Fátima Anastasia | PUC Minas (original) (raw)

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Papers by Fátima Anastasia

Dados, 2009

This article focuses on the behavior of legislators in twelve States of Brazil. The aim was to an... more This article focuses on the behavior of legislators in twelve States of Brazil. The aim was to analyze the effects produced by: 1) degree of electoral and legislative competition; 2) the ideological position of the State legislators' parties; 3) types of voter constituency; and 4) ...

Dados Rev Cienc Soc, 2005

E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 2021

Entrevista para o dossiê AÇÕES LEGISLATIVAS E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19

Estudos Internacionais: revista de relações internacionais da PUC Minas

Este artigo visa analisar os efeitos combinados de variáveis dos níveis internacional (inserção i... more Este artigo visa analisar os efeitos combinados de variáveis dos níveis internacional (inserção internacional) e doméstico (regime político) nos padrões de cooperação mantidos entre Brasil e África do Sul, Nigéria, Angola e Cabo Verde, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O recorte temporal escolhido se justifica pelo interesse em analisar a cooperação entre Brasil e países africanos em um contexto no qual o Brasil se constituiu como um global player. Diferentes padrões de cooperação são definidos por referência à combinação entre: a) maior ou menor propensão a cooperar; b) predominância de uma dada dimensão da cooperação (política; econômica; financeira; técnica ou científica e tecnológica) e c) determinada formas de articulação cooperativa (block-type, issue-based, and support). A análise do fenômeno segue orientações do método comparativo transversal. Conclui-se que a cooperação entre middle powers (Brasil-África do Sul/ e Brasil-Nigéria) é intensa em dimensõe...

Brazilian Journal of Political Economy, 2002

ABSTRACT In order to analyze the institutionalization of alternative channels of participation in... more ABSTRACT In order to analyze the institutionalization of alternative channels of participation in public policy making in the state of Minas Gerais, Brazil, the paper starts from the assumption that the relationship between accountability and responsiveness in the so called "new democracies" basically depends on the institutional design adopted and on its adequacy to the prevailing societal conditions.

Este livro oferece ao leitor um estudo sobre a percepcao e a compreensao que os parlamentares tem... more Este livro oferece ao leitor um estudo sobre a percepcao e a compreensao que os parlamentares tem de seu papel, suas obrigacoes, suas funcoes e suas expectativas como representantes eleitos. O livro inclui analises sobre o impacto do perfil socio- economico dos legisladores sobre a qualidade da democracia; as formas como os deputados avaliam os arranjos politicos em vigor e como se posicionam diante da tematica do desenvolvimento e do papel do estado.

This paper addresses the State capacities organized to promote bilateral international cooperatio... more This paper addresses the State capacities organized to promote bilateral international cooperation between Brazil and South Africa, and between Brazil and China, concerning international trade and human's rights, using comparative method and transversal analyses. Aiming to examine the impacts of political institutions on State capacities, China and South Africa were chosen due to the fact that they compound, with Brazil, different dyads of international cooperation (Leeds, 1999): China, an autocracy, and South Africa, a democracy. The paper's main objective is to point differences and similarities in the States capacities of these countries, depending on variations in their political institutions. The three countries present different types of State capacities (Cingolani, 2013): in China, there is a contrast between high administrative and low legal, relational and political State capacities. South Africa and Brazil present a more complex network of actors and institutions, ...

Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, 2021

Apresentação do dossiê Cooperação Internacional: desafios contemporâneos

Elites Parlamentares Na America Latina 2009 Isbn 978 85 98885 69 8 Pags 45 93, 2009

Revista de ciencia política (Santiago), 2009

Agradecemos a Octávio Amorim Neto por el incentivo para la producción de este artículo, por la le... more Agradecemos a Octávio Amorim Neto por el incentivo para la producción de este artículo, por la lectura atenta y por los comentarios y sugerencias. bRasil: dos déCadas de demoCRaCia*

Deisy Ventura é Professora Titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade d... more Deisy Ventura é Professora Titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), atualmente exercendo o cargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Global e Sustentabilidade. É também Professora do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, onde fez sua Livre-Docência em Direito Internacional (2012) e lecionou de 2008 a 2018. Foi Presidente da Associação Brasileira de Relações Internacionais - ABRI entre julho de 2019 e julho de 2021, e foi membro de sua Diretoria entre 2013 e 2017. É membro do Comitê de Assessoramento (CA) Direito do CNPq, desde 2019. É Doutora em Direito Internacional e Mestre em Direito Comunitário e Europeu pela Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne. Graduada em Direito e Mestre em Integração Latino-americana da Universidade Federal de Santa Maria. Entre maio de 2020 e março de 2021 foi Consultora para temas relacionados à pandemia da Sala de C...

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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Apresentação do Dossiê Ações legislativas e enfrentamento à pandemia de Covid-19

Carta Internacional

Este artigo explora os impactos da crise econômica de 2008 sobre o Parlamento Europeu (PE) a part... more Este artigo explora os impactos da crise econômica de 2008 sobre o Parlamento Europeu (PE) a partir da análise comparativa das votações nominais relacionadas às políticas migratórias e do meio ambiente no período compreendido entre 2009 e 2014. Observaram-se resultados mais conservadores nas primeiras, considerando-se a distribuição dos Grupos Políticos nos eixos direita-esquerda e apoio/não apoio à integração europeia. Supõe-se que a crise econômica impacta mais os interesses relacionados aos temas migratórios do que aos temas ambientais, e espera-se observar significativa variação do conservadorismo dos resultados a depender da área temática.

Carta Internacional

Neste artigo são analisados comparativamente quatro processos de integração regional de países em... more Neste artigo são analisados comparativamente quatro processos de integração regional de países em desenvolvimento: Comunidad Andina de Naciones (CAN), Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), Southern African Development Community (SADC) e Economic Community of West African States (ECOWAS). Argumenta-se que as negociações regionais se pautam na consolidação de agendas, para as quais a estratégia dominante dos atores é a cooperação. Tais processos ocorrem por meio dos jogos de coordenação, com vistas a definir um “ponto de coordenação” entre as preferências dos Estados-membros dos acordos regionais. Discute-se a conformação dos acordos regionais para o tema da energia elétrica, nos quatro casos, visando demonstrar que as preferências dos Estados-membros acabam por estabelecer diferentes formatos relativamente à integração regional e à regulação estatal. Seu objeto central é a integração regional e suas variações. O tema da energia elétrica3 entra apenas como referente empírico para a análise...

Revista de Sociologia e Política

Resumo O artigo explora o uso estratégico da Cláusula Democrática do Mercosul, instituída pelo Pr... more Resumo O artigo explora o uso estratégico da Cláusula Democrática do Mercosul, instituída pelo Protocolo de Ushuaia, em 1998. Embora a cláusula exija a vigência de instituições democráticas para a participação no Mercosul, ela não explicita qual é a definição de democracia a ser observada. Sendo assim, o artigo propõe-se a responder a seguinte indagação: a inexistência de uma definição de democracia na Cláusula Democrática possibilita o seu uso estratégico pelos membros do bloco e afeta os padrões de interação entre eles e seus resultados? Se sim, como? A hipótese central da investigação afirma que a Cláusula Democrática é mobilizada estrategicamente pelos membros do bloco: interesses políticos e econômicos dos diferentes atores, sob determinadas condições do contexto institucional e político, traduzem-se estrategicamente em preferências por diferentes definições de democracia. Pretende-se analisar como os diferentes interesses dos atores se traduzem em preferências políticas para v...

Dados, 2009

Dados Rev Cienc Soc, 2005

E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 2021

Entrevista para o dossiê AÇÕES LEGISLATIVAS E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19

Estudos Internacionais: revista de relações internacionais da PUC Minas

Brazilian Journal of Political Economy, 2002

Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, 2021

Apresentação do dossiê Cooperação Internacional: desafios contemporâneos

Elites Parlamentares Na America Latina 2009 Isbn 978 85 98885 69 8 Pags 45 93, 2009

Revista de ciencia política (Santiago), 2009

E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Apresentação do Dossiê Ações legislativas e enfrentamento à pandemia de Covid-19

Carta Internacional

Revista de Sociologia e Política

Este livro tem como objeto de estudo a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, instituição reconh... more Este livro tem como objeto de estudo a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, instituição reconhecidamente inovadora entre os legislativos estaduais do Brasil e, por isso mesmo, tomada como caso neste conjunto de estudos aqui reunidos. Os aspectos do caso tratado aqui são bastante variados. Como são variadas também as abordagens, métodos e técnicas de análise. O leitor encontrará um livro dividido em cinco partes: (I) A modernização do legislativo e seus antecedentes; (II) Partidos e relações entre poderes; (III) Conexão eleitoral e processo legislativo; (IV) Informação, participação e deliberação e, por fim, (V) Inovações institucionais. O enquadramento temporal engloba 25 anos. O livro reúne uma temática bastante diversificada, e ao reunir nada menos que 27 autores em 16 capítulos também apresenta uma diversidade teórica e metodológica bastante significativa. Chama-se a atenção para o fato de que o livro evidencia, em geral, o resultado de análises críticas em interlocução fecunda com a produção nacional e internacional sobre o tema do funcionamento dos legislativos. Alguns dos capítulos têm enfoque doutrinário, analisam os traços do legislativo estadual mineiro em contraposição a princípios básicos da política democrática, e são propositivos, na medida em que defendem mais participação política feminina e da sociedade civil como um todo, mais deliberação na tomada de decisão política ou mesmo a ampliação no uso da internet pelos deputados mineiros. Em suma, trata-se de um mosaico relativamente bem articulado de ideias e evidências sobre o Legislativo de Minas Gerais e uma contribuição que, embora predominantemente acadêmica, pode interessar a quatro públicos diferentes: os políticos e técnicos do Poder Legislativo, que operam casas legislativas em todo o Brasil no dia a dia, a imprensa que os acompanha e o eleitor, seu fundamento maior.

Este livro – resultado da parceria entre o Centro de Estudos Legislativos da UFMG e o Instituto d... more Este livro – resultado da parceria entre o Centro de Estudos Legislativos da UFMG e o Instituto de Estudios de Iberoamérica da Universidad de Salamanca – dirige suas perguntas a um ponto decisivo: o papel dos legisladores latino-americanos nas atuais democracias?