Lucas Dantas - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Lucas Dantas
O presente ensaio tem como objeto "o empréstimo e a valoração da prova produzida na ação de produ... more O presente ensaio tem como objeto "o empréstimo e a valoração da prova produzida na ação de produção de provas". Nesse sentido, buscou-se responder se é possível- e se é, como deve se dar - a utilização das provas produzidas na ação de produção de provas em processo de conhecimento futuro. A hipótese que se buscou confirmar por meio de pesquisa bibliográfica foi a de que a utilização é possível e deve se realizar por meio da prova emprestada. Para confirmação dessa hipótese, analisou-se as principais características da ação de produção de provas e da prova emprestada. Viu-se com isso que não só é possível que a prova ali produzida seja utilizada em processo futuro e distinto, como é bastante producente que isso ocorra. Defendeu-se, para tanto, que a utilização da prova produzida na ação de produção deve se realizar por meio da prova emprestada. Ademais, dissecando os requisitos de admissibilidade da prova emprestada, percebeu-se que o invólucro da ação de produção de provas propicia à prova nela produzida um elevado potencial de cumprimento dos requisitos de admissibilidade da prova emprestada. Viu-se, ainda, que a prova receberá o valor que o juiz entender adequado. Conclui-se, por fim, que o empréstimo e utilização da prova produzida na ação autônoma de provas é possível, bem como que essa utilização privilegia o direito autônomo à prova, a eficiência e economia processuais e a unidade da Jurisdição. Palavras-chave: Processo civil. Provas. Ação de produção de provas. Prova emprestada.
ABSTRACT
The current essay has as the goal "the lending and the valuation of the produced evidence in the practice of evidence producing". In this way, was searched for answers, if it's possible-and if it does, how it should be given-the use of the evidences produced by the practice of evidences producing on the process of future knowledge. The hypothesis, that was tried to be confirmed by means of bibliographic research was that the use is possible and it should be done by means of borrowed evidence. For the confirmation of this hypothesis, has been analysed the main characteristics of the practice of evidence producing and borrowed evidence. In this way was possible to confirm, that the produced evidence not only can be used on future and distinct process, but also can be positive and effective for the procedural system. It was argued that the use of the produced evidence by the practice of evidence producing should be done by means of borrowed evidence. Furthermore, dissecting the requirements of admissibility of the borrowed evidence, was possible to observe that the involucre of the practice of evidence producing benefits the produced evidence with an elevated potencial of the requirements enforcement of the admissibility of the borrowed evidence. It has also been considered, that the evidence gets the valuation that the judge percieves as appropriate. Lastly was concluded, that the borrowing and using of produced evidence in the autonom acting of the evidences is possible, aswell that this utilization favours the autonomous law to the evidence, the procedual efficience and economy and the unity of jurisdiction.
O presente ensaio tem como objeto "o empréstimo e a valoração da prova produzida na ação de produ... more O presente ensaio tem como objeto "o empréstimo e a valoração da prova produzida na ação de produção de provas". Nesse sentido, buscou-se responder se é possível- e se é, como deve se dar - a utilização das provas produzidas na ação de produção de provas em processo de conhecimento futuro. A hipótese que se buscou confirmar por meio de pesquisa bibliográfica foi a de que a utilização é possível e deve se realizar por meio da prova emprestada. Para confirmação dessa hipótese, analisou-se as principais características da ação de produção de provas e da prova emprestada. Viu-se com isso que não só é possível que a prova ali produzida seja utilizada em processo futuro e distinto, como é bastante producente que isso ocorra. Defendeu-se, para tanto, que a utilização da prova produzida na ação de produção deve se realizar por meio da prova emprestada. Ademais, dissecando os requisitos de admissibilidade da prova emprestada, percebeu-se que o invólucro da ação de produção de provas propicia à prova nela produzida um elevado potencial de cumprimento dos requisitos de admissibilidade da prova emprestada. Viu-se, ainda, que a prova receberá o valor que o juiz entender adequado. Conclui-se, por fim, que o empréstimo e utilização da prova produzida na ação autônoma de provas é possível, bem como que essa utilização privilegia o direito autônomo à prova, a eficiência e economia processuais e a unidade da Jurisdição. Palavras-chave: Processo civil. Provas. Ação de produção de provas. Prova emprestada.
ABSTRACT
The current essay has as the goal "the lending and the valuation of the produced evidence in the practice of evidence producing". In this way, was searched for answers, if it's possible-and if it does, how it should be given-the use of the evidences produced by the practice of evidences producing on the process of future knowledge. The hypothesis, that was tried to be confirmed by means of bibliographic research was that the use is possible and it should be done by means of borrowed evidence. For the confirmation of this hypothesis, has been analysed the main characteristics of the practice of evidence producing and borrowed evidence. In this way was possible to confirm, that the produced evidence not only can be used on future and distinct process, but also can be positive and effective for the procedural system. It was argued that the use of the produced evidence by the practice of evidence producing should be done by means of borrowed evidence. Furthermore, dissecting the requirements of admissibility of the borrowed evidence, was possible to observe that the involucre of the practice of evidence producing benefits the produced evidence with an elevated potencial of the requirements enforcement of the admissibility of the borrowed evidence. It has also been considered, that the evidence gets the valuation that the judge percieves as appropriate. Lastly was concluded, that the borrowing and using of produced evidence in the autonom acting of the evidences is possible, aswell that this utilization favours the autonomous law to the evidence, the procedual efficience and economy and the unity of jurisdiction.