Énio Viegas Filipe Chingotuane | ISRI (original) (raw)

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Papers by Énio Viegas Filipe Chingotuane

Nas últimas duas décadas, as preocupações em relação a segurança marítima vem arrastando vários E... more Nas últimas duas décadas, as preocupações em relação a segurança marítima vem arrastando vários Estados costeiros, desde os mais fracos aos mais fortes, numa busca incessante pelo incremento das suas capacidades de segurança. Neste esforço, vários desses Estados vem apostando no fortalecimento das suas componentes navais, seja privilegiando as suas Marinhas de Guerra ou suas Forças de Guarda Costeira ou ainda investindo no fortalecimento das duas componentes. Enquanto os investimentos navais nos Estados mais fortes podem ser feitos sem pressionar outros sectores da economia, os mais fracos enfrentam várias pressões económicas pois os investimentos em defesa e segurança resultam „hipoteticamente‟ na redução de recursos para outros sectores da economia. Por esse motivo, os Estados fracos, ao investirem nas componentes de defesa e segurança enfrentam pressões da sociedade civil, da comunidade doadora, das instituições financeiras internacionais, e de outros atores que questionam a razoabilidade dos investimentos em defesa e segurança vis-a-vis os investimentos em sectores socioeconómicos.

O uso de sanções económicas contra Estados considerados „transgressores‟ do comportamento „normal... more O uso de sanções económicas contra Estados considerados „transgressores‟ do comportamento „normal‟ nas relações internacionais tornou-se uma prática comum depois da 2ª Guerra Mundial. Apesar do seu uso ter sido massificado, o debate em relação a eficácia e o seu impacto permanece controverso. Muitos autores consideram as sanções como um instrumento fracassado pois, raramente alcançam o objectivo e pouco influenciam no comportamento dos Estados „transgressores‟. No lado oposto, um número considerável de autores justifica a imposição de sanções como uma medida necessária para infringir danos consideráveis no tecido económico, político, social e psicológico dos países alvos com o fim último de obrigar a mudança de comportamento e a conformação do Estado perante as pressões externas. Num extremo encontramos visões pessimistas e noutro, encontramos visões optimistas. O presente artigo inclina-se para as visões pessimistas em relação ao sucesso das sanções impostas a Rússia. O trabalho reconhece que as sanções terão um impacto considerável sobre aquele país mas defende que sua eficácia será nula pois a defesa dos interesses estratégicos russos consente que o país suporte os sacrifícios impostos pelas sanções. Precisamente para suportar os sacrifícios impostos, o sector da defesa russo foi chamado a adoptar soluções domésticas para colmatar as dificuldades derivadas das sanções. É nossa opinião que o sector da defesa é um dos maiores beneficiários das sanções pois é cada vez mais chamado a fortalecer-se para defender os interesses estratégicos da Rússia. O fortalecimento do sector da defesa terá, por sua vez, um efeito adverso daquele desejado pelos Estados que impõem as sanções.

Desde o final da guerra fria dois processos antagónicos coabitam em África. Por um lado, existe u... more Desde o final da guerra fria dois processos antagónicos coabitam em África. Por um lado, existe um esforço desenfreado de democratizar os Estados e em sentido contrário, vários Estados vem demonstrando um deslizamento em direcção ao enfraquecimento institucional merecendo a denominação de Estados fracos, falidos e até mesmo colapsados. Vê-se portanto, uma tendencia de fortalecimento que é acompanhada por um tendência de enfraquecimento (erosão do poder do Estado). Que papel desempenham e que lugar é reservado as instituições militares perante estas duas tendências são as principais questões deste trabalho. O trabalho não pretende trazer respostas conclusivas e cabais aos questionamentos levantados. Pretende sim, levantar algumas hipoteses e proporcionar um quadro analítico para mostrar como as relações civis-militares em Estados africanos pós-guerra fria se encontram numa encruzilhada. Este trabalho arguementa que as condições em que os militares estão operando são mais difusas e fluidas. Essa fluidez pode ocasionar condições tanto de submissão ao controlo civil bem como de imposição do poder militar sobre o poder civil.

A entrada de imigrantes em Moçambique, seja por vias legais ou ilegais cria sentimentos de rejeiç... more A entrada de imigrantes em Moçambique, seja por vias legais ou ilegais cria sentimentos de rejeição e aceitação no seio da sociedade moçambicana. Enquanto uns culpam os estrangeiros pelos males que emergiram na sociedade, outros olham-nos como responsáveis pela revitalização de várias actividades económicas. Existem por isso, duas visões contraditórias sobre o impacto dos imigrantes na sociedade moçambicana. Enquanto as percepções positivas forem dominantes, o país permanecerá aberto a entrada de imigrantes sem nenhuma resistência mas se as percepções negativas tornarem-se dominantes, o país incorre no risco de assistir situações de afrontamento e confrontação entre nacionais e imigrantes. Perceber até que ponto os nacionais são tolerantes ou intolerantes perante a presença de imigrantes africanos, asiáticos e europeus é de uma importância estratégica fundamental para a tomada de decisões no presente e no futuro. O trabalho parte do pressuposto que o contexto de desigualdades e extrema pobreza que o país enfrenta influencia nas percepções da sociedade em relação ao contributo dos imigrantes. Por esse motivo, não se pode adoptar estratégias do tipo ‘One size fits all’. Existe, por isso, uma necessidade de se adoptar políticas que respondam aos diversos contextos.

O presente texto tem como intenção principal contribuir para o debate em torno do conceito de gue... more O presente texto tem como intenção principal contribuir para o debate em torno do conceito de guerra revolucionária. O trabalho procurará desmistificar as diversas nomenclaturas atribuídas a guerra desenvolvida pelos movimentos de libertação, facto que cria uma enorme confusão nos sectores políticos e acadêmicos. Recordemonos que, em função dos interesses de quem as denominava, as lutas de libertação receberam o nome de terrorismo, guerra de resistência, guerra irregular, insurgência, rebelião, banditismo e guerra revolucionária. Cada uma destas denominações carrega consigo um tom de legitimidade e ilegitimidade. Para elucidar sobre a importância da clarificação do conceito, o artigo partirá do estudo do caso moçambicano. Seu objetivo principal é analisar as guerras revolucionárias em África. A hipótese subjacente é a de que as guerras de libertação nacional em África representam um exemplo adequado ao conceito de guerra revolucionária.

Os processos de liberalização política e democratização em África, iniciados na década 1990, larg... more Os processos de liberalização política e democratização em África, iniciados na década 1990, largamente vistos como o modelo ideal para promover o crescimento e o desenvolvimento do continente, representaram, no sentido contrário, um desafio para a unidade e estabilidade de alguns estados africanos. Com efeito, houve uma explosão de partidos políticos definidos em bases identitárias, maioritariamente étnicas que, apoiandose na mobilização étnica, concorriam e confrontavam-se para o controlo do poder. Enquanto alguns estados conseguiram gerir esta explosão identitária através de compromissos e adopção de um balanço do poder identitário, outros estados não foram capazes de gerir esta explosão e foram flagelados por conflitos e violência. Dentre os estados que foram incapazes de gerir esta explosão encontram-se os estados da África central, oriental e ocidental (os casos do Burundi, Ruanda, Senegal, Serra Leoa entre outros), por sua vez, dos estados que foram capazes de gerir esta explosão encontramos os estados da África do Norte e Austral (o caso dos estados membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral [SADC], excluindo a República Democrática do Congo [RDC]). Em relação a África Austral, fica-se com a impressão de que as questões identitárias não tem nenhum peso político em virtude delas estarem ofuscadas e camufladas pelas políticas integracionistas dos governos, na maior parte dos casos derivados dos movimentos de 2 libertação nacional que, por natureza, foram organizações aglutinadoras e globalizadoras, no sentido em que conseguiram integrar todas as etnias no espaço sociopolítico. Todavia, importa questionar se as democracias na África Austral conseguiram superar as questões identitárias ou se as identidades exercem alguma influência na corrida pelo poder ao nível dos estados? Perante este questionamento, o presente artigo propõe-se a estudar a correlação entre a identidade e a democracia na África Austral. O artigo tem como objectivo geral, reflectir sobre a influência das políticas identitárias nas democracias da África Austral e, como objectivos específicos, pretende analisar os propósitos, interesses e motivos por detrás da politização das identidades por parte dos grupos na África Austral e avaliar as estratégias de contenção da politização identitária adoptadas pelos estados da região.

Nas últimas duas décadas, as preocupações em relação a segurança marítima vem arrastando vários E... more Nas últimas duas décadas, as preocupações em relação a segurança marítima vem arrastando vários Estados costeiros, desde os mais fracos aos mais fortes, numa busca incessante pelo incremento das suas capacidades de segurança. Neste esforço, vários desses Estados vem apostando no fortalecimento das suas componentes navais, seja privilegiando as suas Marinhas de Guerra ou suas Forças de Guarda Costeira ou ainda investindo no fortalecimento das duas componentes. Enquanto os investimentos navais nos Estados mais fortes podem ser feitos sem pressionar outros sectores da economia, os mais fracos enfrentam várias pressões económicas pois os investimentos em defesa e segurança resultam „hipoteticamente‟ na redução de recursos para outros sectores da economia. Por esse motivo, os Estados fracos, ao investirem nas componentes de defesa e segurança enfrentam pressões da sociedade civil, da comunidade doadora, das instituições financeiras internacionais, e de outros atores que questionam a razoabilidade dos investimentos em defesa e segurança vis-a-vis os investimentos em sectores socioeconómicos.

O uso de sanções económicas contra Estados considerados „transgressores‟ do comportamento „normal... more O uso de sanções económicas contra Estados considerados „transgressores‟ do comportamento „normal‟ nas relações internacionais tornou-se uma prática comum depois da 2ª Guerra Mundial. Apesar do seu uso ter sido massificado, o debate em relação a eficácia e o seu impacto permanece controverso. Muitos autores consideram as sanções como um instrumento fracassado pois, raramente alcançam o objectivo e pouco influenciam no comportamento dos Estados „transgressores‟. No lado oposto, um número considerável de autores justifica a imposição de sanções como uma medida necessária para infringir danos consideráveis no tecido económico, político, social e psicológico dos países alvos com o fim último de obrigar a mudança de comportamento e a conformação do Estado perante as pressões externas. Num extremo encontramos visões pessimistas e noutro, encontramos visões optimistas. O presente artigo inclina-se para as visões pessimistas em relação ao sucesso das sanções impostas a Rússia. O trabalho reconhece que as sanções terão um impacto considerável sobre aquele país mas defende que sua eficácia será nula pois a defesa dos interesses estratégicos russos consente que o país suporte os sacrifícios impostos pelas sanções. Precisamente para suportar os sacrifícios impostos, o sector da defesa russo foi chamado a adoptar soluções domésticas para colmatar as dificuldades derivadas das sanções. É nossa opinião que o sector da defesa é um dos maiores beneficiários das sanções pois é cada vez mais chamado a fortalecer-se para defender os interesses estratégicos da Rússia. O fortalecimento do sector da defesa terá, por sua vez, um efeito adverso daquele desejado pelos Estados que impõem as sanções.

Desde o final da guerra fria dois processos antagónicos coabitam em África. Por um lado, existe u... more Desde o final da guerra fria dois processos antagónicos coabitam em África. Por um lado, existe um esforço desenfreado de democratizar os Estados e em sentido contrário, vários Estados vem demonstrando um deslizamento em direcção ao enfraquecimento institucional merecendo a denominação de Estados fracos, falidos e até mesmo colapsados. Vê-se portanto, uma tendencia de fortalecimento que é acompanhada por um tendência de enfraquecimento (erosão do poder do Estado). Que papel desempenham e que lugar é reservado as instituições militares perante estas duas tendências são as principais questões deste trabalho. O trabalho não pretende trazer respostas conclusivas e cabais aos questionamentos levantados. Pretende sim, levantar algumas hipoteses e proporcionar um quadro analítico para mostrar como as relações civis-militares em Estados africanos pós-guerra fria se encontram numa encruzilhada. Este trabalho arguementa que as condições em que os militares estão operando são mais difusas e fluidas. Essa fluidez pode ocasionar condições tanto de submissão ao controlo civil bem como de imposição do poder militar sobre o poder civil.

A entrada de imigrantes em Moçambique, seja por vias legais ou ilegais cria sentimentos de rejeiç... more A entrada de imigrantes em Moçambique, seja por vias legais ou ilegais cria sentimentos de rejeição e aceitação no seio da sociedade moçambicana. Enquanto uns culpam os estrangeiros pelos males que emergiram na sociedade, outros olham-nos como responsáveis pela revitalização de várias actividades económicas. Existem por isso, duas visões contraditórias sobre o impacto dos imigrantes na sociedade moçambicana. Enquanto as percepções positivas forem dominantes, o país permanecerá aberto a entrada de imigrantes sem nenhuma resistência mas se as percepções negativas tornarem-se dominantes, o país incorre no risco de assistir situações de afrontamento e confrontação entre nacionais e imigrantes. Perceber até que ponto os nacionais são tolerantes ou intolerantes perante a presença de imigrantes africanos, asiáticos e europeus é de uma importância estratégica fundamental para a tomada de decisões no presente e no futuro. O trabalho parte do pressuposto que o contexto de desigualdades e extrema pobreza que o país enfrenta influencia nas percepções da sociedade em relação ao contributo dos imigrantes. Por esse motivo, não se pode adoptar estratégias do tipo ‘One size fits all’. Existe, por isso, uma necessidade de se adoptar políticas que respondam aos diversos contextos.

O presente texto tem como intenção principal contribuir para o debate em torno do conceito de gue... more O presente texto tem como intenção principal contribuir para o debate em torno do conceito de guerra revolucionária. O trabalho procurará desmistificar as diversas nomenclaturas atribuídas a guerra desenvolvida pelos movimentos de libertação, facto que cria uma enorme confusão nos sectores políticos e acadêmicos. Recordemonos que, em função dos interesses de quem as denominava, as lutas de libertação receberam o nome de terrorismo, guerra de resistência, guerra irregular, insurgência, rebelião, banditismo e guerra revolucionária. Cada uma destas denominações carrega consigo um tom de legitimidade e ilegitimidade. Para elucidar sobre a importância da clarificação do conceito, o artigo partirá do estudo do caso moçambicano. Seu objetivo principal é analisar as guerras revolucionárias em África. A hipótese subjacente é a de que as guerras de libertação nacional em África representam um exemplo adequado ao conceito de guerra revolucionária.

Os processos de liberalização política e democratização em África, iniciados na década 1990, larg... more Os processos de liberalização política e democratização em África, iniciados na década 1990, largamente vistos como o modelo ideal para promover o crescimento e o desenvolvimento do continente, representaram, no sentido contrário, um desafio para a unidade e estabilidade de alguns estados africanos. Com efeito, houve uma explosão de partidos políticos definidos em bases identitárias, maioritariamente étnicas que, apoiandose na mobilização étnica, concorriam e confrontavam-se para o controlo do poder. Enquanto alguns estados conseguiram gerir esta explosão identitária através de compromissos e adopção de um balanço do poder identitário, outros estados não foram capazes de gerir esta explosão e foram flagelados por conflitos e violência. Dentre os estados que foram incapazes de gerir esta explosão encontram-se os estados da África central, oriental e ocidental (os casos do Burundi, Ruanda, Senegal, Serra Leoa entre outros), por sua vez, dos estados que foram capazes de gerir esta explosão encontramos os estados da África do Norte e Austral (o caso dos estados membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral [SADC], excluindo a República Democrática do Congo [RDC]). Em relação a África Austral, fica-se com a impressão de que as questões identitárias não tem nenhum peso político em virtude delas estarem ofuscadas e camufladas pelas políticas integracionistas dos governos, na maior parte dos casos derivados dos movimentos de 2 libertação nacional que, por natureza, foram organizações aglutinadoras e globalizadoras, no sentido em que conseguiram integrar todas as etnias no espaço sociopolítico. Todavia, importa questionar se as democracias na África Austral conseguiram superar as questões identitárias ou se as identidades exercem alguma influência na corrida pelo poder ao nível dos estados? Perante este questionamento, o presente artigo propõe-se a estudar a correlação entre a identidade e a democracia na África Austral. O artigo tem como objectivo geral, reflectir sobre a influência das políticas identitárias nas democracias da África Austral e, como objectivos específicos, pretende analisar os propósitos, interesses e motivos por detrás da politização das identidades por parte dos grupos na África Austral e avaliar as estratégias de contenção da politização identitária adoptadas pelos estados da região.