lara millon - Academia.edu (original) (raw)
Uploads
Papers by lara millon
O presente artigo estuda a possibilidade de participacao popular na elaboracao e conducao de poli... more O presente artigo estuda a possibilidade de participacao popular na elaboracao e conducao de politicas publicas municipais. A eficacia dos mecanismos de participacao popular e a gestao democratica das cidades sao temas conexos enfrentados no artigo de maneira atual e com a visao do Direito Publico. Trata-se de uma breve reflexao sobre o papel do cidadao no municipio e a atuacao do agente politico municipal na implementacao de politicas publicas, buscando um ponto de equilibrio entre esses dois lados da sociedade. Todo o artigo esta fundamentado no pressuposto de que a participacao popular e um instrumento eficaz a ser utilizado para buscar melhorias nas politicas publicas municipais.
O presente artigo enfrenta o problema da demissao arbitraria de empregados publicos a partir da o... more O presente artigo enfrenta o problema da demissao arbitraria de empregados publicos a partir da otica do Direito Administrativo e das regras gerais de Direito Publico, com o objetivo de defender a maior protecao a esses empregados, buscando argumentos contrarios a saida imotivada e descabida de tais pessoas do servico publico. Neste artigo o tema e estudado partindo-se da otica do Direito Administrativo, diferentemente de muitos estudos sobre o pro-blema, que tem como ponto de partida o Direito do Trabalho. O resultado dessa visao diferenciada nao poderia ser outro senao um posicionamento igualmente diferenciado e novo dentro do Direito. O leitor ira se deparar com questoes controversas sendo analisadas com o olhar do Direito Publico, influenciando em uma relacao de trabalho de natureza essencialmente do Direito do Trabalho, despertando o interesse do leitor por essa nova abordagem acerca da demissao arbitraria de empregados publicos.
O presente trabalho aborda o principio da dignidade da pessoa humana e sua efetivacao atraves do ... more O presente trabalho aborda o principio da dignidade da pessoa humana e sua efetivacao atraves do acesso a justica. O tratamento digno que deve ser despendido ao ser humano - que se tornou principio consagrado internacionalmente e fundamento da nossa Republica - e constantemente esquecido, desatendido, pela ineficiencia da prestacao jurisdicional, mais especialmente, pelo dificil acesso a justica que na pratica e visto em nosso pais. Tratar dignamente a pessoa tambem implica em oferecer eficiente acesso a justica. Sem acesso a justica nao se fala em dignidade da pessoa humana, isso e o que ficara demonstrado no texto elaborado.
O presente artigo estuda a possibilidade de participacao popular na elaboracao e conducao de poli... more O presente artigo estuda a possibilidade de participacao popular na elaboracao e conducao de politicas publicas municipais. A eficacia dos mecanismos de participacao popular e a gestao democratica das cidades sao temas conexos enfrentados no artigo de maneira atual e com a visao do Direito Publico. Trata-se de uma breve reflexao sobre o papel do cidadao no municipio e a atuacao do agente politico municipal na implementacao de politicas publicas, buscando um ponto de equilibrio entre esses dois lados da sociedade. Todo o artigo esta fundamentado no pressuposto de que a participacao popular e um instrumento eficaz a ser utilizado para buscar melhorias nas politicas publicas municipais.
O presente artigo enfrenta o problema da demissao arbitraria de empregados publicos a partir da o... more O presente artigo enfrenta o problema da demissao arbitraria de empregados publicos a partir da otica do Direito Administrativo e das regras gerais de Direito Publico, com o objetivo de defender a maior protecao a esses empregados, buscando argumentos contrarios a saida imotivada e descabida de tais pessoas do servico publico. Neste artigo o tema e estudado partindo-se da otica do Direito Administrativo, diferentemente de muitos estudos sobre o pro-blema, que tem como ponto de partida o Direito do Trabalho. O resultado dessa visao diferenciada nao poderia ser outro senao um posicionamento igualmente diferenciado e novo dentro do Direito. O leitor ira se deparar com questoes controversas sendo analisadas com o olhar do Direito Publico, influenciando em uma relacao de trabalho de natureza essencialmente do Direito do Trabalho, despertando o interesse do leitor por essa nova abordagem acerca da demissao arbitraria de empregados publicos.
O presente trabalho aborda o principio da dignidade da pessoa humana e sua efetivacao atraves do ... more O presente trabalho aborda o principio da dignidade da pessoa humana e sua efetivacao atraves do acesso a justica. O tratamento digno que deve ser despendido ao ser humano - que se tornou principio consagrado internacionalmente e fundamento da nossa Republica - e constantemente esquecido, desatendido, pela ineficiencia da prestacao jurisdicional, mais especialmente, pelo dificil acesso a justica que na pratica e visto em nosso pais. Tratar dignamente a pessoa tambem implica em oferecer eficiente acesso a justica. Sem acesso a justica nao se fala em dignidade da pessoa humana, isso e o que ficara demonstrado no texto elaborado.