Bruno Silveira Rigon | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (original) (raw)
Papers by Bruno Silveira Rigon
O presente artigo pretende analisar, tanto no novo texto legal quanto na doutrina, os fundamentos... more O presente artigo pretende analisar, tanto no novo texto legal quanto na doutrina, os fundamentos para decretar a prisão preventiva, principalmente os critérios para a garantia da ordem pública e da ordem econômica, e sua relação com a teoria decisionista de Carl Schmitt, que é considerado o grande jurista do regime nacional-socialista.
O presente artigo problematiza a possibilidade de inclusão da exigência do estudo do relatório fi... more O presente artigo problematiza a possibilidade de inclusão da exigência do estudo do relatório final da
Comissão Nacional da Verdade na formação dos agentes das polícias brasileira como uma forma necessária à
consolidação democrática capaz de neutralizar a permanência autoritária da violência policial ainda presente
após o processo de redemocratização.
O presente artigo pretende analisar o processo de relegitimação da tortura no cenário internacion... more O presente artigo pretende analisar o processo de relegitimação da tortura no cenário internacional, principalmente diante da “Guerra ao Terror”, abordando quais são os resquícios da ideologia de segurança nacional na sociedade contemporânea, assim como o papel da doutrina da prevenção e do direito penal do inimigo na guerra contra o terrorismo.
The present article intend to analise the complexity of the relation between state of law and sta... more The present article intend to analise the complexity of the relation between state
of law and state of exception in contemporaneity, since the reflexion of autors that identify residues of
totalitarianisms, authoritarianisms and fascisms in contemporary democracies, or still the presence of
exception in the norm itself, that aloud to understand the exception beyond of your formal history
vigence.
O presente artigo pretende realizar uma análise criminológica da prisão preventiva, não somente c... more O presente artigo pretende realizar uma análise criminológica da prisão preventiva, não somente como meio de controle social preventivo ou gestão de riscos dos grupos sociais considerados perigosos e como forma de satisfação da insegurança social, mas também acerca do estado de exceção em que é utilizada pelos atores jurídicos, ou seja, o jeito como essa medida cautelar é banalizada como a regra, ao invés da exceção, inclusive após a vigência da Lei nº. 12.403/11. A seletividade da utilização do encarceramento cautelar pelos magistrados, além de sua aplicação como a principal medida cautelar, demonstra a razão cínica presente na cultura da sociedade brasileira, sobretudo na cultura institucional e inquisitorial do poder judiciário brasileiro.
O presente artigo problematiza o papel do testemunho para a desconstrução da violência biopolític... more O presente artigo problematiza o papel do testemunho para a desconstrução da violência biopolítica, analisando a memória tanto enquanto freio a esta violência quanto como instrumento fundamental à elaboração do passado traumático, com o intuito de não repetição dos atos de barbárie, bem como a necessidade do encontro com o outro, abrindo-se a uma postura ética calcada na alteridade.
The transitional justice has a fundamental paper to fulfill the right to truth and to memory of p... more The transitional justice has a fundamental paper to fulfill the right to truth and to memory of pass, by victim’s justice and politics memories that seek the no repetition of injustices and the neutralization of violence mimesis power. However, a careful analyses of the complexity of the relation between state of law and state of exception aloud to understand the exception beyond of your formal history validity, in other words, authoritarian rescues also presents in formal democratic regimes. Therein, the present article intend to contribute for a brief necessity of reflection on (im)possibilities to think in a right to truth and to memory of state crimes in full democratic regime.
O Direito Penal Econômico necessita de uma mínima sistematicidade para assegurar a sua correta co... more O Direito Penal Econômico necessita de uma mínima sistematicidade para
assegurar a sua correta compreensão, interpretação e aplicação dogmática pelos operadores do
direito. A doutrina penal, em geral, costuma conceitualizar os crimes econômicos a partir de
uma visão estritamente jurídica, o que inviabiliza a correta demarcação de seu campo de
incidência. O presente artigo pretende superar tal forma de abordagem, buscando delimitar
sua área de abrangência a partir de um conceito material de crime econômico, que atribui
sentido ao bem jurídico ordem econômica através de uma análise da ciência econômica.
O presente artigo tem o intuito de analisar o papel dos meios de comunicação na produção de conse... more O presente artigo tem o intuito de analisar o papel dos meios de comunicação na produção de consenso social no que tange à questão criminal e sua consequente repercussão nas decisões judicias que decretam a prisão preventiva, ou seja, a influência que o espetáculo midiático possui sobre o fenômeno da banalização da prisão preventiva.
O presente artigo estabelece um diálogo entre Estado de Exceção, na apresentação do ideário de Ag... more O presente artigo estabelece um diálogo entre Estado de Exceção, na apresentação do ideário de Agamben, e Cinismo, segundo o desenvolvimento do que se denominou racionalidade cínica por Sloterdijk. A partir disso, pretende-se demonstrar que as semelhanças conceituais de ambos os autores permitem esboçar um diagnóstico mais preciso da atualidade ao se sugerir uma complementação dos conceitos nos seus devidos pontos de abertura. Em especial, trata-se de abordar uma questão central e decisiva para o Direito, que diz respeito à elaboração de uma noção política de norma e de vida. Por fim, o presente escrito apresentará elementos de confirmação dessas sínteses da vida em sociedade, que explicam sensivelmente a cultura. Estas comparações permitirão compreender as hipóteses segundo as quais: o estado exceção é a regra do modelo de governo contemporâneo; e a racionalidade cínica é um mal-estar atual universal e difuso que define o discurso político e o conforma uma mentalidade individual no seu modo atual de estar-no-mundo.
This article aims to reflect on transitional justice from the interpretation of aspects of the do... more This article aims to reflect on transitional justice from the interpretation of aspects of the documentary Repare Bem (2012), authored by Maria de Medeiros. In this film we see the strength of the narrative account of the life of two women, Denise Crispim, the mother, and Crispim Eduarda Leite, her daughter, who were persecuted by the civil – military dictatorships in Brazil and Chile in the 1970s. For this reading, we adhere to the theoretical framework of studies on transitional justice, restorative justice and reconstructive justice as well as the field of the social imaginary and collective memory. The text was produced under the discussions of the research group Right to Memory and Truth and Transitional Justice Research, on the Program of Graduate Studies in Criminal Sciences, Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul.
A partir de dados publicados por relatórios nacionais e internacionais, e de testemunhos coletado... more A partir de dados publicados por relatórios nacionais e internacionais, e de testemunhos coletados em pesquisa com indivíduos aprisionados, o presente artigo expõe a violência das agências policiais brasileiras nas periferias urbanas, no contexto de redemocratização, e demonstra como tais regiões se qualificam como espaços de exceção, adequando-se ao modelo teórico de Giorgio Agamben.
Profanações, 2014
A partir de dados publicados por relatórios nacionais e internacionais, e de testemunhos coletado... more A partir de dados publicados por relatórios nacionais e internacionais, e de testemunhos coletados em pesquisa com indivíduos aprisionados, o presente artigo expõe a violência das agências policiais brasileiras nas periferias urbanas, no contexto de redemocratização, e demonstra como tais regiões se qualificam como espaços de exceção, adequando-se ao modelo teórico de Giorgio Agamben.
Books by Bruno Silveira Rigon
Biopolíticas: estudos sobre política, governamentalidade e violência, 2015
Apesar de algumas referências anteriores, a biopolítica somente foi proposta como uma chave de co... more Apesar de algumas referências anteriores, a biopolítica somente foi proposta como uma chave de compreensão das relações humanas pelo filósofo francês Michel Foucault no final da década de 1970. Em pouco mais de três décadas, a questão foi visitada e atualizada por uma imensa gama de pensadores, tamanha a sua pertinência e repercussão.
No século XXI, a biopolítica mantém-se como um tema-chave e por isso é objeto deste rigoroso estudo coordenado por Ricardo Jacobsen Gloeckner, Leandro Ayres França e Bruno Silveira Rigon. Com uma primeira parte de capítulos teóricos, que exploram a pluralidade de perspectivas teóricas da biopolítica e seu diálogo com outras escolas de pensamento, a obra conta com textos de renomeados pesquisadores da área, como Giorgio Agamben e Pat O’Malley.
Em um segundo momento, os capítulos se dedicam a analisar o conceito de biopolítica e seus desdobramentos em problemas circunscritos na contemporaneidade. Desse modo, são analisados, entre outros, a ecopolítica, o populismo punitivo e o governo das vítimas, os espaços de exceção, a política criminal e a lei de crimes hediondos, a soberania policial, a violência, os meios de comunicação, a neurociência, a vida urbana e a bioética.
Criminologia by Bruno Silveira Rigon
Teaching Documents by Bruno Silveira Rigon
Poderão apresentar trabalhos e pesquisas nos Grupos Temáticos (GTs), sob a forma de Comunicação O... more Poderão apresentar trabalhos e pesquisas nos Grupos Temáticos (GTs), sob a forma de Comunicação Oral, por doutores e doutorandos, mestres e mestrandos, estudantes de pós-graduação, graduados e graduandos. 1.2. Prazo de submissão de resumo: até às 23h59min do dia 20/11/2021. 1.3. Os resumos devem ser enviados, obrigatoriamente em formato pdf, para
O presente artigo pretende analisar, tanto no novo texto legal quanto na doutrina, os fundamentos... more O presente artigo pretende analisar, tanto no novo texto legal quanto na doutrina, os fundamentos para decretar a prisão preventiva, principalmente os critérios para a garantia da ordem pública e da ordem econômica, e sua relação com a teoria decisionista de Carl Schmitt, que é considerado o grande jurista do regime nacional-socialista.
O presente artigo problematiza a possibilidade de inclusão da exigência do estudo do relatório fi... more O presente artigo problematiza a possibilidade de inclusão da exigência do estudo do relatório final da
Comissão Nacional da Verdade na formação dos agentes das polícias brasileira como uma forma necessária à
consolidação democrática capaz de neutralizar a permanência autoritária da violência policial ainda presente
após o processo de redemocratização.
O presente artigo pretende analisar o processo de relegitimação da tortura no cenário internacion... more O presente artigo pretende analisar o processo de relegitimação da tortura no cenário internacional, principalmente diante da “Guerra ao Terror”, abordando quais são os resquícios da ideologia de segurança nacional na sociedade contemporânea, assim como o papel da doutrina da prevenção e do direito penal do inimigo na guerra contra o terrorismo.
The present article intend to analise the complexity of the relation between state of law and sta... more The present article intend to analise the complexity of the relation between state
of law and state of exception in contemporaneity, since the reflexion of autors that identify residues of
totalitarianisms, authoritarianisms and fascisms in contemporary democracies, or still the presence of
exception in the norm itself, that aloud to understand the exception beyond of your formal history
vigence.
O presente artigo pretende realizar uma análise criminológica da prisão preventiva, não somente c... more O presente artigo pretende realizar uma análise criminológica da prisão preventiva, não somente como meio de controle social preventivo ou gestão de riscos dos grupos sociais considerados perigosos e como forma de satisfação da insegurança social, mas também acerca do estado de exceção em que é utilizada pelos atores jurídicos, ou seja, o jeito como essa medida cautelar é banalizada como a regra, ao invés da exceção, inclusive após a vigência da Lei nº. 12.403/11. A seletividade da utilização do encarceramento cautelar pelos magistrados, além de sua aplicação como a principal medida cautelar, demonstra a razão cínica presente na cultura da sociedade brasileira, sobretudo na cultura institucional e inquisitorial do poder judiciário brasileiro.
O presente artigo problematiza o papel do testemunho para a desconstrução da violência biopolític... more O presente artigo problematiza o papel do testemunho para a desconstrução da violência biopolítica, analisando a memória tanto enquanto freio a esta violência quanto como instrumento fundamental à elaboração do passado traumático, com o intuito de não repetição dos atos de barbárie, bem como a necessidade do encontro com o outro, abrindo-se a uma postura ética calcada na alteridade.
The transitional justice has a fundamental paper to fulfill the right to truth and to memory of p... more The transitional justice has a fundamental paper to fulfill the right to truth and to memory of pass, by victim’s justice and politics memories that seek the no repetition of injustices and the neutralization of violence mimesis power. However, a careful analyses of the complexity of the relation between state of law and state of exception aloud to understand the exception beyond of your formal history validity, in other words, authoritarian rescues also presents in formal democratic regimes. Therein, the present article intend to contribute for a brief necessity of reflection on (im)possibilities to think in a right to truth and to memory of state crimes in full democratic regime.
O Direito Penal Econômico necessita de uma mínima sistematicidade para assegurar a sua correta co... more O Direito Penal Econômico necessita de uma mínima sistematicidade para
assegurar a sua correta compreensão, interpretação e aplicação dogmática pelos operadores do
direito. A doutrina penal, em geral, costuma conceitualizar os crimes econômicos a partir de
uma visão estritamente jurídica, o que inviabiliza a correta demarcação de seu campo de
incidência. O presente artigo pretende superar tal forma de abordagem, buscando delimitar
sua área de abrangência a partir de um conceito material de crime econômico, que atribui
sentido ao bem jurídico ordem econômica através de uma análise da ciência econômica.
O presente artigo tem o intuito de analisar o papel dos meios de comunicação na produção de conse... more O presente artigo tem o intuito de analisar o papel dos meios de comunicação na produção de consenso social no que tange à questão criminal e sua consequente repercussão nas decisões judicias que decretam a prisão preventiva, ou seja, a influência que o espetáculo midiático possui sobre o fenômeno da banalização da prisão preventiva.
O presente artigo estabelece um diálogo entre Estado de Exceção, na apresentação do ideário de Ag... more O presente artigo estabelece um diálogo entre Estado de Exceção, na apresentação do ideário de Agamben, e Cinismo, segundo o desenvolvimento do que se denominou racionalidade cínica por Sloterdijk. A partir disso, pretende-se demonstrar que as semelhanças conceituais de ambos os autores permitem esboçar um diagnóstico mais preciso da atualidade ao se sugerir uma complementação dos conceitos nos seus devidos pontos de abertura. Em especial, trata-se de abordar uma questão central e decisiva para o Direito, que diz respeito à elaboração de uma noção política de norma e de vida. Por fim, o presente escrito apresentará elementos de confirmação dessas sínteses da vida em sociedade, que explicam sensivelmente a cultura. Estas comparações permitirão compreender as hipóteses segundo as quais: o estado exceção é a regra do modelo de governo contemporâneo; e a racionalidade cínica é um mal-estar atual universal e difuso que define o discurso político e o conforma uma mentalidade individual no seu modo atual de estar-no-mundo.
This article aims to reflect on transitional justice from the interpretation of aspects of the do... more This article aims to reflect on transitional justice from the interpretation of aspects of the documentary Repare Bem (2012), authored by Maria de Medeiros. In this film we see the strength of the narrative account of the life of two women, Denise Crispim, the mother, and Crispim Eduarda Leite, her daughter, who were persecuted by the civil – military dictatorships in Brazil and Chile in the 1970s. For this reading, we adhere to the theoretical framework of studies on transitional justice, restorative justice and reconstructive justice as well as the field of the social imaginary and collective memory. The text was produced under the discussions of the research group Right to Memory and Truth and Transitional Justice Research, on the Program of Graduate Studies in Criminal Sciences, Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul.
A partir de dados publicados por relatórios nacionais e internacionais, e de testemunhos coletado... more A partir de dados publicados por relatórios nacionais e internacionais, e de testemunhos coletados em pesquisa com indivíduos aprisionados, o presente artigo expõe a violência das agências policiais brasileiras nas periferias urbanas, no contexto de redemocratização, e demonstra como tais regiões se qualificam como espaços de exceção, adequando-se ao modelo teórico de Giorgio Agamben.
Profanações, 2014
A partir de dados publicados por relatórios nacionais e internacionais, e de testemunhos coletado... more A partir de dados publicados por relatórios nacionais e internacionais, e de testemunhos coletados em pesquisa com indivíduos aprisionados, o presente artigo expõe a violência das agências policiais brasileiras nas periferias urbanas, no contexto de redemocratização, e demonstra como tais regiões se qualificam como espaços de exceção, adequando-se ao modelo teórico de Giorgio Agamben.
Biopolíticas: estudos sobre política, governamentalidade e violência, 2015
Apesar de algumas referências anteriores, a biopolítica somente foi proposta como uma chave de co... more Apesar de algumas referências anteriores, a biopolítica somente foi proposta como uma chave de compreensão das relações humanas pelo filósofo francês Michel Foucault no final da década de 1970. Em pouco mais de três décadas, a questão foi visitada e atualizada por uma imensa gama de pensadores, tamanha a sua pertinência e repercussão.
No século XXI, a biopolítica mantém-se como um tema-chave e por isso é objeto deste rigoroso estudo coordenado por Ricardo Jacobsen Gloeckner, Leandro Ayres França e Bruno Silveira Rigon. Com uma primeira parte de capítulos teóricos, que exploram a pluralidade de perspectivas teóricas da biopolítica e seu diálogo com outras escolas de pensamento, a obra conta com textos de renomeados pesquisadores da área, como Giorgio Agamben e Pat O’Malley.
Em um segundo momento, os capítulos se dedicam a analisar o conceito de biopolítica e seus desdobramentos em problemas circunscritos na contemporaneidade. Desse modo, são analisados, entre outros, a ecopolítica, o populismo punitivo e o governo das vítimas, os espaços de exceção, a política criminal e a lei de crimes hediondos, a soberania policial, a violência, os meios de comunicação, a neurociência, a vida urbana e a bioética.
Poderão apresentar trabalhos e pesquisas nos Grupos Temáticos (GTs), sob a forma de Comunicação O... more Poderão apresentar trabalhos e pesquisas nos Grupos Temáticos (GTs), sob a forma de Comunicação Oral, por doutores e doutorandos, mestres e mestrandos, estudantes de pós-graduação, graduados e graduandos. 1.2. Prazo de submissão de resumo: até às 23h59min do dia 20/11/2021. 1.3. Os resumos devem ser enviados, obrigatoriamente em formato pdf, para