Micaela Linke | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (original) (raw)
Doutoranda e Mestre em Direito, na área de concentração Teoria Geral da Jurisdição e Processo, pela PUCRS. Graduada em Direito pela PUCRS. Advogada no DA
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Papers by Micaela Linke
Climate change management, 2020
Revista eletrônica de direito processual, Sep 1, 2020
RESUMO: O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no cont... more RESUMO: O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no intuito de contenção e superação da situação adversa, sendo social e juridicamente relevante. A pesquisa de caráter exploratório utilizou basilarmente de metodologia dedutiva para o exame do cenário pandêmico-desastre de proporções nacionais e internacionais que assola o país-em especial no âmbito do direito, para a revisão da teoria jurídica quanto aos processos estruturais e para a análise da possível utilização dessa espécie de procedimento e de suas técnicas para lidar com os litígios complexos decorrentes das falhas sistêmicas e profundas reformas 1 Artigo recebido em 24/07/2020 e aprovado em 19/08/2020.
Revista eletrônica de direito processual, Oct 3, 2022
RESUMO: O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurí... more RESUMO: O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurídicos e à avaliação crítica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O objetivo central da pesquisa foi analisar as cortes de vértice brasileiras da justiça comum, ou seja, não especializada-Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federalà luz dos modelos de cortes de vértice de diferentes países. Para tanto, utilizou-se essencialmente de método de abordagem dedutivo tradicional, partindo-se de conceitos gerais a fim de depreender conclusões específicas. Como resultado, repisou-se conceitos essenciais às cortes de vértice e características de alguns modelos de cortes, permitindo-se observar que o sistema brasileiro possui similaridades com outros ordenamentos jurídicos e concluindo-se no sentido de que cada corte de vérticeà sua maneirareflete a cultura jurídica local do seu próprio ordenamento jurídico face à clara intersecção do direito com a cultura.
Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022
Revista eletrônica de direito processual, Oct 3, 2022
RESUMO: O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurí... more RESUMO: O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurídicos e à avaliação crítica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O objetivo central da pesquisa foi analisar as cortes de vértice brasileiras da justiça comum, ou seja, não especializada-Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federalà luz dos modelos de cortes de vértice de diferentes países. Para tanto, utilizou-se essencialmente de método de abordagem dedutivo tradicional, partindo-se de conceitos gerais a fim de depreender conclusões específicas. Como resultado, repisou-se conceitos essenciais às cortes de vértice e características de alguns modelos de cortes, permitindo-se observar que o sistema brasileiro possui similaridades com outros ordenamentos jurídicos e concluindo-se no sentido de que cada corte de vérticeà sua maneirareflete a cultura jurídica local do seu próprio ordenamento jurídico face à clara intersecção do direito com a cultura.
REDP, 2022
O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurídicos e ... more O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurídicos e à avaliação crítica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O objetivo central da pesquisa foi analisar as cortes de vértice brasileiras da justiça comum, ou seja, não especializada - Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal – à luz dos modelos de cortes de vértice de diferentes países. Para tanto, utilizou-se essencialmente de método de abordagem dedutivo tradicional, partindo-se de conceitos gerais a fim de depreender conclusões específicas. Como resultado, repisou-se conceitos essenciais às cortes de vértice e características de alguns modelos de cortes, permitindo-se observar que o sistema brasileiro possui similaridades com outros ordenamentos jurídicos e concluindo-se no sentido de que cada corte de vértice – à sua maneira – reflete a cultura jurídica local do seu próprio ordenamento jurídico face à clara intersecção do direito com a cultura.
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicacao dos processos estruturais no contexto da ... more O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicacao dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente a emergencia de litigios complexos perante o judiciario nacional nestes periodos de crise e pos-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no intuito de contencao e superacao da situacao adversa, sendo social e juridicamente relevante. A pesquisa de carater exploratorio utilizou basilarmente de metodologia dedutiva para o exame do cenario pandemico - desastre de proporcoes nacionais e internacionais que assola o pais - em especial no âmbito do direito, para a revisao da teoria juridica quanto aos processos estruturais e para a analise da possivel utilizacao dessa especie de procedimento e de suas tecnicas para lidar com os litigios complexos decorrentes das falhas sistemicas e profundas reformas impulsionadas pelo contexto pandemico...
Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada
Climate change management, 2020
Revista eletrônica de direito processual, Sep 1, 2020
RESUMO: O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no cont... more RESUMO: O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no intuito de contenção e superação da situação adversa, sendo social e juridicamente relevante. A pesquisa de caráter exploratório utilizou basilarmente de metodologia dedutiva para o exame do cenário pandêmico-desastre de proporções nacionais e internacionais que assola o país-em especial no âmbito do direito, para a revisão da teoria jurídica quanto aos processos estruturais e para a análise da possível utilização dessa espécie de procedimento e de suas técnicas para lidar com os litígios complexos decorrentes das falhas sistêmicas e profundas reformas 1 Artigo recebido em 24/07/2020 e aprovado em 19/08/2020.
Revista eletrônica de direito processual, Oct 3, 2022
RESUMO: O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurí... more RESUMO: O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurídicos e à avaliação crítica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O objetivo central da pesquisa foi analisar as cortes de vértice brasileiras da justiça comum, ou seja, não especializada-Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federalà luz dos modelos de cortes de vértice de diferentes países. Para tanto, utilizou-se essencialmente de método de abordagem dedutivo tradicional, partindo-se de conceitos gerais a fim de depreender conclusões específicas. Como resultado, repisou-se conceitos essenciais às cortes de vértice e características de alguns modelos de cortes, permitindo-se observar que o sistema brasileiro possui similaridades com outros ordenamentos jurídicos e concluindo-se no sentido de que cada corte de vérticeà sua maneirareflete a cultura jurídica local do seu próprio ordenamento jurídico face à clara intersecção do direito com a cultura.
Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022
Revista eletrônica de direito processual, Oct 3, 2022
RESUMO: O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurí... more RESUMO: O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurídicos e à avaliação crítica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O objetivo central da pesquisa foi analisar as cortes de vértice brasileiras da justiça comum, ou seja, não especializada-Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federalà luz dos modelos de cortes de vértice de diferentes países. Para tanto, utilizou-se essencialmente de método de abordagem dedutivo tradicional, partindo-se de conceitos gerais a fim de depreender conclusões específicas. Como resultado, repisou-se conceitos essenciais às cortes de vértice e características de alguns modelos de cortes, permitindo-se observar que o sistema brasileiro possui similaridades com outros ordenamentos jurídicos e concluindo-se no sentido de que cada corte de vérticeà sua maneirareflete a cultura jurídica local do seu próprio ordenamento jurídico face à clara intersecção do direito com a cultura.
REDP, 2022
O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurídicos e ... more O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurídicos e à avaliação crítica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O objetivo central da pesquisa foi analisar as cortes de vértice brasileiras da justiça comum, ou seja, não especializada - Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal – à luz dos modelos de cortes de vértice de diferentes países. Para tanto, utilizou-se essencialmente de método de abordagem dedutivo tradicional, partindo-se de conceitos gerais a fim de depreender conclusões específicas. Como resultado, repisou-se conceitos essenciais às cortes de vértice e características de alguns modelos de cortes, permitindo-se observar que o sistema brasileiro possui similaridades com outros ordenamentos jurídicos e concluindo-se no sentido de que cada corte de vértice – à sua maneira – reflete a cultura jurídica local do seu próprio ordenamento jurídico face à clara intersecção do direito com a cultura.
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicacao dos processos estruturais no contexto da ... more O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicacao dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente a emergencia de litigios complexos perante o judiciario nacional nestes periodos de crise e pos-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no intuito de contencao e superacao da situacao adversa, sendo social e juridicamente relevante. A pesquisa de carater exploratorio utilizou basilarmente de metodologia dedutiva para o exame do cenario pandemico - desastre de proporcoes nacionais e internacionais que assola o pais - em especial no âmbito do direito, para a revisao da teoria juridica quanto aos processos estruturais e para a analise da possivel utilizacao dessa especie de procedimento e de suas tecnicas para lidar com os litigios complexos decorrentes das falhas sistemicas e profundas reformas impulsionadas pelo contexto pandemico...
Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada