Larissa Guerra | PUC Minas (original) (raw)
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Papers by Larissa Guerra
Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2020
Face à crise econômica, a austeridade tem papel importante na redução das despesas públicas, dado... more Face à crise econômica, a austeridade tem papel importante na redução das despesas públicas, dado o déficit orçamentário dos países em turbulência. Apesar de vistas como alternativa à crise, as medidas austeras apresentam consequências danosas a direitos sociais, como educação, saúde e previdência. Mediante pesquisa bibliográfica em textos recentes e a partir de estudo realizado para a Comissão de Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu, o presente trabalho visa refletir sobre as implicações da austeridade nos direitos sociais, e a tendência das políticas de cortes no Brasil, que podem ameaçar garantias relevantes ao Estado Democrático de Direito.
O presente trabalho visa, em breves comentários, apresentar as concepções do que se entende por p... more O presente trabalho visa, em breves comentários, apresentar as concepções do que se entende por princípios e valores no âmbito do ordenamento jurídico, tendo em vista os posicionamentos de destaque na doutrina nacional de Miguel Reale, Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Marcelo Campos Galuppo, bem como a partir da análise dos principais teóricos da ciência do direito, como Kelsen, Bobbio, Dworkin e Alexy, demonstrando como o pensamento filosófico influi, diretamente, na construção do conhecimento, principalmente no âmbito jurídico.
Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2020
Face à crise econômica, a austeridade tem papel importante na redução das despesas públicas, dado... more Face à crise econômica, a austeridade tem papel importante na redução das despesas públicas, dado o déficit orçamentário dos países em turbulência. Apesar de vistas como alternativa à crise, as medidas austeras apresentam consequências danosas a direitos sociais, como educação, saúde e previdência. Mediante pesquisa bibliográfica em textos recentes e a partir de estudo realizado para a Comissão de Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu, o presente trabalho visa refletir sobre as implicações da austeridade nos direitos sociais, e a tendência das políticas de cortes no Brasil, que podem ameaçar garantias relevantes ao Estado Democrático de Direito.
O presente trabalho visa, em breves comentários, apresentar as concepções do que se entende por p... more O presente trabalho visa, em breves comentários, apresentar as concepções do que se entende por princípios e valores no âmbito do ordenamento jurídico, tendo em vista os posicionamentos de destaque na doutrina nacional de Miguel Reale, Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Marcelo Campos Galuppo, bem como a partir da análise dos principais teóricos da ciência do direito, como Kelsen, Bobbio, Dworkin e Alexy, demonstrando como o pensamento filosófico influi, diretamente, na construção do conhecimento, principalmente no âmbito jurídico.