... more A pesquisa explora as contradicoes e as perplexidades geradas a partir da analise das relacoes, no atual cenario democratico brasileiro, entre os poderes instituidos e os movimentos sociais. Apesar de a experiencia do Estado brasileiro ser a mais democratica de todos os tempos, indices significativos apontam a manutencao das desigualdades sociais e o aumento da violencia urbana. O objetivo geral deste trabalho e entender os reais pressupostos de um governo democratico, a fim de compreender a atual democracia vivida no Brasil e, a partir desse pressuposto, tentar explicar por que certos problemas sociais persistem apesar da orientacao democratica instaurada nas dinâmicas do poder no Brasil. O objetivo especifico consiste em tomar conhecimento do papel dos novos movimentos sociais na presente conjuntura politica e o seu potencial papel na promocao de uma sociedade justa e igualitaria para todos. Para isso, promoveu-se uma investigacao das relacoes estabelecidas pelo movimento CEARAH P...

O trabalho investiga o processo contemporâneo de redefinicao das estruturas e das dinâmicas do po... more O trabalho investiga o processo contemporâneo de redefinicao das estruturas e das dinâmicas do poder, com enfase nos novos modelos participativos. Analisa a democracia sob o enfoque historico que gera uma pluralidade de significados ao proprio termo. Descreve a estabilizacao do exercicio democratico do poder no modelo representativo e analisa sua trajetoria no sentido de alcancar novos mecanismos de participacao popular direta. Analisa a crise da Democracia representativa, decorrente, sobretudo, do descredito da sociedade nos entes estatais e nos partidos politicos. Investiga as possibilidades de preservacao do cânone democratico pelo exercicio da Democracia Participativa, instrumento de resgate da atuacao do povo frente as decisoes politicas. Como objetivo especifico, analisa o orcamento participativo, atividade na qual a sociedade define o destino dos gastos publicos, utilizando pesquisa de campo aplicada em Fortaleza, onde o orcamento participativo possibilita as comunidades a op...

O presente trabalho estabelece um quadro conceitual referente as designacoes Estado de Direito, E... more O presente trabalho estabelece um quadro conceitual referente as designacoes Estado de Direito, Estado Liberal, Estado Social e Democracia, buscando avaliar se o Estado brasileiro refundadopela Constituicao Federal de 1988 se permite qualificar como um Estado Social. A metodologia utilizadafoi a revisao bibliografica dos livros Do Estado Liberal ao Estado Social, com leitura complementar do livro Teoria do Estado, ambos de Paulo Bonavides, e A luta pelo Estado de Direito, de Pablo Lucas Verdu. Trata-se de pesquisa teorica, bibliografica, descritiva, que se encerra com uma analise de aplicabilidade dos conceitos para a compreensao do atual modelo de Estado brasileiro.

O presente estudo busca questionar a eficacia social, cultural e cidada das politicas de acao afi... more O presente estudo busca questionar a eficacia social, cultural e cidada das politicas de acao afirmativa no Brasil, mais precisamente a prevista na Lei n° 12.288, de 20 de julho de 2010, o Estatuto da Igualdade Racial. A partir de uma analise multidisciplinar, se ha a possibilidade real de tais politicas fomentarem a igualdade entre as etnias e corrigirem o erro historico da escravidao e a discriminacao em relacao ao negro, bem como o risco de promoverem a divisao da sociedade brasileira e perpetuarem praticas de racismo com a discriminacao reversa de grupos tradicionalmente oprimidos no pais, alem de limitarem a cidadania cultural dos afrodescendentes com a manutencao da tradicional mentalidade paternalista e assistencialista na politica brasileira.

A producao intelectual de Cornelius Castoriadis, filosofo grego falecido em 1997, tem como objeto... more A producao intelectual de Cornelius Castoriadis, filosofo grego falecido em 1997, tem como objetos centrais de investigacao o papel do imaginario na instituicao da sociedade e o conceito de autonomia. No pensamento politico de Castoriades, a Historia e uma criacao imaginaria, assim como a propria Democracia. A autonomia individual e a capacidade de o individuo participar da formacao e aplicacao de regras sociais que contem o padrao de conduta que lhe serve de modelo. O pressuposto desta organizacao social e democracia direta e nao a forma atual de democracia representativa, identificada como uma oligarquia liberal anunciada como democracia. A condicao fundamental da autonomia e a possibilidade de questionar tradicoes, algo definitivamente excluido de sociedades fundadas em verdades sagradas ou em qualquer tipo de sistematizacao teorica fechada. A aplicabilidade dos conceitos da teoria politica formulada por Castoriadis promove uma reaproximacao da dogmatica juridica da fundamentacao...