elston americo junior | Pontifícia Universidade Católica do Paraná (original) (raw)

Papers by elston americo junior

A presente pesquisa tem como tema a aliança entre a Justiça Restaurativa e a Educação, para promo... more A presente pesquisa tem como tema a aliança entre a Justiça
Restaurativa e a Educação, para promover novas e eficientes práticas de mediação
dos conflitos. Através deste modelo jurídico, buscou-se analisar como foi a
implantação das mediações restaurativas nas escolas de São Paulo, e como este
modelo restaurativo pôde melhorar o tratamento dos conflitos escolares, tratando os
envolvidos como iguais. O estudo utilizou métodos qualitativos no levantamento de
dados e na pesquisa bibliográfica, que contou com autores como Boonen,
Habermas, Scuro Neto, Penido, Howard Zehr, entre outros. Fora perceptível que em
locais periféricos de São Paulo as escolas apresentam um elevado índice de
violência interna e que, com a aplicação das práticas restaurativas estes números
diminuíram, além de descobrir a realidade social dos alunos que, agora, confiam na
escola. Países como Nova Zelândia e Canadá adotaram a Justiça Restaurativa
inicialmente no setor educacional e, após o sucesso nas mediações de conflitos, o
modelo foi disseminado para outras esferas da sociedade. A pesquisa concluiu que
as práticas restaurativas foram positivas em relação com a justiça tradicional
punitiva, principalmente dentro das instituições de ensino, podendo ser um
instrumento de mudança da perspectiva de moradores de comunidades que sofrem
com violações de direitos.

Resumo O artigo busca demonstrar uma alternativa para as resoluções de conflitos no interior das ... more Resumo O artigo busca demonstrar uma alternativa para as resoluções de conflitos no interior das escolas, demonstrando que a cultura de punição é muita disseminada culturalmente nas instituições ocidentais. Para tanto, é sugerido a Justiça Restaurativa para mediar os conflitos escolares. Suscitando questionamentos acerca de sua aplicabilidade e utilizando um método comparativo de experiências das práticas restaurativas em outros contextos, a pesquisa toma corpo utilizando pesquisas sobre a implementação de tais práticas em São Paulo, Porto Alegre e Nova Zelândia. Abstract The paper demonstrates an alternative for conflict resolution within schools, showing that the culture of punishment is much culturally widespread in Western institutions. Therefore, it is suggested Restorative Justice to mediate the conflict school. Raised questions about its applicability and using a

Conference Presentations by elston americo junior

A pesquisa a seguir perpassa temas relacionados à violência juvenil e a atuação do Estado em medi... more A pesquisa a seguir perpassa temas relacionados à violência juvenil e a atuação do Estado em mediar tais infrações. Assim, assuntos relacionados à caracterização desta juventude, bem como as questões associadas à sua participação na ordem vigente também fazem parte do presente estudo. Diante do modelo retributivo-punitivo utilizado pelo Estado brasileiro para realizar a mediação dos conflitos penais, a pesquisa busca analisar os resultados negativos deste método (devido sua proposição de exclusão social e marginalização dos grupos oriundos da subclasse). Para tanto, a pesquisa se desdobra para a viabilização da Justiça Restaurativa, ao buscar compreender as diretrizes da mesma e os limites ante a aplicação em comunidades que aportam o fenômeno da exclusão. Para compreender o fenômeno da exclusão social juvenil residente das periferias e o fato destes sujeitos serem os principais atores das políticas punitivas do Estado, a investigação ultrapassou as abordagens que relacionam à pobreza econômica as causas dos delitos em comunidades periféricas. Todavia, a análise não despreza o fato de muitos delitos estarem relacionados a temáticas econômicas, quando verificado o poder simbólico da disparidade econômica sobre tais grupos. Ademais, dados acerca do acesso ao trabalho, índices de encarceramento e outros relacionados à violência urbana permeiam a argumentação da pesquisa, sendo analisados através do método qualitativo, diante da complexidade das organizações humanas. Através da extensa literatura sobre os diversos assuntos desta pesquisa, juntamente com as informações oficiais e extraoficiais obtidas na pesquisa empírica, foi constatado que a juventude brasileira aborda uma severa complexidade, estando desigualmente exposta e grande parte longe da participação democrática na construção de seus direitos. Para tanto, aparecem como líderes na ótica punitiva do Estado, sendo os mais assassinados e, ao mesmo tempo, maiores residentes das penitenciárias. Por fim, o estudo aprofundado acerca da Justiça Restaurativa possibilitou verificar disparidades

O cenário contemporâneo ocidental contempla um ordenamento social baseado em leis estipuladas por... more O cenário contemporâneo ocidental contempla um ordenamento social baseado em leis
estipuladas por um código de normas, tais como as constituições, declarações e afins.
Fundamentado num conceito pós-iluminista de racionalização do Estado, o Direito moderno se
concretizou e se afirmou nas sociedades que viriam a ser democráticas. Contudo, a democracia
muitas vezes se demonstrou, e se demonstra, inalcançável para certos meios sociais, principalmente
a subclasse desigual socialmente, economicamente, e pertencente às periferias das grandes cidades.
Para tanto, são estipulados mais normas e leis com o intuito de incluir tais indivíduos na participação
– Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenções de Direitos Humanos, Programa Nacional
de Direitos Humanos e afins – mas ainda assim parece distante a real democracia para tais
indivíduos. Com base no presente contexto, a pesquisa visa discorrer, teórica e empiricamente, as
dificuldades do acesso destes indivíduos da subclasse aos meios de resolução de conflitos, muitas
vezes mais estigmatizados pela justiça do que inclusos socialmente pela mesma, haja vista o cunho
punitivo do Direito. Ademais, o estudo toma corpo viabilizando a Justiça Restaurativa como meio de
resolução de conflitos e inclusão de sujeitos vulneráveis socialmente, partindo do princípio de
solucionar atos infracionais através de reuniões igualitárias entre vítima-infrator-comunidade com o
intuito de chegar a soluções para ambas as partes. Desta forma, modificaria o conceito punitivo da
prisão como único meio de solucionar conflitos, buscando, então, uma alternativa contundente com a
atual concepção de Direitos Humanos, acesso à justiça e democracia. Em relação ao marco teórico, a
pesquisa utiliza nomes como Scuro Neto, Foucault, Habermas, Wacquant, Garland, entre outros.
Acerca da pesquisa empírica, será utilizada a realidade social de acesso democrático dos moradores
da Vila Torres (Curitiba/PR), como hipótese dedutivo-comparativo para o estudo.

Nas sociedades contemporâneas, um dos modelos de organização social adotado é o Direito, utilizan... more Nas sociedades contemporâneas, um dos modelos de organização social adotado é o Direito, utilizando
os modelos contratualistas iniciados no século XVII. Para tanto, são estipuladas regras através de códigos
(constituições e afins), com o intuito de organizar nossas ações. Contudo, quando tais normas são infringidas
pelos indivíduos, o contrato social é afetado e, posteriormente, há a punição dos sujeitos. Na modernidade tardia,
um dos elementos punitivos mais utilizados é a prisão, um local afastado onde os infratores convivem fora da
sociedade e, portanto, longe de seus direitos. Com o aumento da ideologia punitiva como forma de “reabilitação”
dos sujeitos, ocorre também o aumento da população carcerária, bem como o número de prisões e os gastos para
sua manutenção. Neste âmbito, a hipótese que permeia este trabalho é de que quanto mais há punição, mais
haverá violência nesta sociedade. Assim, o presente texto busca dinamizar a Justiça Restaurativa, uma alternativa
para a atual ideologia punitiva, buscando compreender, sociologicamente, as bases das práticas restaurativas e
sua adequação às relações sociais da atualidade, focando principalmente na juventude. Para tanto, é utilizado
como marco-teórico autores como Foucault, Zehr, Wacquant, Honneth, Scuro Neto, e afins. É possível concluir
parcialmente, através da aplicação da Justiça Restaurativa em locais distintos, que a mesma estabelece formas de
ressocialização mais ajustadas para os preceitos atuais de Direitos Humanos.

O presente artigo analisa a educação brasileira entre 1980 e 1990. Este período de dez anos, marc... more O presente artigo analisa a educação brasileira entre 1980 e 1990. Este período de dez anos,
marcado com o fim da ditadura militar e o início da Nova República, caracterizou-se por
diversas mobilizações em vários setores da sociedade brasileira, dentre elas, a área da
educação. O objetivo do artigo é compreender como se formulou uma nova constituição com
mais direitos na educação que até então não eram tratados pelas leis do Brasil. Analisando a
Carta de Goiânia, publicada após a IV Conferência Brasileira de Educação, e a Constituição
Federal de 1988, foi identificado a grande influência da Carta de Goiânia na Constituição. A
mesma Carta ainda permite compreender o esforço dos educadores em mudar o cenário
político acerca da educação, buscando um ensino democrático, gratuito e laico. A Carta de
Goiânia, além de propor diversas reformas na educação, apresenta um esboço da IV CBE,
apresentando como estavam pensando um grande número de educadores e pesquisadores para
a formulação da Nova Constituição. Estes educadores já estavam aspirando reformas no setor
educacional há algum tempo, se organizando em associações de pesquisas na área de
educação, organizações estas que tiveram grande influência na oportunidade de realização das
CBEs. É concluso que a organização e articulação dos educadores de todo o país foi a
essencial para garantir a educação democrática e de qualidade para a nação, uma vez que
foram estes educadores que discutiram durante anos as melhores formas de educação,
possibilitando a publicação de uma Carta com pontos primordiais para a Constituição Federal
do país.

Eixo Temático: As questões éticas na escola e na formação de professores: agressividade, violênci... more Eixo Temático: As questões éticas na escola e na formação de professores: agressividade, violência e conflitos Resumo: A presente pesquisa faz parte de um projeto de Iniciação Científica sobre o tema da Justiça Restaurativa e sua aplicação em comunidades violentas, como intuito de ser uma alternativa positiva para a diminuição da mesma. Dado isto, o presente trabalho visa a contribuição da abordagem restaurativa em âmbito escolar, geralmente utilizando métodos de punição sobre os alunos e uma grande hierarquização nas resoluções dos conflitos. Visto que geralmente estas práticas punitivas agravam ainda mais a violência e não repara os danos causados pelo incidente, foram suscitadas questões acerca da aplicabilidade da Justiça Restaurativa no interior das instituições de ensino e se o seu emprego realmente proporciona a reparação e a restauração dos indivíduos envolvidos nas infrações. Os objetivos do estudo permeiam as temáticas da resolução de conflitos no interior das escolas, procurando demonstrar os pontos negativos das atuais práticas de resolução das divergências estudantis e de que forma a Justiça Restaurativa possibilitaria formas mais adequadas para tais situações, resultando numa harmonia social no interior da instituição de ensino. Optou-se por metodologia qualitativa na análise de dados obtidos através de pesquisas sobre as práticas restaurativas, dados oficiais estatísticos acerca da violência escolar e dados levantados nas escolas. A fundamentação teórica baseia-se preferencialmente em autores como Scuro Neto, Ivonete Granjeiro e Howard Zehr, estes acerca da Justiça Restaurativa, Hans Jonas sobre a ética em pesquisas, Habermas ante a democracia da linguagem dentro das resoluções de conflitos, Giorgio Agamben a respeito de comunidades exclusas e violações de seus respectivos direitos e Michel Foucault sobre os dispositivos de poder sobre os seres e Nunes sobre a aplicação da Justiça Restaurativa na educação. Fora perceptível que a Justiça Restaurativa apresenta grandes possibilidades para a resolução de conflitos, tendo em sua essência a compreensão do fenômeno da violência, abrindo para debate o infrator, a vítima e demais envolvidos, visando à restauração de todos. Puderam-se observar seus resultados positivos em locais como a Nova Zelândia, Colômbia, Canadá e nas escolas do Estado de São Paulo. Desta forma, fora 1 Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Licenciatura em História, Fundação Araucária, elston.a.jr@gmail.com.

A presente pesquisa tem como tema a aliança entre a Justiça Restaurativa e a Educação, para promo... more A presente pesquisa tem como tema a aliança entre a Justiça Restaurativa e a Educação, para promover novas e eficientes práticas de mediação dos conflitos. Através deste modelo jurídico, buscou-se analisar como o modelo restaurativo pode melhorar o tratamento dos conflitos escolares, tratando os envolvidos como iguais. Também proporcionou uma reflexão acerca da compreensão da comunidade local e suas especificidades que, com a implantação do modelo restaurativo poderia vir à tona a realidade dos jovens que vieram a praticar infrações no interior da escola. Foi analisado conjuntamente como é a aplicação da Justiça Restaurativa dentro das instituições de ensino em diversas comunidades, e seus respectivos resultados. O estudo utilizou métodos qualitativos no levantamento de dados e na pesquisa bibliográfica, que contou com autores como Boonen, Habermas, Scuro Neto, Penido, Howard Zehr, entre outros. Foi perceptível que em locais periféricos de São Paulo as escolas apresentam um elevado índice de violência interna e que, com a aplicação das práticas restaurativas estes números diminuíram, além de descobrir a realidade social dos alunos que, agora, confiam na escola. Ainda fora observável que países como a Nova Zelândia e o Canadá adotaram a Justiça Restaurativa inicialmente na educação e, posteriormente, com o sucesso da aplicação, disseminaram a Justiça Restaurativa para outras esferas da sociedade. Hoje, estes países são exemplos de mediações restaurativas e reduziram relativamente seus problemas com a violência social. A pesquisa conclui, portanto, que as práticas restaurativas como mediadoras dos conflitos são positivas e revolucionárias em relação com a justiça tradicional punitiva, principalmente dentro das instituições de ensino, podendo ser um instrumento de mudança da perspectiva de moradores de comunidades que sofrem com violações de direitos.