Maria Augusta Oliveira de Souza | Pontifícia Universidade Católica do Paraná (original) (raw)
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Papers by Maria Augusta Oliveira de Souza
O artigo versa sobre a problematica do sistema punitivo, em especial quanto as penas privativas d... more O artigo versa sobre a problematica do sistema punitivo, em especial quanto as penas privativas de liberdade, levando em consideracao os custos do encarceramento e a efetividade das politicas criminais adotadas para diminuir a criminalidade no Brasil. Nesse sentido, foram analisadas pesquisas elaboradas pelo Departamento Penitenciario Nacional e informacoes levantadas pela Comissao Parlamentar de Inquerito do Sistema Carcerario de 2008 sobre a populacao carceraria, os crimes mais praticados e os custos de cada preso para o Estado. Em seguida, adentrou-se nas ideias e conceitos da Analise Economica do Direito como tentativa de uma proposta para direcionar as politicas publicas para mitigar os custos do sistema penal, a partir do metodo da Teoria da Escolha Racional.
O artigo versa sobre a problematica do sistema punitivo, em especial quanto as penas privativas d... more O artigo versa sobre a problematica do sistema punitivo, em especial quanto as penas privativas de liberdade, levando em consideracao os custos do encarceramento e a efetividade das politicas criminais adotadas para diminuir a criminalidade no Brasil. Nesse sentido, foram analisadas pesquisas elaboradas pelo Departamento Penitenciario Nacional e informacoes levantadas pela Comissao Parlamentar de Inquerito do Sistema Carcerario de 2008 sobre a populacao carceraria, os crimes mais praticados e os custos de cada preso para o Estado. Em seguida, adentrou-se nas ideias e conceitos da Analise Economica do Direito como tentativa de uma proposta para direcionar as politicas publicas para mitigar os custos do sistema penal, a partir do metodo da Teoria da Escolha Racional.