Almir Oliveira Junior | IPEA (original) (raw)

Papers by Almir Oliveira Junior

Research paper thumbnail of Uma Sociologia das Organizações Policiais

Dud O conceito de polícia e a especificidade das organiza-ções policiais modernas Atividades de p... more Dud O conceito de polícia e a especificidade das organiza-ções policiais modernas Atividades de policiamento referem-se idealmente a esforços no sentido de manter a ordem, prevenir e combater crimes. Enquanto tais, essas atividades são desempenhadas por um grande número de agências e indivíduos dentro de uma sociedade dada, não tendo a polícia nenhuma exclusividade sobre as mesmas. Vítimas exercem uma função dentro do processo de policiamento quando comunicam os crimes que sofreram às autoridades. O mesmo pode-se dizer de entidades como cada Neighbourhood Watch nos Estados Unidos ou de assistentes sociais atuando na pro-teção e garantia de direitos de crianças, entre outros exemplos (NAWBY, 2003, p. 15). A função policial, enquanto atividade de vigilância e controle exercida por um conjunto de pessoas a favor das normas da coletividade da qual fazem parte, existiu e existe nos mais variados contextos: um clã patriarcal, uma tribo indígena ou uma cidade-estado antiga 1. Contudo, há uma diferença bem demarcada entre o policiamento como processo, por um lado, e a polícia como uma organização burocrática específica, por outro. David Bayley (2001) estabelece três elementos que ajudam a reconhecer a existência da polícia como organização: força física, uso in-terno e autorização coletiva. O primeiro elemento, uso da força física, apesar de não ser suficiente para definição em questão, é condição fundamental da existência da polícia. Um grupo de pessoas ou uma organização não seriam, em qualquer parte do mundo, reconhecidos como polícia caso o uso da força não estivesse presente. 1 "Levando em consideração que o homem é um animal social involuntário, o policiamento é praticamente universal" (BAYLEY, 2001, p. 23).

Research paper thumbnail of O PROBLEMA DO REDUCIONISMO CIENTÍFICO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA SOCIOLOGIA

Teologia Prática, v. 5, p. 59-71, 2007

RESUMO: O objetivo do presente artigo é iniciar uma discussão sobre teoria social geral como um c... more RESUMO: O objetivo do presente artigo é iniciar uma discussão sobre teoria social geral como um campo ainda pouco explorado pela crítica cristã. Mesmo sendo a principal abordagem das ciências sociais no século XX, a visão estruturalista da sociedade apresenta uma concepção pobre da condição humana. Para mostrar isso, as noções de sociedade e cultura são analisadas de acordo com o pensamento dos principais autores do estruturalismo: Durkheim, Marx, Parsons e Lévi-Strauss. Então se faz uma crítica à suposta autonomia das ciências sociais em relação a pressupostos de natureza transcendental, buscando-se explicitar o irremediável reducionismo contido na cosmovisão da teoria social tradicional, da forma apresentada nos trabalhos desses autores. PALAVRAS-CHAVE: teoria social; epistemologia; crítica cristã. ABSTRACT: The purpose of the present article is to start a discussion on general social theory as a field not yet much explored by Christian criticism. In despite of being the main approach of the social sciences in the 20 th century, the Structuralism view of society presents a poor conception of the human condition. To show this, the notions of society and culture are analyzed into the though of major authors of Structuralism: Durkheim, Marx, Parsons and Lévi-Strauss. Then a critique to the supposed autonomy of social sciences concerning transcendental presuppositions is asserted, trying to make explicit the irremediable reductionism of traditional social theory worldview as it is presented by the work of these thinkers. até dezembro de 2006. A inspiração para escrever o artigo surgiu nas aulas de Antropologia Cultural (o autor tem muito que agradecer aos alunos pelas discussões). Muitas contribuições vieram do colega Guilherme Vilela Ribeiro de Carvalho.

Research paper thumbnail of O DESAFIO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO: UMA PESQUISA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 2, p. 10-30, 2015

Pesquisa sobre aplicação da Lei de Execução Penal nos estabelecimentos de privação de privacidade.

Research paper thumbnail of SOBRE O CONCEITO DE CULTURA NA SOCIOLOGIA E O SEU USO EM CONTEXTOS ORGANIZACIONAIS

Teoria & Sociedade (UFMG), v. 15, p. 8-33, 2008

Construção do conceito de cultura organizacional

Research paper thumbnail of O BRASIL EM 2035: TENDÊNCIAS E INCERTEZAS PARA A ÁREA SOCIAL

Texto para Discussão (IPEA), v. 2348, p. 5-59, 2017

Tendências para análise de cenários no Brasil

Research paper thumbnail of Novos padrões de investigação policial no Brasil

Sociedade e Estado (UnB. Impresso), v. 31, p. 147-164, 2016

Resumo: Neste artigo, descrevemos algumas das principais características dos casos de investiga-ç... more Resumo: Neste artigo, descrevemos algumas das principais características dos casos de investiga-ção policial que foram denunciados pelo Ministério Público Estadual. O padrão que emerge dos dados da pesquisa realizada em nove estados brasileiros, a partir de uma amostra dos processos criminais arquivados em 2011, difere das representações tradicionais da investigação baseada na busca de testemunhas e produção de depoimentos e confissões. As prisões em flagrante ocupam lugar de destaque na instrução criminal e tem efeitos significativos nas sentenças. Ao final, suge-rimos que este novo padrão de investigação policial pode ser resultado das mudanças de atitudes dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal. Palavras-chave: polícia, investigação criminal, prisão em flagrante, fluxo de justiça, instrução criminal. Introdução A quilo que chamamos de investigação criminal, seus objetivos, métodos e ro-tinas tem mudado profundamente ao longo da história. Portanto, para en-tender o que vem a ser investigação criminal, e suas mudanças ao longo do tempo, é necessário compreender o contexto político, social e cultural no qual ela se insere. Podemos encontrar exemplos de práticas associadas à investigação criminal ao lon-go da história de várias sociedades. Entretanto, aquilo que chamamos de investi-gação criminal, ou seja, a aplicação de rotinas e técnicas por parte de um corpo policial, para identificação de suspeitos e produção de provas jurídicas, data do final do século XIX (Morris, 2007). Antes disso, a produção de provas e a identificação de suspeitos era uma questão privada, às vezes empreendida por agentes privados pagos por recompensa. Foi somente com a criação das polícias modernas que a investigação criminal pas-sou a ser entendida como obrigação do Estado. Embora as polícias tenham inicial-mente orientado suas tarefas para a manutenção da ordem e a vigilância das ruas, a função de investigar crimes foi, aos poucos, sendo incorporada às suas atribuições. De forma que, no início do século XX, boa parte das polícias ocidentais já contava

Research paper thumbnail of Instituições Participativas no Âmbito da Segurança Pública programas impulsionados por instituições policiais

Instituições Participativas no Âmbito da Segurança Pública, 2016

Missão do Ipea Aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro por meio ... more Missão do Ipea Aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro por meio da produção e disseminação de conhecimentos e da assessoria ao Estado nas suas decisões estratégicas. 9 788578 112745 ISBN 978-85-7811-274-5 Para que a atuação das polícias ocorra dentro dos parâmetros democráticos, é essencial que haja um modelo de policiamento que corresponda aos preceitos constitucionais e que promova, por um lado, o equilíbrio entre os pressupostos de liberdade e participação e, por outro, a segurança. Nesse contexto, é preciso verificar se a participação alcançada com o modelo de policiamento comunitário é efetiva como ferramenta de controle social legítimo da atividade policial e se ocorre de forma equânime, aberta a todos os membros da população. Ao conceituar alguns arranjos institucionais ligados às polícias estaduais como "instituições participativas", esta pesquisa aborda questões como: a realidade dos conselhos comunitários de segurança pública, as atitudes dos policiais em relação às demandas advindas das comunidades em que atuam e as formas como as organizações policiais se estruturam para atendê-las. Com base em trabalhos de campo realizados por diferentes equipes de pesquisadores nas cidades de Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, o livro apresenta os resultados da análise de entrevistas com policiais, gestores da área de segurança pública e líderes comunitários e dos relatos das observações realizadas em reuniões de conselhos comunitários de segurança pública, além de reflexões baseadas nos problemas apontados pela literatura especializada em policiamento e nas relações entre polícia e sociedade.

Research paper thumbnail of Novas polícias? Guardas municipais, isomorfismo institucional e participação no campo da segurança pública

Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 10, p. 22-32, 2016

Resumo Os municípios vêm ocupando cada vez mais espaço no campo da segurança pública no Brasil e,... more Resumo Os municípios vêm ocupando cada vez mais espaço no campo da segurança pública no Brasil e, como parte desse movimento, as guardas municipais podem ser consideradas uma inovação institucional no setor. A participação e o em-poderamento popular na segurança podem se dar em conselhos comunitários, que se pretendem espaços de escuta das comunidades. Nesse sentido, as guardas municipais são atores relevantes, com capacidade de apoio e implementação de ações preventivas que deem resposta às demandas que emergem nesses espaços de participação. Contudo, a ten-dência, muitas vezes presente, de se tornarem organizações semelhantes às polícias militares faz com que as guardas municipais corram o risco de reproduzir uma postura de certo distanciamento em relação à população, voltada para ações ostensivas de enfrentamento à criminalidade, em vez de privilegiar um modelo com foco na atuação preventiva, como preconizado no Estatuto das Guardas. Palavras-Chave Segurança pública. Participação. Guardas Municipais.

Research paper thumbnail of Cooperación internacional e inteligencia en el combate de la criminalidad transnacional: El Caso Brasileño* Resumen

Policía y Seguridad Pública, v. 2, p. 131-152, 2012

El aumento de la violencia en Brasil en las últimas décadas está asociado con el desarrollo de ac... more El aumento de la violencia en Brasil en las últimas décadas está asociado con el desarrollo de actividades ilícitas transnacionales. Su naturaleza y complejidad requieren grandes inversiones y la mejoría de las acciones policiales, en particular con respecto a la inteligencia. Por eso es esencial la cooperación entre las policías de los países vecinos que comparten los mismos problemas relacionados con las rutas del tráfico ilegal. Hay que internacionalizar y coordinar las acciones para controlar la delincuencia, lo que imprime a la seguridad pública características de bien público global. El gobierno brasileño ha aumentado sistemáticamente las inversiones en la modernización de los medios de la Policía Federal y la cooperación técnica con los países sudamericanos y africanos. Pero los montos invertidos en estas iniciativas siguen siendo bajos ante la magnitud de sus fronteras nacionales y el alto grado de articulación y penetración de los grupos criminales que operan allí. Palabras clave Delincuencia transnacional organizada, inteligencia policial, cooperación internacional, bien público global.

Research paper thumbnail of A aplicacao de penas e medidas alternativas

Boletim de Análise Político-Institucional, v. 5, p. 65-70, 2014

Justiça criminal refere-se a um complexo conjunto de organizações que exercem uma série de ativid... more Justiça criminal refere-se a um complexo conjunto de organizações que exercem uma série de atividades concatenadas e sucessivas que definem o papel do Estado na consecução da ordem pública. Engloba, basicamente, as polícias, o Ministério Público (MP), a defensoria pública, o Judiciário penal e o sistema prisional. 2. A pesquisa consistiu também em uma investigação quantitativa. Foi levantada uma amostra de processos de varas criminais e juizados especiais com baixa definitiva em 2011, referente aos estados de Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo e ao Distrito Federal. Os formulários para coleta de dados foram compostos por questões fechadas que abrangiam variáveis relativas ao perfil sociodemográfico do autor e informações estritamente processuais, que pudessem fornecer subsídios para a compreensão do fluxo do sistema de Justiça criminal. Contudo, os resultados da parte quantitativa ainda não foram consolidados e serão divulgados posteriormente. A área de segurança pública, incluindo o sistema de Justiça criminal, 1 sofre com o problema da falta de informações e dados confiáveis. O caráter fragmentado e insulado das organizações do sistema de Justiça criminal no âmbito dos estados, bem como a demarcação rígida da competência pela gestão da política nestas unidades intermediárias da Federação, dificulta que instituições e níveis de governo cooperem entre si, impedindo a articulação de conhecimentos para o aperfeiçoamento dos programas e para o aumento a governança no setor (Sapori, 2007). Com o propósito de gerar informações que sirvam para apoiar a atuação governamental no setor, o Ipea engajou-se em pesquisa solicitada pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), por meio da Coordenação-Geral de Penas e Medidas Alternativas (CGPMA), que estabeleceu um acordo de cooperação técnica para a realização da pesquisa Política criminal alternativa à prisão. O projeto consistiu, originalmente, em executar um estudo retrospectivo sobre o fluxo de Justiça, desde a execução penal, a última etapa deste fluxo, até o inquérito, sua primeira etapa, a fim de entender fatores que influenciam a aplicação ou não de penas e medidas alternativas pela Justiça criminal. O objetivo desta nota de pesquisa é apresentar parte dos resultados do levantamento qualitativo. 2 Com a vantagem de possibilitar a abordagem mais intensiva e pormenorizada do funcionamento rotineiro do sistema de Justiça, a pesquisa qualitativa enfocou os órgãos em que se dá o desfecho do Livro BAPI 5.indb 65 5/28/2014 4:33:37 PM

Research paper thumbnail of Uma Sociologia das Organizações Policiais

Dud O conceito de polícia e a especificidade das organiza-ções policiais modernas Atividades de p... more Dud O conceito de polícia e a especificidade das organiza-ções policiais modernas Atividades de policiamento referem-se idealmente a esforços no sentido de manter a ordem, prevenir e combater crimes. Enquanto tais, essas atividades são desempenhadas por um grande número de agências e indivíduos dentro de uma sociedade dada, não tendo a polícia nenhuma exclusividade sobre as mesmas. Vítimas exercem uma função dentro do processo de policiamento quando comunicam os crimes que sofreram às autoridades. O mesmo pode-se dizer de entidades como cada Neighbourhood Watch nos Estados Unidos ou de assistentes sociais atuando na pro-teção e garantia de direitos de crianças, entre outros exemplos (NAWBY, 2003, p. 15). A função policial, enquanto atividade de vigilância e controle exercida por um conjunto de pessoas a favor das normas da coletividade da qual fazem parte, existiu e existe nos mais variados contextos: um clã patriarcal, uma tribo indígena ou uma cidade-estado antiga 1. Contudo, há uma diferença bem demarcada entre o policiamento como processo, por um lado, e a polícia como uma organização burocrática específica, por outro. David Bayley (2001) estabelece três elementos que ajudam a reconhecer a existência da polícia como organização: força física, uso in-terno e autorização coletiva. O primeiro elemento, uso da força física, apesar de não ser suficiente para definição em questão, é condição fundamental da existência da polícia. Um grupo de pessoas ou uma organização não seriam, em qualquer parte do mundo, reconhecidos como polícia caso o uso da força não estivesse presente. 1 "Levando em consideração que o homem é um animal social involuntário, o policiamento é praticamente universal" (BAYLEY, 2001, p. 23).

Research paper thumbnail of O PROBLEMA DO REDUCIONISMO CIENTÍFICO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA SOCIOLOGIA

Teologia Prática, v. 5, p. 59-71, 2007

RESUMO: O objetivo do presente artigo é iniciar uma discussão sobre teoria social geral como um c... more RESUMO: O objetivo do presente artigo é iniciar uma discussão sobre teoria social geral como um campo ainda pouco explorado pela crítica cristã. Mesmo sendo a principal abordagem das ciências sociais no século XX, a visão estruturalista da sociedade apresenta uma concepção pobre da condição humana. Para mostrar isso, as noções de sociedade e cultura são analisadas de acordo com o pensamento dos principais autores do estruturalismo: Durkheim, Marx, Parsons e Lévi-Strauss. Então se faz uma crítica à suposta autonomia das ciências sociais em relação a pressupostos de natureza transcendental, buscando-se explicitar o irremediável reducionismo contido na cosmovisão da teoria social tradicional, da forma apresentada nos trabalhos desses autores. PALAVRAS-CHAVE: teoria social; epistemologia; crítica cristã. ABSTRACT: The purpose of the present article is to start a discussion on general social theory as a field not yet much explored by Christian criticism. In despite of being the main approach of the social sciences in the 20 th century, the Structuralism view of society presents a poor conception of the human condition. To show this, the notions of society and culture are analyzed into the though of major authors of Structuralism: Durkheim, Marx, Parsons and Lévi-Strauss. Then a critique to the supposed autonomy of social sciences concerning transcendental presuppositions is asserted, trying to make explicit the irremediable reductionism of traditional social theory worldview as it is presented by the work of these thinkers. até dezembro de 2006. A inspiração para escrever o artigo surgiu nas aulas de Antropologia Cultural (o autor tem muito que agradecer aos alunos pelas discussões). Muitas contribuições vieram do colega Guilherme Vilela Ribeiro de Carvalho.

Research paper thumbnail of O DESAFIO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO: UMA PESQUISA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 2, p. 10-30, 2015

Pesquisa sobre aplicação da Lei de Execução Penal nos estabelecimentos de privação de privacidade.

Research paper thumbnail of SOBRE O CONCEITO DE CULTURA NA SOCIOLOGIA E O SEU USO EM CONTEXTOS ORGANIZACIONAIS

Teoria & Sociedade (UFMG), v. 15, p. 8-33, 2008

Construção do conceito de cultura organizacional

Research paper thumbnail of O BRASIL EM 2035: TENDÊNCIAS E INCERTEZAS PARA A ÁREA SOCIAL

Texto para Discussão (IPEA), v. 2348, p. 5-59, 2017

Tendências para análise de cenários no Brasil

Research paper thumbnail of Novos padrões de investigação policial no Brasil

Sociedade e Estado (UnB. Impresso), v. 31, p. 147-164, 2016

Resumo: Neste artigo, descrevemos algumas das principais características dos casos de investiga-ç... more Resumo: Neste artigo, descrevemos algumas das principais características dos casos de investiga-ção policial que foram denunciados pelo Ministério Público Estadual. O padrão que emerge dos dados da pesquisa realizada em nove estados brasileiros, a partir de uma amostra dos processos criminais arquivados em 2011, difere das representações tradicionais da investigação baseada na busca de testemunhas e produção de depoimentos e confissões. As prisões em flagrante ocupam lugar de destaque na instrução criminal e tem efeitos significativos nas sentenças. Ao final, suge-rimos que este novo padrão de investigação policial pode ser resultado das mudanças de atitudes dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal. Palavras-chave: polícia, investigação criminal, prisão em flagrante, fluxo de justiça, instrução criminal. Introdução A quilo que chamamos de investigação criminal, seus objetivos, métodos e ro-tinas tem mudado profundamente ao longo da história. Portanto, para en-tender o que vem a ser investigação criminal, e suas mudanças ao longo do tempo, é necessário compreender o contexto político, social e cultural no qual ela se insere. Podemos encontrar exemplos de práticas associadas à investigação criminal ao lon-go da história de várias sociedades. Entretanto, aquilo que chamamos de investi-gação criminal, ou seja, a aplicação de rotinas e técnicas por parte de um corpo policial, para identificação de suspeitos e produção de provas jurídicas, data do final do século XIX (Morris, 2007). Antes disso, a produção de provas e a identificação de suspeitos era uma questão privada, às vezes empreendida por agentes privados pagos por recompensa. Foi somente com a criação das polícias modernas que a investigação criminal pas-sou a ser entendida como obrigação do Estado. Embora as polícias tenham inicial-mente orientado suas tarefas para a manutenção da ordem e a vigilância das ruas, a função de investigar crimes foi, aos poucos, sendo incorporada às suas atribuições. De forma que, no início do século XX, boa parte das polícias ocidentais já contava

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Instituições Participativas no Âmbito da Segurança Pública, 2016

Missão do Ipea Aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro por meio ... more Missão do Ipea Aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro por meio da produção e disseminação de conhecimentos e da assessoria ao Estado nas suas decisões estratégicas. 9 788578 112745 ISBN 978-85-7811-274-5 Para que a atuação das polícias ocorra dentro dos parâmetros democráticos, é essencial que haja um modelo de policiamento que corresponda aos preceitos constitucionais e que promova, por um lado, o equilíbrio entre os pressupostos de liberdade e participação e, por outro, a segurança. Nesse contexto, é preciso verificar se a participação alcançada com o modelo de policiamento comunitário é efetiva como ferramenta de controle social legítimo da atividade policial e se ocorre de forma equânime, aberta a todos os membros da população. Ao conceituar alguns arranjos institucionais ligados às polícias estaduais como "instituições participativas", esta pesquisa aborda questões como: a realidade dos conselhos comunitários de segurança pública, as atitudes dos policiais em relação às demandas advindas das comunidades em que atuam e as formas como as organizações policiais se estruturam para atendê-las. Com base em trabalhos de campo realizados por diferentes equipes de pesquisadores nas cidades de Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, o livro apresenta os resultados da análise de entrevistas com policiais, gestores da área de segurança pública e líderes comunitários e dos relatos das observações realizadas em reuniões de conselhos comunitários de segurança pública, além de reflexões baseadas nos problemas apontados pela literatura especializada em policiamento e nas relações entre polícia e sociedade.

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Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 10, p. 22-32, 2016

Resumo Os municípios vêm ocupando cada vez mais espaço no campo da segurança pública no Brasil e,... more Resumo Os municípios vêm ocupando cada vez mais espaço no campo da segurança pública no Brasil e, como parte desse movimento, as guardas municipais podem ser consideradas uma inovação institucional no setor. A participação e o em-poderamento popular na segurança podem se dar em conselhos comunitários, que se pretendem espaços de escuta das comunidades. Nesse sentido, as guardas municipais são atores relevantes, com capacidade de apoio e implementação de ações preventivas que deem resposta às demandas que emergem nesses espaços de participação. Contudo, a ten-dência, muitas vezes presente, de se tornarem organizações semelhantes às polícias militares faz com que as guardas municipais corram o risco de reproduzir uma postura de certo distanciamento em relação à população, voltada para ações ostensivas de enfrentamento à criminalidade, em vez de privilegiar um modelo com foco na atuação preventiva, como preconizado no Estatuto das Guardas. Palavras-Chave Segurança pública. Participação. Guardas Municipais.

Research paper thumbnail of Cooperación internacional e inteligencia en el combate de la criminalidad transnacional: El Caso Brasileño* Resumen

Policía y Seguridad Pública, v. 2, p. 131-152, 2012

El aumento de la violencia en Brasil en las últimas décadas está asociado con el desarrollo de ac... more El aumento de la violencia en Brasil en las últimas décadas está asociado con el desarrollo de actividades ilícitas transnacionales. Su naturaleza y complejidad requieren grandes inversiones y la mejoría de las acciones policiales, en particular con respecto a la inteligencia. Por eso es esencial la cooperación entre las policías de los países vecinos que comparten los mismos problemas relacionados con las rutas del tráfico ilegal. Hay que internacionalizar y coordinar las acciones para controlar la delincuencia, lo que imprime a la seguridad pública características de bien público global. El gobierno brasileño ha aumentado sistemáticamente las inversiones en la modernización de los medios de la Policía Federal y la cooperación técnica con los países sudamericanos y africanos. Pero los montos invertidos en estas iniciativas siguen siendo bajos ante la magnitud de sus fronteras nacionales y el alto grado de articulación y penetración de los grupos criminales que operan allí. Palabras clave Delincuencia transnacional organizada, inteligencia policial, cooperación internacional, bien público global.

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Boletim de Análise Político-Institucional, v. 5, p. 65-70, 2014

Justiça criminal refere-se a um complexo conjunto de organizações que exercem uma série de ativid... more Justiça criminal refere-se a um complexo conjunto de organizações que exercem uma série de atividades concatenadas e sucessivas que definem o papel do Estado na consecução da ordem pública. Engloba, basicamente, as polícias, o Ministério Público (MP), a defensoria pública, o Judiciário penal e o sistema prisional. 2. A pesquisa consistiu também em uma investigação quantitativa. Foi levantada uma amostra de processos de varas criminais e juizados especiais com baixa definitiva em 2011, referente aos estados de Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo e ao Distrito Federal. Os formulários para coleta de dados foram compostos por questões fechadas que abrangiam variáveis relativas ao perfil sociodemográfico do autor e informações estritamente processuais, que pudessem fornecer subsídios para a compreensão do fluxo do sistema de Justiça criminal. Contudo, os resultados da parte quantitativa ainda não foram consolidados e serão divulgados posteriormente. A área de segurança pública, incluindo o sistema de Justiça criminal, 1 sofre com o problema da falta de informações e dados confiáveis. O caráter fragmentado e insulado das organizações do sistema de Justiça criminal no âmbito dos estados, bem como a demarcação rígida da competência pela gestão da política nestas unidades intermediárias da Federação, dificulta que instituições e níveis de governo cooperem entre si, impedindo a articulação de conhecimentos para o aperfeiçoamento dos programas e para o aumento a governança no setor (Sapori, 2007). Com o propósito de gerar informações que sirvam para apoiar a atuação governamental no setor, o Ipea engajou-se em pesquisa solicitada pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), por meio da Coordenação-Geral de Penas e Medidas Alternativas (CGPMA), que estabeleceu um acordo de cooperação técnica para a realização da pesquisa Política criminal alternativa à prisão. O projeto consistiu, originalmente, em executar um estudo retrospectivo sobre o fluxo de Justiça, desde a execução penal, a última etapa deste fluxo, até o inquérito, sua primeira etapa, a fim de entender fatores que influenciam a aplicação ou não de penas e medidas alternativas pela Justiça criminal. O objetivo desta nota de pesquisa é apresentar parte dos resultados do levantamento qualitativo. 2 Com a vantagem de possibilitar a abordagem mais intensiva e pormenorizada do funcionamento rotineiro do sistema de Justiça, a pesquisa qualitativa enfocou os órgãos em que se dá o desfecho do Livro BAPI 5.indb 65 5/28/2014 4:33:37 PM