Jordão Violin | PUC Paraná (original) (raw)

Books by Jordão Violin

Editora JusPodivm, 2013

Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM. É terminantemente proibida a repro... more Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis.

Book Chapters by Jordão Violin

Processos Estruturais (Arenhart, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix - org.), 2017

Repercussões do Novo CPC v. 8 - Processo Coletivo, 2016

Trabalho publicado na coletânea Repercussões do Novo CPC v. 8 - Processo Coletivo, coordenada por... more Trabalho publicado na coletânea Repercussões do Novo CPC v. 8 - Processo Coletivo, coordenada por Hermes Zaneti Jr, e na Revista Processos Coletivos, Porto Alegre, ano 2016, v. 7, n. 2, abril a junho

Papers by Jordão Violin

Suprema: revista de estudos constitucionais, 2024

Este artigo tem por objetivo identificar o que qualifica como estrutural um litígio, se é função ... more Este artigo tem por objetivo identificar o que qualifica como estrutural um litígio, se é função de uma Corte Constitucional conduzir a reforma estrutural e qual o momento adequado para isso. Para tanto, analisamos ilustrativamente os casos submetidos à apreciação do STF em busca de elementos comuns. Identificadas as vantagens e desvantagens de se atribuir esse papel à Corte Constitucional, analisam-se quais estratégias podem ser validamente adotadas pela Corte para remediar o estado de desconformidade pervasiva ao direito. Em conclusão, defendemos que litígios estruturais decorrem de um estado pervasivo de desconformidade e podem ser solucionados desde que não haja desacordo razoável quanto ao direito material com utilização do processo para estimular a colaboração e a competição entre os grupos afetados

CONJUR, 2023

Artigo de opinião publicado na CONJUR. 2023-09-05

Revista de Processo, 2022

Este artigo analisa criticamente a determinação do foro competente no direito norte-americano. Pa... more Este artigo analisa criticamente a determinação do foro competente no direito norte-americano. Para tanto, demonstra que as razões jurídicas que fundamentaram Pennoyer v. Neff (1878) foram suplantadas por razões extrajurídicas em International Shoe v. State of Washington (1945). São analisadas também decisões que refinaram os critérios de fixação de competência territorial-em especial a doutrina dos contatos mínimos com o foro. Ao final, são contrastadas as vantagens e desvantagens do sistema norte-americano, marcado pela flexibilidade, em comparação com o direito brasileiro, acostumado com normas rígidas e previsíveis para determinação da competência.

Revista de Processo, 2017

Revista de Processo, 2017

Área do Direito: Processual Resumo: Este artigo analisa a interação entre os artigos 927 e 932 do... more Área do Direito: Processual Resumo: Este artigo analisa a interação entre os artigos 927 e 932 do CPC. O primeiro enumera institutos supostamente vinculantes para juízes e tribunais. O segundo autoriza o relator a julgar recursos monocraticamente com base em decisões passadas. Questiona-se, em primeiro lugar, se os institutos enumerados no artigo 927 são precedentes. A resposta negativa leva ao estudo da dupla conformidade como fundamento da norma. Fixadas essas premissas, empreende-se ao estudo analítico dos poderes do relator – especialmente quanto ao julgamento de mérito. Por fim, questiona-se em quais situações o relator pode deixar de aplicar decisão paramétrica e levar a causa à apreciação do colegiado. Palavras-chave: Dupla conformidade-Poderes do relator-Julgamento monocrático-Precedentes-Decisão paramétrica. Abstract: This paper analyzes the interaction between rules 927 and 932 of the Brazilian Civil Procedure Code. The first one lists some apparently binding institutes. The latter allows a Justice to judge singularly an appeal, based on precedent cases. We ask, firstly, if these institutes mentioned in rule 927 are really precedents. Since we obtain a negative answer, we propose considering the doppia conforme rule a groundwork to understanding rule 927. Assuming these premises, we analytically study a Justice´s powers to judge an appeal singularly. At last, we ask in which situations a Justice can ignore a parametric decision and submit the appeal to the Court in order to obtain a full bench judgment.

Revista de Direito Constitucional e Internacional, 2018

Área do Direito: Constitucional Resumo: Este artigo analisa o papel do Estado na efetividade do d... more Área do Direito: Constitucional Resumo: Este artigo analisa o papel do Estado na efetividade do direito à moradia. Primeiramente, busca-se no ordenamento jurídico brasileiro parâmetros que definam o que é uma moradia digna. A resposta negativa leva à pesquisa em documentos internacionais, dos quais o Brasil é signatário. Estabelecido o parâmetro normativo, busca-se o conteúdo material desse direito com base na análise de casos já julgados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. Por fim, é apresentado estudo sobre o déficit habitacional no Brasil entre os anos de 2007 a 2014.

Processos Coletivos, 2016

Revista de Filosofia Aurora, 2016

No constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo os princípios constitucionais acolhe... more No constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo os princípios constitucionais acolhem, normativamente, os principais valores e opções morais e políticas da comunidade. Os direitos fundamentais, muitas vezes são erigidos sob a forma de princípios normativos, que por sua vez encontram abrigo nos Textos Constitucionais atuais. A compreensão mais extensa de Dworkin sobre o que é o Direito, em uma perspectiva interpretativa, não se explica e nem se compreende sob a visão do positivismo jurídico. Não é despiciendo lembrar que um dos pressupostos metodológicos que acode a toda a doutrina positivista (e são os mais variados tipos de positivismo existente) é a separação entre Direito e Moral. Assim, a compreensão dos princípios normativos, com a sua potencial recorrência a valores e opções políticas fundamentais, quebra esta suposta separação, ainda mais quando se encontram estes princípios em uma Constituição que se estabelece no centro de importância e significado de toda a ordem jurídica, irradiando os seus princípios constitucionais na compreensão e interpretação do sistema jurídico e consequentemente, rematerializando e ressubstancializando todo o Direito. Portanto, na perspectiva mais extensa do Direito, ressignificada pelo neoconstitucionalismo, uma Constituição que não abrigue direitos humanos fundamentais, sob a forma de princípios normativos e em caráter emancipatório, não pode ser reconhecida como uma verdadeira Constituição. É o que se pretende refletir e demonstrar no presente artigo, com o emprego de pesquisa bibliográfica em autores autorizados sobre o tema.

Processos Coletivos, 2011

This paper investigates the historical, political, social and philosophical basis that inform cla... more This paper investigates the historical, political, social and philosophical basis that inform class actions in Brazil. This branch of law is presented as a result of overcoming the modern individualistic paradigm, classifying it as public law litigation. This article discusses the principles and objectives of class actions, and demonstrates how they restructure the concept of adjudication. It is affirmed that class actions judicialize political issues, making the Courts stage of discussions in direct democracy. Due to this restructuring, this study supports the prevalence of class actions over individual actions, when both forms of protection are possible.

http://www.processoscoletivos.net/ve\_artigo.asp?id=34

Artigo publicado no Caderno Jurídico da OAB-PR em setembro de 2015.

Editora JusPodivm, 2013

Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM. É terminantemente proibida a repro... more Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis.

Processos Estruturais (Arenhart, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix - org.), 2017

Repercussões do Novo CPC v. 8 - Processo Coletivo, 2016

Trabalho publicado na coletânea Repercussões do Novo CPC v. 8 - Processo Coletivo, coordenada por... more Trabalho publicado na coletânea Repercussões do Novo CPC v. 8 - Processo Coletivo, coordenada por Hermes Zaneti Jr, e na Revista Processos Coletivos, Porto Alegre, ano 2016, v. 7, n. 2, abril a junho

Suprema: revista de estudos constitucionais, 2024

Este artigo tem por objetivo identificar o que qualifica como estrutural um litígio, se é função ... more Este artigo tem por objetivo identificar o que qualifica como estrutural um litígio, se é função de uma Corte Constitucional conduzir a reforma estrutural e qual o momento adequado para isso. Para tanto, analisamos ilustrativamente os casos submetidos à apreciação do STF em busca de elementos comuns. Identificadas as vantagens e desvantagens de se atribuir esse papel à Corte Constitucional, analisam-se quais estratégias podem ser validamente adotadas pela Corte para remediar o estado de desconformidade pervasiva ao direito. Em conclusão, defendemos que litígios estruturais decorrem de um estado pervasivo de desconformidade e podem ser solucionados desde que não haja desacordo razoável quanto ao direito material com utilização do processo para estimular a colaboração e a competição entre os grupos afetados

CONJUR, 2023

Artigo de opinião publicado na CONJUR. 2023-09-05

Revista de Processo, 2022

Este artigo analisa criticamente a determinação do foro competente no direito norte-americano. Pa... more Este artigo analisa criticamente a determinação do foro competente no direito norte-americano. Para tanto, demonstra que as razões jurídicas que fundamentaram Pennoyer v. Neff (1878) foram suplantadas por razões extrajurídicas em International Shoe v. State of Washington (1945). São analisadas também decisões que refinaram os critérios de fixação de competência territorial-em especial a doutrina dos contatos mínimos com o foro. Ao final, são contrastadas as vantagens e desvantagens do sistema norte-americano, marcado pela flexibilidade, em comparação com o direito brasileiro, acostumado com normas rígidas e previsíveis para determinação da competência.

Revista de Processo, 2017

Revista de Processo, 2017

Área do Direito: Processual Resumo: Este artigo analisa a interação entre os artigos 927 e 932 do... more Área do Direito: Processual Resumo: Este artigo analisa a interação entre os artigos 927 e 932 do CPC. O primeiro enumera institutos supostamente vinculantes para juízes e tribunais. O segundo autoriza o relator a julgar recursos monocraticamente com base em decisões passadas. Questiona-se, em primeiro lugar, se os institutos enumerados no artigo 927 são precedentes. A resposta negativa leva ao estudo da dupla conformidade como fundamento da norma. Fixadas essas premissas, empreende-se ao estudo analítico dos poderes do relator – especialmente quanto ao julgamento de mérito. Por fim, questiona-se em quais situações o relator pode deixar de aplicar decisão paramétrica e levar a causa à apreciação do colegiado. Palavras-chave: Dupla conformidade-Poderes do relator-Julgamento monocrático-Precedentes-Decisão paramétrica. Abstract: This paper analyzes the interaction between rules 927 and 932 of the Brazilian Civil Procedure Code. The first one lists some apparently binding institutes. The latter allows a Justice to judge singularly an appeal, based on precedent cases. We ask, firstly, if these institutes mentioned in rule 927 are really precedents. Since we obtain a negative answer, we propose considering the doppia conforme rule a groundwork to understanding rule 927. Assuming these premises, we analytically study a Justice´s powers to judge an appeal singularly. At last, we ask in which situations a Justice can ignore a parametric decision and submit the appeal to the Court in order to obtain a full bench judgment.

Revista de Direito Constitucional e Internacional, 2018

Área do Direito: Constitucional Resumo: Este artigo analisa o papel do Estado na efetividade do d... more Área do Direito: Constitucional Resumo: Este artigo analisa o papel do Estado na efetividade do direito à moradia. Primeiramente, busca-se no ordenamento jurídico brasileiro parâmetros que definam o que é uma moradia digna. A resposta negativa leva à pesquisa em documentos internacionais, dos quais o Brasil é signatário. Estabelecido o parâmetro normativo, busca-se o conteúdo material desse direito com base na análise de casos já julgados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. Por fim, é apresentado estudo sobre o déficit habitacional no Brasil entre os anos de 2007 a 2014.

Processos Coletivos, 2016

Revista de Filosofia Aurora, 2016

No constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo os princípios constitucionais acolhe... more No constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo os princípios constitucionais acolhem, normativamente, os principais valores e opções morais e políticas da comunidade. Os direitos fundamentais, muitas vezes são erigidos sob a forma de princípios normativos, que por sua vez encontram abrigo nos Textos Constitucionais atuais. A compreensão mais extensa de Dworkin sobre o que é o Direito, em uma perspectiva interpretativa, não se explica e nem se compreende sob a visão do positivismo jurídico. Não é despiciendo lembrar que um dos pressupostos metodológicos que acode a toda a doutrina positivista (e são os mais variados tipos de positivismo existente) é a separação entre Direito e Moral. Assim, a compreensão dos princípios normativos, com a sua potencial recorrência a valores e opções políticas fundamentais, quebra esta suposta separação, ainda mais quando se encontram estes princípios em uma Constituição que se estabelece no centro de importância e significado de toda a ordem jurídica, irradiando os seus princípios constitucionais na compreensão e interpretação do sistema jurídico e consequentemente, rematerializando e ressubstancializando todo o Direito. Portanto, na perspectiva mais extensa do Direito, ressignificada pelo neoconstitucionalismo, uma Constituição que não abrigue direitos humanos fundamentais, sob a forma de princípios normativos e em caráter emancipatório, não pode ser reconhecida como uma verdadeira Constituição. É o que se pretende refletir e demonstrar no presente artigo, com o emprego de pesquisa bibliográfica em autores autorizados sobre o tema.

Processos Coletivos, 2011

This paper investigates the historical, political, social and philosophical basis that inform cla... more This paper investigates the historical, political, social and philosophical basis that inform class actions in Brazil. This branch of law is presented as a result of overcoming the modern individualistic paradigm, classifying it as public law litigation. This article discusses the principles and objectives of class actions, and demonstrates how they restructure the concept of adjudication. It is affirmed that class actions judicialize political issues, making the Courts stage of discussions in direct democracy. Due to this restructuring, this study supports the prevalence of class actions over individual actions, when both forms of protection are possible.

http://www.processoscoletivos.net/ve\_artigo.asp?id=34

Artigo publicado no Caderno Jurídico da OAB-PR em setembro de 2015.

This article aims to study the limits of judicial action in the protection of historic and cultur... more This article aims to study the limits of judicial action in the protection of historic and cultural
heritage. For this purpose, assumes the overcoming of the liberal-individualist paradigm by class
actions, as a form of public law litigation. States whether the registration is necessary for the judicial
protection of cultural heritage. Investigates what is and who should implement the constitutional right to
protection of cultural heritage. Finally, it presents class actions as a procedural instrument suitable for
protection of cultural heritage by the people interested themselves in the preservation of memory.

Dissertação de Mestrado, UFPR, 2011

No direito norte-americano, Owen FISS adota semelhante posicionamento: "Acredito que o que a Cons... more No direito norte-americano, Owen FISS adota semelhante posicionamento: "Acredito que o que a Constituição garante não é o direito de participação, mas o que chamarei de 'direito de representação': não 'um dia na corte', mas o direito à representação adequada de interesses. Consoante o direito de representação, nenhum indivíduo pode ser obrigado por uma decisão judicial a menos que seus interesses estejam adequadamente representados no processo".

Tese de Doutorado, UFPR, 2019

Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cruz ArenhartTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Seto... more Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cruz ArenhartTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 02/09/2019Inclui referências: p. 222-234Resumo: O presente trabalho analisa a trajetória dos processos estruturais no direito norteamericano. A contextualização desse tipo de litígio permite demonstrar que seu surgimento nos Estados Unidos não decorre de peculiaridades do direito norteamericano, mas de uma opressão intolerável. São analisadas as características essenciais de um processo estrutural. A tese rejeita a ideia de que processos estruturais são manifestação de ativismo judicial. Argumenta-se que litígios estruturais surgem em razão de disputas policêntricas. Defende-se que o policentrismo extrajurídico é a origem das complexidades a serem enfrentadas no âmbito processual. São expostas e rejeitadas as teses que negam a aptidão do processo para resolver problemas policêntricos. Analisam-se também as ...