iure paiva - Academia.edu (original) (raw)

v.11 n.53 by iure paiva

Renan Holanda Montenegro, Iure Paiva, Lucas Marques Feitosa, 2020

This paper discusses the energy reality within the BRICS, with special attention to renewable ene... more This paper discusses the energy reality within the BRICS, with special attention to renewable energies. From this perspective, Brazil emerges with a prominent role in the coalition, being considered one of the most decarbonized countries in the world, a pioneer in bioenergy and one of the global leaders in wind and hydroelectric generation. On the other hand, coal occupies a considerable space in the energy matrix of South Africa, China and India. In addition, the has the largest crude oil producer in the world: Russia. Taking into consideration the potential and challenges of each country regarding this matter, this research is structured around two main axes: to evaluate how renewable sources permeate the bilateral agreements signed by Brazil in the area of energy with the “RICS”; and understand how the debate is characterized in the summits joint declarations. The methodology used involved the construction of an original database, as well as the application of descriptive statistics and content analysis techniques. The results indicate that China and Russia dominate Brazil's bilateral energy agenda with the RICS and that the Lula administration has been, since the redemocratization, the most active in terms of the number of international energy acts signed with these partners. The findings also indicate some points of intersection between the bilateral agenda and the joint positions adopted in the summit declarations, although there was no increase in energy agreements after the establishment of the BRICS.

Papers by iure paiva

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2008

Carta Internacional

Este ensaio tem como objetivo avançar na compreensão sobre como se caracteriza a cooperação entre... more Este ensaio tem como objetivo avançar na compreensão sobre como se caracteriza a cooperação entre Brasil e Estados Unidos à luz dos acordos internacionais bilaterais que versam sobre energia assinados entre 1990 e 2020. Ao valer de princípios da teoria construtivista das relações internacionais o artigo tenciona demonstrar pontos que favoreceram e dificultam a aproximação das duas Repúblicas americanas na valorização de elementos energéticos. Os resultados da pesquisa apontam que a cooperação entre os dois países foi voltada pela busca pelo desenvolvimento de combustíveis renováveis em virtude dos debates sobre aquecimento global. Além disso, encontramos que enquanto do lado brasileiro houve um equilíbrio de assinatura de atos entre os governos, por parte dos Estados Unidos o governo Obama foi o mais engajado.

Orientador: Paulo César Souza ManducaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instit... more Orientador: Paulo César Souza ManducaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: A perspectiva defendida nesta tese parte do princípio de que as políticas e ações dirigidas a garantir os recursos energéticos para manutenção e desenvolvimento de um Estado e de sua população (segurança energética) admitem a pluralidade de concepções e a ampliação do conjunto de problemas confrontados, bem como uma diversidade de atores, contextos, interesses e objetivos. Diante dessa conjuntura, o objetivo geral desta tese é contribuir para a percepção de que os estudos científicos e as práticas políticas relativas à segurança energética não se restringem a uma perspectiva que relacione a temática exclusivamente à lógica da guerra, à "política de exceção", ao emprego de medidas excepcionais ou à consecução de objetivos predominantemente político-militares, tal qual defendem os autores das correntes clássicas e neoclássicos nos estudo...

Oxford Handbooks Online

Brazil and Argentina had been developing biofuels that could offer them the opportunity to have a... more Brazil and Argentina had been developing biofuels that could offer them the opportunity to have a prominent position in a future oil-free economy. In the latter part of the first decade of the 2000s, Brazilian diplomacy, in particular, knew how to take advantage of its clean energy matrix to build an image of a country at the forefront of energy solutions. However, after the discovery of oil in Brazil and shale in Argentina, biofuels became a low priority and almost disappeared from the political agenda. This process followed the movement of Latin American center-left governments—the “pink tide”—which saw the oil industry as the basis for national empowerment. The emergence of oil populism, which exploits the mystification of state oil companies and oil as a panacea for the illnesses of underdevelopment, led Brazil and Argentina to waive a potential leading role in a future low-carbon economy.

s.n., Jan 28, 2015

A perspectiva defendida nesta tese parte do principio de que as politicas e acoes dirigidas a gar... more A perspectiva defendida nesta tese parte do principio de que as politicas e acoes dirigidas a garantir os recursos energeticos para manutencao e desenvolvimento de um Estado e de sua populacao (seguranca energetica) admitem a pluralidade de concepcoes e a ampliacao do conjunto de problemas confrontados, bem como uma diversidade de atores, contextos, interesses e objetivos. Diante dessa conjuntura, o objetivo geral desta tese e contribuir para a percepcao de que os estudos cientificos e as praticas politicas relativas a seguranca energetica nao se restringem a uma perspectiva que relacione a tematica exclusivamente a logica da guerra, a "politica de excecao", ao emprego de medidas excepcionais ou a consecucao de objetivos predominantemente politico-militares, tal qual defendem os autores das correntes classicas e neoclassicos nos estudos sobre seguranca. Dada a multiplicidade de questoes com as quais esta relacionada a seguranca energetica, os estudos cientificos e as praticas politicas sobre seguranca acabam, portanto, deixando de ser um dominio de significado e praticas restritos, os quais tendem, assim, a conviver com uma variedade de concepcoes e abordagens, em razao da diversidade desafios com os quais precisa confrontar. Alem do embasamento teorico-analitico que sustenta a visao progressista aqui defendida sobre a compreensao dos fenomenos relativos a seguranca energetica, e igualmente de fundamental importância a analise de situacoes em concreto realizada a partir do contexto brasileiro. A analise da dimensao militar, ambiental e economica da seguranca energetica no Brasil ressalta, sobretudo, a necessaria contextualizacao dos fatos para a adequada compreensao da tematica e demonstra como a questao e tratada de modo especifico. Abstract

Brazilian Journal of International Relations, 2020

O presente trabalho introduz o debate sobre como as mudanças climáticas, principalmente através d... more O presente trabalho introduz o debate sobre como as mudanças climáticas, principalmente através da intensificação de situações climáticas extremas, são capazes de potencializar riscos à segurança. Particularmente, o estudo procura analisar a dinâmica entre as mudanças climáticas e o surgimento e ampliação de conflitos, assim como a insurgência de atores não-estatais violentos (ANEVs). Em especial, analisou-se o caso da região Subsaariana do Lago Chade, a qual enfrenta problemas ligados à seca extrema e a expansão de ANEVs, em especial o avanço do Boko Haram na Nigéria. O estudo de caso demonstra que as mudanças climáticas, ainda que de forma indireta, são capazes de influenciar tanto na potencialização de conflitos como no aumento da ação dos ANEVs, sobretudo reduzindo as chances dos habitantes da região em lidar com a precariedade da situação, tornando-a ainda mais tensa quando associada a outras fragilidades socioeconômicas e políticas já existentes na região. : This paper aims ...

Conjuntura Austral, 2020

Este artigo discute a realidade energética no âmbito dos BRICS, com especial atenção às energias ... more Este artigo discute a realidade energética no âmbito dos BRICS, com especial atenção às energias renováveis. Sob tal perspectiva, o Brasil emerge com papel destacado na coalizão, sendo considerado um dos países mais descarbonizados do mundo, pioneiro em bioenergia e um dos líderes globais em geração eólica e hidrelétrica. Por outro lado, o carvão ocupa um espaço considerável na matriz energética da Áfri ca do Su l, China e Índia. Ademais, o bloco ainda conta com o maior produtor de petróleo cru do mundo: a Rússia. Levando em consideração as potencialidades e os desafios de cada país no tocante ao assunto, esta pesquisa se estrutura em torno de dois eixos principais: avaliar como as fontes renováveis permeiam os acordos bilaterais firmados pelo Brasil na área de energia com os “RICS”; e entender como o debate está caracterizado nas declarações conjuntas das cúpulas do bloco. A metodologia utilizada envolveu a construção de um banco de dados original, bem como a aplicação de técnicas ...

Economics and Policy of Energy and Environmental Sustainability, 2022

It is not our purpose here to discuss the practical effects of this kind of policy, but mainly to... more It is not our purpose here to discuss the practical effects of this kind of policy, but mainly to shed light on the quest for the local effects of the global international capi-tals flows in renewable energy. For illuminating this debate, this paper is organized as follows. After this introduction, Sect. 2 presents a literature review accessing the different strategies and streams of analyzing globalization effects on the environment. In Sect. 3, we discuss our methodology and data source. Our research design concerns a qualitative case study on the role of a civil society group regarding the coordination of socioecological demands for solar PV energy in local areas. Section 4 presents our results, which subsidy policies’ discussion on the proposition of collecting royalties from renewable sources exploration. Section 5 discusses our main conclusions and policy recommendation.

No presente artigo o objetivo principal e verificar em que medida as discussoes internacionais so... more No presente artigo o objetivo principal e verificar em que medida as discussoes internacionais sobre ambiente tem sido utilizadas pelos paises em desenvolvimento para tratarem nao apenas de questoes relacionadas a preservacao dos recursos naturais e as diversas formas de degradacao da qualidade de vida no meio urbano e rural, mas tambem um espaco estrategico para reivindicarem mudancas no sistema de relacoes economicas internacionais, denunciando as heterogeneidades e desequilibrios no nivel de desenvolvimento entre os paises. Com base na analise historica confirma-se que essa atitude dos paises em desenvolvimento persiste desde o inicio da segunda metade do seculo XX, alcancando os dias de hoje com as discussoes sobre os biocombustiveis. Abstract: In this article the main objective is to check to what extent international discussions on environment have been used by developing countries to deal not only with issues related to conservation of natural resources and various forms of d...

O presente artigo apresenta uma analise geopolitica sobre a dimensao militar da seguranca energet... more O presente artigo apresenta uma analise geopolitica sobre a dimensao militar da seguranca energetica de China e India. O estudo em tela tera como objeto os projetos de cooperacao e integracao energetica que Pequim e Nova Deli articulam em seu entorno regional com paises fornecedores. Em seguida, serao analisadas as ameacas que se apresentam aos casos selecionados quanto a protecao da infraestrutura do setor energetico e o transporte de combustiveis por meio de rotas maritimas e estreitos. Conclui-se que os desafios geopoliticos ligados a seguranca energetica, ao inves de impor a competicao como determinacao geografica, apresenta um horizonte no qual a cooperacao sino-indiana emerge como necessaria para a seguranca de ambas as potencias asiaticas.

Revista Direito e Liberdade, 2009

No presente trabalho, examina-se c omo a Uniao Europeia regula as restricoes a livre circulacao d... more No presente trabalho, examina-se c omo a Uniao Europeia regula as restricoes a livre circulacao de mercadorias, em virtude da protecao ao meio ambiente e a saude publica. Nesse sentido, e identificado, inicialmente, o marco normativo comunitario que fundamenta a instituicao dessas barreiras. Em seguida, os recursos processuais judiciais para questiona-las perante o Tribunal de Justica da Comunidade Europeia. E, por fim, verificam-se quais as condicoes necessarias para determinar se elas sao legais ou ilegais, de acordo com o entendimento do referido Tribunal.

Contexto Internacional, 2021

How do Brazil’s defence documents incorporate natural resources and critical infrastructure as po... more How do Brazil’s defence documents incorporate natural resources and critical infrastructure as political and strategic components of the national energy security framework? After presenting the contemporary international landscape on the subject, which is marked by rising powers and geopolitics, the paper explains the theory and the conceptual foundations that support the claim of a securitization movement on natural resources and critical infrastructure that relates to energy security in response to the absence of existential threats to Brazil. Following this effort, the text reflects upon and analyses how the matter has developed from 2005 to 2016 in Brazilian defence policies and in national defence strategies. By applying securitization theory to the case study, the final remarks imply the need for a reflection on the importance of incorporating the geopolitics of natural resources and critical infrastructure related to energy security in defence thinking.

A soberania dos Estados tem sido frequentemente discutida diante do surgimento do direito da inte... more A soberania dos Estados tem sido frequentemente discutida diante do surgimento do direito da integracao, que pode ser entendido como um sistema juridico derivado dos processos de integracao economica e politica que vem desenvolvendo-se nos quatro cantos do planeta. Nesse contexto, busca-se demonstrar que este temor nao se justifica, quando sao revistos conceitos, principios e categorias juridicas e politicas e quando ha uma visao racional, estrategica e progressista a respeito do que e soberania.

After noting that the WTO has not been able to modify its rules to strengthen the protection of t... more After noting that the WTO has not been able to modify its rules to strengthen the protection of the environment in the multilateral trading system, this article analyzes the reasons for this unaltered scene considering two different perspectives. It’s an article with the intention of alert jurists about the consequences (1) of simplistic approaches, (2) of the use of inconsistent solutions or methods of diagnostic for the problems and (3) of the needing of a critical attitude and a holistic viewpoint for a scholar who are studying the phenomena.

Iure Paiva, Gesene/UFPB, Phone +55 83988317031, E-mail: iurepaiva@hotmail.com Nivalde José de Cas... more Iure Paiva, Gesene/UFPB, Phone +55 83988317031, E-mail: iurepaiva@hotmail.com Nivalde José de Castro, Gesel/UFRJ, Phone +55 21 998064702, E-mail: nivalde.castro@gmail.com Victoria Martins Claro, Gesel/UFRJ, Phone +55 21 988962610, E-mail: victoria.mclaro@gmail.com Vanessa Huback, Gesel/UFRJ, Phone +55 21 986235012 , E-mail: vanessa.huback@gmail.com Sabrina Cabral, Gesene/UFPB, Phone +83 999893606, E-mail: sabrinademelocabral@gmail.com Max Sarney, Gesene/UFPB, Phone +85 997604367, E-mail: maxsarney@edu.unifor.br

This article proposes a geopolitical analysis about energy security in China and India military d... more This article proposes a geopolitical analysis about energy security in China and India military dimension. The study will focus on energy cooperation and integration projects in which Beijing and New Delhi articulate with supplier countries in the nearby region. Then, It will be analysed the risks posed in selected cases, regarding energy sector infrastructure protection and the transportation of fuels through maritime routes and straits. It is concluded that instead of imposing competition as a geographical determination, geopolitical challenges in energy security presents a horizon in which Sino-Indian cooperation emerges as mandatory for the security of the two Asian powers.