Thiago Felipe Avanci | Universidade Presbiteriana Mackenzie (original) (raw)

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Papers by Thiago Felipe Avanci

Research paper thumbnail of O processo de reconhecimento de um Direito Fundamental e a questão da maioridade penal no Brasil

Revista Cientifica Integrada, Jun 30, 2014

Producto de trabajo nacido en el Grupo de Estudios CNPq "Regímenes y Tutelas Constitucionales, de... more Producto de trabajo nacido en el Grupo de Estudios CNPq "Regímenes y Tutelas Constitucionales, del Medio Ambiente e Internacionales" dirigido por el profesor Dr. Marcelo Lamy. ** El autor es abogado, gerente legal y de recursos humanos y profesor de Derecho Constitucional, de Filosofía, de Filosofía del Derecho, Derecho Procesal entre otros, en UNAERP campus Guarujá e em UNIP Campus Santos. Máster en Derecho (centrado en Medio Ambiente) per la Universidad Católica de Santos, cuando recibió una beca completa por CAPES / MEC PROSUP, y aprobado por excelencia. Investigador del Grupo de Estudios CNPq "Regímenes y Tutelas Constitucionales, del Medio Ambiente e Internacionales", dirigido por el profesor Dr.

Research paper thumbnail of O Direito Fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado e a responsabilidade civil ambiental

Revista Do Curso De Direito Da Faculdade Da Serra Gaucha, Aug 20, 2013

Research paper thumbnail of Cidadania, Democracia e Direito Ambiental

Revista Cientifica Integrada, Jun 18, 2013

Research paper thumbnail of Uma nova tônica nos Direitos Fundamentais: acesso internacionalizado de um Direito Fundamental

Opinion Juridica Publicacion De La Facultad De Derecho De La Universidad De Medellin, 2013

O presente trabalho objetiva propor uma nova tônica nos Direitos Fundamentais. Os Direitos Fundam... more O presente trabalho objetiva propor uma nova tônica nos Direitos Fundamentais. Os Direitos Fundamentais tem como fonte o Direito Constitucional e, bem assim, esperar-se-ia uma contensão no território estatal, limites da soberania constitucional do Estado. O problema é que os novos direitos que nascem e estão em processo de serem reconhecidos existem, de per si, em um mundo global, não se limitando à fronteira Estatal. Entre estes direitos que existem além dos territórios, pode-se citar o patrimônio cultural, o ambiente ecologicamente equilibrado, a paz, a democracia, entre outros. Como o Estado lidará com estes direitos? Que desafios enfrentará o Estado ao reconhecer estes direitos? Este trabalho irá se dedicar primeiramente à compreensão tradicional dos Direitos Fundamentais, constatando que, tradicionalmente, a Terceira Geração é o limite hodierno dos Direitos Fundamentais. Na sequência, apresenta-se a nova tônica com a chamada Quarta Geração de Direitos Fundamentais e sua consequente aplicação internacionalizada. Procura-se, com isso, apresentar questionamentos sem, contudo, ter a pretensão de respondê-los integralmente.

Research paper thumbnail of A reserva legal como instrumento de efetividade da proteção da biodiversidade

Revista Do Curso De Direito Da Faculdade Da Serra Gaucha, Jul 6, 2013

Research paper thumbnail of O Tribunal Militar em Nuremberg e o nascimento do pós-positivismo

Revista Justiça do Direito

O presente trabalho objetiva compreender elementos próprios do Pós Positivismo, a partir de uma l... more O presente trabalho objetiva compreender elementos próprios do Pós Positivismo, a partir de uma leitura ampliativa de escolas do Direito, usando como fio condutor o Tribunal Militar Internacional (1945/1946), que julgou os crimes cometidos durante a Segunda Guerra Mundial. Este evento acabou por trazer à tona alguns profundos problemas em relação à escola analítica de Direito predominante à época, o Positivismo Clássico, os quais fizeram que a comunidade de estudiosos a repensassem de modo a superá-los. Ao final, se identifica em especial dois marcos que resumem a problemática do Positivismo clássico, ambas ocorridas no Tribunal Militar: o caráter de Exceção deste Tribunal; e a questão relacionada ao Estado de Direito, de se seguir estritamente à vontade da lei. Estes problemas ajudaram a amoldar o Pós Positivismo com soluções aprimoradas a partir de sua superação.

Books by Thiago Felipe Avanci

Research paper thumbnail of O FUTURO DO DIREITO: O QUE ESPERAR DO DIREITO E DAS TECNOLOGIAS - ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ANGELO VIGLIANISI FERRARO

O FUTURO DO DIREITO: O QUE ESPERAR DO DIREITO E DAS TECNOLOGIAS - ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ANGELO VIGLIANISI FERRARO, 2022

No primeiro semestre de 2020, o acadêmico e jurista Angelo Viglianisi Ferraro se mobilizou, junto... more No primeiro semestre de 2020, o acadêmico e jurista Angelo Viglianisi Ferraro se mobilizou, junto ao Mediterranea International Centre for Human Rights Reseach, em Reggio Calabria, Itália, para organizar um programa mundial de pós-doutorado. Mesmo diante das incertezas da pandemia COVID-19, o professor Angelo conseguiu juntar noventa e sete doutores para a primeira edição do Pós-Doutorado, e mais cinquenta e sete participantes externos, de trinta países e além de parceria de pesquisa com mais de setenta universidades em todo o mundo.

O professor Angelo Viglianisi Ferraro é Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza pela Università Mediterranea di Reggio Calabria (2007) e, atualmente é professor e pequsisador da Università Mediterranea di Reggio Calabria, além de coordenador do Mediterranea International Centre for Human Rights Reseach, vinculado ao Dipartimento DiGiES da Università “Mediterranea” di Reggio Calabria.

Mais do que criar uma turma de pesquisadores pós-doutorandos, o professor Angelo criou uma família acadêmica, cujos laços se estendem por toda américa látina e pela Europa. Este livro surgiu com este espírito. Veio de uma família acadêmica que, de forma despretensiosa, discutia, tarde da madrugada, por mensagens, sobre a ciência que nos une: o Direito e o futuro do Direito. Esta turma de pesquisadores, esta família, agradece ao professor Angelo toda sua dedicação e lhe oferece os resul tados destas pesquisas científicas, com as devidas homenagens, este livro, contendo textos em três idiomas: português, inglês e espanhol.

Research paper thumbnail of O processo de reconhecimento de um Direito Fundamental e a questão da maioridade penal no Brasil

Revista Cientifica Integrada, Jun 30, 2014

Producto de trabajo nacido en el Grupo de Estudios CNPq "Regímenes y Tutelas Constitucionales, de... more Producto de trabajo nacido en el Grupo de Estudios CNPq "Regímenes y Tutelas Constitucionales, del Medio Ambiente e Internacionales" dirigido por el profesor Dr. Marcelo Lamy. ** El autor es abogado, gerente legal y de recursos humanos y profesor de Derecho Constitucional, de Filosofía, de Filosofía del Derecho, Derecho Procesal entre otros, en UNAERP campus Guarujá e em UNIP Campus Santos. Máster en Derecho (centrado en Medio Ambiente) per la Universidad Católica de Santos, cuando recibió una beca completa por CAPES / MEC PROSUP, y aprobado por excelencia. Investigador del Grupo de Estudios CNPq "Regímenes y Tutelas Constitucionales, del Medio Ambiente e Internacionales", dirigido por el profesor Dr.

Research paper thumbnail of O Direito Fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado e a responsabilidade civil ambiental

Revista Do Curso De Direito Da Faculdade Da Serra Gaucha, Aug 20, 2013

Research paper thumbnail of Cidadania, Democracia e Direito Ambiental

Revista Cientifica Integrada, Jun 18, 2013

Research paper thumbnail of Uma nova tônica nos Direitos Fundamentais: acesso internacionalizado de um Direito Fundamental

Opinion Juridica Publicacion De La Facultad De Derecho De La Universidad De Medellin, 2013

O presente trabalho objetiva propor uma nova tônica nos Direitos Fundamentais. Os Direitos Fundam... more O presente trabalho objetiva propor uma nova tônica nos Direitos Fundamentais. Os Direitos Fundamentais tem como fonte o Direito Constitucional e, bem assim, esperar-se-ia uma contensão no território estatal, limites da soberania constitucional do Estado. O problema é que os novos direitos que nascem e estão em processo de serem reconhecidos existem, de per si, em um mundo global, não se limitando à fronteira Estatal. Entre estes direitos que existem além dos territórios, pode-se citar o patrimônio cultural, o ambiente ecologicamente equilibrado, a paz, a democracia, entre outros. Como o Estado lidará com estes direitos? Que desafios enfrentará o Estado ao reconhecer estes direitos? Este trabalho irá se dedicar primeiramente à compreensão tradicional dos Direitos Fundamentais, constatando que, tradicionalmente, a Terceira Geração é o limite hodierno dos Direitos Fundamentais. Na sequência, apresenta-se a nova tônica com a chamada Quarta Geração de Direitos Fundamentais e sua consequente aplicação internacionalizada. Procura-se, com isso, apresentar questionamentos sem, contudo, ter a pretensão de respondê-los integralmente.

Research paper thumbnail of A reserva legal como instrumento de efetividade da proteção da biodiversidade

Revista Do Curso De Direito Da Faculdade Da Serra Gaucha, Jul 6, 2013

Research paper thumbnail of O Tribunal Militar em Nuremberg e o nascimento do pós-positivismo

Revista Justiça do Direito

O presente trabalho objetiva compreender elementos próprios do Pós Positivismo, a partir de uma l... more O presente trabalho objetiva compreender elementos próprios do Pós Positivismo, a partir de uma leitura ampliativa de escolas do Direito, usando como fio condutor o Tribunal Militar Internacional (1945/1946), que julgou os crimes cometidos durante a Segunda Guerra Mundial. Este evento acabou por trazer à tona alguns profundos problemas em relação à escola analítica de Direito predominante à época, o Positivismo Clássico, os quais fizeram que a comunidade de estudiosos a repensassem de modo a superá-los. Ao final, se identifica em especial dois marcos que resumem a problemática do Positivismo clássico, ambas ocorridas no Tribunal Militar: o caráter de Exceção deste Tribunal; e a questão relacionada ao Estado de Direito, de se seguir estritamente à vontade da lei. Estes problemas ajudaram a amoldar o Pós Positivismo com soluções aprimoradas a partir de sua superação.

Research paper thumbnail of O FUTURO DO DIREITO: O QUE ESPERAR DO DIREITO E DAS TECNOLOGIAS - ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ANGELO VIGLIANISI FERRARO

O FUTURO DO DIREITO: O QUE ESPERAR DO DIREITO E DAS TECNOLOGIAS - ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ANGELO VIGLIANISI FERRARO, 2022

No primeiro semestre de 2020, o acadêmico e jurista Angelo Viglianisi Ferraro se mobilizou, junto... more No primeiro semestre de 2020, o acadêmico e jurista Angelo Viglianisi Ferraro se mobilizou, junto ao Mediterranea International Centre for Human Rights Reseach, em Reggio Calabria, Itália, para organizar um programa mundial de pós-doutorado. Mesmo diante das incertezas da pandemia COVID-19, o professor Angelo conseguiu juntar noventa e sete doutores para a primeira edição do Pós-Doutorado, e mais cinquenta e sete participantes externos, de trinta países e além de parceria de pesquisa com mais de setenta universidades em todo o mundo.

O professor Angelo Viglianisi Ferraro é Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza pela Università Mediterranea di Reggio Calabria (2007) e, atualmente é professor e pequsisador da Università Mediterranea di Reggio Calabria, além de coordenador do Mediterranea International Centre for Human Rights Reseach, vinculado ao Dipartimento DiGiES da Università “Mediterranea” di Reggio Calabria.

Mais do que criar uma turma de pesquisadores pós-doutorandos, o professor Angelo criou uma família acadêmica, cujos laços se estendem por toda américa látina e pela Europa. Este livro surgiu com este espírito. Veio de uma família acadêmica que, de forma despretensiosa, discutia, tarde da madrugada, por mensagens, sobre a ciência que nos une: o Direito e o futuro do Direito. Esta turma de pesquisadores, esta família, agradece ao professor Angelo toda sua dedicação e lhe oferece os resul tados destas pesquisas científicas, com as devidas homenagens, este livro, contendo textos em três idiomas: português, inglês e espanhol.