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Books by Nina Barrouin

A construção coletiva desta segunda edição da Revista Ruas e Encruzilhadas: Resistem! Reúne produ... more A construção coletiva desta segunda edição da Revista Ruas e Encruzilhadas: Resistem! Reúne produções atravessadas de diversas maneiras pelo tema da Memória, Reparação e Justiça Racial, fruto do encontro político e do diálogo entre a Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, o Instituto de Estudos da Religião e o Instituto Marielle Franco.
A partir das diferentes trajetórias históricas de cada uma das organizações, a publicação é atravessada pela aposta política que ancora a discussão sobre memória e reparação no cotidiano de nossas ações, desenvolvidas de forma coletiva, em aliança com um campo amplo da luta popular, na trilha dos acúmulos políticos e teóricos dos movimentos, coletivos e organizações negras, de favelas e de familiares de vítimas da violência de Estado.

CIÊNCIAS CRIMINAIS PELO DESENCARCERAMENTO, 2023

Cultura Direitos E Cultura Democrática: Narrativas Críticas, 2022

Capítulo 3 - Livro Narrativas Críticas

Comunicações do ISER n° 74, 2020

A publicação é resultado de pesquisa, desenvolvida pela área de Direitos, que analisa o conteúdo ... more A publicação é resultado de pesquisa, desenvolvida pela área de Direitos, que analisa o conteúdo das decisões judiciais proferidas pelo judiciário fluminense entre março e agosto de 2020 em autos de prisão em flagrante. Entre a suspensão e a virtualização das audiências, imperou uma dinâmica de “descorporificação” do processo, retirando o fundamental elemento da presença do custodiado diante do juiz. Diante desse retorno ao documento e/ou à tela, a pesquisa buscou investigar de que forma os fluxos de aprisionamento foram afetados pela crise sanitária, neste período em que o CNJ recomendou a máxima excepcionalidade das prisões provisórias.

Há uma reiterada denúncia que ecoa entre movimentos e organizações comprometidos com os direitos ... more Há uma reiterada denúncia que ecoa entre movimentos e organizações comprometidos com os direitos de pessoas privadas de liberdade: a “existência de um projeto de Estado de caráter genocida dirigido à população negra no Brasil”2, no qual o sistema penal figura como mecanismo central. A pandemia de Covid-19 adentrou o contexto prisional brasileiro em meio a esse cenário, anunciando um panorama de aprofundamento de violações preexistentes. Esta pesquisa, que se debruça sobre orientações e normativas em torno da prevenção e combate à Covid-19 nos espaços de privação de liberdade, busca contribuir com os esforços dos sujeitos em luta pelo desencarceramento.

Cadernos Estratégicos: Análise estratégica dos julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2018

O presente trabalho foi elaborado a partir dos estudos e discussões propostos pelo Grupo de Traba... more O presente trabalho foi elaborado a partir dos estudos e discussões propostos pelo Grupo de Trabalho sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos (doravante SIDH ou Sistema Regional) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ). Ao longo de aproximadamente quatro meses, o grupo se encontrou para debater questões relativas ao SIDH, tendo como norteador desses esforços o trabalho desenvolvido pelo Núcleo. As considerações aqui dispostas visam consolidar as discussões do grupo de trabalho e sistematizar o acúmulo de pesquisa teórica e doutrinária decorrentes dos questionamentos formulados coletivamente. Além disso, pretende-se articular internamente as possibilidades de aplicação das diretrizes do Sistema Regional nas controvérsias processuais em pauta nos juízos nacionais, contribuindo para a promoção da dignidade humana e do Estado democrático de direito.

Relatórios by Nina Barrouin

Capítulo do Rio de Janeiro - São Martinho e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura d... more Capítulo do Rio de Janeiro - São Martinho e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.
Relatório da Coalizão pela Socioeducação

Relatório Temático , 2019

Relatório temático elaborado pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de J... more Relatório temático elaborado pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro conjuntamente com a Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência. O documento trata da situação das visitantes nos sistemas prisional e socioeducativo do Rio de Janeiro, observando os impactos da prisão na rotina das familiares a partir da criação de uma nova rota em suas vidas: rumo aos pátios de visita das unidades prisionais. São apresentadas as principais demandas feitas através das familiares diretamente ao MEPCT/RJ e à Plataforma Desencarcera, RJ! Evidencia-se a importância das familiares de pessoas presas como agentes políticos através de duas importantes iniciativas da sociedade civil organizada: a Agenda Nacional pelo Desencarceramento e a Frente Estadual pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro. Por fim, são apresentadas as conclusões e recomendações.

MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
Alexandre Campbell Ferreira
Graziela Contessoto Sereno
Ionara dos Santos Fernandes
Joyce Cristina Gravano de Sá
Natália Damazio Pinto Ferreira

REDE DE COMUNIDADES E MOVIMENTOS CONTRA A VIOLÊNCIA

Ana Lucia de Oliveira
Cristiane Pinagé
Ivanir Mendes dos Santos
Luciano Norberto dos Santos
Maria Dalva Correa da Silva
Patricia de Oliveira
Adriana Vianna
Fabio Araújo
Natasha Neri
Nina Barrouin

Aglomeração Legal, Morte Indeterminada”: Pandemia de COVID-19 e a Necropolítica Prisional no Estado do Rio de Janeiro, 2020

Rio de Janeiro (Estado). Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. “... more Rio de Janeiro (Estado). Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. “Aglomeração Legal, Morte Indeterminada”: Pandemia de COVID-19 e a Necropolítica Prisional no Estado do Rio de Janeiro. Organização: Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. – Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2020. 185 p.

Relatório semestral, 2020

ORGANIZAÇÃO: Frente Estadual pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro (FRENTE-RJ) Mecanismo Estad... more ORGANIZAÇÃO:
Frente Estadual pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro (FRENTE-RJ)
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ)

APOIO:
Mulheres Negras Decidem (MND)

EQUIPE TÉCNICA

Alexandre Campbell / MEPCT/RJ
Christiane Pinagé / FRENTE-RJ
Dandara Corrêa / FRENTE-RJ
Eliene Maria Vieira / FRENTE-RJ
Elisa Beatriz Guerra / FRENTE-RJ
Erivelto Melchiades / FRENTE-RJ
Fabíola Cordeiro / FRENTE-RJ
Gabriella Santos / FRENTE-RJ
Graziela Sereno / MEPCT/RJ
Ivy Richa / FRENTE-RJ
Ionara Fernandes / MEPCT/RJ
Jaqueline Peixoto/ FRENTE-RJ
João Marcelo Dias / MEPCT/RJ
Juliana Marques / MND
Kathleen Feitosa / FRENTE-RJ
Natália Damázio / MEPCT/RJ
Natasha Neri / FRENTE-RJ
Nina Barrouin / FRENTE-RJ
Patricia Oliveira / FRENTE-RJ
Thamires Chaves / FRENTE-RJ
Rafaela Albergaria / MEPCT/RJ

Papers by Nina Barrouin

Direitos Sexuais e Reprodutivos, Religião e Punição, 2024

O campo de disputa política por direitos sexuais e reprodutivos está intimamente conectado à luta... more O campo de disputa política por direitos sexuais e reprodutivos está intimamente conectado à luta antipunitivista. Por mais que a possível – e necessária – aliança entre feminismos e abolicionismos penais seja, muitas vezes, atravessada por tensões e desencontros, a atual conjuntura convoca a sociedade civil e movimentos sociais a explorar as significativas imbricações entre essas agendas de direitos.

Em sua história, o Instituto de Estudos da Religião – ISER desenvolveu pesquisas e buscou ampliar o questionamento dos processos de criminalização que atingem principalmente as mulheres negras e da classe trabalhadora, com objetivo de contribuir para o debate sobre a questão do aborto, sobretudo considerando os embates no campo religioso. Buscando dar continuidade ao trabalho já desenvolvido, e considerando as urgências da atual conjuntura, a presente publicação visa contribuir na luta pela dignidade de todas as pessoas que, por decidirem não gestar, têm suas vidas atravessadas pelas agências penais de Estado; assim como daquelas que têm o exercício pleno da maternidade/paternidade interditado pela violência do cárcere.

Para dar conta desse desafio, esta edição de Comunicações do ISER contou com a competência das pesquisadoras e ativistas: Maria José Rosado (Zeca), Emanuelle Góes e Lusmarina Campos Garcia. As três organizadoras convidadas, em diálogo com a equipe da área de Direitos e Sistema de Justiça ISER, compuseram um mosaico plural de textos que explicitam as tensões e os possíveis e potentes diálogos entre as demandas por direitos sexuais e reprodutivos, a luta antipunitivista e o campo religioso no Brasil.

Relaciones Internacionales (53), 2023

A partir de la evaluación de los parámetros establecidos por la ONU y, especialmente, por la OEA,... more A partir de la evaluación de los parámetros establecidos por la ONU y, especialmente, por la OEA, este artículo tiene como objetivo principal desarrollar un análisis crítico, partiendo del compromiso de racializar el debate sobre tortura en el campo del Derecho Internacional de los Derechos Humanos (DIDH). La investigación analiza la situación del sistema penitenciario de Río de Janeiro para proponer reflexiones sobre la práctica de tortura, considerando las violaciones sistemáticas de los derechos humanos resultantes del hacinamiento. Para el desarrollo de este artículo, se realizó una investigación teórica/dogmática, una investigación cuantitativa, basada en datos producidos por organismos oficiales (análisis de datos proporcionados por el Mecanismo Estatal de Prevención y Combate a la Tortura y el Ministerio de Justicia) y una investigación testimonial (realizada con la Subcomisión de la Verdad en la Democracia-Madres de Acari). A través de la investigación bibliográfica recurrimos a los análisis que muestran la innegable conexión entre racismo y castigo en la formación del sistema de justicia brasileño, con el fin de inscribir en la realidad las discusiones y movilizaciones del concepto de tortura. Se argumenta que las actualizaciones de las prácticas de castigo y control tienen como denominador común el racismo, y que actualmente culminan en un sistema penal marcado por el encarcelamiento masivo. En ese sentido, como objetivo secundario de
la investigación, se pretende contribuir con las discusiones desarrolladas sobre el tema que fortalezcan estrategias políticas para el desencarcelamiento. Para tanto, es abordada críticamente la distinción entre tortura y tratos crueles, inhumanos o degradantes y sus aplicaciones prácticas en el campo del derecho internacional. Después, a partir del análisis del caso Pacheco Teruel y Otros vs. Honduras, el trabajo discute cuestiones relativas al hacinamiento del sistema penitenciario a la luz de los parámetros internacionales. En la secuencia, se hace un análisis del caso de Río de Janeiro, a partir de los datos contenidos en los informes del Mecanismo Estatal de Prevención y Combate a la Tortura y de la Subcomisión de la Verdad en la Democracia-Madres de Acari. El análisis revela que las violaciones generadas por el encarcelamiento excesivo, en la región de Río de Janeiro, ocurren sistemáticamente, siendo parte constitutiva de la estructura del sistema penitenciario. La coyuntura de violaciones generadas por el hacinamiento es denunciada reiteradamente a nivel nacional e internacional, por lo tanto, se concluye que el Estado brasileño no tiene margen para alegar desconocimiento de estas violaciones. Así, se entiende que, a la luz del DIDH, el hacinamiento en las cárceles del estado de Río de Janeiro constituye, en sí mismo, una práctica de tortura. Se concluye que, a pesar de la estricta prohibición de tal práctica, existe una enorme negligencia de la sociedad en relación con las condiciones de vida de las personas privadas de libertad, resultado de la cultura esclavista profundamente arraigada en el país

Boletim Dentro e fora do cárcere: a urgência de articulações em rede para conter a barbárie no Rio de Janeiro, 2021

Texto produzido a muitas mãos, especialmente por Eliene Maria Vieira, Monique Cruz, Nina Barrouin... more Texto produzido a muitas mãos, especialmente por Eliene Maria Vieira, Monique Cruz, Nina Barrouin, Patricia de Oliveira e Valéria Gomes de Oliveira.

Organização do Boletim: Rede Justiça Criminal, Cesec, DDH e Justiça Global

Justificando, 2019

As engrenagens racistas, classistas, heterocissexistas e machistas que organizam e sustentam o si... more As engrenagens racistas, classistas, heterocissexistas e machistas que organizam e sustentam o sistema prisional geram e mantêm um ambiente de tortura que perpassou por sua história desde sua gênese no final do século XIX. A naturalização dessa nos espaços de privação de liberdade, nos remete a pergunta do por que não conseguimos, através dos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos, a confirmação do óbvio: a declaração que o sistema prisional brasileiro configura tortura estrutural pelas condições degradantes que impõem aos privados e privadas de liberdade? Por que celas superlotadas, no meio de esgoto, ausência de água, comida insuficiente e de má qualidade, temperaturas extremas, privação de sono e ocasionais penas de isolamento solitário, inacessibilidade a saúde, dentre tantas outras violências, não são automaticamente conectadas como violações sistemáticas que remetem a tratamentos degradantes e cruéis passíveis do título de tortura?
A partir dessa inquietação, buscamos desenvolver uma análise das limitações dos conceitos de tortura vigentes no plano internacional, ancorados nas definições de tortura formuladas por quem vivenciou – e ainda vive os reflexos – do sistema prisional: sobreviventes do sistema e seus familiares. Os conceitos cunhados a partir da realidade nos possibilitam verificar as limitações dos padrões normativos do DIDH, tornando possível a discussão sobre a dificuldade de ruptura com a matriz colonial que engendra o encarceramento e o direito penal, se valendo desses como dispositivos capazes de realimentar as forças estruturais que sustentam o nível agudo de injustiças presentes no capitalismo à brasileira.

Anais do VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2018

O Estágio Interdisciplinar em Vivência: Direitos, Desenvolvimento Rural Sustentável e Memória da ... more O Estágio Interdisciplinar em Vivência: Direitos, Desenvolvimento Rural Sustentável e Memória da Reforma Agrária no Assentamento Rural Roseli Nunes, localizado em Piraí/RJ, é fruto de um processo de cooperação entre a comunidade do Assentamento, estudantes e professores da PUC-Rio, em parceria com a UFRJ e outras instituições. As atividades realizadas envolvem um período preparatório, com oficinas, aulas e dinâmicas, e o período de imersão propriamente dito. As atividades são conduzidas por um grupo permanente de professores e estudantes, da pós-graduação e da graduação, que se prepara durante todo ano, por meio da realização de pesquisas e seminários, organização de feira de produtos da reforma agrária, elaboração de publicações acadêmicas e trabalhos técnicos, dentre outros. A discussão ambiental, por demanda dos assentados, ocupou parte da agenda de trabalho no período do projeto discutido nesse artigo, compreendido entre os anos de 2012-2017, especialmente em decorrência da aprovação da Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal). O Estágio Interdisciplinar em Vivência afirma prática acadêmica voltada à superação das desigualdades, por meio da afirmação e do exercício de direitos, à promoção da vida plena e produtiva em harmonia com o meio ambiente, bem como ao desenvolvimento pessoal e social integral.

Notas Técnicas by Nina Barrouin

Nota Técnica Conjunta 02/2020 - CEDECA Rio de Janeiro / Projeto Legal ODH / CEDECA D. Luciano Mendes - Associação Beneficente São Martinho, 2020

Assunto: Atualização de informações da Nota Técnica Conjunta 01/2020 sobre a COVID-19 no âmbito d... more Assunto: Atualização de informações da Nota Técnica Conjunta 01/2020 sobre a COVID-19 no âmbito da socioeducação no estado do Rio de Janeiro Sumário: 1. Introdução; 2. Cenário e contexto político atual; 3. Medidas socioeducativas e audiência virtual para adolescentes em conflito com a lei; 4. DEGASE: panorama geral de maio a julho; 5. Conclusão.

Nota Técnica Conjunta 01/2020 -CEDECA Rio de Janeiro 1 / Projeto Legal ODH 2, 2020

Assunto: Informações sobre ações de prevenção no combate à COVID-19 no âmbito da socioeducação no... more Assunto: Informações sobre ações de prevenção no combate à COVID-19 no âmbito da socioeducação no estado do Rio de Janeiro Sumário: 1. Introdução; 2. Cenário e contexto político atual; 3. Recomendações Internacionais; 4. Recomendações e orientações nacionais e estaduais; 5. DEGASE: panorama geral; 6. Conclusão