Flavio Bortolozzi Junior | Universidade Positivo (original) (raw)

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Papers by Flavio Bortolozzi Junior

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2016

Com base na obra de Michel Foucault, cujas reflexões influenciam os principais estudos de gênero ... more Com base na obra de Michel Foucault, cujas reflexões influenciam os principais estudos de gênero brasileiros, europeus e estadunidenses, analisa-se criticamente a recente criminalização do feminicídio de modo a demonstrar a inaptidão do direito penal para promover a diminuição da violência de gênero, não sem deixar de considerar as peculiaridades da sociedade brasileira, marcada por uma histórica desigualdade racial e econômica. Para alcançar tal intento, discute-se a contribuição do discurso jurídico para o processo de heteronormalização perpetrado no contexto de uma biopolítica neoliberal, articulada para governar as populações nas sociedades ocidentais contemporâneas. Inclusive investiga-se como esse discurso, que permeia os movimentos feministas e suas práticas direcionadas ao reconhecimento de direitos às identidades femininas a partir da criminalização do machismo, reproduz a normalização dos corpos, de sua sexualidade, sem avançar na desconstrução dos discursos identitários b...

Revista da Faculdade de Direito da UFPR, 2016

RESUMO Com base na obra de Michel Foucault, cujas reflexões influenciam os principais estudos de ... more RESUMO Com base na obra de Michel Foucault, cujas reflexões influenciam os principais estudos de gênero brasileiros, europeus e estadunidenses, analisa-se criticamente a recente criminalização do feminicídio de modo a demonstrar a inaptidão do direito penal para promover a diminuição da violência de gênero, não sem deixar de considerar as peculiaridades da sociedade brasileira, marcada por uma histórica desigualdade racial e econômica. Para alcançar tal intento, discute-se a contribuição do discurso jurídico para o processo de heteronormalização perpetrado no contexto de uma biopolítica neoliberal, articulada para governar as populações nas sociedades ocidentais contemporâneas. Inclusive investiga-se como esse discurso, que permeia os movimentos feministas e suas práticas direcionadas ao reconhecimento de direitos às identidades femininas a partir da criminalização do machismo, reproduz a normalização dos corpos, de sua sexualidade, sem avançar na desconstrução dos discursos identitários binaristas de sexo e gênero fundados no padrão da heterossexualidade. Por fim, ousa-se refletir sobre a possível contribuição de um direito pós-identitário, para a diminuição da violência de gênero.

O modelo jurídico da modernidade, surgido com a ascensão da burguesia, centrado na fi gura do Est... more O modelo jurídico da modernidade, surgido com a ascensão da burguesia, centrado na fi gura do Estado como único jus-produtor, ou seja, como detentor do monopólio da criação do direito, que marca o discurso do monismo jurídico, não mais consegue atender às necessidades e anseios da sociedade atual, extremamente complexa e mutável. Diante deste cenário, (re) surge a importância de se compreender as bases da proposta do pluralismo jurídico, ou seja, a compreensão da existência de esferas de jurisdicidade para além do Estado, não o negando, mas o reafi rmando na própria sociedade. PALAVRAS-CHAVE: Pluralismo Jurídico; Monismo Jurídico.

O presente escrito tem por objetivo desenvolver uma análise histórico-crítica dos conflitos agrár... more O presente escrito tem por objetivo desenvolver uma análise histórico-crítica dos conflitos agrários no Brasil. Inicialmente, traça-se um breve relato sobre a história da distribuição de terras no Brasil, bem como da atuação do Estado e suas implicações na questão fundiária. Em um segundo momento, norteado pelo saber teórico da criminologia crítica e pela compreensão do funcionamento seletivo do sistema penal, busca-se desvendar elementos que circundam os atuais processos de criminalização dos movimentos sociais que reivindicam a efetivação da reforma agrária no contexto social brasileiro.
Publicado na obra Crítica Jurídica na América Latina. (2013)

RESUMO: O presente escrito propõe problematizar o funcionamento do poder punitivo a partir da cor... more RESUMO: O presente escrito propõe problematizar o funcionamento do poder punitivo a partir da correlação de alguns elementos específicos, quais sejam: a) a gestão do medo, enquanto tecnologia (bio)política de governamentalidade com finalidade de legitimação das relações de controle e normalização; b) a construção (simbólica) da figura do “anormal” (criminoso, louco, inimigo, etc.), calcadas na produção de saberes/verdades e seu papel no âmbito do poder punitivo; c) algumas consequências dessa correlação entre gestão do medo e produção de anormais no contexto da maquinaria penal brasileira.

RESUMO Com base na obra de Michel Foucault, cujas reflexões influenciam os principais estudos de ... more RESUMO Com base na obra de Michel Foucault, cujas reflexões influenciam os principais estudos de gênero brasileiros, europeus e estadunidenses, analisa-se criticamente a recente criminalização do feminicídio de modo a demonstrar a inaptidão do direito penal para promover a diminuição da violência de gênero, não sem deixar de considerar as peculiaridades da sociedade brasileira, marcada por uma histórica desigualdade racial e econômica. Para alcançar tal intento, discute-se a contribuição do discurso jurídico para o processo de heteronormalização perpetrado no contexto de uma biopolítica neoliberal, articulada para governar as populações nas sociedades ocidentais contemporâneas. Inclusive investiga-se como esse discurso, que permeia os movimentos feministas e suas práticas direcionadas ao reconhecimento de direitos às identidades femininas a partir da criminalização do machismo, reproduz a normalização dos corpos, de sua sexualidade, sem avançar na desconstrução dos discursos identitários binaristas de sexo e gênero fundados no padrão da heterossexualidade. Por fim, ousa-se refletir sobre a possível contribuição de um direito pós-identitário, para a diminuição da violência de gênero.
ABSTRACT Based on the work of Michel Foucault, whose reflections influence main Brazilian, European, and American studies, it is critically analyzed the recent criminalization of femicide in order to demonstrate the inability of the criminal law to promote the reduction of gender violence, not without considering the peculiarities of the Brazilian society, marked by historical racial and economic inequality. To achieve this purpose, we discuss the contribution of legal discourse to the hetero-normalization process perpetrated in the context of neoliberal biopolitics, articulated to govern populations in contemporary societies. Moreover, it is investigated how this discourse, which permeates feminist movements and practices directed to the recognition, from the criminalization of machismo, of women's identities rights, reproduces the normalization of bodies, of their sexuality, without rising against the deconstruction of binarist identitarian discourses of sex and gender founded on the pattern of heterosexuality. Finally, it dares to reflect on a possible contribution of a post-**

Direito, informação e cultura

Mídia e (re)produção do controle penal(izante): A construção da criminalização e do desvio. publ... more Mídia e (re)produção do controle penal(izante): A construção da criminalização e do desvio.
publicado na obra "Direito, informação e cultura" (2009)

Books by Flavio Bortolozzi Junior

BORTOLOZZI JR, FLAVIO. Resistir para re-existir" Criminologia (d)e resistência e a (necro)polític... more BORTOLOZZI JR, FLAVIO.
Resistir para re-existir" Criminologia (d)e resistência e a (necro)política brasileira de drogas.-Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019. Pré/pós textual/ Bibliografia.

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2016

Com base na obra de Michel Foucault, cujas reflexões influenciam os principais estudos de gênero ... more Com base na obra de Michel Foucault, cujas reflexões influenciam os principais estudos de gênero brasileiros, europeus e estadunidenses, analisa-se criticamente a recente criminalização do feminicídio de modo a demonstrar a inaptidão do direito penal para promover a diminuição da violência de gênero, não sem deixar de considerar as peculiaridades da sociedade brasileira, marcada por uma histórica desigualdade racial e econômica. Para alcançar tal intento, discute-se a contribuição do discurso jurídico para o processo de heteronormalização perpetrado no contexto de uma biopolítica neoliberal, articulada para governar as populações nas sociedades ocidentais contemporâneas. Inclusive investiga-se como esse discurso, que permeia os movimentos feministas e suas práticas direcionadas ao reconhecimento de direitos às identidades femininas a partir da criminalização do machismo, reproduz a normalização dos corpos, de sua sexualidade, sem avançar na desconstrução dos discursos identitários b...

Revista da Faculdade de Direito da UFPR, 2016

RESUMO Com base na obra de Michel Foucault, cujas reflexões influenciam os principais estudos de ... more RESUMO Com base na obra de Michel Foucault, cujas reflexões influenciam os principais estudos de gênero brasileiros, europeus e estadunidenses, analisa-se criticamente a recente criminalização do feminicídio de modo a demonstrar a inaptidão do direito penal para promover a diminuição da violência de gênero, não sem deixar de considerar as peculiaridades da sociedade brasileira, marcada por uma histórica desigualdade racial e econômica. Para alcançar tal intento, discute-se a contribuição do discurso jurídico para o processo de heteronormalização perpetrado no contexto de uma biopolítica neoliberal, articulada para governar as populações nas sociedades ocidentais contemporâneas. Inclusive investiga-se como esse discurso, que permeia os movimentos feministas e suas práticas direcionadas ao reconhecimento de direitos às identidades femininas a partir da criminalização do machismo, reproduz a normalização dos corpos, de sua sexualidade, sem avançar na desconstrução dos discursos identitários binaristas de sexo e gênero fundados no padrão da heterossexualidade. Por fim, ousa-se refletir sobre a possível contribuição de um direito pós-identitário, para a diminuição da violência de gênero.

O modelo jurídico da modernidade, surgido com a ascensão da burguesia, centrado na fi gura do Est... more O modelo jurídico da modernidade, surgido com a ascensão da burguesia, centrado na fi gura do Estado como único jus-produtor, ou seja, como detentor do monopólio da criação do direito, que marca o discurso do monismo jurídico, não mais consegue atender às necessidades e anseios da sociedade atual, extremamente complexa e mutável. Diante deste cenário, (re) surge a importância de se compreender as bases da proposta do pluralismo jurídico, ou seja, a compreensão da existência de esferas de jurisdicidade para além do Estado, não o negando, mas o reafi rmando na própria sociedade. PALAVRAS-CHAVE: Pluralismo Jurídico; Monismo Jurídico.

O presente escrito tem por objetivo desenvolver uma análise histórico-crítica dos conflitos agrár... more O presente escrito tem por objetivo desenvolver uma análise histórico-crítica dos conflitos agrários no Brasil. Inicialmente, traça-se um breve relato sobre a história da distribuição de terras no Brasil, bem como da atuação do Estado e suas implicações na questão fundiária. Em um segundo momento, norteado pelo saber teórico da criminologia crítica e pela compreensão do funcionamento seletivo do sistema penal, busca-se desvendar elementos que circundam os atuais processos de criminalização dos movimentos sociais que reivindicam a efetivação da reforma agrária no contexto social brasileiro.
Publicado na obra Crítica Jurídica na América Latina. (2013)

RESUMO: O presente escrito propõe problematizar o funcionamento do poder punitivo a partir da cor... more RESUMO: O presente escrito propõe problematizar o funcionamento do poder punitivo a partir da correlação de alguns elementos específicos, quais sejam: a) a gestão do medo, enquanto tecnologia (bio)política de governamentalidade com finalidade de legitimação das relações de controle e normalização; b) a construção (simbólica) da figura do “anormal” (criminoso, louco, inimigo, etc.), calcadas na produção de saberes/verdades e seu papel no âmbito do poder punitivo; c) algumas consequências dessa correlação entre gestão do medo e produção de anormais no contexto da maquinaria penal brasileira.

RESUMO Com base na obra de Michel Foucault, cujas reflexões influenciam os principais estudos de ... more RESUMO Com base na obra de Michel Foucault, cujas reflexões influenciam os principais estudos de gênero brasileiros, europeus e estadunidenses, analisa-se criticamente a recente criminalização do feminicídio de modo a demonstrar a inaptidão do direito penal para promover a diminuição da violência de gênero, não sem deixar de considerar as peculiaridades da sociedade brasileira, marcada por uma histórica desigualdade racial e econômica. Para alcançar tal intento, discute-se a contribuição do discurso jurídico para o processo de heteronormalização perpetrado no contexto de uma biopolítica neoliberal, articulada para governar as populações nas sociedades ocidentais contemporâneas. Inclusive investiga-se como esse discurso, que permeia os movimentos feministas e suas práticas direcionadas ao reconhecimento de direitos às identidades femininas a partir da criminalização do machismo, reproduz a normalização dos corpos, de sua sexualidade, sem avançar na desconstrução dos discursos identitários binaristas de sexo e gênero fundados no padrão da heterossexualidade. Por fim, ousa-se refletir sobre a possível contribuição de um direito pós-identitário, para a diminuição da violência de gênero.
ABSTRACT Based on the work of Michel Foucault, whose reflections influence main Brazilian, European, and American studies, it is critically analyzed the recent criminalization of femicide in order to demonstrate the inability of the criminal law to promote the reduction of gender violence, not without considering the peculiarities of the Brazilian society, marked by historical racial and economic inequality. To achieve this purpose, we discuss the contribution of legal discourse to the hetero-normalization process perpetrated in the context of neoliberal biopolitics, articulated to govern populations in contemporary societies. Moreover, it is investigated how this discourse, which permeates feminist movements and practices directed to the recognition, from the criminalization of machismo, of women's identities rights, reproduces the normalization of bodies, of their sexuality, without rising against the deconstruction of binarist identitarian discourses of sex and gender founded on the pattern of heterosexuality. Finally, it dares to reflect on a possible contribution of a post-**

Direito, informação e cultura

Mídia e (re)produção do controle penal(izante): A construção da criminalização e do desvio. publ... more Mídia e (re)produção do controle penal(izante): A construção da criminalização e do desvio.
publicado na obra "Direito, informação e cultura" (2009)

BORTOLOZZI JR, FLAVIO. Resistir para re-existir" Criminologia (d)e resistência e a (necro)polític... more BORTOLOZZI JR, FLAVIO.
Resistir para re-existir" Criminologia (d)e resistência e a (necro)política brasileira de drogas.-Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019. Pré/pós textual/ Bibliografia.