Thiago Assunção | Universidade Positivo (original) (raw)
Papers by Thiago Assunção
Relações Internacionais no Mundo Atual, 2018
O Brasil é um país de migrações. Possui em sua composição demográfica pessoas oriundas das mais d... more O Brasil é um país de migrações. Possui em sua composição demográfica pessoas oriundas das mais diversas nacionalidades. Mais recentemente, catástrofes naturais, conflitos armados e crises econômicas alhures fizeram com que o Estado brasileiro tivesse que lidar com novos fluxos migratórios. Surgem então alguns questionamentos: quem são e por que vieram para o Brasil esses novos migrantes e solicitantes de refúgio? Que soluções foram encontradas nos últimos dez anos para o desafio das migrações forçadas? Existe algo que distingue o Brasil nos esforços efetuados não apenas pelo governo, mas pela sociedade civil, academia e setor privado no que tange à recepção e integração dessas pessoas? Quais são os desafios que permanecem latentes? Essas são algumas perguntas que esse artigo busca responder, com base na literatura mais atual sobre o tema. Como chave de leitura, utiliza-se a noção de hospitalidade, frequentemente associada à cultura brasileira, para averiguar se de fato o Brasil pode ser considerado um país hospitaleiro para migrantes nos dias atuais. Longe de oferecer respostas definitivas, conclui-se que este potencial existe, especialmente diante da avançada lei de refugiados e da nova legislação migratória, mas que para tanto devem ser enfrentados importantes obstáculos remanescentes no direito e na mentalidade de boa parte da população brasileira.
Fomes Contemporâneas, 2020
Capítulo do livro: Fomes Contemporâneas, organizado por Caroline Filla Rosaneli (Curitiba: Ed. PU... more Capítulo do livro: Fomes Contemporâneas, organizado por Caroline Filla Rosaneli (Curitiba: Ed. PUCPRESS, 2020). Disponível na íntegra aqui: https://tinyurl.com/y7qd54oh
O capítulo trata da categoria jurídico-política da "cidadania", contextualizando sua origem histórica, e delimitando seu escopo e função, como ideia que sintetiza a noção de acesso a direitos e participação política. Faz-se então o contraste com a ausência de cidadania, tecnicamente chamada de apatridia, para então lançar algumas reflexões acerca das dificuldades de compreensão sobre o papel da cidadania na contemporaneidade, especialmente quando se retomam ideias nacionalistas que tentam relacionar cidadania com identidade nacional, o que nos parece equivocado por ignorar a diversidade inerente a grande parte dos países, e diante de um mundo altamente interdependente, com sociedades marcadamente multiculturais. Em conclusão: a cidadania é algo construído coletivamente pelas pessoas que habitam determinado território em comum, em um constante intercâmbio de novas vozes, que trazem a sua contribuição falando seus próprios idiomas, se adaptando ao local sem ter que abandonar sua própria identidade de origem.
Tal visão aponta para a necessidade de se construir uma cidadania intercultural, onde as culturas estão abertas não apenas a tolerar e respeitar, mas a trocar e a aprender incessantemente umas com as outras. Isso é possível a partir da construção de uma cultura democrática, que abranja um firme respeito pelos direitos humanos, a partir de uma lógica dialógica que busque conciliar questões éticas, sem imposições morais particulares. Ademais, teremos que trabalhar no reconhecimento de objetivos comuns, a serem perseguidos pela sociedade como um todo, a partir de valores inegociáveis como a dignidade da pessoa humana, a liberdade para pensar e agir desde que sem causar prejuízo a outros, e ainda, a clareza de que é preciso agir coletivamente para reduzir a violência, a discriminação, a injustiça e a desigualdade social que assolam nosso país, estando na causa da maioria dos nossos problemas enquanto nação.
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 2019
Statelessness is a serious problem which affects millions of persons worldwide. Althou... more Statelessness is a serious problem which affects millions of persons worldwide. Although it is not a new question, it was not sufficiently studied yet, specially in Brazil.This paper aims to fill this gap, by analyzing the concept, causes and consequences of statelessness. In addition, it will shed light on how the South American country deals with the persons without any nationality in its territory. The research shows how, from not addressing the question at all, Brazil passed to be a country with a newly adopted legislation on the matter, which not only recognizes stateless persons, but also offers them the Brazilian citizenship, providing an innovative solution to their plight.
Revista Jurídica, 2018
This article has the intention to review the concept of citizenship, by exploring its role as ins... more This article has the intention to review the concept of citizenship, by exploring its role as instrument of access to rights and political participation. Then, it is reassessed its current position, in face of the international human mobility and the ascension of the human rights law. The notion of statelessness will be used to contrast with the national citizenship, conducting to a reflection on the relation between citizenship and identity. Finally, it is advanced some conclusions regarding the role of the national states and the complexity of identities in an era of cross-national belongings and recurrent human displacements.
Direitos humanos e vulnerabilidade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, 2018
O direito à nacionalidade trata-se de um dos mais importantes direitos humanos previstos na Decla... more O direito à nacionalidade trata-se de um dos mais importantes direitos
humanos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948, considerando que sem nacionalidade, e portanto, sem poder contar com a proteção de um Estado nacional, os indivíduos não possuem acesso a direitos que normalmente são concedidos aos cidadãos. O presente texto busca analisar o direito à nacionalidade, perscrutando brevemente a sua origem, definição e modos de atribuição, bem como as suas atuais problemáticas em mundo cada vez mais globalizado e interconectado.
Direitos Humanos e Políticas Públicas, 2014
O presente artigo visa revisar o conceito elementar de direitos humanos, bem como resgatar em lin... more O presente artigo visa revisar o conceito elementar de direitos humanos, bem como resgatar em linhas gerais o processo histórico do surgimento desses direitos em âmbito internacional. Ademais, o foco do artigo é buscar compreender como a educação pode contribuir para criar uma cultura de respeito e garantia dos direitos humanos.
Refúgios e Migrações: práticas e narrativas, 2016
O presente artigo busca investigar quais são os principais fatores de atração dos novos fluxos de... more O presente artigo busca investigar quais são os principais fatores de atração dos novos fluxos de migração internacional para o Brasil, a partir de 2010. Ainda que a presença de estrangeiros no Brasil seja pequena comparada a muitos outros países, os números apontam uma tendência de aumento da imigração para o país. Fatores como a maior inserção internacional do Brasil, através de uma política externa proativa, liderando iniciativas de integração regional e inter-regional; o incremento da cooperação internacional, notadamente a cooperação Sul-Sul; bem como uma atuação importante em organismos internacionais e missões de paz, principalmente durante o Governo Lula, foram decisivos para a mudança de percepção do país no exterior. Ademais, fatores internos, como a estabilidade política e econômica, a expansão da economia com redução da desigualdade e a baixa taxa de desemprego, combinados com a realização de grandes eventos esportivos, compõem um conjunto de elementos que nitidamente aumentaram a atratividade do país aos olhos dos candidatos a imigrar. O estudo busca, portanto, entender e cruzar os determinantes do renovado aumento no número de estrangeiros no país.
Thesis Chapters by Thiago Assunção
Statelessness, or lack of nationality, affects more than 10 million people in the world today. Th... more Statelessness, or lack of nationality, affects more than 10 million people in the world today. The main objective of this thesis is to shed light on the phenomenon of statelessness, departing from the study of the role of nationality, and its relationship with the exercise of citizenship. Initially, it is contextualized historically the emergence of the nation-state, as well as the principle of nationality, connected to state sovereignty. Subsequently, it is studied the criteria used for the attribution of nationality by the states, as well as the progressive limits to their discretion in this area. The phenomenon of statelessness is then explored, starting from its history, concept, causes and consequences. It is elucidated the answers built in international law for its reduction and protection of stateless persons. Finally, the challenges for eradicating statelessness in the world are studied. In a second moment, the thesis problematizes the very notions of nationality and citizenship, to analyze how the transformations in progress in the international scenario have affected these institutes. Based on the study of globalization, regional integration, transnationality of non-state actors, the emergence of human rights and the rise of the individual as subject of international law, as well as the intensification of international human mobility, the work seeks to analyze the impact of these factors on nationality and the exercise of citizenship. In particular, it is revealed the emergence of new forms of belonging and association of the individuals, related to the pluralism that characterizes the identities in contemporaneity. This trend points to an internationalization of citizenship, especially considering the growing affirmation of the human rights of non-citizens. In addition, naturalization and multiple nationality are increasingly regulated by international law, in the light of the principle of non-discrimination and individual autonomy. The study seeks to understand the existence of a communitarian citizenship in Europe, from the supranationality of the European Union, as well as the emergence of what the doctrine calls global, transnational or post-national citizenship, from the detachment of the nationality from the citizenship. Finally, the work points to the construction of a (human) right to citizenship. In the last chapter, the thesis presents Brazil as a case study, based on the category of hospitality in relation to the Other. The recent initiatives of reception of migrants and refugees in the country are analyzed, in the search to build a migration and asylum policy compatible with the international commitments assumed, as well as with the Brazilian tradition of country of migrations. Finally, the legal framework of statelessness in Brazil is presented, with a brief analysis of the new migratory law, especially in regard to the unprecedented regulation of statelessness in the country, which, it is concluded, matches with the construction of a Brazilian policy of hospitality.
Relações Internacionais no Mundo Atual, 2018
O Brasil é um país de migrações. Possui em sua composição demográfica pessoas oriundas das mais d... more O Brasil é um país de migrações. Possui em sua composição demográfica pessoas oriundas das mais diversas nacionalidades. Mais recentemente, catástrofes naturais, conflitos armados e crises econômicas alhures fizeram com que o Estado brasileiro tivesse que lidar com novos fluxos migratórios. Surgem então alguns questionamentos: quem são e por que vieram para o Brasil esses novos migrantes e solicitantes de refúgio? Que soluções foram encontradas nos últimos dez anos para o desafio das migrações forçadas? Existe algo que distingue o Brasil nos esforços efetuados não apenas pelo governo, mas pela sociedade civil, academia e setor privado no que tange à recepção e integração dessas pessoas? Quais são os desafios que permanecem latentes? Essas são algumas perguntas que esse artigo busca responder, com base na literatura mais atual sobre o tema. Como chave de leitura, utiliza-se a noção de hospitalidade, frequentemente associada à cultura brasileira, para averiguar se de fato o Brasil pode ser considerado um país hospitaleiro para migrantes nos dias atuais. Longe de oferecer respostas definitivas, conclui-se que este potencial existe, especialmente diante da avançada lei de refugiados e da nova legislação migratória, mas que para tanto devem ser enfrentados importantes obstáculos remanescentes no direito e na mentalidade de boa parte da população brasileira.
Fomes Contemporâneas, 2020
Capítulo do livro: Fomes Contemporâneas, organizado por Caroline Filla Rosaneli (Curitiba: Ed. PU... more Capítulo do livro: Fomes Contemporâneas, organizado por Caroline Filla Rosaneli (Curitiba: Ed. PUCPRESS, 2020). Disponível na íntegra aqui: https://tinyurl.com/y7qd54oh
O capítulo trata da categoria jurídico-política da "cidadania", contextualizando sua origem histórica, e delimitando seu escopo e função, como ideia que sintetiza a noção de acesso a direitos e participação política. Faz-se então o contraste com a ausência de cidadania, tecnicamente chamada de apatridia, para então lançar algumas reflexões acerca das dificuldades de compreensão sobre o papel da cidadania na contemporaneidade, especialmente quando se retomam ideias nacionalistas que tentam relacionar cidadania com identidade nacional, o que nos parece equivocado por ignorar a diversidade inerente a grande parte dos países, e diante de um mundo altamente interdependente, com sociedades marcadamente multiculturais. Em conclusão: a cidadania é algo construído coletivamente pelas pessoas que habitam determinado território em comum, em um constante intercâmbio de novas vozes, que trazem a sua contribuição falando seus próprios idiomas, se adaptando ao local sem ter que abandonar sua própria identidade de origem.
Tal visão aponta para a necessidade de se construir uma cidadania intercultural, onde as culturas estão abertas não apenas a tolerar e respeitar, mas a trocar e a aprender incessantemente umas com as outras. Isso é possível a partir da construção de uma cultura democrática, que abranja um firme respeito pelos direitos humanos, a partir de uma lógica dialógica que busque conciliar questões éticas, sem imposições morais particulares. Ademais, teremos que trabalhar no reconhecimento de objetivos comuns, a serem perseguidos pela sociedade como um todo, a partir de valores inegociáveis como a dignidade da pessoa humana, a liberdade para pensar e agir desde que sem causar prejuízo a outros, e ainda, a clareza de que é preciso agir coletivamente para reduzir a violência, a discriminação, a injustiça e a desigualdade social que assolam nosso país, estando na causa da maioria dos nossos problemas enquanto nação.
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 2019
Statelessness is a serious problem which affects millions of persons worldwide. Althou... more Statelessness is a serious problem which affects millions of persons worldwide. Although it is not a new question, it was not sufficiently studied yet, specially in Brazil.This paper aims to fill this gap, by analyzing the concept, causes and consequences of statelessness. In addition, it will shed light on how the South American country deals with the persons without any nationality in its territory. The research shows how, from not addressing the question at all, Brazil passed to be a country with a newly adopted legislation on the matter, which not only recognizes stateless persons, but also offers them the Brazilian citizenship, providing an innovative solution to their plight.
Revista Jurídica, 2018
This article has the intention to review the concept of citizenship, by exploring its role as ins... more This article has the intention to review the concept of citizenship, by exploring its role as instrument of access to rights and political participation. Then, it is reassessed its current position, in face of the international human mobility and the ascension of the human rights law. The notion of statelessness will be used to contrast with the national citizenship, conducting to a reflection on the relation between citizenship and identity. Finally, it is advanced some conclusions regarding the role of the national states and the complexity of identities in an era of cross-national belongings and recurrent human displacements.
Direitos humanos e vulnerabilidade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, 2018
O direito à nacionalidade trata-se de um dos mais importantes direitos humanos previstos na Decla... more O direito à nacionalidade trata-se de um dos mais importantes direitos
humanos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948, considerando que sem nacionalidade, e portanto, sem poder contar com a proteção de um Estado nacional, os indivíduos não possuem acesso a direitos que normalmente são concedidos aos cidadãos. O presente texto busca analisar o direito à nacionalidade, perscrutando brevemente a sua origem, definição e modos de atribuição, bem como as suas atuais problemáticas em mundo cada vez mais globalizado e interconectado.
Direitos Humanos e Políticas Públicas, 2014
O presente artigo visa revisar o conceito elementar de direitos humanos, bem como resgatar em lin... more O presente artigo visa revisar o conceito elementar de direitos humanos, bem como resgatar em linhas gerais o processo histórico do surgimento desses direitos em âmbito internacional. Ademais, o foco do artigo é buscar compreender como a educação pode contribuir para criar uma cultura de respeito e garantia dos direitos humanos.
Refúgios e Migrações: práticas e narrativas, 2016
O presente artigo busca investigar quais são os principais fatores de atração dos novos fluxos de... more O presente artigo busca investigar quais são os principais fatores de atração dos novos fluxos de migração internacional para o Brasil, a partir de 2010. Ainda que a presença de estrangeiros no Brasil seja pequena comparada a muitos outros países, os números apontam uma tendência de aumento da imigração para o país. Fatores como a maior inserção internacional do Brasil, através de uma política externa proativa, liderando iniciativas de integração regional e inter-regional; o incremento da cooperação internacional, notadamente a cooperação Sul-Sul; bem como uma atuação importante em organismos internacionais e missões de paz, principalmente durante o Governo Lula, foram decisivos para a mudança de percepção do país no exterior. Ademais, fatores internos, como a estabilidade política e econômica, a expansão da economia com redução da desigualdade e a baixa taxa de desemprego, combinados com a realização de grandes eventos esportivos, compõem um conjunto de elementos que nitidamente aumentaram a atratividade do país aos olhos dos candidatos a imigrar. O estudo busca, portanto, entender e cruzar os determinantes do renovado aumento no número de estrangeiros no país.
Statelessness, or lack of nationality, affects more than 10 million people in the world today. Th... more Statelessness, or lack of nationality, affects more than 10 million people in the world today. The main objective of this thesis is to shed light on the phenomenon of statelessness, departing from the study of the role of nationality, and its relationship with the exercise of citizenship. Initially, it is contextualized historically the emergence of the nation-state, as well as the principle of nationality, connected to state sovereignty. Subsequently, it is studied the criteria used for the attribution of nationality by the states, as well as the progressive limits to their discretion in this area. The phenomenon of statelessness is then explored, starting from its history, concept, causes and consequences. It is elucidated the answers built in international law for its reduction and protection of stateless persons. Finally, the challenges for eradicating statelessness in the world are studied. In a second moment, the thesis problematizes the very notions of nationality and citizenship, to analyze how the transformations in progress in the international scenario have affected these institutes. Based on the study of globalization, regional integration, transnationality of non-state actors, the emergence of human rights and the rise of the individual as subject of international law, as well as the intensification of international human mobility, the work seeks to analyze the impact of these factors on nationality and the exercise of citizenship. In particular, it is revealed the emergence of new forms of belonging and association of the individuals, related to the pluralism that characterizes the identities in contemporaneity. This trend points to an internationalization of citizenship, especially considering the growing affirmation of the human rights of non-citizens. In addition, naturalization and multiple nationality are increasingly regulated by international law, in the light of the principle of non-discrimination and individual autonomy. The study seeks to understand the existence of a communitarian citizenship in Europe, from the supranationality of the European Union, as well as the emergence of what the doctrine calls global, transnational or post-national citizenship, from the detachment of the nationality from the citizenship. Finally, the work points to the construction of a (human) right to citizenship. In the last chapter, the thesis presents Brazil as a case study, based on the category of hospitality in relation to the Other. The recent initiatives of reception of migrants and refugees in the country are analyzed, in the search to build a migration and asylum policy compatible with the international commitments assumed, as well as with the Brazilian tradition of country of migrations. Finally, the legal framework of statelessness in Brazil is presented, with a brief analysis of the new migratory law, especially in regard to the unprecedented regulation of statelessness in the country, which, it is concluded, matches with the construction of a Brazilian policy of hospitality.