Marcus Vinicius Bacellar Romano - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Marcus Vinicius Bacellar Romano
Jota, 2021
O Censo deveria ser um consenso nacional, independente do viés ideológico dos diversos grupos que... more O Censo deveria ser um consenso nacional, independente do viés ideológico dos diversos grupos que atuam na política do país.
O Objetivo do texto é explorar um aspecto da relevância dessa pesquisa - que deveria unir liberais e desenvolvimentistas: o Censo é um dos mais importantes instrumentos para que os Entes Públicos possam intervir direta ou indireta nos domínios econômico e social.
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Consultor Jurídico, 2020
Intitulado 'Constitucionalismo de Caserna' trata de uma abordagem sobre as discussões técnicas e... more Intitulado 'Constitucionalismo de Caserna' trata de uma abordagem sobre as discussões técnicas e políticas que envolvem a interpretação constitucional do art. 142 da Constituição Federal. É papel das Forças Armadas agir como um poder moderador da República, capaz de usar sua "força" contra algum dos três poderes constituídos com fins de restauração da lei e da ordem?
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RESUMO: O objetivo deste estudo é analisar as disposições da Constituição do Estado de Alagoas re... more RESUMO: O objetivo deste estudo é analisar as disposições da Constituição do Estado de Alagoas relativas ao controle de constitucionalidade concentrado e difuso. Além disso, pretende-se estudar como as premissas do controle jurisdicional de constitucionalidade vem sendo aplicadas pelos órgãos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
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O presente artigo objetiva discutir a possibilidade jurídica de, no contexto de um processo de de... more O presente artigo objetiva discutir a possibilidade jurídica de, no contexto de um processo de desapropriação de imóvel tombado, descontar ou compensar do valor da indenização devida ao particular eventuais gastos despendidos pelo Estado expropriante para a manutenção, conservação e/ou reforma do bem.
A tese é fruto do exercício profissional dos autores na advocacia pública no Estado do Maranhão, cuja capital, São Luís, guarda um conjunto ímpar de imóveis tombados em seu centro histórico, representando de forma vívida o direito fundamental à preservação do patrimônio histórico e cultural, previsto no art. 216, da Constituição de 1988.
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O objetivo deste breve estudo é analisar as disposições da Constituição do Estado do Maranhão rel... more O objetivo deste breve estudo é analisar as disposições da Constituição do Estado do Maranhão relativas ao controle de constitucionalidade em âmbito local. Além disso, pretende-se estudar como as premissas do controle jurisdicional de constitucionalidade vem sendo aplicadas pelos órgãos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
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Recentemente o Poder Executivo Federal editou o Decreto nº 8.243/14, de 23 de maio de 2014, que i... more Recentemente o Poder Executivo Federal editou o Decreto nº 8.243/14, de 23 de maio de 2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social. Diversos setores da sociedade se posicionaram diante dessa opção política da Presidência da República em editar um decreto, e não um projeto de lei.
Tendo em vista esse contexto, o artigo pretende analisar o documento à
luz do conceito de controle social dentro do sistema de participação da área da saúde, fazendo um histórico das lutas pelo controle social na saúde, a sua efetivação na Constituição 1988.
Entrando na análise propriamente do texto do Decreto n° 8.243/14, será
descrita a sistemática organizacional proposta, que acaba submetendo todos os sistemas de conselhos participativos existentes hoje a uma instância governamental, a Secretaria da Presidência da República.
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O presente trabalho tem por objetivo discutir a noção tradicional de processo objetivo no Brasil,... more O presente trabalho tem por objetivo discutir a noção tradicional de processo objetivo no Brasil, discutindo se tal tipologia ainda é capaz de descrever, de forma precisa, a complexidade de situações envolvendo o controle de constitucionalidade abstrato na jurisdição constitucional brasileira.
A hipótese com a qual se quer trabalhar é de que uma abordagem acrítica ou inocente da ideia de processo objetivo resulta em uma visão eufemística do fenômeno da jurisdição constitucional, mascarando conflitos e interesses subjetivos em tais processos.
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Neste trabalho pretendemos discutir as posições de vários atores envolvidos no que se chama perda... more Neste trabalho pretendemos discutir as posições de vários atores envolvidos no que se chama perdas econômicas por furto de energia. A relação com o objeto de estudo se deu na busca pela compreensão da posição dos agentes de controle social que atuam no processo de normalização dos consumidores, em uma ampla gama de papeis, jurídicos e não jurídicos. O contexto empírico ocorreu nos “operativos” que a empresa realiza em conjunto com inspetores e peritos vinculados à Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados – DDSD – do Estado do Rio de Janeiro. Nos operativos, além dos agentes da DDSD e de várias equipes da empresa buscava-se a presença de jornalistas de instituições de radiodifusão, convidados pela concessionária, com o objetivo de relatar as ações da empresa e do Estado, ou sensibilizar os consumidores dos riscos e a ilegalidade do furto de energia, o popular “gato”.
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Trata-se de consulta realizada por assessoria parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do ... more Trata-se de consulta realizada por assessoria parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no intuito de que fossem analisados e comentados os principais aspectos sobre o sistema de Parcerias Público Privadas no sistema jurídico brasileiro e do Projeto de Lei Estadual n° 336/2015 que promove alterações na Lei Estadual n° 5.068/2007 que institui e regula o PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PROPAR.
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O intuito deste trabalho é fazer um estudo sobre a capacidade indígena à luz da Constituição Fede... more O intuito deste trabalho é fazer um estudo sobre a capacidade indígena à luz da Constituição Federal e do Decreto nº 5.051/2004, que Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais.
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Jornal e Revista by Marcus Vinicius Bacellar Romano
Jornal O Estado, 2021
Um total de 33 partidos políticos possuem registro junto ao TSE, dos quais 24 têm representação f... more Um total de 33 partidos políticos possuem registro junto ao TSE, dos quais 24 têm representação federal na Câmara de Deputados. Mas como isso impacta nosso sistema democrático? A resposta passa por um daqueles momentos em que o Direito mais se aproxima da política, situações em que é impossível entender um sem o outro. Em 2021, é senso comum falar que os partidos "não nos representam" ou afirmar que temos muitos partidos. Nossa ciência política tem concordado que a hiperfragmentação partidária leva a uma menor homogeneidade, aumentando os custos que um governo tem para garantir a chamada governabilidade. Simplificando o debate, eu diria que governabilidade poderia ser entendida como capacidade do governo de aprovar suas pautas políticas no Congresso. Já os custos desta derivam da necessidade de ter que entrar em acordo com 24 partidos ou, ainda, com centenas de deputados integrantes de partidos sem coesão interna.
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Jornal O Estado, 2021
O Direito é uma ciência que tem como principal matéria prima a linguagem escrita ou falada. E a l... more O Direito é uma ciência que tem como principal matéria prima a linguagem escrita ou falada. E a linguagem, caro leitor, é manejada através da interpretação, que pode variar de acordo com o lugar, a cultura e o momento histórico. Feita esta consideração, falemos do vídeo do Deputado Federal Daniel Silveira (PSL-RJ) de 15.02.2021, em que afiançado na literalidade do art. 53 da Constituição, decidiu criticar de forma violenta e chula o Supremo (STF), com passagens em que exalta a ditadura, critica a democracia, faz conjecturas demagogas sobre linchamento público de Ministros da Corte, dentre outras barbaridades disfarçadas em tom de prerrogativa parlamentar. Após o vídeo o Ministro Moraes determinou a prisão em flagrante do deputado, o que tem causado muita discussão. O art. 54 prevê que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, contudo, como dito, a linguagem depende de interpretação e análise das demais normas da própria Constituição, pensemos em um exemplo simples.
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Jornal O Estado, 2020
O tema cidadania tomou conta do debate público após ser divulgada uma cena em que uma mulher, apa... more O tema cidadania tomou conta do debate público após ser divulgada uma cena em que uma mulher, aparentemente, se ofendeu ao ver seu esposo ser chamado de cidadão por um agente público que fiscalizava a ocupação em bares no Rio de Janeiro. A mulher retrucou nos seguintes termos:-Cidadão, não. Engenheiro civil formado, e melhor que você. Esta frase, por mais que deva ser criticada, merece uma reflexão que talvez nos leve a um cenário ainda mais chocante, o de reconhecer algum fundo de verdade nela.
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Jota, 2021
O Censo deveria ser um consenso nacional, independente do viés ideológico dos diversos grupos que... more O Censo deveria ser um consenso nacional, independente do viés ideológico dos diversos grupos que atuam na política do país.
O Objetivo do texto é explorar um aspecto da relevância dessa pesquisa - que deveria unir liberais e desenvolvimentistas: o Censo é um dos mais importantes instrumentos para que os Entes Públicos possam intervir direta ou indireta nos domínios econômico e social.
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Consultor Jurídico, 2020
Intitulado 'Constitucionalismo de Caserna' trata de uma abordagem sobre as discussões técnicas e... more Intitulado 'Constitucionalismo de Caserna' trata de uma abordagem sobre as discussões técnicas e políticas que envolvem a interpretação constitucional do art. 142 da Constituição Federal. É papel das Forças Armadas agir como um poder moderador da República, capaz de usar sua "força" contra algum dos três poderes constituídos com fins de restauração da lei e da ordem?
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RESUMO: O objetivo deste estudo é analisar as disposições da Constituição do Estado de Alagoas re... more RESUMO: O objetivo deste estudo é analisar as disposições da Constituição do Estado de Alagoas relativas ao controle de constitucionalidade concentrado e difuso. Além disso, pretende-se estudar como as premissas do controle jurisdicional de constitucionalidade vem sendo aplicadas pelos órgãos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
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O presente artigo objetiva discutir a possibilidade jurídica de, no contexto de um processo de de... more O presente artigo objetiva discutir a possibilidade jurídica de, no contexto de um processo de desapropriação de imóvel tombado, descontar ou compensar do valor da indenização devida ao particular eventuais gastos despendidos pelo Estado expropriante para a manutenção, conservação e/ou reforma do bem.
A tese é fruto do exercício profissional dos autores na advocacia pública no Estado do Maranhão, cuja capital, São Luís, guarda um conjunto ímpar de imóveis tombados em seu centro histórico, representando de forma vívida o direito fundamental à preservação do patrimônio histórico e cultural, previsto no art. 216, da Constituição de 1988.
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O objetivo deste breve estudo é analisar as disposições da Constituição do Estado do Maranhão rel... more O objetivo deste breve estudo é analisar as disposições da Constituição do Estado do Maranhão relativas ao controle de constitucionalidade em âmbito local. Além disso, pretende-se estudar como as premissas do controle jurisdicional de constitucionalidade vem sendo aplicadas pelos órgãos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
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Recentemente o Poder Executivo Federal editou o Decreto nº 8.243/14, de 23 de maio de 2014, que i... more Recentemente o Poder Executivo Federal editou o Decreto nº 8.243/14, de 23 de maio de 2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social. Diversos setores da sociedade se posicionaram diante dessa opção política da Presidência da República em editar um decreto, e não um projeto de lei.
Tendo em vista esse contexto, o artigo pretende analisar o documento à
luz do conceito de controle social dentro do sistema de participação da área da saúde, fazendo um histórico das lutas pelo controle social na saúde, a sua efetivação na Constituição 1988.
Entrando na análise propriamente do texto do Decreto n° 8.243/14, será
descrita a sistemática organizacional proposta, que acaba submetendo todos os sistemas de conselhos participativos existentes hoje a uma instância governamental, a Secretaria da Presidência da República.
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O presente trabalho tem por objetivo discutir a noção tradicional de processo objetivo no Brasil,... more O presente trabalho tem por objetivo discutir a noção tradicional de processo objetivo no Brasil, discutindo se tal tipologia ainda é capaz de descrever, de forma precisa, a complexidade de situações envolvendo o controle de constitucionalidade abstrato na jurisdição constitucional brasileira.
A hipótese com a qual se quer trabalhar é de que uma abordagem acrítica ou inocente da ideia de processo objetivo resulta em uma visão eufemística do fenômeno da jurisdição constitucional, mascarando conflitos e interesses subjetivos em tais processos.
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Neste trabalho pretendemos discutir as posições de vários atores envolvidos no que se chama perda... more Neste trabalho pretendemos discutir as posições de vários atores envolvidos no que se chama perdas econômicas por furto de energia. A relação com o objeto de estudo se deu na busca pela compreensão da posição dos agentes de controle social que atuam no processo de normalização dos consumidores, em uma ampla gama de papeis, jurídicos e não jurídicos. O contexto empírico ocorreu nos “operativos” que a empresa realiza em conjunto com inspetores e peritos vinculados à Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados – DDSD – do Estado do Rio de Janeiro. Nos operativos, além dos agentes da DDSD e de várias equipes da empresa buscava-se a presença de jornalistas de instituições de radiodifusão, convidados pela concessionária, com o objetivo de relatar as ações da empresa e do Estado, ou sensibilizar os consumidores dos riscos e a ilegalidade do furto de energia, o popular “gato”.
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Trata-se de consulta realizada por assessoria parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do ... more Trata-se de consulta realizada por assessoria parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no intuito de que fossem analisados e comentados os principais aspectos sobre o sistema de Parcerias Público Privadas no sistema jurídico brasileiro e do Projeto de Lei Estadual n° 336/2015 que promove alterações na Lei Estadual n° 5.068/2007 que institui e regula o PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PROPAR.
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Jornal O Estado, 2021
Um total de 33 partidos políticos possuem registro junto ao TSE, dos quais 24 têm representação f... more Um total de 33 partidos políticos possuem registro junto ao TSE, dos quais 24 têm representação federal na Câmara de Deputados. Mas como isso impacta nosso sistema democrático? A resposta passa por um daqueles momentos em que o Direito mais se aproxima da política, situações em que é impossível entender um sem o outro. Em 2021, é senso comum falar que os partidos "não nos representam" ou afirmar que temos muitos partidos. Nossa ciência política tem concordado que a hiperfragmentação partidária leva a uma menor homogeneidade, aumentando os custos que um governo tem para garantir a chamada governabilidade. Simplificando o debate, eu diria que governabilidade poderia ser entendida como capacidade do governo de aprovar suas pautas políticas no Congresso. Já os custos desta derivam da necessidade de ter que entrar em acordo com 24 partidos ou, ainda, com centenas de deputados integrantes de partidos sem coesão interna.
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Jornal O Estado, 2021
O Direito é uma ciência que tem como principal matéria prima a linguagem escrita ou falada. E a l... more O Direito é uma ciência que tem como principal matéria prima a linguagem escrita ou falada. E a linguagem, caro leitor, é manejada através da interpretação, que pode variar de acordo com o lugar, a cultura e o momento histórico. Feita esta consideração, falemos do vídeo do Deputado Federal Daniel Silveira (PSL-RJ) de 15.02.2021, em que afiançado na literalidade do art. 53 da Constituição, decidiu criticar de forma violenta e chula o Supremo (STF), com passagens em que exalta a ditadura, critica a democracia, faz conjecturas demagogas sobre linchamento público de Ministros da Corte, dentre outras barbaridades disfarçadas em tom de prerrogativa parlamentar. Após o vídeo o Ministro Moraes determinou a prisão em flagrante do deputado, o que tem causado muita discussão. O art. 54 prevê que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, contudo, como dito, a linguagem depende de interpretação e análise das demais normas da própria Constituição, pensemos em um exemplo simples.
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Jornal O Estado, 2020
O tema cidadania tomou conta do debate público após ser divulgada uma cena em que uma mulher, apa... more O tema cidadania tomou conta do debate público após ser divulgada uma cena em que uma mulher, aparentemente, se ofendeu ao ver seu esposo ser chamado de cidadão por um agente público que fiscalizava a ocupação em bares no Rio de Janeiro. A mulher retrucou nos seguintes termos:-Cidadão, não. Engenheiro civil formado, e melhor que você. Esta frase, por mais que deva ser criticada, merece uma reflexão que talvez nos leve a um cenário ainda mais chocante, o de reconhecer algum fundo de verdade nela.
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