Carla Belas | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (original) (raw)
Papers by Carla Belas
A relação entre cultura e mercado é um assunto bastante controverso, principalmente no que diz re... more A relação entre cultura e mercado é um assunto bastante controverso, principalmente no que diz respeito a comercialização de bens culturais de populações tradicionais. Se por um lado, a alternativa do uso do sistema de propriedade intelectual para a proteção do conhecimento tradicional frente ao interesse de mercado é vista com ressalvas por pesquisadores e ambientalistas; de outro lado, a construção de um sistema sui generis de proteção e repartição de benefícios, torna-se cada vez mais difícil de se concretizar. O presente texto tem por objetivo discutir as interfaces, conflitos e potencialidades entre o sistema de propriedade intelectual e a política nacional de salvaguarda do patrimônio imaterial, apontando a posição dúbia dos instrumentos de proteção da propriedade intelectual que tanto servem a apropriação quanto a garantia de direitos de comunidades e grupos portadores de conhecimentos e práticas culturais ancestrais.
O Dicionário é uma obra de caráter coletivo, desenvolvida pela Coordenação-Geral de Documentação ... more O Dicionário é uma obra de caráter coletivo, desenvolvida pela Coordenação-Geral de Documentação e Pesquisa do Departamento de Articulação e Fomento do IPHAN, e também um projeto de pesquisa do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN (PEP/MP). Seu objetivo é dotar o campo da preservação do patrimônio cultural de uma obra de referência dinâmica e crítica, que privilegie, a partir da experiência institucional, as práticas, discursos e conceitos fundamentais que caracterizam a história desse campo no Brasil.
A obra foi concebida em duas partes: uma enciclopédica, composta pelos artigos; e outra, dicionarizada, composta pelos verbetes. Estes, de caráter mais sucinto, resultam de análises sobre as dimensões da prática e do saber relacionadas à preservação do patrimônio cultural. Os artigos, por sua vez, são textos mais extensos, cujos autores abordam termos-chave considerados fundamentais para a compreensão da trajetória das práticas de preservação no Brasil. O Dicionário é uma obra dinâmica e em constante elaboração.
Artigo publicado em livro coletivo "A “NOVA” LEI N.º 13.123/2015 NO VELHO MARCO LEGAL DA BIODIVER... more Artigo publicado em livro coletivo "A “NOVA” LEI N.º 13.123/2015 NO VELHO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais". Este livro, organizado por Eliane Cristina Pinto Moreira, Noemi Miyasaka Porro & Liana Amin Lima da Silva reúne análises e interpretações de mais de 40 pesquisadores e 15 grupos de pesquisa, vinculados a universidades ou a organizações da sociedade civil, sobre a Lei n.º 13.123, de maio de 2015. Embora partam de diferentes epistemologias e pontos de vista, os estudos evidenciam, sobretudo, que direitos já conquistados por Povos e Comunidades Tradicionais serão violados sob o manto deste novo marco legal.
Esta publicação aborda a produção de objetos em cerâmica na localidade de Moita Redonda, municípi... more Esta publicação aborda a produção de objetos em cerâmica na localidade de Moita Redonda, município de Cascavel no Ceará. O texto, que descreve os modos de fazer, os produtores e os contextos de produção, reprodução e distribuição do artesanato local, foi elaborado como parte do projeto Sala do Artista Popular. Este projeto, implementado pelo Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular no Rio de Janeiro, visa a promoção e salvaguarda do artesanato de tradição cultural em todo o Brasil. A cerâmica tradicional de Cascavel integra o número 185 da série de produções artesanais nacionais já publicadas no âmbito deste projeto.
O artesanato é tradicionalmente associado a uma atividade de caráter familiar, na qual os produto... more O artesanato é tradicionalmente associado a uma atividade de caráter familiar, na qual os produtores têm conhecimento e efetivamente atuam em todas as etapas de produção, da escolha e obtenção da matéria-prima até o seu acabamento final.
A diversidade de situações presenciadas no cotidiano de realização do inventário requer da equipe... more A diversidade de situações presenciadas no cotidiano de realização do inventário requer da equipe um conhecimento mínimo do arcabouço legal que envolve as pesquisas com comunidades locais e populações tradicionais. Essa percepção dos aspectos legais envoltos no trabalho de campo pode, se não evitar, ao menos minimizar uma das grandes preocupações de gestores, de pesquisadores e, sobretudo, das comunidades: o risco de que os inventários acabem servindo para facilitar apropriações indevidas de saberes e expressões culturais. Nesse sentido, o presente trabalho aponta interfaces entre o INRC e algumas legislações vigentes. O objetivo é a constituição de parâmetros legais mínimos que sirvam de referência às atividades de campo na realização dos inventários culturais.
Visando preservar, proteger e valorizar as suas produções nos mercados, produtores artesanais de ... more Visando preservar, proteger e valorizar as suas produções nos mercados, produtores artesanais de diferenciados contextos espaciais, históricos e culturais - como as rendeiras de Divina Pastora, as paneleiras de Goiabeira, as artesãs de cuias de Santarém e os artesãos de capim dourado do Japão - têm associado instrumentos de salvaguarda cultural a mecanismos de direitos de propriedade intelectual. Essa estratégia, pautada, sobretudo, na garantia de origem para o
consumidor, é celebrada e incentivada por algumas instituições que acreditam ser este o caminho para driblar a concorrência desleal e aumentar a renda de artesãos integrantes de povos e comunidades tradicionais. Na prática, no entanto, os estudos de caso têm revelado o risco de reificação e homogeneização do artesanato tradicional como reflexo de uma perspectiva eminentemente mercadológica, que prioriza os produtos ao invés dos produtores e seus contextos de produção.
Revista Sustentabilidade em Debate, Dec 2014
O artigo discute a crescente associação das Indicações Geográficas, a preservação ambiental e a s... more O artigo discute a crescente associação das Indicações Geográficas, a preservação ambiental e a salvaguarda cultural a partir do estudo de caso da Indicação de Procedência da Região do Jalapão para o artesanato de capim-dourado. O objetivo é refletir sobre o potencial desse instrumento do Sistema de Propriedade Intelectual para proteger produtos da sociobiodiversidade produzidos por povos e comunidades tradicionais. Com base no referencial teórico da sociologia econômica, analisamos o período compreendido desde o processo de solicitação até os primeiros anos do pós concessão da IG, apresentando os resultados alcançados no que diz respeito a valorização comercial do artesanato, dos produtores e da preservação do meio ambiente local. Os dados de pesquisa foram coletados em três viagens de campo realizadas entre os anos de 2008 a 2012, envolvendo um número aproximado de cento e oitenta atores locais, entre artesãos, gestores públicos e instituições de pesquisa que atuam em seis municípios da região do Jalapão — Ponte Alta, Mateiros, São Félix, Novo Acordo, Lagoa do Tocantins e Santa Tereza. Os resultados evidenciam as dificuldades em relação a mobilização social local e a necessidade de maior integração entre as ações de diferentes instâncias governamentais.
Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Doutor em Ciências, no Programa de... more Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Doutor em Ciências, no Programa de Pós Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade.
A relação entre cultura e mercado é um assunto bastante controverso, principalmente no que diz re... more A relação entre cultura e mercado é um assunto bastante controverso, principalmente no que diz respeito a comercialização de bens culturais de populações tradicionais. Se por um lado, a alternativa do uso do sistema de propriedade intelectual para a proteção do conhecimento tradicional frente ao interesse de mercado é vista com ressalvas por pesquisadores e ambientalistas; de outro lado, a construção de um sistema sui generis de proteção e repartição de benefícios, torna-se cada vez mais difícil de se concretizar. O presente texto tem por objetivo discutir as interfaces, conflitos e potencialidades entre o sistema de propriedade intelectual e a política nacional de salvaguarda do patrimônio imaterial, apontando a posição dúbia dos instrumentos de proteção da propriedade intelectual que tanto servem a apropriação quanto a garantia de direitos de comunidades e grupos portadores de conhecimentos e práticas culturais ancestrais.
O Dicionário é uma obra de caráter coletivo, desenvolvida pela Coordenação-Geral de Documentação ... more O Dicionário é uma obra de caráter coletivo, desenvolvida pela Coordenação-Geral de Documentação e Pesquisa do Departamento de Articulação e Fomento do IPHAN, e também um projeto de pesquisa do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN (PEP/MP). Seu objetivo é dotar o campo da preservação do patrimônio cultural de uma obra de referência dinâmica e crítica, que privilegie, a partir da experiência institucional, as práticas, discursos e conceitos fundamentais que caracterizam a história desse campo no Brasil.
A obra foi concebida em duas partes: uma enciclopédica, composta pelos artigos; e outra, dicionarizada, composta pelos verbetes. Estes, de caráter mais sucinto, resultam de análises sobre as dimensões da prática e do saber relacionadas à preservação do patrimônio cultural. Os artigos, por sua vez, são textos mais extensos, cujos autores abordam termos-chave considerados fundamentais para a compreensão da trajetória das práticas de preservação no Brasil. O Dicionário é uma obra dinâmica e em constante elaboração.
Artigo publicado em livro coletivo "A “NOVA” LEI N.º 13.123/2015 NO VELHO MARCO LEGAL DA BIODIVER... more Artigo publicado em livro coletivo "A “NOVA” LEI N.º 13.123/2015 NO VELHO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais". Este livro, organizado por Eliane Cristina Pinto Moreira, Noemi Miyasaka Porro & Liana Amin Lima da Silva reúne análises e interpretações de mais de 40 pesquisadores e 15 grupos de pesquisa, vinculados a universidades ou a organizações da sociedade civil, sobre a Lei n.º 13.123, de maio de 2015. Embora partam de diferentes epistemologias e pontos de vista, os estudos evidenciam, sobretudo, que direitos já conquistados por Povos e Comunidades Tradicionais serão violados sob o manto deste novo marco legal.
Esta publicação aborda a produção de objetos em cerâmica na localidade de Moita Redonda, municípi... more Esta publicação aborda a produção de objetos em cerâmica na localidade de Moita Redonda, município de Cascavel no Ceará. O texto, que descreve os modos de fazer, os produtores e os contextos de produção, reprodução e distribuição do artesanato local, foi elaborado como parte do projeto Sala do Artista Popular. Este projeto, implementado pelo Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular no Rio de Janeiro, visa a promoção e salvaguarda do artesanato de tradição cultural em todo o Brasil. A cerâmica tradicional de Cascavel integra o número 185 da série de produções artesanais nacionais já publicadas no âmbito deste projeto.
O artesanato é tradicionalmente associado a uma atividade de caráter familiar, na qual os produto... more O artesanato é tradicionalmente associado a uma atividade de caráter familiar, na qual os produtores têm conhecimento e efetivamente atuam em todas as etapas de produção, da escolha e obtenção da matéria-prima até o seu acabamento final.
A diversidade de situações presenciadas no cotidiano de realização do inventário requer da equipe... more A diversidade de situações presenciadas no cotidiano de realização do inventário requer da equipe um conhecimento mínimo do arcabouço legal que envolve as pesquisas com comunidades locais e populações tradicionais. Essa percepção dos aspectos legais envoltos no trabalho de campo pode, se não evitar, ao menos minimizar uma das grandes preocupações de gestores, de pesquisadores e, sobretudo, das comunidades: o risco de que os inventários acabem servindo para facilitar apropriações indevidas de saberes e expressões culturais. Nesse sentido, o presente trabalho aponta interfaces entre o INRC e algumas legislações vigentes. O objetivo é a constituição de parâmetros legais mínimos que sirvam de referência às atividades de campo na realização dos inventários culturais.
Visando preservar, proteger e valorizar as suas produções nos mercados, produtores artesanais de ... more Visando preservar, proteger e valorizar as suas produções nos mercados, produtores artesanais de diferenciados contextos espaciais, históricos e culturais - como as rendeiras de Divina Pastora, as paneleiras de Goiabeira, as artesãs de cuias de Santarém e os artesãos de capim dourado do Japão - têm associado instrumentos de salvaguarda cultural a mecanismos de direitos de propriedade intelectual. Essa estratégia, pautada, sobretudo, na garantia de origem para o
consumidor, é celebrada e incentivada por algumas instituições que acreditam ser este o caminho para driblar a concorrência desleal e aumentar a renda de artesãos integrantes de povos e comunidades tradicionais. Na prática, no entanto, os estudos de caso têm revelado o risco de reificação e homogeneização do artesanato tradicional como reflexo de uma perspectiva eminentemente mercadológica, que prioriza os produtos ao invés dos produtores e seus contextos de produção.
Revista Sustentabilidade em Debate, Dec 2014
O artigo discute a crescente associação das Indicações Geográficas, a preservação ambiental e a s... more O artigo discute a crescente associação das Indicações Geográficas, a preservação ambiental e a salvaguarda cultural a partir do estudo de caso da Indicação de Procedência da Região do Jalapão para o artesanato de capim-dourado. O objetivo é refletir sobre o potencial desse instrumento do Sistema de Propriedade Intelectual para proteger produtos da sociobiodiversidade produzidos por povos e comunidades tradicionais. Com base no referencial teórico da sociologia econômica, analisamos o período compreendido desde o processo de solicitação até os primeiros anos do pós concessão da IG, apresentando os resultados alcançados no que diz respeito a valorização comercial do artesanato, dos produtores e da preservação do meio ambiente local. Os dados de pesquisa foram coletados em três viagens de campo realizadas entre os anos de 2008 a 2012, envolvendo um número aproximado de cento e oitenta atores locais, entre artesãos, gestores públicos e instituições de pesquisa que atuam em seis municípios da região do Jalapão — Ponte Alta, Mateiros, São Félix, Novo Acordo, Lagoa do Tocantins e Santa Tereza. Os resultados evidenciam as dificuldades em relação a mobilização social local e a necessidade de maior integração entre as ações de diferentes instâncias governamentais.
Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Doutor em Ciências, no Programa de... more Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Doutor em Ciências, no Programa de Pós Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade.